Consulado Geral de Portugal
São Paulo
Junho 2008
Jurisdição
Estados federados de Mato Grosso do Sul
e São Paulo
(excepto a Baixada Santista que pertence ao Consulado em Santos).
Quase 170.000 Portugueses inscritos
(dos quais apenas 54% praticaram actos desde 2001).
Cerca de 606.000 km2
(área maior que a da Península Ibérica).
Junho 2008
Recursos Humanos
a Chancelaria do Consulado conta actualmente
com os seguintes elementos:
2 Chanceleres (um QUV e um QUC)
21 Assistentes Administrativos (12 QUC, 7 QUV, 5 CTC)
2 Auxiliares Administrativos (QUC)
1 Telefonista (QUC)
7 Atendentes Telefónicos(terceirizados à Portugal-Telecom)
33
Junho 2008
Os 26 elementos locais directamente
vinculados à Chancelaria do Consulado-geral
são de seguida caracterizados quanto à sua
Idade, Tempo de Serviço, Nacionalidade e
Salários.
Junho 2008
Idade
de 20 a 30
(4) 16%
de 30 a 40
(6) 24%
acima de 50
(14) 56%
de 40 a 50
(1) 4%
abaixo de 10
(7) 27%
Tempo de Serviço
acima de 30;
(15) 58%
de 10 a 20;
(3) 12%
de 20 a 29;
(1) 3%
Junho 2008
Nacionalidade
Dupla
Nacionalidade
(6) 23%
Brasileiros
(13) 50%
Portugueses
(7)
27%
entre 4000 e
5000
(2) 8%
Salários líquidos
(fixado s em dó lares e
pago s 14 vezes)
abaixo de 2000
(8) 31%
entre 2000 e
3000
(5) 19%
entre 3000 e
4000
(11) 42%
Junho 2008
Produtividade
Número de Assentos de Nascimento executados por cada
elemento do sector entre Janeiro e Junho de 2007
800
729
700
600
500
400
300
248
200
182
100
51
0
CTC 1.850 US$ *
QUC 3.455 US$
CTC 1.850 US$ *
QUV 3.966 US$
* Ao contrario dos demais, estes elementos também atende utentes durante a manhã
e o segundo elemento (182) ainda faz assentos de casamento e óbito.
SALÁRIOS
Junho 2008
Produtividade
Número de Assentos de Casamento e Óbito executados por cada
elemento do sector entre entre Janeiro e Junho de 2007
700
655
600
500
400
366
349
300
200
170
55
100
0
CTC 1.850 US$ *
QUV 3.940 US$
QUC 2.182 US$
QUV 3.966 US$
QUC 3.317 US$
* Ao contrario dos demais, este elemento também atende utentes durante a manhã
e faz também assentos de nascimento.
SALÁRIOS
Junho 2008
Produtividade
Porcentagem dos Assentos executados pelos
elementos do sector entre entre Janeiro e Setembro de 2007
24,9%
25,0%
21,2%
20,2%
20,0%
15,0%
10,0%
10,0%
9,9%
7,6%
5,1%
5,0%
1,1%
0,0%
CTR A
CTR B
Outros CTR
QUC
QUV
QUC
QUV
Outros QUV
* Ao contrário dos demais, os CTR também atendem utentes e executam outros tipos de actos.
Junho 2008
Produtividade
Porcentagem dos Actos executados pelos
elementos deste posto entre entre Janeiro e Setembro de 2007
79%
75%
78%
80%
70%
CTR *
CUC e QUV
60%
50%
40%
25%
22%
21%
30%
20%
10%
0%
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
* Ao contrário dos demais, os CTR também atendem utentes e executam outras funções que não contam actos pela tabela de
emolumentos consulares.
Junho 2008
O novo modelo de funcionamento da
Chancelaria
consular
foi
construído,
gradualmente, entre Janeiro e Setembro de 2004,
sobre os alicerces lançados entre 1999 e 2003, o
sítio na net, o SGC, a central telefónica e o centro
emissor de BI, em resposta à exasperante
lentidão do modelo anterior, ilusoriamente
chamado “de porta aberta”. Já conta por
conseguinte com mais de dois anos de plena
aplicação o que permite uma primeira avaliação.
Junho 2008
Junho 2008
Sumário
Os objectivos do novo modelo de funcionamento:
1 eliminar filas de espera
2 reduzir deslocações físicas dos utentes
3 optimizar recursos
4 compactar os actos sempre que possível
9
10
10
11
Os pilares do novo modelo são:
11
I abolição das cunhas
II cadastramento dos processos
III interacção telefónica constante com utentes
IV pagamento exclusivamente por via postal
12
12
13
14
Junho 2008
Resultados quantitativos:
15
A) evolução do número de actos e deslocações
16
B) evolução por tipo de acto tratado
17
C) evolução do peso das despesas sobre as receitas
18
Junho 2008
Resultados qualitativos:
20
a) novos serviços da Central Telefónica
21
informação sobre andamento de cada processo
envio pelo correio das listas de documentos a reunir
agendamento das deslocações
comunicação do desfecho dos actos
b) expedição do requerimento através da agência dos
Correios mais próxima
24
c) dispensa de apresentação das Certidões de
Registo de Nascimento
25
Junho 2008
d) compactação de BI e Passaporte
25
e) uma única deslocação por acto ou por
compacto
26
f) extinção das filas de espera
26
g) atendimento rápido
27
h) recebimento dos documentos em casa
27
i) recenseamento eleitoral e militar sistemáticos 28
j) pronto atendimento de urgências e de
deslocações não agendadas
31
Junho 2008
Custos
BI/Passaporte
Nacionalidade
Transcrições
Legalizações
33
34
35
36
38
Conclusões
Novo atendimento
Quem são os utentes?
Portas fechadas ou portas abertas?
41
42
47
Junho 2008
Futuro
Cartão único do cidadão
Sistema informático do Registo Civil
Eliminação das pastas físicas
Nivelamento da carga de trabalho
48
48
49
50
50
Junho 2008
A concepção e adopção do modelo em
questão obedeceram aos seguintes
objectivos:
1 – eliminar as filas de espera
2 – reduzir as deslocações físicas dos utentes
3 – optimizar os recursos existentes
4 – compactar actos
Junho 2008
1 - eliminar as filas de espera físicas, de 200
utentes por dia, dos quais eram atendidos 120,
metade só para
obter informações, e
administrativas, isto é, demoras na execução dos
actos provocadas pela absorção dos trabalhadores
da Chancelaria em operações inutilmente realizadas
na presença do utente (como dar informações,
analisar documentos, preencher formulários); e para
esse efeito
Junho 2008
2 - reduzir às operações obrigatoriamente
presenciais as necessidades de deslocação
física dos utentes, remetendo por regra as
restantes para o telefone ou para o correio;
Junho 2008
3 - optimizar os recursos já existentes ou
programados, designadamente o site criado em
1999, que já recebia 800 visitas diárias (a média
actual é de 1500), o sistema informático de gestão
consular (SGC) instalado em 2000, a central
telefónica que a Portugal-Telecom disponibilizara
no final de 2001, por três anos, e que já
processava 400 chamadas diárias, e o centro
emissor de BI inaugurado em Dezembro de 2003;
Junho 2008
4 - adaptar a prestação de serviços às
necessidades dos utentes, e para isso compactar
sempre que possível os diferentes actos
consulares, em detrimento da fragmentação que
ainda hoje prevalece em consequência da
submissão da comodidade do utente à lógica
interna da Administração Pública.
Junho 2008
Os
I
II
III
IV
pilares
do
novo
modelo
são:
– abolição das cunhas
– cadastramento dos processos
– interacção telefónica com o utente
– cheque-correio
Junho 2008
I – o processamento de todos os requerimentos
pela ordem cronológica da sua chegada
pelo correio foi introduzido a fim de eliminar
qualquer possibilidade de favorecimento
dentro da Chancelaria, garantindo igualdade
absoluta de tratamento, independentemente
da condição social dos utentes;
Junho 2008
II
–
os requerimentos passaram a ser
sistematicamente mapeados para habilitar o
Consulado a saber a todo o momento a que
trabalhadores
da
Chancelaria
estão
atribuídos
e
em
que
estágio
de
desenvolvimento se encontram;
Junho 2008
Junho 2008
III – o utente passou a ser alvo de comunicação
telefónica constante com o objectivo de o
Consulado perceber o seu caso pessoal,
tranquilizá-lo quanto à resolução pronta do
mesmo, em São Paulo e em Portugal, e,
sobretudo, a fim de evitar a acumulação de
actos na Chancelaria cujos destinatários
haviam desistido de os levantar ao cabo de
inúmeras deslocações físicas em vão; com
efeito
Junho 2008
no início de 2004 havia 7000 BI e 1000
Passaportes não levantados, alguns desde
1996, além de milhares de Transcrições
cobradas mas
não executadas, ou
executadas mas não comunicadas aos
utentes,
que
se
vão
descobrindo
progressivamente; desde então já foram
devolvidos mais de 1.500 BI aos titulares
comprovadamente não falecidos;
Junho 2008
IV - os pagamentos em líquido foram abolidos
na sequência de assaltos sofisticados, em
2003 e 2004, aos Consulados em SP de
Itália, Portugal (em Santos), EUA e Espanha,
e passaram a ser feitos exclusivamente por
via postal, Vale Postal (em substituição ao
Cheque Correio que foi extinto) ou, em
alguns tipos de processos, Cheque pessoal,
ambos nominais ao Consulado.
Junho 2008
Junho 2008
Resultados quantitativos:
A) evolução do número de actos e deslocações
B) evolução por tipo de acto tratado
C) evolução do peso das despesas sobre as receitas
Junho 2008
evolução do número de actos praticados e das
deslocações de utentes à Chancelaria desde 2003
Actos
Semestres
1º SEM 03
2º SEM 03
1º SEM 04
2º SEM 04
1º SEM 05
2º SEM 05
1º SEM 06
2º SEM 06
1º SEM 07
2º SEM 07
1º SEM 08
%
15.895
17.634
19.296
19.860
23.720
28.105
33.442
33.611
46.319
56.299
50.531
11
21
25
49
77
110
111
191
254
218
Actos+Certidões SPD *
%
15.895
17.634
11
19.296
21
19.860
25
25.211
59
31.585
99
37.886
138
38.254
141
51.936
227
61.144
285
56.398
255
Deslocações
%
27.404
***
24.701
-10
13.823
-50
12.816
-53
6.354
-77
5.315
-81
6.126
-78
5.307
-81
6.940
-75
9.279
-66
8.456
-69
% variação em relação ao primeiro semestre de 2003
* serviço iniciado em Janeiro de 2005
*** dos quais cerca de 12.000 não conseguiram obter senha de atendimento
(no ano de 2003)
Junho 2008
evolução do número de actos praticados e das
deslocações de utentes à Chancelaria desde 2003
Actos/Certidões
65.500
Deslocações
30000
Actos
Actos+Certidões SPD
27404
61.144
60.500
Deslocações
56.299
25000
56.398
24701
51.936
55.500
50.500
50.531
20000
45.500
46.319
37.886
38.254
40.500
15000
35.500
13823
12816
33.611
31.585
33.442
30.500
28.105
25.211
10000
17.634
19.296
19.860
25.500
23.720
8456
6940
6354
15.895
9279
5315
6126
20.500
5307
5000
15.500
1º SEM 03
2º SEM 03
1º SEM 04
2º SEM 04
1º SEM 05
2º SEM 05
1º SEM 06
2º SEM 06
1º SEM 07
2º SEM 07
1º SEM 08
Junho 2008
evolução do número de actos praticados
desde 2003
Bi+Passap
Outros
3700
BI+Passap
3417
Ass.Nascimento
11300
3091
Ass.Casamento e Óbito
3200
Certidões pedidas SPD
9300
2526
2270
2175
7300
2700
2659
2450
2390
2252
2186
1819
1661
5300
2200
1700
1247
1200
3300
700
244
1300
200
1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI
2003
2004
2005
2006
2007
2008
.
Junho 2008
evolução da receita desde 2003
716133
710000
645809
€
649691
610000
614562
556201
510000
410000
355568
296665
310000
325676
263295
373492
329559
326313
265125
202145
210000
135994
110000
113186
157678
179047
188355
186771
176246
143528
1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Junho 2008
FFFevolução por tipo de acto
2004/2003
2003
CRN emitidas CGSP
0
Assentos de Nascimento 1.453
Ass.Casamento e Óbito
1.158
BI
2.851
Passaportes
3.296
Cartão de Eleitor
0
Recenseamento Militar
0
Legalizações
9.604
Vistos
767
Outros *
14.400
Actos 33.529
CRN (SPD)
0
2004
973
1.845
1.205
4.460
5.650
560
0
10.033
706
13.724
39.156
%
27
4
56
71
4
-8
17
0
Total 33.529 39.156
2005
2.881
2.283
2.428
4.950
5.640
1.843
335
10.983
791
19.943
52.077
2005/2004
2005/2003
%
196
24
101
11
0
229
%
57
110
74
71
9
12
14
3
33
55
4.719
17
56.796
45
69
2006/2005
2006/2004
2006/2003
2006
2.692
2.569
3.387
6.334
6.696
6.853
696
13.175
1.005
23.646
67.053
%
-7
13
39
28
19
272
108
20
27
%
177
39
181
42
19
1124
%
31
42
37
31
29
71
100
9.087
93
76.140
34
94
127
77
192
122
103
* quase todos actos subordinados, como a emissão de boletins, editais, reconhecimentos de assinaturas, declarações de
maternidade, organização do processo
Junho 2008
evolução por tipo de acto desde 2003
7000
6000
5000
14000
Passaporte
Bilhete Identidade
Cartão de Eleitor
Recenseamento Militar
Ass. Casamento e Óbito
Ass.Nascimento
Vistos
Certidões pedidas SPD
Certidões (emitidas CGSP)
Legalizações
12000
10000
4000
8000
3000
6000
2000
4000
1000
2000
0
0
1º Sem 03 2º Sem 03 1º Sem 04 2º Sem 04 1º Sem 05 2º Sem 05 1º Sem 06 2º Sem 06 1º Sem 07 2º Sem 07 1º Sem 08
Junho 2008
evolução de receitas e actos desde 2003
Receitas (Euros)
2003
2004
2005
2006
2007
2008
28920
56290
52722
95597 118696 226269
40718
42507
53055
99769 111983 199549
43548
80249
80995 130309 142813 223874
46843
65501
73523
99196 170058 259670
49005
66803
90913 116163 243330 168382
40146
69840
98859 110954 201174 217756
56606
60864
86808 111789 251826
50778
70807 102107 109153 263133
50294
56683
76210 108617 235700
51121
60217
88977 129831 319923
48312
59761 111925 121475 258140
44095
56267
95763 104263 210097
550385 745792 1011857 1337116 2526874 1295500
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Actos
2003 2004 2005 2006 2007 2008
3658 3096 2655 4572 5242 7394
2656 2122 2737 4472 4656 7044
2204 3850 4150 5252 5730 7360
2515 3630 3382 4088 6846 8901
2556 3206 4124 5139 9078 5519
2306 3392 4329 4709 6747 7181
3235 3055 4123 4263 9123
2849 3492 4593 4978 9380
2909 2812 3605 4903 7975
3273 3131 4159 5509 10418
2749 3078 4480 4772 8628
2619 2848 4429 4155 7003
33529 37712 46766 56812 90826 43399
A taxa de crescimento dos actos, continua sendo verificada nos últimos trimestres.
Junho 2008
Receitas emolumentares e despesas de funcionamento
da Chancelaria entre 2003 e 2007
(em Euros)
Total de Receitas
Certidões (SPD)
Receitas emolumentares
2003
550.385
218
550.167
2004
745.792
146
745.646
2005
1.011.857
72.037
939.820
2006
1.337.116
130.865
1.206.251
2007 **
2.315.437
425.017
1.890.421
Despesas de funcionamento
Rendas e seguros
Pessoal *
Comunicações telefonicas e postais
Outras despesas de funcionamento
Total
45.367
816.265
22.211
23.116
861.592
56.113
996.372
63.073
44.316
1.159.874
76.635
1.067.397
132.170
94.784
1.370.986
98.646
1.188.590
150.958
154.106
1.592.300
156.415
965.326
170.332
152.211
1.444.285
Peso das despesas de funcionamento sobre as receitas emolumentares (%)
Peso das despesas com pessoal
148
134
114
99
Peso de todas as despesas de funcionamento
157
156
146
132
51
76
* incluindo trabalhadores administrativos, atendentes da central telefónica,
guardas, jardineiros e faxineiras
** em 2007 contabilizado até Novembro
Junho 2008
160
%
Euros
157
156
1.441.042
150
148
146
1.450.000
1.350.000
140
132
134
1.250.000
130
1.206.251
1.150.000
120
Peso das despesas com pessoal
114
1.050.000
110
Peso de todas as despesas de funcionamento
100
939.820
Receitas emolumentares
950.000
99
850.000
90
84
745.646
80
750.000
650.000
70
550.167
63
60
550.000
2003
2004
2005
2006
2007 **
Junho 2008
Entre 2003 e 2007 o número anual de actos
praticados (sem contar as mais de 24.500
certidões de registo de nascimento cuja obtenção
o Consulado internalizou desde Janeiro de 2005)
subiu 206%, ao mesmo tempo que o número
de visitas de utentes ao Consulado diminuiu
69%, ou, mais claramente, uma vez que o
passaporte é o motor de mais de 95 por cento
dos actos praticados, o número de visitas ao
Consulado em relação ao número de
passaportes emitidos passou de 16 para 2;
Junho 2008
No entanto, o custo unitário global para o
utente por passaporte emitido, isto é, a relação
entre as receitas emolumentares, somadas aos
custos postais que os utentes têm desde 2004, e
o número anual daqueles, subiu apenas 8%, de
167 para 180 euros;
Junho 2008
Enquanto o peso das despesas com os
trabalhadores recrutados localmente (não só
os administrativos contratados directamente pelo
Consulado, mas também os terceirizados, como
os atendentes da central telefónica, gratuitos até
Fevereiro de 2004, ou os
prestadores de
serviços, como os guardas, desde Janeiro de
2004, os jardineiros, desde Outubro de 2004, e os
empregados da limpeza) sobre as receitas
emolumentares, diminuiu 51%, e o de todas as
despesas de funcionamento, 19%.
Junho 2008
Resultados qualitativos:
a)
acesso a novas informações pelo telefone
b)
uso da agência do Correio mais próxima para
enviar processos e valores
c)
transferência para o Consulado do ônus das
Certidões de Registo de Nascimento
d)
compactação dos actos principais:
Nacionalidade + BI + Passaporte + Cartão de
Eleitor + Cédula Militar
Junho 2008
e)
uma só deslocação física ao Consulado
f)
extinção das filas de espera
g)
atendimento rápido
h)
recebimento dos documentos em casa
i)
recenseamento eleitoral e militar
sistemáticos
j)
pronto atendimento de urgências e deslocações
não agendadas
Junho 2008
a) a central telefónica, que desde Abril de 2003
passou a funcionar dentro da Chancelaria,
deixou de se limitar a processar chamadas
telefónicas de utentes que fazem perguntas
genéricas, sobre documentos e valores
necessários para requerer qualquer acto, às
quais responde por consulta do site do
Consulado, e passou:
Junho 2008
•
a prestar informações, especificas, sobre o
andamento de cada processo individual,
quer em São Paulo quer em Portugal (cerca
de 150 perguntas por dia);
Junho 2008
•
a enviar pelo correio, aos utentes que o
solicitam, cerca de 80 por dia, listas dos
documentos e valores a reunir, consoante o
acto, e respectivas instruções de expedição;
Junho 2008
•
a agendar as deslocações ao Consulado
dos utentes, cujos requerimentos foram
previamente enviados pelo correio e triados
(cerca de 110 por dia);
Junho 2008
•
e a comunicar sempre aos utentes o
desfecho de actos preliminares, como
Transcrições, fazendo a transição para os
actos seguintes, como BI/Passaporte;
Junho 2008
O número de chamadas processadas
diariamente é agora em média de 1045 das
quais 206 feitas pela central telefónica Center
para agendamento de entrevistas ou resposta a
perguntas sobre andamento de processos, e 839
recebidas dos utentes com perguntas sobre
vários assuntos.
Em 2005 foram recebidas mais de 136.600
chamadas telefónicas. Em 2006 esse número
subiu 22%, chegando a 166.400. Em 2007 o
número voltou a subir outros 22%, chegando a
202.798.
Junho 2008
Número de chamadas diárias recebidas
média por trimestre
1100
994
1000
886 901
900
845
800
839
815
740
694
700
633
626
600
528
565 552
500
426
400
1º TRI
2005
2º TRI
2005
3º TRI
2005
4º TRI
2005
1º TRI
2006
2º TRI
2006
3º TRI
2006
4º TRI
2006
1º TRI
2007
2º TRI
2007
3º TRI
2007
4º TRI
2007
1º TRI
2008
2º TRI
2008
Junho 2008
b) uma vez informado, o utente aproveita depois a
necessidade de se deslocar a uma agência
dos Correios para compra do Vale Postal, para
enviá-lo juntamente com o requerimento e
documentos necessários à instrucção do seu
processo: apenas a certidão brasileira a
transcrever, ou o documento brasileiro a
legalizar, a prova de residência na área de
jurisdição, a cópia do documento de identificação
e um envelope de correio registado vazio e
preenchido;
Junho 2008
c) com efeito, por um lado, as Certidões de
Registo de Nascimento portuguesas,
indispensáveis à prática da maioria dos actos
consulares, e que o utente tinha de obter
previamente
através
do
Portal
do
Cidadão/SPD, passaram em 2005, na
sequência da detecção meses antes de
contrafacções, a ser pedidas directamente
pelo
Consulado
às
conservatórias
portuguesas (mais de 30.300 até Junho de
2008);
Junho 2008
d) e por outro lado, certos actos foram já
compactados, por exemplo o Assento de
Nascimento de solteiros ou o Assento de
Casamento, passaram a ser processados
conjuntamente com BI, Passaporte e
Recenseamento Eleitoral e Militar,
Junho 2008
assim como o Assento de Nascimento de
casados passou a ser processado
conjuntamente com o Assento de
Casamento,
BI,
Passaporte
e
Recenseamento
Eleitoral
e
Militar,
ocorrendo o mesmo com os de viúvos,
devidamente acrescido do averbamento
do óbito do cônjuge;
Junho 2008
e)
acresce que as deslocações físicas
obrigatórias dos utentes à Chancelaria
foram
reduzidas
ao
estritamente
necessário, para uma em média: uma nos
casos de Transcrição de Casamento com BI;
nenhuma nos casos de Transcrição de Óbito,
com ou sem Casamento agregado, e nos
casos de Legalização; duas no caso
excepcional de Visto ou nos casos de
Assento de Nascimento/BI/Passaporte/Cartão
de Eleitor;
Junho 2008
f) e que as anteriores filas de espera físicas
diárias foram primeiro “virtualizadas” e depois
extinguidas: a centena de processos que nos
chegam hoje diariamente pelo correio são
cadastrados e triados dentro das 24 horas
seguintes, dando origem ou à sua devolução
ao utente para correcção, ou à geração do acto
e seu envio, no caso de Legalizações, ou à
eventual convocatória do utente para
confirmação
presencial
da
identidade:
assinatura do Assento de Nascimento e recolha
de dados biométricos;
Junho 2008
g) assim, quando têm que vir à Chancelaria,
agora em dia e hora marcada, e já com o
acto executado, os utentes não gastam
mais que 15 minutos dentro das
instalações;
Junho 2008
h) e os actos propriamente ditos passaram a ser
enviados para a casa do utente, por correio
registado com aviso de recepção, até 5 dias
úteis depois da chegada do pedido
(Legalizações) ou até 6 dias úteis depois da
verificação presencial de identidade (BI e
Passaporte – mesmo contando os 5 dias para
a chegada do PEP), o que sobretudo releva
tendo em conta a dimensão da área de
jurisdição, maior que a da Península Ibérica;
Junho 2008
i) fruto da racionalização das operações clássicas,
desde Setembro de 2004 que todos os
requerentes de BI/Passaporte maiores de
18 anos passaram a ser sempre convidados
a inscrever-se no recenseamento eleitoral.
Junho 2008
Recenseamento eleitoral
Ano
Novos
Total
%
2000
7
5.203
0,1
2001
2002
9
3
5.212
5.215
0,2
0,1
2003
0
5.215
0,0
27
5.242
0,5
2004 (Setembro a Novembro)
2005 (Fevereiro a Julho)
2005 (Outubro e Novembro)
533
1.253
590
5.775
7.028
7.618
10,2
21,7
8,4
2005 (abatimentos por óbitos)
-293
7.325
-3,8
2006
2007
5.570
12.895
76,0
8.628
21.523
66,9
2008 (apenas primeiro semestre)
3.414
24.937
15,9
2004 (até Agosto)
o processo somente foi implantado em Setembro de 2004, esteve
suspenso por motivo de eleições entre 21 de Dezembro de 2004 e 21 de
Fevereiro de 2005, entre 10 de Agosto e 10 de Outubro de 2005
e mais uma vez
entre 22 de Novembro de 2005 e 22 de Janeiro de 2006.
Junho 2008
Total de Eleitores Inscritos
24937
25000
21523
23000
21000
19000
17000
15000
12895
13000
11000
7618
9000
7000
5203
5212
5215
5215
2000
2001
2002
2003
5775
5000
2004
2005
2006
2007
2008
Anos
Junho 2008
Os números provam que os utentes do CGSP não
têm qualquer dificuldade em recensear-se, o que
mesmo assim não evitou uma queixa à Comissão
Nacional das Eleições, em Novembro de 2004, que
a induziu a reiterar, no mês seguinte, que os
portugueses têm direito a recensear-se
em
qualquer momento - direito que, como se constata,
nunca foi tão bem tutelado em São Paulo como
desde Setembro de 2004, em conseqüência da
aplicação do novo modelo de funcionamento .
Junho 2008
Resultados das eleições presidenciais
em São Paulo
2001 - Presidenciais
2006 - Presidenciais
Inscritos Votantes
5.212
817
6.757 *
1028
%
15,7
15,2
*inscritos até 8 de Setembro de 2005.
Os eleitores inscritos desde Setembro de 2004 representaram
47 por cento dos votantes apesar de não serem mais que 28 por
cento do total dos cadernos.
A taxa de votação entre esses foi de 27,4 por cento, isto é,
quase três vezes maior do que a média mundial,
10,1 por cento.
SP tornou-se o maior posto de votação fora da Europa
e o segundo fora de Portugal, ficando atrás apenas de Paris.
Junho 2008
Recenseamento militar
e, fruto da mesma racionalização, desde Abril de
2005
que
todos
os
requerentes
de
BI/Passaporte do sexo masculino com idade
entre 18 e 35 anos passaram a poder ser
inscritos sempre no recenseamento militar,
obrigatório por lei, e todos os mancebos a receber
uma carta no mês em que perfazem 18 anos de
idade lembrando-lhes essa obrigação. Até Junho
de 2008 foram recenseados 2.548.
Junho 2008
j)
todos os dias o Consulado atende
prontamente pedidos de processamento
urgente
de
actos,
sobretudo
de
BI+Passaporte que em 2005 somaram 275,
167 em 2006, 82 em 2007 e outros 58 até
Junho de 2008;
Junho 2008
por seu turno, os poucos utentes que ainda se
deslocam ao Consulado sem agendamento são
também sempre atendidos pessoalmente por
elementos qualificados, a que se segue
posteriormente mas no mesmo dia, um contacto
em casa por um atendente telefónico, para
confirmar que não precisam de mais nada.
Junho 2008
Média diária de utentes que procuram o
Consulado sem agendamento:
Jan
4
Jan
4
2005
JUL AGO SET OUT
2
2
1
2
2006
Fev Mar Abr Mai Jun Jul
3
5
4
10
6
7
2007
Fev Mar Abr Mai Jun Jul
4
6
7
7
6
11
2008
Jan Fev Mar Abr
4
10
8
5
NOV DEZ
5
4
Ago Set
5
8
Out Nov Dez
6
3
5
Ago Set
6
4
Out Nov Dez
5
6
5
Mai
4
Jun
4
O sucesso dos resultados descritos é tanto que a
Chancelaria é diariamente obrigada a rejeitar
pedidos de utentes que não residem na área de
jurisdição do Consulado, sobretudo de utentes de
Belo Horizonte e Santos.
Junho 2008
Os custos
A compactação resultou em que, mesmo sem
contabilizar o tempo poupado, o custo final dos
actos, incluindo todas as despesas que o utente
agora faz para remeter o seu processo, difere
muito pouco do praticado anteriormente.
Junho 2008
Importância relativa dos actos segundo
a receita gerada em 2007
45%
40%
43%
42%
35%
30%
25%
20%
18%
15%
10%
5%
1%
0%
BI+passaporte *
*
Assentos de Nascimento,
Casamento e Óbito *
* incluindo os actos subordinados
Legalizações
Outros
*
Junho 2008
Custo total em São Paulo para o requerente
de BI+Passaporte
Passaporte
BI
Custo anterior dos actos separados
Passaporte
BI
Custo actual dos actos separados
Custo actual dos actos compactados
45,17
45,17
45,17
191,62 18,38 210,00 1,10
24,49 15,35 85,00 1,10
216,10 33,73 295,00 2,20
216,10 18,7 280,00 1,10
1,50
1,50
3,00
1,50
2,20 10,50
2,20 4,25
4,40 14,75
2,20 14,00
201,62
45,17 109,77
311,38
225,30
94,05
0,00 319,35
0,00 298,80
Junho 2008
% de aumento em relação ao
sistema anterior
Custo total para o utente SP
Custo da Certidão de
Nascimento (pedida pelo utente)
Taxa de emissão de Cheque
correio (5%)
Taxa de aviso de recepção
Envelopes (um de Sedex e um
comum)
Tarifa de Correio
Custo pago ao Consulado
Art. 88 TEC - Comunicações
191,62 10,00 201,62
54,60 10,00 64,60
30,11
0,00
0,00
0,00
Custo emolumentar do acto
(emolumentos e outras taxas,
excepto comunicações)
Custo da Certidão de
Nascimento (pedida pelo
Consulado)
Tabela de Outubro de 2006
Custo do Reconhecimento do
Documento de Identificação (TEC
42.1)
(antes da implantação do novo sistema comparando com o actual)
3
-4
Nos pedidos de Bilhete de Identidade, até 2003, tal
como muitos outros Consulados portugueses
ainda o fazem, o CGSP cobrava a Conferência de
Fotocópia do documento de identificação
complementar. Actualmente, a não cobrança
dessa operação, que no entanto continua a ser
realizada, e a compactação, traduziram-se numa
redução de 4 por cento do custo total para o
requerente de BI+Passaporte.
Junho 2008
Custo total em São Paulo para o requerente
de Atribuição de Nacionalidade
Nacionalidade
Passaporte
BI
Custo anterior dos actos separados
Nacionalidade
Passaporte
BI
Custo actual dos actos separados
Custo actual dos actos compactados
30,11
45,17
45,17
90,33
90,33
217,04
191,62
24,49
433,14
433,14
22,79
18,38
15,35
56,52
16,5
285,00
210,00
85,00
580,00
540,00
1,10
1,10
1,10
2,20
1,10
1,50
1,50
1,50
3,00
1,50
2,20
2,20
2,20
4,40
2,20
14,25
10,50
4,25
29,00
27,00
45,17 302,32
201,62
45,17 109,77
613,71
304,05
225,30
94,05
0,00 623,40
0,00 571,80
Junho 2008
% de aumento em relação ao
sistema anterior
Custo total para o utente SP
Custo da Certidão de
Nascimento (pedida pelo utente)
Taxa de emissão de Cheque
correio (5%)
Taxa de aviso de recepção
Envelopes (um de Sedex e um
comum)
Tarifa de Correio
Custo pago ao Consulado
Art. 88 TEC - Comunicações
247,15 10,00 257,15
191,62 10,00 201,62
54,60 10,00 64,60
30,11
0,00
0,00
0,00
Custo emolumentar do acto
(emolumentos e outras taxas,
excepto comunicações)
Custo da Certidão de
Nascimento (pedida pelo
Consulado)
Tabela de Outubro de 2006
Custo do Reconhecimento do
Documento de Identificação (TEC
42.1)
(maiores de 18 anos solteiros – Nac + BI+ Pssp)
2
-7
O custo total em São Paulo para o requerente de
Atribuição de Nacionalidade, se for maior de 18
anos, baixou assim 7 por cento.
(não foram computadas as alterações recentes no preço da nacionalidade,
para que se pudesse comparar apenas os custos dos mesmos actos).
Junho 2008
No entanto, ao assumir o ónus da obtenção das
Certidões de Registo de Nascimento, o CG
conseguiu
convencer
as
Conservatórias
portuguesas a emitirem-nas gratuitamente para os
actos de emolumento zero, pelo que o custo total
para
o
requerente
de
Atribuição
de
Nacionalidade, se for menor de 18 anos,
diminuiu entre 40 e 52 por cento .
Junho 2008
Custo emolumentar do acto
(emolumentos e outras taxas,
excepto comunicações)
Óbito (em 2003)
Óbito (actualmente)
Casamento (em 2003)
Casamento (actualmente)
43,91
0,00
87,81
87,81
43,91
0,00
379,00
362,96
Junho 2008
% de aumento em relação ao
sistema anterior
Custo total para o utente
Taxa de emissão de cheque
correio (5%)
Taxa de aviso de recepção
Envelopes (1 de Sedex e um
comum)
Tarifa de correio
Valor pago ao Consulado
Art. 88 TEC - Comunicações
Transcrição
Custo da Certidão Registo de
Nascimento (duas Certidões)
O custo total em São Paulo para o requerente
de Transcrição
53,91
10,00
10 1,10 1,50 2,20 0,50 15,30 -72
10,00
476,81
10,00
24,23 475 1,10 1,50 2,20 23,75 503,55 6
O custo total para o requerente de Transcrição de
Casamento aumentou 6 por cento, valor tanto
mais negligenciável quanto, neste caso, o utente
deixou de ter que vir ao Consulado.
Junho 2008
Já no que respeita à Transcrição de Óbito, por se
tratar de um acto de emolumento zero, o
Consulado também consegue obter gratuitamente
a Certidão de Registo de Nascimento, o que
diminuiu o respectivo custo total para o
requerente em 72 por cento. Além disso, também
neste caso, o utente deixou de ter que vir ao
Consulado.
Junho 2008
No que respeita às Legalizações, o CG procedeu
em 2005 a uma modernização radical, única na
nossa rede consular, com a actualização e
digitalização de 15.000 sinais públicos de
conservadores e notários (tabeliões) e a substituição
de selos manuais por vinhetas com marca de
segurança imprimidas automaticamente, diminuindo
o
respectivo
tempo
de
processamento,
designadamente dos pedidos agrupados.
Junho 2008
2,20 11,25 260,25
2,20 9,25 199,05
2,20 22,50 520,50
2,20 16,75 356,55
Junho 2008
% de aumento em relação ao
sistema anterior
Custo total para o utente
1,50
1,50
1,50
1,50
Taxa de emissão de cheque
correio (5%)
1,10
1,10
1,10
1,10
Taxa de aviso de recepção
Envelopes (1 de Sedex e um
comum)
Valor pago ao Consulado
161,00 64,00 225
161,00 24,00 185
322,00 128,00 450
322,00 13,00 335
Tarifa de correio
Cinco separadas
Cinco agrupadas
Dez separadas
Dez agrupadas
Art. 88 TEC - Comunicações
Legalizações
Custo emolumentar do acto
(emolumentos e outras taxas,
excepto comunicações)
O custo total em São Paulo para o requerente
de Legalização
62
24
62
11
O custo total para o requerente de Legalizações
agrupadas, 70 por cento do número de pedidos,
aumentou entre 11 e 24 por cento, e de uma
legalização isolada, 30 por cento do número de
pedidos, aumentou 62 por cento, isto é, 19,85
Reais. Contudo, também nestes casos, salvo raras
excepções, o utente deixou de ter que vir ao
Consulado.
Junho 2008
Além disso, 67 por cento dos requerimentos de
Legalização incidem sobre o reconhecimento de
assinatura em Certidões de Registo de Nascimento
brasileiras e em Procurações passadas a terceiros
em Portugal, ambos os actos relacionados com a
apresentação directa em Lisboa de pedidos de
Atribuição de Nacionalidade ditada pela percepção
totalmente errada que serão mais baratos e mais
céleres, o que o Consulado procura dissuadir.
Junho 2008
Acresce finalmente que, ao contrário de muitos
outros Consulados portugueses em todo o mundo,
este CG não regista nem cobra actos de
cobrança opcional, a maior parte deles
Legalizações secundárias, como a Conferência de
Fotocópia do documento de identificação
complementar que acompanha o processo de BI,
ou o Reconhecimento da Assinatura do
responsável quando o requerente do Passaporte é
menor, ou a Legalizações de Certidões de Registo
Civil brasileiras para efeito de Transcrição, quase
1200 actos em acréscimo aos cerca de 6000
que regista todos os meses, 20 por cento do
total realizado.
Junho 2008
E bem assim não realiza compulsivamente, e
portanto não cobra, outros como a Declaração
para Atribuição de Nacionalidade ou a Cédula
consular, cerca de 600 em acréscimo aos 6000
que realiza, isto é, 10 por cento do total
potencial.
Junho 2008
Conclusões
• novo atendimento à luz do Regulamento Consular
• quem são os utentes?
• produtividade do Consulado
• portas fechadas ou portas abertas?
Junho 2008
O novo atendimento
O Artigo 9 do Regulamento Consular estipula que
deve ser garantido aos utentes dos serviços o
direito a:
• atendimento personalizado
• informação ou esclarecimento correcto e completo
• rápido encaminhamento e resolução dos
pedidos apresentados;
• isenção e imparcialidade no tratamento
• urbanidade e cortesia no trato
Junho 2008
Ora, justamente à luz desses critérios, a prestação
de serviços consulares em São Paulo é hoje em
dia, como se viu, mais personalizada, graças à
interacção constante com o utente, mais isenta e
imparcial, porque já ninguém precisa de ser
favorecido, mais urbana e cortês, em virtude da
especialização dos elementos que estão afectados
exclusivamente ao atendimento telefónico e
presencial, e, sobremaneira, muito mais rápida e
barata, em consequência da racionalização do
funcionamento da Chancelaria.
Junho 2008
Quem são os utentes?
Entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2006
todos os utentes convocados à Chancelaria para
assinatura dos formulários de Bilhete de
Identidade e de Passaporte, mais de 9.800,
responderam a um inquérito com perguntas sobre
a sua naturalidade, qualificação académica, idade
e profissão.
Junho 2008
Naturalidade (%)
49
47
4
Portugal
Brasil
Outros
Junho 2008
Idade (%)
33
31
28
6
2
0 a < 18 anos
18 a 40 anos
41 a 60 anos
61 a 80 anos
acima de 81 anos
Junho 2008
Habilitações académicas (%)
47
32
20
1
Superior
Primário
Secundário
Analfabetos
Junho 2008
Profissão (%)
61
39
Activos
Passivos
Junho 2008
Profissão: passivos (%)
42
31
27
Aposentados
Donas de casa
Estudantes
Junho 2008
9
Desempregados
5
Outros
Servidores
Públicos
Educação
(professores)
Saúde (médicos
e enfermeiros)
Outros Serviços
Autónomos
(advogados,
arquitetos, ...)
Comércio
(comerciantes e
empregados)
Profissão: activos (%)
35
22
18
9
2
Junho 2008
Utentes que dizem ter frequentado alguma
associação portuguesa pelo menos uma vez
na vida (%)
85
15
Nunca frequentou
Frequenta
Junho 2008
Utentes que dizem ter lido pelo menos uma
vez na vida algum jornal português local
(ou ouvido algum program a de radio português)
87
13
Nunca leram
Lêem algum
Junho 2008
Portas fechadas ou portas abertas?
De entre os utentes residentes na área de
jurisdição do CGSP, os idosos e os pobres foram
os mais beneficiados pelo novo modelo de
funcionamento, pois eram eles os que não podiam
escapar das filas de espera que caracterizavam a
Chancelaria consular durante décadas e,
consequentemente,
os
que
intermediários
recrutavam com mais frequência para os seus
escritórios instalados em torno das antigas
instalações.
Junho 2008
Não tinham eles com efeito qualquer capacidade
de “meter cunhas” sem as quais não era possível
obter um acto em tempo razoável, essas mesmas
cunhas que agora foram abolidas precisamente
porque já não há filas de espera na rua nem
atrasos no processamento interno dos actos que
as justifiquem, nem qualquer outra ordenação das
operações que não seja a ditada pela cronologia
da entrada dos requerimentos dos actos pelo
correio.
Junho 2008
Mas beneficiados foram na verdade todos os
utentes, cuja esmagadora maioria, 80 por cento, no
entanto, não tem porta-vozes pois não frequenta
qualquer associação nem lê qualquer órgão da
Comunidade Portuguesa, limitando-se a exprimir,
individualmente, na ocasião do atendimento
presencial, a sua imensa satisfação e orgulho por
terem sido colocados no centro das preocupações
pelo novo modelo de funcionamento do Consulado,
cujas portas constatam nunca terem estado tão
genuinamente abertas como hoje.
Junho 2008
Futuro
Cartão Único do Cidadão
A substituição do BI pelo CUC poderá redundar na
duplicação das necessidades de deslocação dos
utentes ao Consulado se não se tomarem
precauções como as sugeridas:
Junho 2008
A) a recolha de dados biométricos ser feita uma
única vez pela mesma máquina, que poderia
ser a que já está instalada desde que ligada ao
SGC, a partir do qual os dados seriam
exportados para os sistemas informáticos do
CUC e do PEP, ao se pedir a respectiva
emissão;
B) o utente tenha a opção de autorizar o
Consulado a activar o seu CUC, cujo PIN lhe
será contudo enviado separadamente;
Junho 2008
Sistema Informático do Registo Civil
A instalação do SIRIC permitirá reduzir
drasticamente os prazos de processamento, por
exemplo, de Assentos de Casamento e Óbito
(do ascendente falecido) + Assentos de
Nascimento e Casamento do requerente + BI
(ou CUC) e Passaporte, de 27 para 2 semanas,
pondo simultaneamente cobro à necessidade de
dividir internamente o trabalho por sectores em
vez de por requerimentos, isto é, por utentes, o
que aumentará ainda mais a responsabilização
individual de cada trabalhador.
Junho 2008
Eliminação de Pastas Físicas
No 4º trimestre de 2006, com a digitalização local
da foto e da assinatura do requerente, cessou
finalmente o crescimento de pastas individuais
físicas
resultante
do
registo
de
lusodescendentes, solteiros e casados, e começou a
lenta diminuição das existentes, com a
digitalização dos mesmos elementos sempre que
o utente actualizar o seu registo civil para a
renovação do Bilhete de Identidade ou passaporte,
que no entanto precisa de ser acelerada pois, ao
ritmo actual, o arquivo físico só terminaria
dentro de 12 anos.
Junho 2008
Nivelamento da Carga de Trabalho
A instalação do SIRIC e a introdução do CUC
eliminarão a circulação de papel com as
Conservatórias, o que permitirá concentrar os
recursos humanos capazes no processamento
digital dos requerimentos, eliminando
o
desequilíbrio actual entre os 20 elementos
administrativos da Chancelaria contratados sem
prazo, que absorvem 90% da folha salarial e
realizam 40% da carga de trabalho e 10% das
funções nevrálgicas, e os 6 elementos
administrativos contratados com prazo, que
absorvem 10% da folha salarial mas realizam
60% da carga de trabalho e 90% das funções
nevrálgicas.
Junho 2008