FILOSOFIA DO DIREITO
Teorias da argumentação e discurso
jurídico
8/3/2012
Teorias da argumentação e discurso jurídico
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Linguagem jurídica
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O que é a linguagem? Teoria da comunicação:
Veículo de comunicação;
Transmissão de informação;
Durante algum tempo esta teoria foi
hegemônica na linguística.
• Linguística: ciência que tem como objeto de
estudo o fenômeno da linguagem.
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Linguagem jurídica
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Linguagem e discurso jurídico
Teoria da intencionalidade da linguagem,
KOCH
A linguagem é o meio pelo qual interagimos;
Agimos sobre o outro;
Para aceitar o que está sendo dito;
Fazer o que está sendo proposto;
Falar = agir =pragmático;
Intenção: alcançar determinado objetivo.
Melhorar o discurso, traçar estratégias e
recursos, tornar convincente e persuadir.
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Linguagem e discurso jurídico
• Como melhoramos nosso discurso?
• Pela argumentação, objeto da retórica.
• Ex.: discursos políticos, religiosos, publicitários e
jurídico.
• Argumentação: ferramenta de trabalho do
operador do direito.
• Discurso argumentado, em audiência, diante de
um juiz ou de um júri.
• Estratégias: dar aparência de lógico, induzir ou
regular o julgamento sobre uma situação dada.
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Linguagem e discurso jurídico
• Teoria da enunciação: M. Bakhttin, Émile
Benveniste.
• Linguagem é espaço de interação, interação
com o outro, aceitar o que está dito, fazer o
que está sendo proposto; falar=agir.
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Linguagem e discurso jurídico
• A teoria da enunciação nos torna instrumento
eficaz de interação social.
• A interação é vista como fenômeno social;
• Instrumento de dominação;
• Tornamo-nos atentos com o discurso dos
outros;
• Passamos a questionar, entender o verdadeiro
sentido por trás do discurso;
• O que está subjacente, nas entrelinhas.
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Linguagem e discurso jurídico
• Sociolinguística: é o estudo da linguagem à luz
da sociologia.
Teoria da comunicação
Teoria da
intencionalidade da
linguagem
Teoria da enunciação
Sociolinguística
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Linguagem e discurso jurídico
• Teoria da argumentação: é o estudo das
técnicas e estratégias de argumentação que
permitem promover ou intensificar a adesão
do público alvo à tese apresentada e
defendida. Nova retórica.
• Tese: é o nosso ponto de vista ou opinião
acerca de algo. Desarmamento, sim/não.
• Argumento: todo mecanismo linguístico por
meio do qual levamos o outro a aceitar o que
está sendo dito (TESE) e a fazer que está sendo
proposto. A favor porque/contra porque ..., 1,2,
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Linguagem e discurso jurídico
Por meio dos argumentos, sustentamos as teses.
Antíteses: teses contrárias
ou antitética.
O discurso tem que ter
uma base sólida, robusta,
se não se fragiliza diante
das antíteses
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Linguagem e discurso jurídico
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Convencer # Persuadir
Convencer: raciocínio lógico, demonstrar, parte
de premissas para se chegar a uma conclusão.
Razão, provas objetivas.
Demonstração: arte de provar.
Premissa maior > fato (A)
Premissa menor > norma (B)
Conclusão > subsunção de A em B.
Fato: confissão espontânea
Norma:
confissão espontânea é atenuante
genérica da pena-base (65, III, d, CP)
Subsunção: pena atenuada pela confissão do
fato perante a autoridade.
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Linguagem e discurso jurídico
• Persuadir: raciocínio retórico.
• Mobilização de emoções, de valores
ideológicos;
• Sentimentos e subjetividades;
• Forma, estrutura linguística do discurso.
• Indução: arte de seduzir.
• O grande jurista fulano de tal ensina que ....
• Coloquem-se no lugar da parte ..., senhores
jurados.
• Isso abre um perigoso precedente ... com
consequências irreversíveis, Exa.
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Linguagem e discurso jurídico
• Os raciocínios lógico e retórico são duas
engrenagens que devem mover o discurso
jurídico.
Tópica
retórica
Lógica
formal
Ordem
jurídica
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