Governança cooperativa DO PAPEL À PRÁTICA Projeto OCB/DGRV Governança Cooperativa Representatividade Administração Fiscalização Governança Cooperativa Representatividade Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta, transparência de processos deliberativos e eletivos, processo de comunicação com os associados, educação cooperativista e sustentabilidade Governança Cooperativa Representatividade Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta; Transparência de processos deliberativos e eletivos; Processo de comunicação com os associados; Educação cooperativista e sustentabilidade. Governança Cooperativa Representatividade % MÉDIO PARTICIPAÇÃO DE SÓCIOS NAS AGS EM RELAÇÃO AO TOTAL ABAIXO DE 5% 31.8 15.1 NO RDEST E *Em cooperativas sem delegados, entre 2011 e 2013 6.1 10 7.5 11.4 NO RT E 22.7 22.9 29.6 30.3 34.1 41.2 ACIMA DE 20% CE NT RO - O EST E SUDEST E SUL BRA SI L FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade MOTIVOS DA BAIXA PARTICIPAÇÃO NA AG – NA VISÃO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO 80 70 67.2 60 61.4 63.6 65.9 60.4 55.4 50 47.6 40 30 54.8 51.9 47.2 46.6 33.3 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste CONFIANÇA DO ASSOCIADO *Destacada as duas opções mais apontadas na pesquisa Sudeste Sul Brasil FALTA DE CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade AÇÕES ADOTADAS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO NAS AGS 40 35 34.2 30 30.9 25 24.3 23.9 20 19.5 15 10 5 8.2 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil PALESTRAS PRÉVIAS SOBRE COOPERATIVISMO, FINANÇAS, RESPONSABILIDADES E DIREITOS DOS ASSOCIADOS... FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade EXISTE PREVISÃO DE NORMAS ASSEGURANDO AO SÓCIO INCLUIR ASSUNTO NA PAUTA DA AG ANTES DE SUA CONVOCAÇÃO 40 36.3 35 30.6 30 25 23 21.6 17.6 20 15 11 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade QUANTOS ASSUNTOS FORAM INCLUÍDOS POR PEDIDO DOS ASSOCIADOS NA PAUTA DA AG? 95 92.4 93.5 91.4 90.4 90 85.3 85 80.3 80 75 70 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NENHUM ASSUNTO FOI INCLUÍDO EM PAUTA POR ASSOCIADO FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade EXISTE ALGUM FÓRUM PRÉVIO A AG QUE OS SÓCIOS DISCUTAM OS TEMAS A SEREM DELIBERADOS? 90 80 81.2 77.8 72 70 63.7 59.5 60 50 40 34.9 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NÃO EXISTE OUTRA REUNIÃO INSTITUCIONAL ALÉM DA AG FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade NO RDEST E 85.5 68.6 67.1 NO RT E 53.5 72 87.5 COOPERATIVA POSSUI PREVISÃO NORMATIVA DE COMITÊ ELEITORAL CE NT RO - O EST E SUDEST E SUL BRA SI L SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade A ELEIÇÃO/ESCOLHA DO COMITÊ ELEITORAL É REALIZADA POR: 90 79.7 80 66.7 70 60 60.3 53.7 51.7 50 40 29.3 30 20 10 21.1 18.5 9.8 13.8 10.3 3.4 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Sul Brasil AG FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade HOUVE INSCRIÇÃO DE MAIS DE UMA CHAPA EM ELEIÇÃO DE CF? NÃO ELEIÇÃO INDIVIDUAL PELA AG 100 93.8 90 80 74.5 83.8 80.2 78.1 74.3 70 60 50 40 30 21.3 20 13.7 17.6 7 10 3.1 7.7 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade DISPÕE DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ASSOCIADOS? 50 46 45 40 35 36.9 34.1 31.8 33.8 30.8 34.7 34.1 31 30 25.3 25 20 16.6 15 7.5 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste NÃO HÁ PROGRAMA Sudeste Sul Brasil NÃO INSTITUCIONAL, MAS SESCOOP FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade POSSUI INSTITUCIONALMENTE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE FUTUROS DIRIGENTES E LIDERANÇAS 70 62.7 60 50 36 40 27.1 30 20 33 18.8 15 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade Cooperativa realiza ações dirigidas ao benefício do ambiente econômico e social? 50 44.6 45 40 35.9 35 29.8 28.2 30 25 20 20.2 16 15 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FONTE : BCB Governança Cooperativa Representatividade Pauta e documentação da Assembleia Pauta detalhada e, preferencialmente, não incluir o item “outros assuntos” Mecanismos para receber propostas de temas que associados tenham interesse de incluir na pauta Regras de votação Itens da pauta apreciados e votados individualmente, na sequência disposta no edital Contagem e divulgação dos votos – evitar aclamação Governança Cooperativa Representatividade Processo eleitoral Regulamentado nos normativos e ser de amplo conhecimento dos associados Formação de Comissão eleitoral Mecanismos que favoreçam a participação, no órgão de administração estratégica, dos diferentes grupos de interesse Eleição do Conselho Fiscal individual (e não por chapa), desvinculada e independente da eleição para o órgão de administração Condições para o associado se candidatar (prévia qualificação) Não existência de vinculação econômica ou funcional entre os membros dos órgãos de administração e do Conselho Fiscal Governança Cooperativa Representatividade Participação dos associados Canais de fornecimento de informações Reuniões periódicas e/ou pré-assembleias Canais de recebimento de sugestões e reclamações Formação cooperativista, desenvolvimento de lideranças e responsabilidade social Fortalecer os vínculos associativos Envolvimento com a comunidade Emersão de lideranças Renovação dos membros dos conselhos Governança Cooperativa Administração Estrutura e funcionamento adequado da administração, funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx. Segregação de funções, capacitação técnica e avaliações de desempenho, prestação de contas e mitigação de conflitos de interesse Governança Cooperativa Administração Alta administração Estrutura e funcionamento adequado da administração; Funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx; Segregação de funções; Capacitação técnica e avaliações de desempenho; Prestação de contas; Mitigação de conflitos de interesse. Governança Cooperativa Administração Composição da estrutura administrativa 18 16 15.7 14 12 15.4 13.7 12.7 11.9 10 8 8.5 6 4 2 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil CA e DIREX SEM QUALQUER REPETIÇÃO DE MEMBROS ENTRE TAIS ÓRGÃOS FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração COOPERATIVA POSSUI CÓDIGO DE CONDUTA/ÉTICA 100 98.7 93.9 90.1 90 94.9 91.6 77.8 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração 76.5 76.6 71.4 72.9 76.1 78.1 EXISTE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS MEMBROS DO CA? NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL BRASIL NÃO EXISTE AVALIAÇÃO PERIÓDICA FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FOI FORMULADO POR: 50 43.7 45 40 38 35 35 27.9 30 29.7 24.5 25 20 15 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NÃO EXISTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CA? 30 27.8 23.9 25 22.3 21.4 20 15.9 15.4 15 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil CA NÃO É REMUNERADO FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração EXISTEM COMITÊS DE ASSESSORAMENTO AO CA? 80 70 73.7 68.6 69 68.8 63.4 60 50 44.4 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NÃO EXISTEM COMITÊS FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração QUANTAS HORAS OS MEMBROS DA DIREX DEDICAM A COOPERATIVA? 60 51 50 47.3 46.1 42.2 39.2 40 32.7 35.8 35.6 31.5 30 30.4 30.2 33.6 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste TURNO INTEGRAL (APROX. 40 H) Sul Brasil ATÉ 10 H FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração 28.9 NORDESTE 15.6 26.5 NORTE 30.8 26.5 40.8 CONDIÇÕES BÁSICAS EXERCÍCIO DE CARGO NA DIREX CENTRO-OESTE SUDESTE SUL BRASIL EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MERCADO FINANCEIRO FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO PARA ASSOCIADOS 25 22.5 20 17.5 16 15.2 14.8 15 11.7 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO AO CF 35 28.9 30 23.8 25 24.2 22.6 20.3 20 15 14.6 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração EXISTE REGULAMENTAÇÃO INTERNA SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE EM ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS? 70 60 54.9 61.5 56.9 54.3 50.6 50 43.8 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NÃO FONTE : BCB Governança Cooperativa Administração Funcionamento adequado da administração Regras sempre formalizadas nos normativos Decisões dos órgãos de administração devem se sobrepor aos interesses individuais de seus membros Comitês não operacionais: responsáveis pela análise de questões estratégicas ou pelo acompanhamento da gestão da cooperativa Novos membros dos órgãos: informações necessárias à efetividade de sua atuação Dispor de tempo adequado para cumprir com suas atribuições e responsabilidades Governança Cooperativa Administração Definição de papéis e atuação Deve haver clara separação entre os administradores com funções estratégicas e aqueles com funções executivas: Administradores com Funções Estratégicas - CA ou Diretoria Administradores com Funções Executivas – Diretoria Executiva, Superintendência ou Gerência Constituído por número ímpar de integrantes Função principal do Presidente do órgão estratégico: coordenar as atividades do colegiado Reuniões sem a participação de administradores com funções executivas Governança Cooperativa Administração Código de conduta e padrões éticos Código amparando o posicionamento ético da cooperativa e as ações diárias dos administradores estratégicos, executivos, conselheiros fiscais e empregados Transações com partes relacionadas refletidas nas demonstrações financeiras e nas mesmas condições das demais Se abster de participar das decisões que envolvam transações financeiras da qual sejam parte interessada Abdicar do direito de voto, se fizerem parte também do CA, sempre que as discussões envolverem matérias pertinentes à fixação de diretrizes de gestão Governança Cooperativa Administração Funções estratégica do CA Orientação geral e estratégica Objetivos da cooperativa Acompanhamento do desempenho dos administradores com funções executivas Avaliação do desempenho dos executivos com base nos objetivos e no planejamento estratégico Critérios claros e transparentes de remuneração dos executivos Governança Cooperativa Administração Funções estratégicas do CA Aprovar o plano de contingência para os riscos da cooperativa Analisar a conveniência de remuneração dos administradores executivos ao cumprimento dos objetivos Zelar pelo cumprimento das orientações do código de conduta da cooperativa Membros suplentes devem estar familiarizados com os problemas da cooperativa para o exercício de sua função Governança Cooperativa Administração Competências executivas da Direx Responsáveis pela gestão operacional e execução das diretrizes fixadas pelo órgão de administração estratégica Dedicação em tempo integral às atividades da cooperativa Requisitos de capacitação técnica, atribuições e responsabilidades no estatuto Competência técnica e gerencial compatível com a complexidade das funções exercidas Prestar contas de sua atuação Governança Cooperativa Administração Competências executivas da Direx Assegurar aos membros dos órgãos estatutário acesso a instalações, informações e documentos necessários Garantir informação clara e com linguagem adequada aos associados, de todos os fatos relevantes (princípio da transparência) Tornar públicos os dados econômico-financeiros da cooperativa e os indicadores de desempenho Utilizar canais de comunicação adequados, respeitada a melhor relação custo-benefício Divulgar os pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal previamente à realização da Assembleia Estabelecer parâmetros de comparação com outras cooperativas e divulgá-los aos associados Governança Cooperativa Administração Política de risco e de crédito Divulgada para o quadro funcional Gestão de riscos adequada ao negócio e ao porte da cooperativa Critérios e procedimentos documentados Segregação de áreas de enfoques conflitantes Governança Cooperativa Fiscalização Estruturas de fiscalização e controle, em que se destacam o funcionamento do Conselho Fiscal, a participação do corpo associativo como ator fiscalizador, as auditorias internas e externas e a interface dessas com outros organismos administrativos e a organização em sistemas cooperativos. Governança Cooperativa Fiscalização Estruturas de fiscalização e controle; Funcionamento do Conselho Fiscal; Participação do corpo associativo como ator fiscalizador; as auditorias internas e externas; Interfaces da fiscalização entre si e com outros a fins. Governança Cooperativa Fiscalização QUAL ANTECEDÊNCIA, EM RELAÇÃO A REUNIÃO, É ENVIADO OS RELATÓRIOS PARA ANÁLISE DO CF? 60 50 49.2 42.9 40 30 42.1 41.1 32.9 28.6 19.9 16.4 20 43 40.7 22.6 22.2 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste 1 A 5 DIAS Sudeste Sul Brasil NO DIA FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização RELATÓRIOS ANALISADOS PELO CF RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES NORTE 25.8 38.1 39.2 29.4 42.5 56 74 77.8 79.2 75.3 83.5 84.3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROJETADO X REALIZADO NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL BRASIL FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização COOPERATIVA POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CF? 45 40.8 40 35 30 23.6 25 20.3 20 15 10 10.5 6.3 6 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil CF NÃO É REMUNERADO FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização ESTÁ PREVISTO TREINAMENTO REGULAR PARA POTENCIA IS MEMBROS DO CF? 70 60 63.5 62.7 65.5 57.4 56.2 50 39.3 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul NÃO HÁ PROGRAMA INSTITUCIONAL DE TREINAMENTO DE POTENCIAIS MEMBRO DO CF Brasil FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização CF SE REÚNE REGULARMENTE COM AUDITORIA INTERNA? 85.5 90 80 71.8 75.4 70 63.3 62.2 55.9 60 50 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NÃO EXISTE TAL ROTINA FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização OCORRERAM PEDIDOS FORMAIS DE ESCLARECIMENTOS PELO CF PARA: 12 9.7 10 8.3 8.2 7.6 8 5.5 5.3 6 5 4.1 3.4 4 1.4 2 1.3 1.3 0 Norte Nordeste Centro-Oeste AUDITORIA INTERNA Sudeste Sul Brasil AUDITORIA EXTERNA FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização COOPERATIVA POSSUI CANAIS PARA ESTABELECER COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE ASSOCIADOS E CF 18.9 20 18 16 14 12 11.8 11.4 10 6.9 8 6 4 3.8 2.5 2 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil SIM FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização CF SE REÚNE COM AUDITORIA EXTERNA COM O ENCERRAMENTO DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS? 90 81.3 79.8 80 70 60.9 57.4 60 50 46.3 38.2 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil NÃO EXISTE TAL ROTINA FONTE : BCB Governança Cooperativa Fiscalização Associados Deve existir canais institucionais eficazes para que os associados exerçam efetivamente seu direito-dever de fiscalizar e controlar os negócios da cooperativa Deve ser assegurada a todos os associados ciência de seus direitos e deveres legais e estatutários Governança Cooperativa Fiscalização Auditorias Contratação aprovada pelo órgão de administração estratégica Auditoria externa deve se reportar ao órgão de administração estratégica Auditoria interna subordinada diretamente ao presidente do órgão de administração estratégica Relatórios das auditorias encaminhados a todos os órgãos estatutários Normativos contendo dispositivos que assegurem a independência das auditorias externa e interna Governança Cooperativa Fiscalização Conselho Fiscal Independente da administração da cooperativa Verificar as obrigações legais e estatutárias e o exame da gestão e dos atos que tenham impacto sobre os resultados Recursos necessários disponibilizados para a efetiva fiscalização Solicitar esclarecimentos e informações à administração e aos auditores internos, e apuração de fatos específicos aos auditores externos Pode convocar ou convidar qualquer parte interessada às atividades da cooperativa, a fim de prestar esclarecimentos Novos conselheiros devem receber informações necessárias à efetividade de sua atuação Governança Cooperativa Fiscalização Conselho Fiscal Regras de funcionamento nos normativos Possuir plano de trabalho anual Conhecer e acompanhar o plano de trabalho das auditorias externa e interna Remuneração equivalente a dos administradores com funções estratégicas Governança Cooperativa Fiscalização Organização sistêmica É recomendável que a cooperativa esteja vinculada a sistemas organizados e a cooperativas centrais de crédito > fortalecimento das dimensões de controle externo Os sistemas organizados devem estabelecer e divulgar a política de relacionamento entre suas filiadas As centrais devem produzir e divulgar classificações e indicadores de suas cooperativas filiadas Não deve ser permitido acumular funções de natureza executiva, por uma mesma pessoa, em cooperativas singulares, em cooperativas centrais e/ou confederações