Observatório
da Reforma Tributária
Construindo Cenários para os Próximos 10 anos
Núcleo de Estudos Fiscais - NEF
Objetivos do G4/NEF
Observatório da Reforma Tributária
1. Fazer um diagnóstico das principais distorções do sistema
tributário brasileiro;
2. Estabelecer conjunto de diretivas para orientar mudanças no
sistema tributário brasileiro;
3. Analisar propostas em discussão à luz das diretrizes
estabelecidas;
4. Elaborar propostas para mudança do sistema tributário que
busquem corrigir as distorções apontadas, respeitando as
limitações políticas e técnicas.
Programa::
Seminário para Jornalistas
Qualificando o debate
sobre Reforma Tributária
MÊS
DIAS
18/11 – terça-feira - 1º Seminário ( 9 – 13h): Introdução geral ao
sistema tributário brasileiro. Partilha das receitas tributárias.
Tributação sobre bens e consumo. Guerra fiscal. Contencioso e
NOVEMBRO
Complexidade.
25/11 – terça-feira - 2º Seminário (9 – 13h): Tributação sobre a
renda (pessoa física, pessoa jurídica e exterior). Tributação sobre
a folha e financiamento da Seguridade Social.
09/12 – terça-feira - 3º Seminário (9 – 13h): Tributação sobre o
DEZEMBRO
patrimônio. Regimes especiais de tributação: Simples, Lucro
Presumido, Micro Empreendedor Individual.
Expositores:
Seminário para Jornalistas
Qualificando o debate
sobre Reforma Tributária
1. BERNARD APPY - Economista pela USP. Foi Secretário Executivo e Secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Presidente do Conselho de
Administração do Banco do Brasil. Atuou como Diretor de Estratégia e
Planejamento da BM&F BOVESPA.
2. EURICO DE SANTI – Mestre e Doutor pela PUCSP. Coordenador do Núcleo
de Estudos Fiscais e Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV.
3. ISAIAS COELHO - Doutor em Economia e Finanças Públicas pela University of
Rochester. Ex-chefe da Divisão de Política Tributária do FMI. Atual Consultor do
FMI e pesquisador Sênior do NEF.
4. NELSON MACHADO - Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP.
Foi Ministro da Previdência Social, Ministro-interino do Planejamento Orçamento
e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. Atual Professor da
Escola de Economia de São Paulo EESP/FGV.