Consulado Geral de Portugal
São Paulo
Como já é do conhecimento de todos os
presentes, o Consulado em São Paulo é
hoje uma referência em termos de
eficiência dos serviços, pronto
atendimento aos utentes e eliminação
das filas de espera.
Gostaria de recordar alguns
números já apresentados e
atualizá-los com os últimos
resultados
Evolução dos Atos desde 2004
132185
106882
90706
56951
46357
37261
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Evolução das Receitas
emolumentares Arrecadadas em
Reais desde 2004
6154807,17
5415820,60
4490621,76
2119177,18
2217210,11
2004
2005
2429703,47
2006
2007
2008
2009
Emissão de assentos em consulados portugueses
em 2009
Consulado
Nascimentos Casamentos
Óbitos
Total
São Paulo
5.802
4.038
1.282
11.122
Paris
3.453
1.725
1.167
6.345
Rio de Janeiro
Caracas
2.501
1.494
281
4.276
1.025
483
200
1.708
1.260
356
57
1.673
Genebra
NOTA: o Consulado Geral em São Paulo produziu mais assentos do
que os Consulados de Paris e Rio de Janeiro juntos!
Emissão de assentos em consulados portugueses
2010 (até Julho)
Consulado
Nascimentos
Casamentos
Óbitos
Total
1º São Paulo
3620
2414
812
6846
Paris
2554
1148
726
4428
Rio de Janeiro
911
1802
110
2823
Caracas
1681
696
238
2615
Santos
907
629
189
1725
Londres
926
176
55
1157
Genebra
803
257
31
1091
Toronto
464
193
272
929
5º
Total de Eleitores Inscritos
49631
36538
28068
21523
12895
5203
5212
5215 5215
5775
7618
2000
2001
2002 2003
2004
2005
Anos
2006
2007 2008
2009 Jul-10
. O aspeto mais saliente que distingue o
Consulado Geral em SP é a execução
rápida dos processos; por isso os utentes
acreditam no sistema.
. Sem uma adequada execução das tarefas
do back office as filas de espera
rapidamente voltariam.
. Estamos com dificuldade em manter esta
rapidez na execução dos vários processos.
Faltam equipamentos, recursos humanos,
investimento em infraestrutura.
Cartão do Cidadão
• Desde o início deste mês
este Consulado Geral
passou a recolher os
dados biométricos para a
emissão do Cartão do
Cidadão (documento que
substitui o antigo bilhete
de identidade, agregando
ainda o cartão de
contribuinte fiscal, cartão
de inscrição na
segurança social e o
cartão do serviço
nacional de saúde)
Recolha de dados biométricos
• Para a execução deste
ato, o utente deve realizar
duas visitas ao Consulado:
uma para recolher os
dados biométricos do
cartão do cidadão e outra
para retirar o seu cartão e
recolher os dados
biométricos para a
emissão do seu
passaporte (que
normalmente é o objetivo
final do utente).
Recolha de dados biométricos
• Para poder dar
resposta ao maior
número de visitas
necessárias para a
obtenção do
passaporte e CUC,
precisamos de mais
duas máquinas de
recolha de dados
biométricos, senão em
breve teremos uma fila
virtual de utentes
esperando
agendamento.
PEP Portátil
• Seria muito importante
que uma dessas
máquinas de recolha de
dados biométricos fosse
na versão portátil, que
nos permitiria recolher os
dados biométricos fora da
chancelaria. Este
equipamento seria muito
útil para os casos de
atendimento de utentes
com dificuldade de
locomoção.
Equipamentos informáticos
• Grande parte dos
computadores que hoje estão
em uso na Chancelaria foram
instalados em 2004 e como é
natural estão obsoletos em
sua tecnologia ou em mau
estado de conservação,
devido ao desgaste pelo uso
diário.
• Necessitamos com urgência
de novos computadores, com
maior capacidade de
processamento.
Scanners para o Registo Civil
• Atualmente não
possuímos scanners
suficientes para o número
de funcionários que
trabalham com a
aplicação de Registo Civil
(SIRIC).
• Os funcionários são
obrigados a dividir os
scanners com os
colegas, comprometendo
assim a sua capacidade
de produção.
Necessidade de aumento dos
Recursos Humanos
• Desde 2007 não houve
acréscimo no número
de funcionários da
Chancelaria, embora
tenhamos verificado um
aumento de 46 % em
nossa produção de
atos.
• De 2004 a 2009
aumentamos 3,5 vezes
o números de atos
passando de 24 a
apenas 27 funcionários!
• Maioria dos funcionários
dedica diariamente horas
extraordinárias não
remuneradas, para que
os utentes não sejam
prejudicados. Estagiários
não remunerados
também prestam ajuda.
Sem isso, não teríamos a
rapidez atual, mas
dedicação gratuita tem
seus limites!
• Tenho insistido todos os anos (desde 2007) na
necessidade de ser autorizada a contratação de
mais funcionários para o Consulado em São
Paulo. A resposta sempre foi negativa.
• Sabemos entretanto que, no ano passado,
foram autorizados concursos para o reforço do
quadro de pessoal de consulados portugueses
no Brasil, com produção muito inferior à nossa e
comunidade residente substancialmente menor
que a de São Paulo.
• Além disso, sofremos sistemáticos atrasos
nos pagamentos dos trabalhadores
contratados a termo certo, cuja
contratação definitiva estamos
aguardando este ano.
• Sublinhamos que, se essa contratação
não for autorizada por pressão
orçamental, perderemos 7 funcionários
essenciais. Nosso atendimento ficaria
seriamente prejudicado!
Manutenção das Instalações
• Desde a mudança
do Consulado em
2004, o edifício foi
Chancelaria não foi
objeto de reforma.
Móveis do Jardim
• Os móveis do jardim,
que ficam sujeitos ao
tempo, precisam de
uma completa
restauração.
• Os pisos em madeira
necessitam de reparo e
de um novo verniz e as
paredes internas e
externas do edifício
carecem de uma nova
pintura.
• Temos ainda uma série
de vazamentos por
chuva, decorrentes da
falta de manutenção do
telhado.
Teto da sala do cofre
Parede da sala de espera dos
utentes
Paredes da sala de exposições
Teto da sala de reuniões
Porta da varanda do meu
Gabinete
Janela da sala do Call Center
Entrada dos funcionários
Banheiro dos funcionários
Armário do quadro de luz e
telefonia (infestado de cupins)
Iluminação
• A iluminação da parte exterior do
edifício está totalmente comprometida,
dificultando, não só a realização de
eventos noturnos como também a
própria segurança das instalações e de
seus usuários.
• Já enviamos diversas
vezes orçamentos aos
departamentos
responsáveis em
Portugal solicitando o
envio dos recursos
necessários para a
execução dessas
obras. Estamos
aguardando resposta
(com alguma
esperança neste
caso).
• Arriscamos, em um
curto espaço de
tempo, que as nossas
instalações não
estejam mais em
condições de receber
os eventos da
comunidade e das
empresas
interessadas em
promover o comércio,
o turismo e a cultura
portuguesa!
Resumindo
• Precisamos de novos equipamentos
informáticos (PEPs e computadores)
indispensáveis para o atendimento dos
nossos usuários;
• Precisamos de um reforço urgente do
nosso quadro de pessoal;
• É fundamental a execução imediata de
obras de manutenção do edifício da
Chancelaria.