Secretaria Regional dos Recursos Naturais
Direção Regional das Pescas
O PROCONVERGÊNCIA e o MAR
Exemplos de boas práticas
PROCONVERGÊNCIA
no âmbito do Mar – Setor das Pescas
O PROCONVERGÊNCIA e o MAR
A utilização de fundos comunitários, em prol do setor das pescas na Região Autónoma dos
Açores, têm servido essencialmente para:
• Construir, ampliar e requalificar infraestruturas portuárias (cais de desembarque, rampas
de varagem, terraplenos, dragagens);
• Modernizar as condições técnico-funcionais e higiosanitárias das áreas de vendagem;
• Modernizar as áreas da transformação e comercialização de pescado;
• Melhorar as condições de tratamento e conservação dos produtos da pesca;
• Disponibilizar equipamentos de fabrico de gelo;
• Construir casas de aprestos;
• Adquirir equipamentos de alagem;
• Construir oficinas de reparação de embarcações.
O PROCONVERGÊNCIA e o MAR
No âmbito do PROCONVERGÊNCIA foram aprovados 13 projetos de investimento,
correspondendo a uma intervenção em 9 portos de pesca em 5 ilhas do arquipélago, num total
de investimento de cerca de 48 milhões e 500 mil euros, o que correspondeu a uma ajuda no
âmbito do FEDER de cerca de 41 milhões e 200 mil euros.
Estes projetos apoiados permitiram beneficiar as condições de operacionalidade e de
segurança de cerca de 4 centenas de embarcações de pesca costeira e local das ilhas das
Flores, São Jorge, Graciosa, Terceira e São Miguel.
Destes projetos apoiados destacam-se pela sua importância para o setor e pelo volume de
investimento envolvido, os projetos relativos à “Ampliação do porto de pesca de Vila Franca do
Campo”, a “Ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe” e a “Melhoria das condições
operacionais do porto de pesca de São Mateus”.
O PROCONVERGÊNCIA e o MAR
Distribuição espacial dos projetos PROCONVERGÊCNIA pelas ilhas dos Açores:
1
5
1
2
4
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Melhoramento do porto de Ponta Delgada das Flores
O PROCONVERGÊNCIA e o MAR
Melhoramento das condições operacionais do porto de pescas de São Mateus
O PROCONVERGÊNCIA e o MAR
Ampliação do porto de pesca de Vila Franca do Campo
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Beneficiação do Porto da Fajã do Ouvidor
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Fornecimento e instalação dos postos de acostagem flutuantes do porto da Praia, Graciosa
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Construção dos armazéns de aprestos do porto da Praia, Graciosa
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Construção do edifício da lota da Praia da Graciosa
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Aquisição de pórtico auto-motor para varagem de embarcações no porto da Praia da Graciosa
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Construção da infraestrutura marítima de melhoria das condições de abrigo no setor das pescas, Graciosa
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Proteção da base da falésia e melhoria das infra-estruturas de apoio à pesca no Porto Formoso
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Ampliação do Porto de Pesca de Rabo de Peixe (obra em curso)
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Melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu
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Empreitada de melhoramento das condições de operacionalidade do porto de pesca da Povoação
(obra em curso)
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MUITO OBRIGADO !!!
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