MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
DRPSP - Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
9º CONGRESSO DA AEPREMERJ
Orientação, Supervisão e Acompanhamento dos
RPPS: Aspectos Gerais da Atuação do Ministério
da Previdência Social
RIO DE JANEIRO – 14 DE JULHO DE 2015
ÍNDICE
PARTE I –Dados Gerais sobre os RPPS
PARTE II – Pesquisa da EloGroup - RPPS
PARTE III – Realinhamento dos processos internos do DRPSP
PARTE IV – Certificação
PARTE I
DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS
ENTES FEDERATIVOS - REGIME PREVIDENCIÁRIO E CRP
REGIME PREVIDENCIÁRIO
RGPS
RPPS
RPPS EM EXTINÇÃO
TOTAL
3.398
2.067
128
5.593
60,75%
36,96%
2,29%
100,00%
REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS
COM CRP ADMINISTRATIVO
COM CRP JUDICIAL
SEM CRP (*)
TOTAL
1.122
241
704
2.067
54,28%
11,66%
34,06%
100,00%
(*) Vencidos: a) até 30 dias: 129; b) de 30 dias a 12 meses: 341; c) mais de 12 meses: 270.
Posição em 10/06/2015.
QUANTIDADE SEGURADOS DOS RPPS
ATIVOS
APOSENTADOS PENSIONISTAS
TOTAL
UNIÃO
1.152.530
561.438
410.886
2.124.854
ESTADOS/DF
2.657.311
1.318.427
486.754
4.462.492
MUNICÍPIOS
2.186.810
470.480
144.009
2.801.300
TOTAL
5.996.651
2.350.345
1.041.649
9.388.646
Dados consolidados 2013 (Anuário)
PARTE II
PESQUISA DA ELOGROUP
-RPPS-
Todosreservados
os direitos2014
reservados
©EloGroup|©EloGroup|
Todos os direitos
PARTE III
REALINHAMENTO DOS PROCESSOS
INTERNOS DO DRPSP
FORMAÇÃO DE 06 GRUPOS DE
TRABALHOS – GT
1- GT Atendimento
2- GT Orientação
3- GT Acompanhamento
4- GT Supervisão
5- GT Regulamentação
6- GT Gestão
PARTE IV
CERTIFICAÇÃO
PRÓ-GESTÃO RPPS - CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
•REGULAMENTAÇÃO:
 Portaria MPS nº 185/2015, de 14/05/2015.
 Manual do Pró-Gestão RPPS, a ser editado pela SPPS.
•CONAPREV:
Participou do processo de elaboração do modelo de certificação
institucional, cuja discussão teve início em 2011.
Aprovou a proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho, por meio da
Resolução CONAPREV nº 01/2015, de 06/03/2015.
•INVESTIDOR QUALIFICADO: A Certificação Institucional será um dos
requisitos obrigatórios para obter conceito de Investidor Qualificado (Portaria
do MPS irá regulamentar art. 9º-C da Instrução CVM nº 539/2013, alterada
pela Instrução CVM nº 554/2014).
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
DRPSP - Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
www.previdencia.gov.br
(Serviços aos RPPS - Previdência no Serviço Público)
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Secretário de Políticas de Previdência Social
(61) 2021-5236 / 2021-5342
[email protected]