Sociedade Civil
Alan Furlan Catalano
João Marcelo Felicori
GAE 154 - Gestão de Organizações do Terceiro Setor
Objetivos
 Apresentar
os conceitos mais importantes do
universo das organizações da sociedade civil;
 Refletir
sobre as peculiaridades existentes na
gestão das organizações da sociedade civil
(OSCs).

Sociedade civil refere-se à arena de ações
coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos
e valores. Na teoria, as suas formas institucionais são
distintas daquelas do estado, família e mercado, embora
na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil,
família e mercado sejam frequentemente complexos,
indistintos e negociados. A sociedade civil comumente
abraça uma diversidade de espaços, atores e formas
institucionais, variando em seu grau de formalidade,
autonomia
e
poder.
Sociedades
civis
são
frequentemente povoadas por organizações como
instituições
de
caridade,
organizações
nãogovernamentais
de
desenvolvimento,
grupos
comunitários, organizações femininas, organizações
religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos
de auto-ajuda, movimentos sociais, associações
comerciais, coalizões e grupos ativistas.
Sociedade civil e globalização


Nos dias de hoje, o termo sociedade civil é
frequentemente utilizado por críticos e ativistas como
uma referência às fontes de resistência ao domínio da
vida social que devem ser protegidas da globalização.
Isto ocorre porque ela é vista como atuando além das
fronteiras e através de diferentes territórios. Todavia,
enquanto a sociedade civil possa, sob muitas
definições, incluir estes negócios e instituições que
apoiam a globalização, este uso é contestado.
Por outro lado, outros vêm a globalização como um
fenômeno social trazendo valores liberais clássicos, os
quais inevitavelmente levarão a um papel maior por
parte da sociedade civil, às custas das instituições
politicamente derivadas do estado.
Exemplos de instituições da
sociedade civil
 Associações
profissionais
 Clubes cívicos
 Clubes sociais e esportivos
 Cooperativas
 Corporações
 Grupos ambientalistas
 Grupos por gênero, culturais e religiosos
 Instituições de benemerência
 Instituições políticas
 Órgãos de defesa do consumidor
Antônio Gramsci e a Sociedade
Civil
Sociedade

Civil
“ Aparelhos privados de hegemonia”
Coutinho,
2003

Conjunto de organizações responsáveis
elaboração e/ou difusão de ideologias;

Igrejas, partidos políticos, sindicatos...
pela
Surgimento da Sociedade
Civil segundo Gramsci
 Surge
no final do Século XIX, no Ocidente;
 Principal motivo do surgimento: formação de
grandes sindicatos e partidos de massa e
pela conquista da democracia pelo voto.
(Coutinho, 2003)
 Assim como no terceiro setor existe grande
quantidade de tipos de organizações;
 Sugiram da necessidade de preenchimento
das lacunas deixadas pelo Estado e pelo
Mercado.
A sociedade civil no Brasil: Lutas e
Conquistas Democráticas
 “A
Sociedade Civil no Brasil ressurgiu durante a
ditadura militar (1964) “(Dagnino 2002);
“
Não se pode garantir que a Sociedade Civil
surgiu do nada” (Cardoso 2004);
 Presença
da sociedade Civil no Brasil antes de
1964: Movimento Operário;
 Sociedade
Civil Brasileira e Governo Populista
(Koshiba; Pereira , 1996);
 Institucionalização
e força da Sociedade Civil;
 Diversos
segmentos sociais se unificaram para
combater o Estado autoritário (Dagnino, 2002;
Gómes, 2003);
 Constituição
Federal de 1988 e a participação
social: reestabelecimento da democracia.
Mecanismos criados no Brasil
para a participação social
 Plebiscito
e Referendo Popular;
 Iniciativa Popular Legislativa;
 Audiência Pública;
 Tribuna Popular;
 Orçamento Participativo;
 Conselhos Gestores de Políticas Públicas.
Atores da Sociedade Civil:
Movimentos Sociais e ONGS
 ONG
e suas classificações:
 ONU
– “Organização Internacional a qual não foi
estabelecida por acordos Governamentais.
(Menescal, 1996);
 1950 - “Entidades ou agências de cooperação
financeira
de projetos desenvolvimentistas e
assistencialistas”.
Logo,
a
imprecisão
do
significado
ONG foi se tornando evidente.
(Trevisol, 1998; 2001);
 Brasil: tipo de organização pertencente a uma
categoria socialmente construída.
Citações
 "A
Sociedade Civil é um conjunto de instituições e
associações que são suficientemente fortes para
evitar a tirania, mas que no entanto são
permeáveis para a livre entrada e saída pelos
indivíduos, em vez de impostas pela nascença ou
mantidas por algum ritual assombroso. Você pode
entrar para o partido socialista sem nunca ter
sacrificado uma cabra…" (Condições da
Liberdade, 1995, Ernest Gellner).
Considerações finais: desafios e
perspectivas da sociedade civil

O exame da construção do conceito de sociedade civil, aliado a
análise da trajetória dessa esfera da sociedade ao longo da
história republicana brasileira nos permitem vislumbrar algumas
tendências para o futuro breve. Em primeiro lugar, gostaríamos
de chamar a atenção para as implicações da continuidade da
visão positiva e consequentemente da ação propositiva da
sociedade civil. Isso nos remete à consideração da sua
autonomia e da sua originalidade, numa abordagem inspirada
em Cohen e Arato. A visão positiva implica o reforço do papel
da sociedade civil no debate político para o aperfeiçoamento
da democracia. A inserção nesse debate não deveria acarretar
a cooptação dos atores da sociedade civil pelas elites
econômicas, pelo poder assentado no Estado ou pelos partidos
políticos, sob pena da perda de sua autonomia. Essa autonomia
é, no fundo, a condição de enriquecimento da sua própria
originalidade, o que faz da sociedade civil uma fonte inesgotável
de renovação de formas de ação coletiva, como por exemplo,
no entrelaçamento das dimensões política, econômica e social
engendrando uma economia plural e assim revigorando a
economia social.