Crime de Falso
Testemunho
homini mendax ab initio
Tópicos em Direito Penal
Comparado - ATCE
O galo e a raposa
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No meio dos galhos de um árvore bem alta um galo estava
empoleirado e cantava a todo volume. Sua voz esganiçada ecoava
na floresta. Ouvindo aquele som tão conhecido, uma raposa que
estava caçando se aproximou da árvore. Ao ver o galo lá no alto, a
raposa começou a imaginar algum jeito de fazê-lo descer. Com a voz
mais boazinha do mundo, cumprimentou o galo dizendo:
– Ó meu querido primo, por acaso você ficou sabendo da
proclamação de paz e harmonia universal entre todos os tipos de
bichos da terra, da água e do ar? Acabou essa história de ficar
tentando agarrar os outros para comê-los. Agora vai ser tudo na
base do amor e da amizade. Desça para a gente conversar com
calma sobre as grandes novidades!
O galo, que sabia que não dava para acreditar em nada do que a
raposa dizia, fingiu que estava vendo uma coisa lá longe. Curiosa, a
raposa quis saber o que ele estava olhando com ar tão preocupado.
– Bem – disse o galo –, acho que estou vendo uma matilha de cães
ali adiante. – Nesse caso é melhor eu ir embora – disse a raposa. –
O que é isso, prima? – disse o galo. – Por favor, não vá ainda! Já
estou descendo! Não vá me dizer que está com medo dos cachorros
nesses tempos de paz?!
- Não, não é medo – disse a raposa –, mas...e se eles ainda não
estiverem sabendo da proclamação de paz?
Referência: Fábulas de Esopo. Compilação de Russel Ash e Bernard
Higton. São Paulo, Companhia das Letrinhas, 1994, p. 22.
verdadeiramente,
dizer como as coisas são?
 Podemos,
 Ou
podemos, tão-somente,
dizer como as coisas nos
parecem ser?
Código Penal brasileiro
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Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como
testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo
judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:
(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
§ 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é
praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter
prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em
processo civil em que for parte entidade da administração pública
direta ou indireta.(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
§ 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo
em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
Código Penal espanhol
 Artículo
458
1. El testigo que faltare a la verdad
en su testimonio en causa
judicial, será castigado con las
penas de prisión de seis meses a
dos años y multa de tres a seis
meses.
Código Penal espanhol
Artículo 459
Las penas de los artículos precedentes se
impondrán en su mitad superior a los
peritos o intérpretes que faltaren a la
verdad maliciosamente en su dictamen o
traducción, los cuales serán, además,
castigados con la pena de inhabilitación
especial para profesión u oficio, empleo o
Cargo público, por tiempo de seis a doce
años.

Código Penal espanhol
Artículo 460
Cuando el testigo, perito o intérprete, sin faltar
sustancialmente a la verdad, la alterare con reticencias,
inexactitudes o silenciando hechos o datos relevantes que
le fueran conocidos, será castigado con la pena de multa
de seis a doce meses y, en su caso, de suspensión de
empleo o cargo público, profesión u oficio, de seis meses
a tres años.

U.S. Code - TITLE 18 > PART I > CHAPTER 79
§ 1621. Perjury generally
Whoever—
(1) having taken an oath before a competent tribunal, officer, or person, in any
case in which a law of the United States authorizes an oath to be
administered, that he will testify, declare, depose, or certify truly, or that
any written testimony, declaration, deposition, or certificate by him
subscribed, is true, willfully and contrary to such oath states or subscribes
any material matter which he does not believe to be true; or
(2) in any declaration, certificate, verification, or statement under penalty of
perjury as permitted under section 1746 of title 28, United States Code,
willfully subscribes as true any material matter which he does not believe to
be true;

is guilty of perjury and shall, except as otherwise expressly provided by law,
be fined under this title or imprisoned not more than five years, or both.
This section is applicable whether the statement or subscription is made
within or without the United States.
