ASPECTOS
HISTÓRICOS DA SAÚDE
PÚBLICA NO BRASIL
SÉCULO XVIII
SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS
CUIDADOS DE SAÚDE PELOS JESUÍTAS E
HOSPITAIS MILITARES PELO ESTADO PORTUGUÊS
SÉCULO XIXTRANSFORMAÇÃO NA FINALIDADE DOS
HOSPITAIS
MAIS FILANTRÓPICOS E MAIS
CIENTÍFICOS
(FONTINELE JÚNIOR, 2003)
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
1920
CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICAOSWALDO CRUZ ADOTOU O MODELO DE
CAMPANHAS SANITÁRIAS
COMBATERAS
EPIDEMIAS URBANAS E AS ENDEMIAS RURAIS
REVOLTA DA VACINA CONTRA A VARÍOLA-RJ
(FONTINELE JÚNIOR, 2003)
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
LEI ELÓI CHAVES 1923
CRIAÇÃO DAS CAPS CAIXAS DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES
ORGANIZADAS PELAS EMPRESAS, MANTIDAS
POR PATRÕES E EMPREGADOS
1930NOVOS SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA
CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE.
CRIADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
(MENDES,1993; CUNHA; CUNHA, 1998)
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Fases do estabelecimento das políticas de saúde
no Brasil –1920-1960
Período 1923-30: Nascimento Previdência Social
Marco legal e
político
Previdência
Assistência á
saúde
Saúde
Coletiva
Nascimento da
Legislação
Trabalhistas
Lei Elói Chaves
(1923)
CAPs –
organizadas por
empresas
Financiadas e
gerenciadas por
empregados e
empregadores
Assistência
médica como
atribuição das
CAPs por meio
de serviços
próprios
Sanitarismo
Campanhista
Departamento
Nacional de
Saúde Pública
Reforma Carlos
Chagas
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Fases do estabelecimento das políticas de saúde
no Brasil –1920-1960
Período 1930-1945:ações centralizadoras de saúde
pública
Marco legal e
político
Previdência
Assistência á
saúde
Saúde
Coletiva
Criação do MT
CLT
IAPs por
categorias
profissiões
Corte das
despesas
médicas
Auge Sanitarismo
Campanhista
Serviço Nacional
de Febre Amarela
SESP
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Fases do estabelecimento das políticas de saúde
no Brasil –1920-1960
Período 1945-66: Crise no regime de capitalização e
sanitarismo desenvolvimentista
Marco legal e
político
Previdência
Assistência á saúde
Saúde Coletiva
Constituição de
1946
LOPS (1960)
Estatuto do
Trabalhador Rural
Golpe 1964
INPS(1966)
Aumento dos gastos
e esgotamento
reservas
Incorporação
assistência sanitária
à previdência
Direitos segurados
Crescimentos
serviços da
previdência
Aumento gastos
assistência médica
Convivência como
serviços privados
em expansão
Sanitarismo
Desenvolvimentista
Departamento
Nacional de
Endemias RuraisDNRU(1956)
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
MODELO BRASILEIRO DE SEGURO SOCIAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
INPS
Modelo excludente- dos cidadãos
não contribuintes da Previdência
Social
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
1941
1º Conferência Nacional
de Saúde
1953
Criação do Ministério
da Saúde
Defesa sanitária, proteção da
maternidade, infância e
adolescência
1986 - VIII Conferência
Nacional de Saúde
marco da reforma sanitária
saúde como direito
reformulação do sistema de
saúde
DÉCADA de 70
Começam os primeiros
questionamentos sobre o Sistema
de saúde vigente, baseado na
compra de serviços do setor
privado (modelo
hospitalocêntrico).
1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Saúde direito de todos e dever
do Estado
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
fins dos
anos 1970
1979
década de
1980-
• amplia-se o movimentos de profissionais de
saúde coletiva por mudanças do modelo
excludente;
• I Simpósio Nacional de Políticas de Saúdeproposta de reorganização do sistema de
saúde
• crise no sistema previdenciário- crescimento do
movimento sanitário brasileiro
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
1986 - VIII CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE
A saúde é o resultado das condições de
alimentação, habitação, renda, meio
ambiente, trabalho, transporte, emprego,
lazer, liberdade, acesso e posse à terra e
acesso a bons serviços de saúde
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
1986 - VIII CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE
CRIOU A BASE PARA AS
PROPOSTAS DE
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
DE SAÚDE BRASILEIRO.
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA
CURA
X
CUIDADO
DOENÇA
X
ESTADO FUNCIONAL
DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO
X
MANEJOS SIMULTÂNEOS
DE DIVERSAS DOENÇAS
MEDICINA ISOLADA
X
ABORDAGEM
MULTIDISCIPLINAR
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
1988- PROMULGAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA
Sobre a organização dos serviços de
saúde
I Descentralização
II Atendimento Integral, com
prioridade para as ações preventivas
III Participação da comunidade
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
CRIADO O SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
Política social
universalista, resultante
do desenho da Reforma
sanitária
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
A Constituição de 1988
estabeleceu pela primeira
vez, de forma relevante, uma
seção sobre a saúde tratando
de três aspectos principais
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
A saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes a alimentação, moradia, saneamento
básico, meio ambiente, trabalho, lazer, renda, educação,
transportes e bens de serviços
Todos têm direito aos serviços de saúde sem qualquer
discriminação e o Estado tem o dever de prover os
serviços em todos os níveis
Estabelece o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Sendo assim, a partir de 1988, o Brasil
passa a ter a saúde como direito de todos
e dever do estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem
a redução do risco de doenças e de
outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Aspectos Históricos da Saúde Pública no Brasil
Mais importante reforma do País
Maior política brasileira de inclusão
social
Necessidade de transformações
na formação e desenvolvimento
dos gestores e profissionais
Garantido pela Constituição
Regulado pela LOS(8080 +8.142)
Princípios doutrinários- idéias filosóficas ,
conceito ampliado de saúde etc
Princípios Organizativos- orientam a forma
como o sistema deve funcionar
CONCEITO
É o conjunto de ações e serviços
de saúde prestados por órgãos e
instituições públicas federais,
estaduais e municipais da
administração direta e indireta e
das fundações mantidas pelo
poder público.
POR QUE SISTEMA ÚNICO?
Porque segue a mesma doutrina e
os mesmos princípios
organizativos em todo o território
nacional, sob a responsabilidade
das três esferas autônomas do
governo federal, estadual e
municipal.

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
IGUALDADE

UNIVERSALIDADE
É a garantia de atenção à saúde
para todo e qualquer cidadão.
Com a Universalidade, o
indivíduo passa a ter direito de
acesso a todos os serviços
públicos de saúde, assim como
aqueles contratados pelo poder
público.

UNIVERSALIDADE
Saúde como um direito à cidadania
Sepultamento do modelo excludente anterior
Todos os indivíduos passaram a ter esse
direito garantido pelo Estado
Lógica de seguridade social nos moldes
dos estados de bem estar, incluindo o
direito à assistênc

INTEGRALIDADE
É o conjunto articulado e
contínuo das ações e
serviços de saúde exigidos
para cada caso em todos os
níveis de complexidade do
Sistema.

INTEGRALIDADE
O indivíduo é um todo indivisível e
integrante de uma comunidade
Ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde formam todo
indivisível
As unidades prestadoras de serviço, com
seus diversos graus de complexidade
formam um sistema capaz de prestar
atenção integral- Acesso a toda a
tecnologia disponível
EQUIDADE
É assegurar ações e serviços
de saúde de acordo com a
complexidade que cada caso
requeira. É dar a cada
indivíduo o que cada um
necessita.
EQUIDADE
Assegura que a
disponibilidade dos serviços
de saúde considere as
diferenças entre os diversos
grupos de indivíduos
Significa tratar
desigualmente os desiguais,
alocar recursos onde as
necessidades são maiores
(Cordeiro, 2001)
IGUALDADE
Todo cidadão é igual e
deve ser assistido sem
preconceito ou privilégio
de qualquer espécie
PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO E
HIERARQUIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
DOS CIDADÃOS
DESCENTRALIZAÇÃO
É uma redistribuição das responsabilidades
quanto às ações e serviços de saúde entre
os níveis federal, estadual e municipal, a
partir da idéia que quanto mais perto do fato
a decisão for tomada, mais chance haverá
de acerto. Aos municípios cabe, portanto a
maior responsabilidade na promoção das
ações de saúde.
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
Os serviços devem ser
organizados em níveis de
complexidade crescente:
Atenção Primária,
Atenção Secundária
Atenção Terciária
Atenção
Terciária
Atenção
Secundária
Atenção Primária
Hierarquização


Estruturação da assistência em
diferentes níveis de complexidade,
compondo uma rede hierarquizada;
Porta de entrada –UBS- Nível
Primário de atenção até os níveis de
maior complexidade – Referência
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
É a garantia constitucionalismo de
que a população participará do
processo de formulação das
políticas públicas de saúde e do
controle de sua execução, em todos
os níveis: federal, estadual e
municipal.
A participação popular se dá
através dos conselhos de saúde e
das conferências de saúde.
RESOLUBILIDADE
É a capacidade de resolução
dos serviços em todos os níveis
de assistência. É a solução dos
problemas de saúde dos
indivíduos.
A
história das Políticas Públicas de
saúde e da Organização dos
serviços de saúde no Brasil
possibilita o acadêmico ao
embasamento para exercitar a
prática da contextualização no
ensino da Saúde Pública

(Cristiane Costa da Cunha Oliveira, 2007)