A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA
CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO
WAGNER DE MELO ROMÃO
ROTEIRO
1. A participação e o Estado: as relações da
cidadania com o poder político
2. Participação institucional e políticas públicas
3. Manifestações/protestos e a política partidária
4. Considerações finais: para onde vai a
participação?
1. A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS
RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O
PODER POLÍTICO
1. A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA
CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO
• A diversidade das formas de influenciar o poder
político.
• Voto, protestos, associativismo, organizações,
partidos, movimentos, posicionamentos públicos,
etc. etc.
• Não há fórmulas redentoras: a participação é
múltipla, imperfeita e dinâmica, pois nosso
sistema representativo assim o é.
2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS
2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS
• Elemento central: como as políticas públicas se
articularam com a participação a partir da
redemocratização do Brasil
• Constituição Federal de 1988: descentralização e
participação
• Modelo forte: Sistema Único de Saúde (SUS).
Conselhos, conferências, planos e financiamento
nos três níveis da federação (União, Estados e
Municípios)
2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS
• Conselhos: permanentes; de um setor específico;
sociedade/governos; decisão e gestão.
• Conferências: periódica; avaliação, pacto, diretrizes
gerais... Estrutura piramidal de participação. Reunião
da sociedade, governo e técnicos, burocratas
(comunidade de políticas públicas)
• Audiências públicas: presencial, consultivo, abertas a
todos os interessados, uma escuta dos cidadãos...
Obrigatória em algumas tomadas de decisão (planos
municipais; orçamentário...)
Conselhos, associações e desigualdade. Adrian Gurza Lavalle e Leonardo Barone.
Conselhos, associações e desigualdade. Adrian Gurza Lavalle e Leonardo Barone.
3. MANIFESTAÇÕES / PROTESTOS E A
POLÍTICA PARTIDÁRIA
3. MANIFESTAÇÕES / PROTESTOS E A
POLÍTICA PARTIDÁRIA
• Qual a relação entre ciclos de protestos e a
política partidária-institucional?
• É possível dizer que o contexto de competição
entre os partidos modela as mobilizações?
• Como se comporta a dimensão ideológica
(esquerda/direita)? Oposições? Corrupção?
• Como se comportaram os padrões de interação
entre movimentos sociais, Estado e partidos nas
últimas décadas?
• Qual o papel do PT e das mudanças pelas quais
passou o partido?
1983/4
• Frente suprapartidária organiza os atos
• Abertura do mercado da competição
partidária
• Organizações da sociedade civil / movimentos
em relativa harmonia com o sistema político
nascente
• Demanda objetiva e clara (Diretas)
1992
• Atos liderados por organizações da sociedade
civil (UNE, UBES, CUT...)
• Ganha mais o partido que tem mais conexões
com a sociedade civil / movimentos
• Demanda objetiva e clara (Fora Collor!)
2001/2 (elo perdido?)
• Atos Anti-ALCA
• Mobilização de grupos autonomistas /
anarquistas / anticapitalistas
• Mobilização dos movimentos sociais
tradicionais
• Bandeira única, mas formas distintas de
mobilização e repertórios
2013
MPL: protesto e ação direta
contra o poder
Tudo cabe cabe no cartaz sem a
definição prévia de uma pauta política
bandeiras x
cartazes
Sem partidos? Antipartidos?
Antipetismo?
Nova configuração para os temas e
movimentos que se mantém ativos?
Organização: Facebook como novo
“repertório”?
2015
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
PARA ONDE VAI A PARTICIPAÇÃO?
• Mais articulação entre a participação institucional
e as ações da sociedade civil independentes.
• A força do digital 1: mais gente na rua, mais
diversidade, menos dependência da
“organização”
• A força do digital 2: mais informação disponível,
mais possibilidade de controle social
• Os limites do digital: informação de baixa
qualidade; acirramento da polarização política
• Choque ou retroalimentação entre as instituições
democráticas e as ruas?
• 2015: 1984/1992 ou 2013?
Muito obrigado!
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