Governança
cooperativa
DO PAPEL À PRÁTICA
Projeto OCB/DGRV
Governança
Cooperativa
Representatividade
Administração
Fiscalização
Governança
Cooperativa
Representatividade
Qualidade de realização de
assembleias desde sua
convocação e pauta,
transparência de processos
deliberativos e eletivos,
processo de comunicação
com os associados, educação
cooperativista e
sustentabilidade
Governança Cooperativa
Representatividade
Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta;
Transparência de processos deliberativos e eletivos;
Processo de comunicação com os associados;
Educação cooperativista e sustentabilidade.
Governança Cooperativa
Representatividade
% MÉDIO PARTICIPAÇÃO DE SÓCIOS NAS AGS EM RELAÇÃO AO TOTAL
ABAIXO DE 5%
31.8
15.1
NO RDEST E
*Em cooperativas sem delegados, entre 2011 e 2013
6.1
10
7.5
11.4
NO RT E
22.7
22.9
29.6
30.3
34.1
41.2
ACIMA DE 20%
CE NT RO - O EST E
SUDEST E
SUL
BRA SI L
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
MOTIVOS DA BAIXA PARTICIPAÇÃO NA AG – NA VISÃO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO
80
70
67.2
60
61.4
63.6
65.9
60.4
55.4
50
47.6
40
30
54.8
51.9
47.2
46.6
33.3
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
CONFIANÇA DO ASSOCIADO
*Destacada as duas opções mais apontadas na pesquisa
Sudeste
Sul
Brasil
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
AÇÕES ADOTADAS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO NAS AGS
40
35
34.2
30
30.9
25
24.3
23.9
20
19.5
15
10
5
8.2
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
PALESTRAS PRÉVIAS SOBRE COOPERATIVISMO, FINANÇAS, RESPONSABILIDADES E DIREITOS DOS ASSOCIADOS...
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
EXISTE PREVISÃO DE NORMAS ASSEGURANDO AO SÓCIO INCLUIR
ASSUNTO NA PAUTA DA AG ANTES DE SUA CONVOCAÇÃO
40
36.3
35
30.6
30
25
23
21.6
17.6
20
15
11
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
QUANTOS ASSUNTOS FORAM INCLUÍDOS POR PEDIDO DOS ASSOCIADOS NA PAUTA DA AG?
95
92.4
93.5
91.4
90.4
90
85.3
85
80.3
80
75
70
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NENHUM ASSUNTO FOI INCLUÍDO EM PAUTA POR ASSOCIADO
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
EXISTE ALGUM FÓRUM PRÉVIO A AG QUE OS SÓCIOS DISCUTAM OS TEMAS A SEREM DELIBERADOS?
90
80
81.2
77.8
72
70
63.7
59.5
60
50
40
34.9
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO EXISTE OUTRA REUNIÃO INSTITUCIONAL ALÉM DA AG
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
NO RDEST E
85.5
68.6
67.1
NO RT E
53.5
72
87.5
COOPERATIVA POSSUI PREVISÃO NORMATIVA DE COMITÊ ELEITORAL
CE NT RO - O EST E
SUDEST E
SUL
BRA SI L
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
A ELEIÇÃO/ESCOLHA DO COMITÊ ELEITORAL É REALIZADA POR:
90
79.7
80
66.7
70
60
60.3
53.7
51.7
50
40
29.3
30
20
10
21.1
18.5
9.8
13.8
10.3
3.4
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Sul
Brasil
AG
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
HOUVE INSCRIÇÃO DE MAIS DE UMA CHAPA EM ELEIÇÃO DE CF?
NÃO
ELEIÇÃO INDIVIDUAL PELA AG
100
93.8
90
80
74.5
83.8
80.2
78.1
74.3
70
60
50
40
30
21.3
20
13.7
17.6
7
10
3.1
7.7
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
DISPÕE DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ASSOCIADOS?
50
46
45
40
35
36.9
34.1
31.8
33.8
30.8
34.7
34.1
31
30
25.3
25
20
16.6
15
7.5
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
NÃO HÁ PROGRAMA
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO INSTITUCIONAL, MAS SESCOOP
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
POSSUI INSTITUCIONALMENTE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE FUTUROS DIRIGENTES E LIDERANÇAS
70
62.7
60
50
36
40
27.1
30
20
33
18.8
15
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
Cooperativa realiza ações dirigidas ao benefício do ambiente econômico e social?
50
44.6
45
40
35.9
35
29.8
28.2
30
25
20
20.2
16
15
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Representatividade
Pauta e documentação da Assembleia
Pauta detalhada e, preferencialmente, não incluir o item “outros assuntos”
Mecanismos para receber propostas de temas que associados tenham interesse de incluir na
pauta
Regras de votação
Itens da pauta apreciados e votados individualmente, na sequência disposta no edital
Contagem e divulgação dos votos – evitar aclamação
Governança Cooperativa
Representatividade
Processo eleitoral
Regulamentado nos normativos e ser de amplo conhecimento dos associados
Formação de Comissão eleitoral
Mecanismos que favoreçam a participação, no órgão de administração estratégica, dos
diferentes grupos de interesse
Eleição do Conselho Fiscal individual (e não por chapa), desvinculada e independente da
eleição para o órgão de administração
Condições para o associado se candidatar (prévia qualificação)
Não existência de vinculação econômica ou funcional entre os membros dos órgãos de
administração e do Conselho Fiscal
Governança Cooperativa
Representatividade
Participação dos associados
 Canais de fornecimento de informações
 Reuniões periódicas e/ou pré-assembleias
 Canais de recebimento de sugestões e reclamações
Formação cooperativista, desenvolvimento de lideranças e responsabilidade social
 Fortalecer os vínculos associativos
 Envolvimento com a comunidade
 Emersão de lideranças
 Renovação dos membros dos conselhos
Governança
Cooperativa
Administração
Estrutura e funcionamento
adequado da administração,
funções estratégicas de CA e
competências executivas de
Direx.
Segregação de funções,
capacitação técnica e avaliações
de desempenho, prestação de
contas e mitigação de conflitos
de interesse
Governança Cooperativa
Administração
Alta administração
Estrutura e funcionamento adequado da administração;
Funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx;
Segregação de funções;
Capacitação técnica e avaliações de desempenho;
Prestação de contas;
Mitigação de conflitos de interesse.
Governança Cooperativa
Administração
Composição da estrutura administrativa
18
16
15.7
14
12
15.4
13.7
12.7
11.9
10
8
8.5
6
4
2
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
CA e DIREX SEM QUALQUER REPETIÇÃO DE MEMBROS ENTRE TAIS ÓRGÃOS
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
COOPERATIVA POSSUI CÓDIGO DE CONDUTA/ÉTICA
100
98.7
93.9
90.1
90
94.9
91.6
77.8
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
76.5
76.6
71.4
72.9
76.1
78.1
EXISTE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS MEMBROS DO CA?
NORTE
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
BRASIL
NÃO EXISTE AVALIAÇÃO PERIÓDICA
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FOI FORMULADO POR:
50
43.7
45
40
38
35
35
27.9
30
29.7
24.5
25
20
15
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO EXISTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CA?
30
27.8
23.9
25
22.3
21.4
20
15.9
15.4
15
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
CA NÃO É REMUNERADO
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
EXISTEM COMITÊS DE ASSESSORAMENTO AO CA?
80
70
73.7
68.6
69
68.8
63.4
60
50
44.4
40
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO EXISTEM COMITÊS
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
QUANTAS HORAS OS MEMBROS DA DIREX DEDICAM A COOPERATIVA?
60
51
50
47.3
46.1
42.2
39.2
40
32.7
35.8
35.6
31.5
30
30.4
30.2
33.6
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
TURNO INTEGRAL (APROX. 40 H)
Sul
Brasil
ATÉ 10 H
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
28.9
NORDESTE
15.6
26.5
NORTE
30.8
26.5
40.8
CONDIÇÕES BÁSICAS EXERCÍCIO DE CARGO NA DIREX
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
BRASIL
EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MERCADO FINANCEIRO
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO PARA ASSOCIADOS
25
22.5
20
17.5
16
15.2
14.8
15
11.7
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO AO CF
35
28.9
30
23.8
25
24.2
22.6
20.3
20
15
14.6
10
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
EXISTE REGULAMENTAÇÃO INTERNA SOBRE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS DE INTERESSE EM ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS?
70
60
54.9
61.5
56.9
54.3
50.6
50
43.8
40
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Administração
Funcionamento adequado da administração
Regras sempre formalizadas nos normativos
Decisões dos órgãos de administração devem se sobrepor aos interesses individuais de seus
membros
Comitês não operacionais: responsáveis pela análise de questões estratégicas ou pelo
acompanhamento da gestão da cooperativa
Novos membros dos órgãos: informações necessárias à efetividade de sua atuação
Dispor de tempo adequado para cumprir com suas atribuições e responsabilidades
Governança Cooperativa
Administração
Definição de papéis e atuação
 Deve haver clara separação entre os administradores com funções estratégicas e aqueles com
funções executivas:
 Administradores com Funções Estratégicas - CA ou Diretoria
 Administradores com Funções Executivas – Diretoria Executiva, Superintendência ou
Gerência
 Constituído por número ímpar de integrantes
 Função principal do Presidente do órgão estratégico: coordenar as atividades do colegiado
 Reuniões sem a participação de administradores com funções executivas
Governança Cooperativa
Administração
Código de conduta e padrões éticos
Código amparando o posicionamento ético da cooperativa e as ações diárias dos
administradores estratégicos, executivos, conselheiros fiscais e empregados
Transações com partes relacionadas refletidas nas demonstrações financeiras e nas mesmas
condições das demais
Se abster de participar das decisões que envolvam transações financeiras da qual sejam parte
interessada
Abdicar do direito de voto, se fizerem parte também do CA, sempre que as discussões
envolverem matérias pertinentes à fixação de diretrizes de gestão
Governança Cooperativa
Administração
Funções estratégica do CA
 Orientação geral e estratégica
 Objetivos da cooperativa
 Acompanhamento do desempenho dos administradores com funções executivas
 Avaliação do desempenho dos executivos com base nos objetivos e no planejamento
estratégico
 Critérios claros e transparentes de remuneração dos executivos
Governança Cooperativa
Administração
Funções estratégicas do CA
 Aprovar o plano de contingência para os riscos da cooperativa
 Analisar a conveniência de remuneração dos administradores executivos ao cumprimento dos
objetivos
 Zelar pelo cumprimento das orientações do código de conduta da cooperativa
 Membros suplentes devem estar familiarizados com os problemas da cooperativa para o
exercício de sua função
Governança Cooperativa
Administração
Competências executivas da Direx
Responsáveis pela gestão operacional e execução das diretrizes fixadas pelo órgão de
administração estratégica
Dedicação em tempo integral às atividades da cooperativa
Requisitos de capacitação técnica, atribuições e responsabilidades no estatuto
Competência técnica e gerencial compatível com a complexidade das funções exercidas
Prestar contas de sua atuação
Governança Cooperativa
Administração
Competências executivas da Direx
Assegurar aos membros dos órgãos estatutário acesso a instalações, informações e documentos
necessários
Garantir informação clara e com linguagem adequada aos associados, de todos os fatos
relevantes (princípio da transparência)
Tornar públicos os dados econômico-financeiros da cooperativa e os indicadores de
desempenho
Utilizar canais de comunicação adequados, respeitada a melhor relação custo-benefício
Divulgar os pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal previamente à realização da
Assembleia
Estabelecer parâmetros de comparação com outras cooperativas e divulgá-los aos associados
Governança Cooperativa
Administração
Política de risco e de crédito
Divulgada para o quadro funcional
Gestão de riscos adequada ao negócio e ao porte da cooperativa
Critérios e procedimentos documentados
Segregação de áreas de enfoques conflitantes
Governança
Cooperativa
Fiscalização
Estruturas de fiscalização e
controle, em que se destacam o
funcionamento do Conselho
Fiscal, a participação do corpo
associativo como ator
fiscalizador, as auditorias
internas e externas e a interface
dessas com outros organismos
administrativos e a organização
em sistemas cooperativos.
Governança Cooperativa
Fiscalização
Estruturas de fiscalização e controle;
Funcionamento do Conselho Fiscal;
Participação do corpo associativo como ator fiscalizador;
as auditorias internas e externas;
Interfaces da fiscalização entre si e com outros a fins.
Governança Cooperativa
Fiscalização
QUAL ANTECEDÊNCIA, EM RELAÇÃO A REUNIÃO, É ENVIADO OS
RELATÓRIOS PARA ANÁLISE DO CF?
60
50
49.2
42.9
40
30
42.1
41.1
32.9
28.6
19.9
16.4
20
43
40.7
22.6
22.2
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
1 A 5 DIAS
Sudeste
Sul
Brasil
NO DIA
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
RELATÓRIOS ANALISADOS PELO CF
RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES
NORTE
25.8
38.1
39.2
29.4
42.5
56
74
77.8
79.2
75.3
83.5
84.3
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROJETADO X REALIZADO
NORDESTE
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
BRASIL
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
COOPERATIVA POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CF?
45
40.8
40
35
30
23.6
25
20.3
20
15
10
10.5
6.3
6
5
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
CF NÃO É REMUNERADO
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
ESTÁ PREVISTO TREINAMENTO REGULAR PARA POTENCIA IS MEMBROS DO CF?
70
60
63.5
62.7
65.5
57.4
56.2
50
39.3
40
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
NÃO HÁ PROGRAMA INSTITUCIONAL DE TREINAMENTO DE POTENCIAIS MEMBRO DO CF
Brasil
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
CF SE REÚNE REGULARMENTE COM AUDITORIA INTERNA?
85.5
90
80
71.8
75.4
70
63.3
62.2
55.9
60
50
40
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO EXISTE TAL ROTINA
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
OCORRERAM PEDIDOS FORMAIS DE ESCLARECIMENTOS PELO CF PARA:
12
9.7
10
8.3
8.2
7.6
8
5.5
5.3
6
5
4.1
3.4
4
1.4
2
1.3
1.3
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
AUDITORIA INTERNA
Sudeste
Sul
Brasil
AUDITORIA EXTERNA
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
COOPERATIVA POSSUI CANAIS PARA ESTABELECER
COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE ASSOCIADOS E CF
18.9
20
18
16
14
12
11.8
11.4
10
6.9
8
6
4
3.8
2.5
2
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
SIM
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
CF SE REÚNE COM AUDITORIA EXTERNA COM O ENCERRAMENTO DE
AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS?
90
81.3
79.8
80
70
60.9
57.4
60
50
46.3
38.2
40
30
20
10
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
NÃO EXISTE TAL ROTINA
FONTE : BCB
Governança Cooperativa
Fiscalização
Associados
 Deve existir canais institucionais eficazes para que os associados exerçam efetivamente seu
direito-dever de fiscalizar e controlar os negócios da cooperativa
 Deve ser assegurada a todos os associados ciência de seus direitos e deveres legais e
estatutários
Governança Cooperativa
Fiscalização
Auditorias
Contratação aprovada pelo órgão de administração estratégica
Auditoria externa deve se reportar ao órgão de administração estratégica
Auditoria interna subordinada diretamente ao presidente do órgão de administração
estratégica
Relatórios das auditorias encaminhados a todos os órgãos estatutários
Normativos contendo dispositivos que assegurem a independência das auditorias externa e
interna
Governança Cooperativa
Fiscalização
Conselho Fiscal
Independente da administração da cooperativa
Verificar as obrigações legais e estatutárias e o exame da gestão e dos atos que tenham impacto
sobre os resultados
Recursos necessários disponibilizados para a efetiva fiscalização
Solicitar esclarecimentos e informações à administração e aos auditores internos, e apuração de
fatos específicos aos auditores externos
Pode convocar ou convidar qualquer parte interessada às atividades da cooperativa, a fim de
prestar esclarecimentos
Novos conselheiros devem receber informações necessárias à efetividade de sua atuação
Governança Cooperativa
Fiscalização
Conselho Fiscal
Regras de funcionamento nos normativos
Possuir plano de trabalho anual
Conhecer e acompanhar o plano de trabalho das auditorias externa e interna
Remuneração equivalente a dos administradores com funções estratégicas
Governança Cooperativa
Fiscalização
Organização sistêmica
É recomendável que a cooperativa esteja vinculada a sistemas organizados e a cooperativas
centrais de crédito > fortalecimento das dimensões de controle externo
Os sistemas organizados devem estabelecer e divulgar a política de relacionamento entre suas
filiadas
As centrais devem produzir e divulgar classificações e indicadores de suas cooperativas filiadas
Não deve ser permitido acumular funções de natureza executiva, por uma mesma pessoa, em
cooperativas singulares, em cooperativas centrais e/ou confederações
Download

Governança cooperativa