I Conferência Livre
Uberlândia – MG
2013
• Articulação e mobilização social em defesa do ensino público de qualidade e
democratização do acesso à educação
• Participação popular na construção de projetos pedagógicos das instituições
educativas
• Romper com as práticas autoritárias e centralizadoras na cultura política da
sociedade, demarcada pela desigualdade social
• Construção de espaços democráticos de controle social – tomadas de decisões
• Garantir meios e condições favoráveis para criação de processos de gestão,
coletivamente, não apenas formal/legal.
• A participação com ações compartilhadas e decisões com trabalho coletivo –
concepção de educação para a TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
A EDUCAÇÃO NA PESPECTIVA DEMOCRÁTICA PRESSUPÕE:
• Mudança na estrutura organizacional
• Horizontalidade nas relações de poder (instituições educacionais)
• Solidariedade nas ações
RELAÇÃO ENTRE QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES E NA
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO REQUER:
• Ir além da competência técnica
• Envolve políticas internas e externas – novos modelos de organização
administrativa e de gestão
Relevância da CONAE: espaços de intervenção com participação coletiva, para
superar desigualdade social.
CRIAÇÃO DE UM REGIME DE COLABORAÇÃO!
PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS
• Fortalecimento dos mecanismos e instrumentos na utilização dos recursos
públicos (MEC, SEE, SME, TC)
• Apoio técnico e financeiro à gestão escolar
• Articular políticas de acesso e permanência em todo o Brasil
• Ampliar programas de apoio e Formação ao CME, CAE, FUNDEB
• Criar mecanismos de promoção da democratização da gestão
• Garantir condições técnicas e financeiras para a institucionalização da CONAE
• Criar e fortalecer as comissões de meio ambiente e qualidade de vida
• Garantir no campo educacional a paridade nos fóruns decisórios
• Estimular a constituição e fortalecimento dos Grêmios estudantis e APMs
• Criar condições para fortalecer os conselhos dos diversos níveis, consolidar
fóruns, ampliar programas de formação.
Obrigado!
Cidelmar dos Reis Pereira
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