Módulo III: Oportunidades de
negócios e avaliação de atratividade
Marcelo Theoto Rocha
10 de maio de 2007
Conteúdo
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O MERCADO DE CARBONO
– Compradores, vendedores e carteiras de projetos
– Oportunidades de mitigação no Brasil
– Potenciais barreiras ao aproveitamento das oportunidades
– Metodologias de linha de base e de monitoramento
– Custos de transação
– Titularidade dos créditos
ATRATIVIDADE
– Responsabilidade ambiental e o papel dos projetos de carbono
– Inventário de emissões
– Norma ISO 14.064
– Taxa interna de retorno
CONCLUSÕES
O mercado de carbono: visão geral
2005
EU ETS
NSW
CCX
Sub-total
MDL
JI
Outros
Sub-total
TOTAL
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
Volume
Valor
MtCO2
MUS$
Permissões
324,31
8.204,48
6,11
59,13
1,45
2,83
332,17
8.267,75
Transações baseadas em projetos
359,08
2.651,44
20,85
100,89
4,51
36,72
384,44
2.789,05
716,61
11.056,79
Q 1-3 2006
Volume
Valor
MtCO2
MUS$
763,90
16,19
8,25
788,34
18.839,79
184,07
27,15
19.051,00
241,26
11,8t6
7,92
234,05
1.022,39
2.260,96
93,88
60,02
2.414,87
21.465,87
O mercado de carbono: visão geral
Volume
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
Valores
0
Argentina
Bolivia
Brazil
Chile
Colombia
Costa Rica
Cuba
Dominican Republic
Ecuador
El Salvador
Guatemala
Guyana
Honduras
Jamaica
Mexico
Nicaragua
Panama
Peru
Uruguay
Bangladesh
Bhutan
Cambodia
China
Fiji
India
Indonesia
Lao PDR
Malaysia
Mongolia
Nepal
Pakistan
Papua New Guinea
Philippines
South Korea
Sri Lanka
Thailand
Vietnam
Armenia
Cyprus
Georgia
Kyrgyzstan
Moldova
Tajikistan
Uzbekistan
Equatorial Guinea
Ivory Coast
Kenya
Nigeria
Senegal
South Africa
Tanzania
Uganda
Egypt
Israel
Morocco
Qatar
Tunisia
Número de projetos
Número de projetos
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
700
600
608
500
Total: 1.866
454
400
300
220
200
154
100
13 6
30
15
5 1 3
14
5
14
1
17
1
15
3 8
3 3 1 2
22
46
1
1
37 31
3 3 3 1
Países
17
16 23 10
15
6 2 1 1 5 1 1 1 1 1 2 1
5 1 2
1 2 7
200000
0
Argentina
Bolivia
Brazil
Chile
Colombia
Costa Rica
Cuba
Dominican Republic
Ecuador
El Salvador
Guatemala
Guyana
Honduras
Jamaica
Mexico
Nicaragua
Panama
Peru
Uruguay
Bangladesh
Bhutan
Cambodia
China
Fiji
India
Indonesia
Lao PDR
Malaysia
Mongolia
Nepal
Pakistan
Papua New Guinea
Philippines
South Korea
Sri Lanka
Thailand
Vietnam
Armenia
Cyprus
Georgia
Kyrgyzstan
Moldova
Tajikistan
Uzbekistan
Equatorial Guinea
Ivory Coast
Kenya
Nigeria
Senegal
South Africa
Tanzania
Uganda
Egypt
Israel
Morocco
Qatar
Tunisia
1.000 RCE
Volume de RCE a serem geradas
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
1000000
942238
900000
800000
Total: 1.912.601
700000
600000
500000
400000
322183
300000
150692
100000
101808
27325
29979
52750
2091 1706 3257 572
456 3497 9608 1211 633
164
17528
33905
14448 8681 3073 8405
393
355
Países
513
305
22632
25026 19612
14998
406
319 5113
BIMC
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
100%
90%
80%
70%
Mexico
Brazil
50%
China
India
40%
30%
20%
10%
Q1-07
Q4-06
Q3-06
Q2-06
Q1-06
Q4-05
Q3-05
Q2-05
Q1-05
Q4-04
Q3-04
Q2-04
0%
Q1-04
Projetos
60%
Projetos registrados
Fonte: http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/NumOfRegisteredProjByHostPartiesPieChart.html
RCE a serem geradas pelos projetos registrados
Fonte: http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/AmountOfReductRegisteredProjPieChart.html
RCE emitidas por país
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
120
117
8816
7782
1996
52
163
387
37
81
1449
240
64
5299
18148
Argentina
Brazil
Chile
Guatemala
Honduras
Jamaica
Mexico
Nicaragua
Peru
China
India
Malaysia
Papua New Guinea
South Korea
Sri Lanka
Preços
2005
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
2006 (até 30 de setembro)
Preços das EUA
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
Compradores
2005
2006 (até 30 de setembro)
Volume: 384,4 milhões t CO2e
Volume: 234,1 milhões t CO2e
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
Vendedores
2005
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
2006 (até 30 de setembro)
Tipo de projetos
2005
Fonte: Capoor & Ambrosi (2006)
2006 (até 30 de setembro)
Tipo de projetos (2)
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
1
4
7
0
7
219
169
1
0
106
29
135
380
392
30
30
1
18
8
20
211
66
17
11
4
Afforestation
Agriculture
Biogas
Biomass energy
Cement
Coal bed/mine methane
Energy distribution
EE households
EE industry
EE service
EE supply side
Fossil fuel switch
Fugitive
Geothermal
HFCs
Hydro
Landfill gas
N2O
Others
PFCs
Reforestation
Solar
Tidal
Transport
Wind
Tipo de projetos Brasil
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
2
6
40
26
1
44
72
2
13
8
213
Agriculture
Biogas
Biomass energy
Cement
Energy distribution
EE industry
EE service
Fossil fuel switch
Fugitive
Hydro
Landfill gas
N2O
Wind
Localização dos projetos no Brasil
Fonte: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/30318.html
Oportunidades de mitigação no Brasil
1. Atividades de florestamento/reflorestamento: o Brasil possui inúmeras
áreas que seriam elegíveis ao florestamento e ao reflorestamento. Além
disto as metodologias atualmente aprovadas podem ser utilizadas no país,
bastando para isto que as atividades de projeto estejam de acordo com as
condições de aplicabilidade de cada metodologia.
2. Atividades de utilização de bio-combustíveis (em especial o
biodiesel): a substituição de combustíveis fósseis por combustíveis
renováveis é um atividade elegível ao MDL. No caso do Programa Nacional
do Biodiesel, haveria a possibilidade de enquadrar os projetos dentro do
MDL, desde que a adição de bio-diesel ao diesel fosse feita acima dos
patamares estabelecidos pelo Programa.
3. Registro de atividades de projeto de um programa como uma única
atividade de projeto do MDL (PoA)
4. Incentivos positivos para a redução das emissões decorrentes do
desmatamento (RED)
Potencial de mitigação e barreiras
Falta de conhecimento
Potencial físico
Potencial de mitigação
Altos custos
Valores, atitudes,
barreiras sociais
Potencial tecnológico
Potencial sócio-econômico
Falhas de
mercado
Potencial econômico
Potencial de mercado
Tempo
Fonte: IPCC
Metodologias de linha de base e de monitoramento
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Fonte: UNFCCC
Energia indústrias (fontes renováveis - /
não- renováveis) (1): 25
Distribuição de energia (2): 1
Demanda de energia (3): 7
Indústrias de manufatura (4): 13
Indústrias químicas (5): 7
Construção (6): 0
Transporte (7): 2
Mineração e produção mineral (8): 1
Metalurgia (9): 2
Emissões fugitivas de combustíveis (10): 6
Emissões fugitivas da produção e consumo
de halocarbonos e hezafluoreto de enxofre
(11): 2
Uso de solventes (12): 0
Disposição e tratamento de resíduos (13):
16
Florestamento e reflorestamento (14): 9
Agricultura (15): 4
Ciclo de aprovação de metodologias
Tempo para aprovação de metodologias
Fonte: Jørgen Fenhann, UNEP Risø Centre 01-05-07
700
650
600
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
Submission Round
18
17
16
15
14
13
12
11
Approval
Average
Rejection
10
9
8
7
6
5
4
3
2
0
1
Days to Final Decision
550
ENTIDADE
OPERACIONAL
DESIGNADA
(2) Validação
US$ 10.000 a
40.000
US$ 0 a
…
(5) Monitoramento
Metodologias
PARTICIPANTES
DO PROJETO
(1) Doc. de
Concepção do
Projeto - DCP
US$ 5.000
a 10.000
ano
US$ 15.000 a
50.000
(4) Registro
US$ 5.000
a 30.000
(3) Aprovação
(6) Verificação /
Certificação
COMISSÃO
Total: U$
60.000 a 175.000
INTERMINISTERIAL
US$ 0
DE MUDANÇA
GLOBAL DO CLIMA
Outros:
Contrato: US$ 10.000 a
20.000
(7) Emissão
RCEs
Taxa de administração - Executive Board
(US$0.10/RCE nos primeiros 15.000 RCEs por ano e
US$0.20 para cada RCE adicional, atpe o máximo de
US$350,000); e, Contribuição ao Fundo de Adaptação
(2 % das RCEs)
COMITÊ
EXECUTIVO
(4) Registro das
Atividades de
Projeto
US$ 15.000 a
25.000 (primeira)
<= 15.000
(subsequentes)
Fonte: UNDP, 2006
Impacto no custo de transação
Fonte: UNDP, 2006
Impacto no custo de transação
Fonte: UNDP, 2006
Titularidade dos créditos
•
Divergência (PROINFA ) - Conforme o Decreto Nº 5.025, de 30 e março de 2004:
–
–
–
–
–
–
Artigo 5 - § 1o O PROINFA também visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa, nos
termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável. (Redação dada pelo Decreto nº 5.882, de 2006)
Artigo 5 - § 2o Compete à ELETROBRÁS desenvolver, direta ou indiretamente, os
processos de preparação e validação dos Documentos de Concepção de Projeto - DCP,
registro, monitoramento e certificação das Reduções de Emissões, além da comercialização
dos créditos de carbono obtidos no PROINFA. (Incluído pelo Decreto nº 5.882, de 2006)
Artigo 16 - § 4o Os recursos advindos das atividades relacionadas ao Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo - MDL ou outros mercados de carbono serão destinados à redução
dos custos do PROINFA, rateados entre todas as classes de consumidores, nos termos da
alínea “c”, inciso I, art. 3o, da Lei no 10.438, de 2002, visando à modicidade tarifária.
(Incluído pelo Decreto nº 5.882, de 2006)
Artigo 16 - § 5o Na hipótese de comercialização de créditos de carbono de projetos do
PROINFA ou dos direitos a eles relativos, em benefício do empreendedor, inclusive em data
anterior a 1o de setembro de 2006, aplicar-se-á o disposto no inciso V do art. 11. (Incluído
pelo Decreto nº 5.882, de 2006)
Art. 11. Os contratos de compra de energia a serem firmados pela ELETROBRÁS:
V - conterão cláusula de redução do preço contratado na hipótese de o produtor vir a ser
beneficiado com novos incentivos às tecnologias consideradas no PROINFA;
Titularidade dos créditos (2)
Fonte: Generalized baseline methodology for transportation Bio-Fuel production project with Life-Cycle-Assessment
(NM0129-rev). Disponível em http://cdm.unfccc.int/methodologies/PAmethodologies/publicview.html
Atratividade: Carbon Disclosure Project (CDP)
•
Geral: 91% das empresas questionadas
identificaram nas mudanças climáticas
riscos e/ou oportunidades para seus
negócios. Os riscos apontados são bastante
variados:
possíveis
regulamentações
futuras, quedas na produtividade, aumento
do custo da energia, eventos climáticos que
possam
afetar
a
logística
e/ou
disponibilidade de recursos, prejuízos na
reputação,processos
por
coresponsabilidade, entre outros. Já as
oportunidades mencionadas vão desde
projetos de Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL) e/ou outros projetos de
mitigação, passando por oferta de energias
renováveis
e/ou
alternativas,
desenvolvimento de novas tecnologias,
novos produtos e serviços financeiros, até
projetos de eficiência energética.
•
•
Regras: Devido ao fato de que o
Brasil não possui metas quantitativas
de redução de suas emissões no
primeiro período de compromisso do
Protocolo de Quioto (2008 a 2012),
mas pode ofertar projetos de MDL, as
empresas brasileiras não vêem risco
regulatório decorrente do atual regime
climático, mas sim oportunidades.
Porém,
64%
das
empresas
demonstraram
algum
tipo
de
preocupação
em
relação
às
discussões do regime pós-2012.
Riscos físicos: 85% das empresas
acreditam que podem ter suas
operações e/ou instalações afetadas
por eventos climáticos extremos,
direta ou indiretamente (devido a
impactos na sua cadeia de valor).
Atratividade: Carbon Disclosure Project (CDP) (2)
•
•
•
Inovação: 91% das empresas utilizam ou estão
desenvolvendo tecnologias, produtos, processos ou
serviços, com potencial para mitigar as emissões
de GEE. A motivação para a utilização de tais
tecnologias, produtos, processos ou serviços não
está relacionada apenas com as mudanças
climáticas, mas também com aspectos econômicos
(redução de custos e/ou aumento de receitas),
ambientais (outros benefícios ecológicos) e sociais
(melhoria do capital humano).
Responsabilidade: 79% das empresas delegaram
a responsabilidade do tema das mudanças
climáticas para cargos de diretoria e/ou comitês de
sustentabilidade. 58% das empresas divulgam
alguma informação sobre o tema nos seus
relatórios anuais.
Emissões: 61% das empresas forneceram algum
tipo de informação sobre suas emissões (diretas)
de GEE, porém poucas delas realizam inventários
regulares de emissões.
•
•
•
Produtos e serviços: apenas 6% das
empresas possuem algum tipo de
informação sobre as emissões do uso e/ou
disposição dos seus produtos, ou das
emissões das suas cadeias de valor. Várias
empresas afi rmam que o uso de seus
produtos e/ou serviços não gera emissões
signifi cativas.
Redução de emissões: 73% das empresas
possuem algum tipo de estratégia de
redução de suas emissões, seja relacionada
a projetos de MDL ou a projetos de
ecoeficiência.
Instrumentos de mercado: 63% das
empresas estão, de alguma forma,
envolvidas com projetos de mitigação de
emissões de GEE, em especial projetos de
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Os
projetos encontram-se nos mais diversos
estágios, desde estudos de viabilidade até
projetos já registrados no Comitê Executivo
do MDL.
Inventário de emissões: GHG Protocol
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RELEVÂNCIA: garante que o Inventário de Emissões reflita apropriadamente as emissões e sirva para a tomada
de decisão dos seus usuários (internos e externos) garante que o Inventário de Emissões reflita apropriadamente
as emissões e sirva para a tomada de decisão dos seus usuários (internos e externos);
COMPLETUDE: identifica e reporta todas as fontes e atividades de emissão dentro das fronteiras estabelecidas.
Justifica as exclusões;
CONSISTÊNCIA: utiliza metodologias consistentes a fim de permitir comparações das emissões ao longo do
tempo. Documenta, de forma transparente, todas as modificações de dados, fronteiras, métodos e outros fatores
relevantes;
TRANSPARÊNCIA: aborda todos os fatos relevantes de forma coerente, baseando-se em uma seqüência lógica.
Declara todas as hipóteses relevantes e faz referências apropriadas para todas as metodologias de cálculo
utilizadas; e,
PRECISÃO: garante que a quantificação das emissões de GEE não está sistematicamente sob ou sobre
estimada, na medida do que pode ser julgado, e que as incertezas estão reduzidas na medida do praticável.
Permite que os usuários possam tomar decisões com razoável certeza.
Norma ISO 14.064
•
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Parte 1: Especificações com orientações no nível organizacional para quantificação e
divulgação de emissões e remoções de GEE
Parte 2: Especificações com orientações no nível de projeto para quantificação,
monitoramento e divulgação de reduções de emissões e remoções de GEE
Parte 3: Especificações com orientações para a validação e verificação de GEE
Mello (2006), realizou uma pesquisa entre os proponents de projetos de MDL no
Brasil sobre a percepção e aplicabilidade da Parte 2 da Norma ISO 14.064. Os
resultados mostram que a princípio, as empresas brasileiras não irão adotar a ISO
14.064 em função da falta de conhecimento sobre a norma e aos altos custos
associados à sua implementação (em especial os custos relacionados à validação e
verificação). Entretanto, as empresas consultadas compreendem a necessidade de
se ter procedimentos padronizados para quantificar, monitorar e verificar as
reduções de emissões do projetos de MDL. Estes procedimentos podem aumentar a
transparência e a credibilidade dos projetos de MDL, assim como também atrair
investidores.
Taxa Interna de Retorno
Fonte: Neeff (2007).
Teste de adicionalidade
Conclusões
•
•
•
O mercado de carbono (Quioto e NãoQuioto) é uma realidade que tende
somente a crescer.
O mercado continuará contribuindo
para a mitigação do efeito estufa pela
simples razão de que através dos
instrumentos de mercado é possível
reduzir os custos do abatimento das
emissões, em outras palavras, é
possível obter a eficiência econômica.
O mercado de carbono sozinho não
irá solucionar todos os problemas
decorrentes das mudanças climáticas.
Serão necessários instrumentos de
comando de controle (leis e metas
obrigatórias); políticas públicas para
adaptação; mudanças no padrão de
consumo, etc.
•
•
•
No caso particular das atividades de
projetos de MDL, existem possibilidades de
melhorias no processo de aprovação e
registro de projetos; no processo de
submissão de novas metodologias de linha
de base e de monitoramento; das
metodologias aprovadas; e, no processo de
verficação e certificação.
Os projetos em andamento também estão
demonstrando que vários elementos estão
funcionando, portanto não seria o caso de
descartar completamente o MDL do regime
climático pós-2012, mas sim de aprimorá-lo.
Os projetos não podem ser elaborados fora
do
contexto
da
estratégia
de
sustentabilidade
das
empresas
e
precisariam ser avaliados pelo mercado
também pelos possíveis benefícios ou
riscos associados.
Contatos
Marcelo Theoto Rocha
[email protected]
[email protected]
11 7110-3311
Skype: marcelo.trocha