MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
DRPSP - Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
27º SEMINÁRIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ABIPEM
5º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC
AÇÕES E DIRETRIZES DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
– SPPS NA BUSCA DA MELHORIA DA
GESTÃO DOS RPPS
FLORIANÓPOLIS - SC – 11 A 11 DE MARÇO DE 2015
ÍNDICE
PARTE I –Dados Gerais sobre os RPPS
PARTE II – Adequação da Legislação Previdenciária
PARTE III – Realinhamento dos processos internos do DRPPS –
Contratação da EloGroup
PARTE IV – Execução do PROPREV - Segunda Fase
PARTE V – Governança Cooporativa
PARTE I
DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS
ENTES FEDERATIVOS - REGIME PREVIDENCIÁRIO E CRP
REGIME PREVIDENCIÁRIO
RGPS
RPPS
RPPS EM EXTINÇÃO
TOTAL
3.398
2.065
130
5.593
60,76%
36,92%
2,32%
100,00%
REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS
COM CRP ADMINISTRATIVO
COM CRP JUDICIAL
SEM CRP (*)
TOTAL
1.096
229
740
2.065
53,07%
11,09%
35,84%
100,00%
(*) Vencidos: a) até 30 dias: 129; b) de 30 dias a 12 meses: 341; c) mais de 12 meses: 270.
Posição em 24/02/2015.
QUANTIDADE SEGURADOS DOS RPPS
ATIVOS
APOSENTADOS PENSIONISTAS
TOTAL
UNIÃO
1.152.530
561.438
410.886
2.124.854
ESTADOS/DF
2.657.311
1.318.427
486.754
4.462.492
MUNICÍPIOS
2.186.810
470.480
144.009
2.801.300
TOTAL
5.996.651
2.350.345
1.041.649
9.388.646
Dados consolidados 2013 (Anuário)
PARTE II
ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
MEDIDA PROVISÓRIA N° 664, DE 30/12/14
( RPPS)
 Alteração na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
• Modificação na regra de concessão de pensão por morte –
Correção de disparidades
• Amplo debate com diversas categorias de servidores
• Debate com o Poder Legislativo
PARTE III
REALINHAMENTO DOS
PROCESSOS INTERNOS DO DRPSP –
CONTRATAÇÃO DA ELOGROUP
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS
Experiência do Cliente (Ente Federativo e Unidade Gestora do RPPS)
Elaborar legislação de criação
e adequação do RPPS
C1 - Realizar estudos técnicos e
jurídicos para criação do RPPS
Realizar consulta ao MPS de
criação e adequação do RPPS
Elaborar e aprovar lei de
criação e adequação do RPPS
Gerir situação financeira, atuarial do RPPS
D2 - Avaliar demandas e
atualizar perguntas
frequentes
Administrar políticas de criação
e manutenção dos RPPS
Auxiliar definição de
políticas e diretrizes do
RPPS
D3 - Averiguar
conformidade das leis de
criação e adequação do
RPPS
D4 - Averiguar
adequação das leis à
sustentabilidade do
RPPS
ETAPAS PRIORIZADAS
Realizar gestão dos
recursos do RPPS
Prestar informações previdenciárias
Gerir cadastros do
RPPS
C4 - Elaborar e informar
DPIN
C6 - Elaborar e informar
DRAA
C3 Formalizar/Aprovar
Parcelamento
C5 - Elaborar e informar
DIPR
C7 - Elaborar e
informar DAIR
C2 - Informar criação e
adequação do RPPS ao MPS
Gerir educação
previdenciária
D1 - Disseminar diretrizes e
orientar
gestores dos RPPS
Gerir arrecadação e repasse
de contribuições e outros
aportes
Gerir cadastro de
beneficiários do RPPS
Conceder e manter
benefícios
Verificar regularidade
previdenciária (CRP)
C9 - Acompanhar
regularidade do RPPS
C11 - Prestar informações
para auditoria direta
Realizar consulta ao MPS acerca de
informações de pendências do CRP
C8 - Elaborar e informar Demonstrativos Contábeis
de acordo com Plano de Contas para RPPS
Atender auditoria direta
C12 - Interpor defesa, recurso
e justificativa em PAP
C10 - Prestar informações para
sanar pendências de emissão do CRP
Realizar atendimento às demandas dos Entes Federativos, RPPS e Demais interessados (Órgãos de controle, Pesquisadores e outros)
D5 - Atender consultas relacionadas a
legislação dos RPPS
D7 - Atender consultas de suporte técnico
dos sistemas de RPPS
Atender consultas de outros
interessados
D6 - Atender consultas relacionadas aos
cadastros do RPPS/Beneficiários
D8 - Atender consultas sobre informações
previdenciárias e emissão do CRP
D9 - Atender consultas de
contencioso administrativo
Gerir informações relativas
aos RPPS
D10 - Gerir cadastro dos
RPPS
Gerir cadastro dos
beneficiários dos RPPS
Gerir sistemas do RPPS
(CADPREV, SIPREV,
CNIS)
Gerir a celebração de
acordos de cooperação
técnica
ETAPAS NÃO PRIORIZADAS
Realizar supervisão indireta dos RPPS
Realizar supervisão direta
dos RPPS
D11 - Planejar supervisão do
caráter contributivo
D15 - Executar supervisão
do caráter contributivo
D12 - Planejar supervisão
de informações atuariais
D16 - Executar supervisão de
informações atuariais
D20 - Planejar auditoria
direta
D13 - Planejar supervisão
de informações contábeis
D17 - Executar supervisão de
informações contábeis
D21 - Executar auditoria
direta
D14 - Planejar supervisão de
aplicações e investimentos
D18 - Executar supervisão de
aplicações e investimentos
D22 - Acompanhar e
Avaliar execução do plano
de auditorias diretas
D19 - Acompanhar e Avaliar execução do plano de
auditorias indiretas
Gerenciar o contencioso
administrativo dos RPPS e
demandas judiciais
D23 - Instaurar PAP e
Analisar Defesa, Recurso e
Justificativas
D24 - Formalizar e
Acompanhar TAC
D25 - Prover auxílio
técnico em demandas
judiciais
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Reuniões Externas
PARTE IV
EXECUÇÃO DO PROPREV –
SEGUNDA FASE
EXECUÇÃO EM 2015
 Entrega dos Equipamentos para os Entes Federativos
selecionados
 Início da relização do Censo Cadastral Previdenciário
nos entes Federativos selecionados
 Realização de 02 (dois) Estudos Técnicos para SPPS
 Projeto Certificação dos RPPS
Equipamentos de Informática
Objetivo: apoiar a modernização da estrutura tecnológica, uma das atividades
primordiais, para alcançar a melhoria da qualidade dos dados dos servidores
públicos filiados aos regimes próprios de previdência social e de seus dependentes
beneficiários.
Quantidade de entes selecionados: 40 (quarenta)
- Estados: 10 (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins)
- Municípios: 30
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
MUNICÍPIOS
UF
MUNICÍPIOS
UF
MUNICÍPIOS
UF
1 Birigui
SP
11 Jaraguá do Sul
SC
21 Patos de Minas
MG
2 Blumenau
SC
12 Joinville
SC
22 Porto Alegre
RS
PE
13 Jundiaí
SP
23
4 Campinas
SP
14 Londrina
PR
24 Recife
PE
5 Canoas
RS
15 Maringá
PR
25 Rio Branco
AC
6 Cariacica
ES
16 Mossoró
RN
26 Santo André
SP
7 Diadema
SP
17 Nilópolis
RS
27 São Leopoldo
RS
8 Escada
PE
18 Niterói
RJ
28 São Paulo
SP
9 Foz do Iguaçu
PR
19 Novo Hamburgo
RS
29 Viçosa do Ceará
CE
10 Guarapari
ES
20 Palmas
TO
30 Vitória
ES
3
Cabo de Santo
Agostinho
Presidente
Figueiredo
AM
Identificação dos equipamentos:
Distribuição
Lote
Item
Descrição
Quantidade
SPPS
Ente Federativo
1
43
1
2
Servidor de Rede Padrão
Servidor de Rede Avançado
41
1
3
Servidor de Rede Especializado
2
2
4
Microcomputador
346
32
314
3
5
Estabilizador
250
0
250
4
6
Notebook
252
40
212
5
7
Scanner
47
2
45
1
•
Valor das contratações: R$ 2.901.888,48
•
Situação do processo: Entrega dos Estabilizadores e dos Scanner. Visita
Técnica na fábrica da DELL – Servidores. Vencedores (DELL - Servidores,
BBR Soluções - Scanner, DATEN Tecnologia - Micros, DMX 6 Comercial
LTDA Estabilizador, UNILEG Comercial- Notebook).
Censo Cadastral Previdenciário
Objetivo: melhorar a qualidade dos dados cadastrais dos servidores públicos
brasileiros visando a criação e manutenção de banco de dados local e nacional.
Sistema de execução do Censo Cadastral: SIPREV/Gestão de RPPS.
Valor do Contrato: R$ 18.637.724,45
Aditamento: R$ 14.423.401,20
Quantidade de servidores: ativos, aposentados e de pensionistas - 623.261
Aditamento: 482.388
Situação atual: O processo encontra-se em fase de execução, com o contrato
assinado em 08/12/2014, com o Consórcio SERCONPREV ( AHF, Webtech,
Serconprev) – Entrega do Produto 1- Reuniões Regionais – 17/03: Brasília – 19/03:
Recife – 07/04: São Paulo – 09/04: Porto Alegre
Quantidade de entes selecionados: 49 (quarenta e nove)
- Estados: 03 (Goiás, Piauí e Rio Grande do Norte)
- Municípios: 46
CENSO CADASTRAL
MUNICÍPIOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Belo Horizonte
Birigui
Blumenau
Boa Viagem
Boa Vista
Cabedelo
Cabo de Sto Agostinho
Cáceres
Campo Largo
Canoas
Caraguatatuba
Cariacica
Caucaia
Caxias
Contagem
Divinópolis
UF
MG
SP
SC
CE
RR
PB
PE
MT
PR
RS
SP
ES
CE
MA
MG
MG
MUNICÍPIOS
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Escada
Itabira
Itapira
Jaraguá do Sul
Jundiaí
Londrina
Maringá
Mineiros
Mossoró
Nilópolis
Niterói
Novo Hamburgo
Pacatuba
Palmas
Paranavaí
UF
PE
MG
SP
SC
SP
PR
PR
GO
RN
RJ
RJ
RS
CE
TO
PR
MUNICÍPIOS
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Patos de Minas
Porto Alegre
Presidente Figueiredo
Recife
Registro
Rio das Ostras
Rio Verde
Santo André
São João de Meriti
São Leopoldo
Timon
Unaí
Viçosa do Ceará
Vitória
Votuporanga
UF
MG
RS
AM
PE
SP
RJ
GO
SP
RJ
RS
MA
MG
CE
ES
SP
Estudos Técnicos
1. “A Questão da Saúde e de Segurança do Trabalho e as Implicações para os
RPPS e o RGPS – Construção de Perfil Epidemiológico-Previdenciário”
•
Situação do Processo: O processo encontra-se em execução aguardando a
entrega do primeiro produto. O DRPPS solicitou de alguns Entes Federativos o
lay out da FOPAG para subsidiar o Estudo que está sendo realizado pela
FAPETEC – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura
2. “Inclusão Previdenciária” - RGPS – Micro Empreendedor Individual-MEI
•
Situação do Processo: O processo encontra-se em execução aguardando a
entrega do primeiro produto. O Estudo está sendo realizado pela FIPE –
Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas
Certificação dos RPPS
 Minuta do Projeto de Certificação concluída pelo GT – Municípios de
Concórdia, Cabedelo, Vitória, Indaiatuba, Curitiba. Estados do Rio de
Janeiro e Distrito Federal. O modelo proposto:
• Adesão
• Dimensões: Controles Interno, Governança Coorporativa e
Educação Previdenciária
• Validade de 02 (dois) anos
 Apresentação da minuta ao CONAPREV
 Elaboração de Portaria do MPS instituindo o Programa de Certificação
Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de
Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios - “Pró-Gestão RPPS
 Realização de Consultas Públicas
PARTE V
GOVERNANÇA COORPORATIVA
GOVERNANÇA
PATROCÍNIO
POLÍTICO:
SOCIAL
COMPROMISSO
DE GESTÃO
COMPARTILHADA
NORMAS GERAIS
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
CARÁTER CONTRIBUTIVO
BENEFÍCIOS
PROTEÇÃO PATRIMÔNIO
RPPS: públicos estratégicos
MPS
TCE
Ente
Federativo
Segurados
e Beneficiários
Poder
Legislativo
Órgãos de
Deliberação
Colegiada
Controle
Interno
MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
RPPS
Sociedade
Civil
STN
Entidades
Representativas
dos Segurados
Prestadores
de Serviço
Instituições Financeiras;
Assets;
DTVM;
Poder
Judiciário
POLÍCIA FEDERAL
Associações
de Classe
Patronais.
CVM
BACEN
22
ASPECTOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
• No âmbito institucional:
– Demonstrar o grau de consistência do arcabouço organizacional da
entidade, permitindo maior visibilidade da governança e gestão do
RPPS.
– Viabilizar transparência de informações a respeito da administração
da entidade.
• No âmbito interno:
– Estimular a melhoria contínua dos processos, contribuindo para o
desenvolvimento organizacional.
– Motivar os dirigentes, gestores e colaboradores em sua educação
continuada (profissionalização e capacitação).
– Permitir maior segurança e confiabilidade nas tomadas de decisões.
• No âmbito dos usuários e relacionamentos externos:
– Promover a credibilidade na relação da prestação dos serviços.
– Proporcionar maior satisfação no relacionamento institucional.
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
DRPSP - Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
www.previdencia.gov.br
(Serviços aos RPPS - Previdência no Serviço Público)
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Secretário de Políticas de Previdência Social
(61) 2021-5236 / 2021-5342
[email protected]