Protocolo de Gestão Integrada de
Serviços, Benefícios e Transferências
SUAS
Acompanhamento Familiar
Breve Histórico:
• Na reunião ordinária da CIT realizada em março de 2008 foi abordada a
necessidade de elaboração de um Protocolo de Gestão voltado à integração
dos serviços, benefícios e transferências de renda.
• Este Protocolo foi elaborado conjuntamente pela Secretaria Nacional de
Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
(SENARC) e debatido com gestores municipais e estaduais do SUAS.
• A proposta do Protocolo foi amplamente divulgada e debatida no ano de
2009.
• Em reunião da CIT, realizada em setembro de 2009, foi pactuado o
Protocolo, nos termos da resolução CIT nº 7.
O Protocolo de Gestão Integrada de
Serviços, Benefícios e Transferências de
Renda no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS tem por foco a
integração/ articulação entre os benefícios
socioassistenciais, transferência de renda e
serviços socioassistenciais do SUAS
O Protocolo tem como objetivo final a Atenção
Integral às famílias e indivíduos
Segurança de convívio
familiar, desenvolvimento de
autonomia
(acompanhamento familiar)
Atenção integral
às famílias e
indivíduos
Segurança de renda (BPC, PETI
e PBF)
Protocolo de
Gestão Integrada
normatiza gestão:
 Dispõem sobre as responsabilidades dos
entes federativos sobre a operacionalização da
gestão integrada;
 Dispõem sobre os fluxos de repasse e
gestão de informações;
 Dispõem sobre os procedimentos referentes
ao atendimento às famílias;
Público - Alvo do Protocolo de Gestão Integrada :
Famílias beneficiárias de transferência de renda e famílias com
beneficiários do BPC
Serão priorizados no acompanhamento familiar:
I – as famílias que vivenciam situações de risco social;
II - as famílias do PBF que estão em descumprimento de
condicionalidades, na repercussão: “suspensão do benefício por dois meses”, a fim
de garantir a segurança de renda das famílias;
III – demais famílias do PBF em situação de descumprimento de
condicionalidades;
IV - famílias com beneficiários do BPC que se encontrem em situação de
maior vulnerabilidade.
Conceitos de Acompanhamento Familiar
O acompanhamento familiar consiste no desenvolvimento
de intervenções realizadas em serviços continuados, com
objetivos estabelecidos, que possibilitem à família o acesso
a um espaço onde possa refletir sobre sua realidade,
construir novos projetos de vida e transformar suas
relações, sejam elas familiares ou comunitárias.
Comporta, portanto, um conjunto variado de ações, que
devem ser planejadas e executadas pelos profissionais do
SUAS, com participação ativa da família.
Fluxo de Acompanhamento Familiar