Modelos de Governança para o desenvolvimento em
Municípios com Mineração
Desenvolvimento Sustentável e as Pequenas e
Médias empresas de mineração
Flávia de Andrade Zerbinato Martins
Analista Técnica e Econômica
Sistema OCB
Brasília, 23 de abril de 2013
Cooperativismo no mundo
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)
OCB: Onde estamos
OCB: Atuação
Cadastro e registro do
cooperativismo
Apoio às Organizações
Estaduais
Inteligência comercial
A OCB é responsável pelo registro das cooperativas brasileiras e
manutenção do cadastro com informações de cada entidade. Essa
ação conta com o apoio direto do Sescoop.
A OCB está sempre atenta às necessidades do segmento,
desenvolvendo estratégias para cada estado, considerando
a realidade local.
Busca novas oportunidades de negócios para o segmento,
tanto no mercado interno quanto externo, investindo no
profissionalismo da gestão.
OCB: Atuação
Representação
institucional
Articulação política
Cooperação
internacional
Consultoria Jurídica,
Contábil e Tributária
A OCB integra conselhos e fóruns públicos e privados interna e
externamente, confirmando a expressividade do setor e seu papel
como agente promotor de desenvolvimento econômico e social.
Atua junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para
garantir marcos regulatórios favoráveis ao setor cooperativista.
As ações do cooperativismo brasileiro se tornaram referência no
Brasil e em diversos países. Da mesma maneira, o sistema promove a
intercooperação e se espelha em experiências estrangeiras.
O objetivo é orientar as cooperativas nessas questões e mostrar a
sociedade os diferenciais do setor. Essa ação conta com o apoio
direto do Sescoop.
OCB: Principais números
6.587
É o número de cooperativas atuantes em 13 ramos de atividades econômicas.
304.398
É o total de empregos diretos gerados pelas cooperativas em 2012.
10,3
milhões
É o total de associados a cooperativas filiadas ao sistema OCB.
33
milhões
É o número total estimado de brasileiros envolvidos no cooperativismo.
US$ 6
bilhões
É o valor aproximado das exportações das cooperativas brasileiras em 2012.
Fonte: OCB e Organizações Estaduais
Base: Dez/2012.
OCB: Principais números
Região
Cooperativas
Associados
Empregados
Sudeste
2.372
4.872.953
97.163
Sul
1.008
4.040.326
151.002
641
712.638
19.936
1.751
553.137
24.771
815
198.338
11.526
6.587
10.377.392
304.398
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
TOTAIS
Fonte: OCB e Organizações Estaduais
Base: Dez/2012
OCB: Ramos
As cooperativas brasileiras atuam em 13 ramos de atividades econômicas.
Ramo de Atividade
Cooperativas
Associados
Empregados
Agropecuário
Consumo
1.528
114
966.558
2.680.226
151.838
11.290
Crédito
Educacional
Especial
Habitacional
Infraestrutura
Mineral
Produção
Saúde
Trabalho
Transporte
Turismo e Lazer
TOTAIS
1.049
297
8
215
127
75
247
954
1.097
28
848
6.587
4.998.006
49.852
274
101.063
858.668
84.471
12.321
180.856
146.813
1.737
296.547
10.377.392
35.272
3.775
11
1.613
6.369
172
3.592
2.339
10.819
242
77.066
304.398
Fonte: OCB e Organizações Estaduais
Base: DEZ/2012
Ramo Mineral
O Ramo Mineral é composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair,
lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.
Ramo Mineral
Número de cooperativas
Distribuição Regional
9%
(7)
5%
(4)
5%
(4)
45%
(34)
35%
(26)
Norte
Nordeste
Fonte: GeMDC/Sescoop (2012).
Elaboração: Getec/OCB (2012).
C-Oeste
Sul
Sudeste
Ramo Mineral
Número de cooperativas Mineral por Estado
TOTAL = 75
16
16
943
14
12 12
12
1,5
10
8
6
6,6
6,5
9.016
10.008
6
5
296
3
4
2
2
1
0
0
BA RO PA MT AP PB
Fonte: GeMDC/Sescoop (2012).
Elaboração: Getec/OCB (2012).
RS TO MG PE RN RR GO SC AM MA RJ
PR AC AL CE DF ES MS
PI
SE
SP
Sistema Cooperativista
Evolução do número de Cooperativas
7,800
7,600
7,400
7,200
7,000
6,800
6,600
6,400
6,200
6,000
7,549
7,518
7,603
7,672
7,682
7,355
7,261
7,136
7,026
6,652
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
6,586
6,587
2011
2012
Evolução do número de Cooperativas - Mineral
80
70
60
50
40
30
20
10
-
53
37
40
2001
2002
Fonte: GeMDC/Sescoop (2012).
Elaboração: Getec/OCB (2012).
34
37
2003
2004
44
45
2005
2006
58
63
1,1%
69
75
40
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Sistema Cooperativista
Evolução do número de Associados
12,000,000
9,016,527
10,000,000
8,000,000
6,000,000
4,779,147
5,258,644
5,762,718 6,159,658
6,791,054
7,393,075
10,008,835
10,377,392
7,887,707 8,252,410
6,787,568
4,000,000
2,000,000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Evolução do número de Associados – Mineral
100,000
84,471
80,000
60,000
48,841
51,231
48,830
58,891
48,846
40,000
15,212
20,000
17,628
17,402
19,975
20,031
2006
2007
2008
2009
20,792
2001
Fonte: GeMDC/Sescoop (2012).
Elaboração: Getec/OCB (2012).
2002
2003
2004
2005
2010
2011
2012
Sistema Cooperativista
Evolução do número de Empregados
350,000
296,286
300,000
236,081
250,000
200,000
164,653
160,443
171,462
184,536
2001
2002
2003
2004
193,204
205,288
2005
2006
239,434
255,665
271,134
2009
2010
304,398
150,000
100,000
50,000
2007
2008
2011
2012
161
172
2011
2012
Evolução do número de Empregados – Mineral
200
144
150
100
50
83
105
103
2008
2009
77
52
34
41
35
2001
2002
2003
27
-
Fonte: GeMDC/Sescoop (2012).
Elaboração: Getec/OCB (2012).
2004
2005
2006
2007
2010
Sistema Cooperativista
Estratificação dos estabelecimentos associados a
cooperativas - Agropecuário
100 - 500 ha
14,2%
> 500 ha
5,1%
< 10 ha
29,3%
50 - 100 ha
11,3%
10 - 50 ha
38,0%
Fonte: IBGE (2006); Elaboração: GETEC/OCB
IDH
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
A forma de cálculo do IDH leva em consideração os
indicadores de educação, longevidade e renda.
Com base nos valores do IDH para os municípios com
cooperativa e sem cooperativa, foi possível notar que os
valores médios do IDH para os municípios com a presença de
cooperativas são maiores do que aqueles que não têm
cooperativas.
IDH
IDH e municípios com sede de cooperativas
CO
Cooperativas
NE
N
SE
S
Brasil
650
1.718
772
2.285
1.227
6.652
% Municípios com
Cooperativas
29,37
30,99
36,30
32,19
31,31
31,71
Cooperativas por
Município
1,44
0,97
1,59
1,76
1,20
1,35
IDH dos Municípios
sem cooperativas
0,727
0,600
0,647
0,730
0,763
0,666
IDH dos municípios
com Cooperativas
0,757
0,633
0,694
0,760
0,789
0,701
O IDH é a síntese de quatro indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas
com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número
de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Estes índices são divulgados a cada 10 anos pelo PNUD.
Anualmente é divulgado um Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), que sinaliza o Ranking do Brasil com relação aos outros países.
Posição em 2005: 68º numa lista de 177 países e territórios.
Gestão Sustentável
Tendência do Cooperativismo - atual
• Surgimento da Cooperativa:
•
•
•
•
Conhecimento mútuo dos que querem constituir uma cooperativa;
Confiança entre as pessoas – empreendimento coletivo;
Projeto econômico comum, com viabilidade econômica;
Capitalização do empreendimento, mediante cotas-partes.
• Deve ser empreendimento economicamente viável
• IMPORTANTE: Criação de um Estatuto Social da Cooperativa
estruturado e com clareza.
•
O estatuto é a lei orgânica da cooperativa, onde ficam definidos a forma jurídica,
sede e foro do empreendimento, seus objetivos, forma de administração, direitos e
deveres dos cooperados e todos os demais aspectos referentes à sua existência e
funcionamento.
Desafios
• Meio Ambiente:
• Licenças/autorizações;
• Tributos:
• Entendimento do empreendimento e tributação compatível;
• Acesso à Crédito:
• Programas e Linhas de Crédito compatíveis com as atividades;
• Qualificação.
Flávia de Andrade Zerbinato Martins
Analista Técnica e Econômica do Sistema OCB
61 3217-2123 | [email protected]
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