IAS 37 – Provisões, Passivos e
Ativos Contingentes
Acadêmicas: Dayana Trento
Fabíola Passos Truppel
Introdução
• A Norma Internacional de Contabilidade IAS
37 trata do reconhecimento, mensuração e
divulgação
das
provisões,
passivos
contingentes e ativos contingentes.
• Desta norma que se deriva o CPC 25 e a NBC T
19.7
Conceito de Provisões
• É um passivo de prazo ou de valor incertos.
Reconhecimento das Provisões
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada) como resultado de evento
passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos
para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor
da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma
provisão deve ser reconhecida.
Mensuração das Provisões
• O valor reconhecido como uma provisão deve
ser a melhor estimativa do desembolso
exigido para quitar a obrigação no fim do
período contábil.
Evidenciação das Provisões
Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:
a) o valor contábil no início e no fim do período;
b) provisões adicionais feitas no período;
c) valores utilizados durante o período;
d) valores não utilizados revertidos durante o período;
e) o aumento durante o período no valor descontado a
valor presente;
f) uma breve descrição da natureza da obrigação e o
cronograma esperado;
g) uma indicação das incertezas sobre o valor ou o
cronograma dessas saídas; e
h) o valor de qualquer reembolso esperado.
Conceito de Passivos Contingentes
- Uma obrigação possível que resulta de eventos passados
e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência
ou não de um ou mais eventos futuros incertos não
totalmente sob controle da entidade; ou
- Uma obrigação presente que resulta de eventos
passados, mas que não é reconhecida porque:
*não é provável que uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos seja exigida para
liquidar a obrigação; ou
*o valor da obrigação não pode ser mensurado com
suficiente confiabilidade.
Reconhecimento dos Passivos
Contingentes
• A entidade não deve reconhecer um passivo
contingente.
• O passivo contingente é divulgado em Notas
Explicativas.
Evidenciação dos Passivos
Contingentes
A entidade deve divulgar, para cada classe de
passivo contingente na data do balanço, uma
breve descrição da natureza do passivo
contingente e, quando praticável:
(a) a estimativa do seu efeito financeiro;
(b) a indicação das incertezas relacionadas ao
valor ou momento de ocorrência de qualquer
saída; e
(c) a possibilidade de qualquer reembolso.
Diferença no reconhecimento
Provisões x Passivos Contingentes
Conceito Ativos Contingentes
• É um ativo possível que resulta de eventos
passados e cuja existência será confirmada
apenas pela ocorrência ou não de um ou mais
eventos futuros incertos não totalmente sob
controle da entidade.
Reconhecimento dos Ativos
Contingentes
• A entidade não deve reconhecer um ativo
contingente.
• Os ativos contingentes não são reconhecidos
nas demonstrações contábeis, uma vez que
pode tratar-se de resultado que nunca venha
a ser realizado. Porém, quando a realização do
ganho é praticamente certa, então o ativo
relacionado não é um ativo contingente e o
seu reconhecimento é adequado.
Evidenciação dos Ativos Contingentes
• Quando for provável uma entrada de
benefícios econômicos, a entidade deverá
divulgar uma breve descrição do ativo
contingente na data do balanço e, se
praticável, uma estimativa do seu efeito
financeiro.
Quadro de reconhecimento dos
Ativos Contingentes
Questões
1- Quanto ao reconhecimento das provisões, é incorreto afirmar que:
Resposta pág. 175 e 176.
(a) a estimativa do valor da provisão para itens similares pode ser
calculada ponderando todos os possíveis resultados com suas
probabilidades associadas;
(b) todas as provisões devem ser descontadas ao seu valor presente;
(c) para a entidade que comercializa sobras de produtos eletrônicos, o
evento que dá origem à obrigação de remover tais sobras é a
participação no mercado;
(d) os ajustes periódicos decorrentes da passagem do tempo do valor
presente das provisões devem ser reconhecidos como despesa
financeira;
(e) no cálculo do valor das provisões, o ganho esperado com a
alienação futura de ativos relacionados não deverá ser considerado.
Questões
3- Quanto aos passivos contingentes e ativos contingentes é correto
afirmar que:
Resposta pág. 182.
(a) passivos contingentes são obrigações prováveis;
(b) ativos contingentes são reconhecidos no balanço patrimonial;
(c) os passivos contingentes em que a saída de recursos seja provável
são divulgados nas notas explicativas;
(d) os ativos contingentes e passivos contingentes são termos
sinônimos para as provisões, considerando o caráter contingente
dos três itens;
(e) os ativos contingentes cuja entrada de benefícios econômicos é
provável são divulgados nas notas explicativas.
Questões
4- A Cia. Cruz de Malta está sendo processada por um concorrente sob a
alegação que a entidade, ao combinar preços com os demais concorrentes,
usou de concorrência desleal para derrubar os preços e, em conseqüência da
perda de vendas, ela está requerendo $ 5 milhões de indenização. O setor
jurídico da Cruz de Malta avalia que a saída de recursos para o pagamento da
indenização exigida pela concorrente é menos do que provável, mas também
não é remota. Nas demonstrações contábeis emitidas diante desse cenário,
Cia. Cruz de Malta deverá:
Resposta pág. 179.
(a) não reconhecer ou divulgar nada a respeito, já que o desembolso é menos
do que provável;
(b) reconhecer uma provisão no valor de $ 5 milhões;
(c) divulgar o fato nas notas explicativas, já que é uma obrigação possível;
(d) reconhecer no patrimônio líquido uma reserva de contingência de $ 5
milhões, considerando que o fato gerador da obrigação ainda não ocorreu;
(e) não reconhecer ou divulgar nada a respeito até que o processo tenha uma
decisão jurídica final.
Questões
6- Uma provisão deve ser reconhecida, de acordo com a IAS 37,
quando:
Resposta pág. 171.
(a) a entidade estima perdas prováveis nos ativos, por exemplo, no
caso da provisão para devedores duvidosos;
(b) a entidade tem uma obrigação presente, o desembolso é remoto e
estimado de forma confiável;
(c) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de
eventos passados, o desembolso é provável e o valor da obrigação
pode ser confiavelmente estimado;
(d) a entidade tem uma obrigação passada, o desembolso é provável e
um valor aproximado da obrigação pode ser calculado;
(e) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de eventos
passados, o desembolso é possível e o valor da obrigação pode ser
confiavelmente estimado.
Questões
7- A Cia.ABC tomou conhecimento que, em 10 de dezembro de 20x6, uma
nova lei ambiental foi sancionada pelo órgão regulamentador ambiental do
país. De acordo com a nova lei, a empresa deverá instalar, até junho de 20x7,
um sistema de filtros para o despejo, em um rio local, dos resíduos industriais
do seu processo produtivo. Os custos de tal instalação são estimados em
$500.000. Com a Cia.ABC deverá tratar esse valor nas demonstrações
contábeis de dezembro de 20x6?
Resposta pág. 173.
(a) reconhecer uma provisão de $500.000, pois existe a obrigação presente, o
desembolso é provável e estimado confiavelmente;
(b) ignorar esse fato nas demonstrações contábeis de dezembro de 20x6, pois
a empresa tem até julho de 20x7 para fazer a instalação dos filtros;
(c) reconhecer como provisões $250.000 nas demonstrações contábeis de
20x6 e $250.000 nas demonstrações contábeis de 20x7, em função do
regime de competência;
(d) não reconhecer nenhuma provisão, já que a empresa poderá mudar seu
processo industrial de forma a não mais despejar os resíduos no rio e,
portanto, não existe nenhuma obrigação presente para o desembolso
futuro, mas como existe uma obrigação possível, ela deve divulgar esse
fato nas notas explicativas;
(e) nenhuma das alternativas anteriores.