MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Orientações para a Elaboração do
Plano Plurianual 2016-2019
Dimensão Estratégica e Programas Temáticos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais Avanços do PPA 2012-2015
• Maior aderência do PPA com as políticas públicas
• Organização em temas – programas temáticos
• Expressa as metas/compromissos do governo
• Distinção entre PPA e Orçamento (o PPA criou categorias próprias de
Planejamento)
• Ampliou a participação social na elaboração e no monitoramento do PPA
• Propiciou a construção de Programas e Agendas Transversais
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Inovações para o PPA 2016-2019
• Aproximar a Dimensão Estratégica e os Programas
Temáticos
• O debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos eixos e das
Diretrizes Estratégicas
• Tornar o PPA mais estratégico:
• Aprimoramento do conjunto de Programas Temáticos
• Inclusão apenas de metas que sejam estruturantes
Programas Temáticos (redução das atuais 2.402 metas)
nos
• Integração entre o Plano e o Orçamento:
• Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos: facilitar a
identificação da contribuição das ações orçamentárias para o
alcance dos objetivos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Trajetória dos Eixos Estratégicos dos PPAs 2004 - 2015
(Crescimento econômico com distribuição da renda e inclusão social)
PPA 2004-2007
Inclusão social
Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
Fortalecimento do
mercado interno
Redução da
vulnerabilidade externa
Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
PPA 2008-2011
PPA 2012-2015
Manutenção e expansão
dos investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
Erradicação da pobreza
extrema (BSM)
Garantia para a educação
de qualidade (PDE)
Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2 e
MCMV)
Agenda Social
Ampliação do Programa
Bolsa Família
Apoio a manutenção do
emprego e da renda
Qualificação da mãode-obra (Pronatec e
Programa Ciências sem
fronteira)
Investimento em
infraestrutura
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Propostas de Eixos Estratégicos
PPA 2016 - 2019
Brasil, Pátria Educadora
• Acesso universal à educação de qualidade para
garantir a cidadania e ampliar as capacidades da
população
• Inclusão social para além da renda, com melhor
distribuição das oportunidades de acesso a bens e
serviços públicos com foco na qualidade
• Ampliação da produtividade e da competitividade
da economia, com fundamentos macroeconômicos
sólidos e ênfase nos investimentos públicos e
privados, especialmente em infraestrutura
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Participação Social
Conselhos Setoriais
•Início das discussões
pelos Ministérios junto
aos seus canais de
participação
Participa BR
• Propostas ao PPA
em ambiente virtual
PPA
Fórum
Interconselhos
• Propostas dos
Conselhos ao PPA
Setor Privado
• Diálogo com entidades
representativas de
segmentos produtivos
e de classe
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda Territorial – articulação federativa
CONSEPLAN
Eixos e Diretrizes
Estratégicas
Diálogos
Federativos
Apresentação do
PPA
Metodologia
(nas 5
Macrorregiões)
Apresentação do
PPA
Apresentação do
PPA em parceria
com a Frente
Nacional de
Prefeitos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Estrutura PPA 2016 -2019
PPA
Visão de Futuro.
Eixos Diretrizes Estratégicas
Retratam a agenda de governo, organizada por
recortes Políticas Públicas
LOA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PROGRAMAS TEMÁTICOS
(indicadores)
Expressa as escolhas de políticas públicas,
orientando a atuação do Governo para o que
deve ser feito
(resp. por objetivo)
Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de
natureza quantitativa ou qualitativa.
(resp. por meta)
Entregas de bens e serviços (intermediários ou
finais) resultantes da atuação do Estado ou os
arranjos de gestão necessários ao alcance dos
objetivos.
PROGRAMAS
TEMÁTICOS
OBJETIVOS
Metas
Iniciativas e
Empreendimentos
Individualizados
Ações
Orçamentárias
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Conteúdo do PPA
Mensagem Presidencial
• Dimensão Estratégica (Eixos e Diretrizes Estratégicas)
• Dimensão Tática - Políticas Públicas (Programas Temáticos com a
sua contextualização)
Lei do PPA e seus anexos
• Anexo I – Programas Temáticos
• Anexo II – Programas de Gestão Manutenção e Serviços ao Estado
• Anexo III – Empreendimentos Individualizados como Iniciativa
•
As ações orçamentárias estão detalhadas na LOA.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS)
• 2075 – Transporte Rodoviário
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS)
• 2019 – Bolsa Família
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS)
• 2019 – Bolsa Família
Ações orçamentárias vinculadas (VOLUME II da PLOA 2015)
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