Quadro de Referência Estratégico
dos Açores (QRESA):
►PROCONVERGÊNCIA
►PRO-EMPREGO
►PRORURAL
►PROPESCAS
►FUNDO DE COESÃO
Quadro de Referência Estratégico
dos Açores (QRESA):
Dotação Financeira (Milhares de euros)
PROCONVERGÊNCIA
970.900
(FEDER)
PRO-EMPREGO (FSE)
190.000
PRORURAL (FEADER)
274.500
PROPESCAS (FEP)
33.000
FUNDO DE COESÃO
70.000
TOTAL
1.538,3
PROCONVERGÊNCIA
O Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGENCIA)
é comparticipado pelo FEDER.
Para o período de programação 2007-2013 o PROCONVERGÊNCIA
baseia-se em 5 eixos prioritários:
1.
Dinamizar a criação de riqueza nos Açores – 344 Milhões de Euros;
2.
Qualificar e integrar a sociedade açoriana – 233,8 Milhões de Euros;
3.
Melhorar as redes regionais de infra-estruturas e as acessibilidades – 175
Milhões de euros;
4.
Valorizar e qualificar o sistema ambiental – 152 Milhões de Euros;
5.
Compensar os sobre custos da insularidade – 65,6 Milhões de Euros.
PROCONVERGÊNCIA
POAC – Programa operacional dos Açores para a
Convergência
Objectivos Gerais
Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores.
Alicerçar uma sociedade da informação e do
conhecimento.
Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos.
Melhorar as Acessibilidades.
Promover a Sustentabilidade Ambiental.
Compensar as obrigações de serviço público e as
despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da
ultraperificidade.
PROCONVERGÊNCIA
POAC – Programa operacional dos Açores para a
Convergência
Prioridade Estratégica
Dinamizar a Criação de
Riqueza e Emprego nos Açores
Qualificar e integrar a
sociedade açoriana
Melhorar a atractividade e a
coesão do território regional
Objectivos Específicos
-Qualificar o investimento
empresarial;
-Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de
serviços às empresas;
-Apoiar a investigação na
Região;
-Fomentar iniciativas de I&D
de contexto empresarial;
-Melhorar a acessibilidade e a
utilização das TICs
-Melhorar a eficiência
administrativa.
-Modernizar a rede de
equipamentos escolares;
-Valorizar o património
cultural;
-Melhorar a rede de
equipamentos desportivos e
de lazer;
-Modernizar equipamentos
de saúde;
-Modernizar a rede de
equipamentos de protecção
social.
-Requalificar a rede regional
de infra-estruturas;
-Melhorar a eficiência e a
segurança dos sistemas;
-Ordenar o território;
-Valorizar recursos e
promover o equilíbrio
ambiental;
-Melhorar sistemas de
prevenção e gestão de
riscos.
Objectivo
Especifico
melhorar sistemas de prevenção
e gestão de riscos
valorizar recursos e promover o
equilibrio ambiental
aumentar a cobertura da rede
de infra-estrturas ambientais
ordenar o território
melhorar a eficiência e a
segurança dos sistemas
ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO
requalificar a rede regional de
infra-estrturas
DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO
NOS AÇORES
melhorar a rede de
equipamentos desportivos e de
lazer
modernizar equipamentos de
saúde
modernizar a rede de
equipamentos de protecção
social
Objectivo
valorizar o património cultural
Comunitário
modernizar a rede de
equipamentos escolares
melhorar a eficiência
administrativa
melhorar a acessibilidade e a
utilização das TICs
Geral
FOMENTAR E
FACILITAR A
ACTIVIDADE
EMPRESARIAL
fomentar iniciativas de I&D de
contexto empresarial
Objectivo
apoiar a investigação na região
Prioridade
dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de
serviços às empresas
estratégica
qualificar o investimento
empresarial
PROCONVERGÊNCIA
POAC - PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA
Promover a Convergência Real
QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE
AÇORIANA
MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO
TERRITÓRIO REGIONAL
COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA
ULTRAPERIFERICIDADE
EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS
RECURSOS HUMANOS
MELHORAR AS
PROMOVER A
ACESSIBILIDADES SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
COMPENSAR
COMPENSAR AS
AS DESPESAS
OBRIGAÇÕES DE
DE
SERVIÇO PÚBLICO
INVESTIMENTO
PROCONVERGÊNCIA
Desígnio
Promover a Convergência Real
Comunitário
Nível de Desenvolvimento
Indicador
DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES
QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA
MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO
TERRITÓRIO REGIONAL
Produtividade
Qualificação dos Activos
Evolução demográfica
Postos de trabalho gerados pelos projectos privados apoiados
Indicador de
Resultado
População escolar abrangida com qualificação do
parque escolar
melhorar sistemas de prevenção
e gestão de riscos
Ambiente
valorizar recursos e promover o
equilibrio ambiental
Cumprimento de Directivas Comuntárias -
inter-ilhas
aumentar a cobertura da rede
de infra-estrturas ambientais
Movimento de pessoas
ordenar o território
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
melhorar a eficiência e a
segurança dos sistemas
modernizar a rede de
equipamentos de protecção
social
Nível sanitário
modernizar equipamentos de
saúde
Instrução da População
MELHORAR AS
ACESSIBILIDADES
requalificar a rede regional de
infra-estrturas
EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS RECURSOS
HUMANOS
melhorar a rede de
equipamentos desportivos e de
lazer
melhorar a eficiência
administrativa
Objectivo
Especifico
melhorar a acessibilidade e a
utilização das TICs
Despesa de ID nas Empresas
fomentar iniciativas de I&D de
contexto empresarial
Dinâmica Empresarial
apoiar a investigação na região
Indicador
dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de
serviços às empresas
ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
qualificar o investimento
empresarial
Geral
FOMENTAR E FACILITAR
A ACTIVIDADE
EMPRESARIAL
Objectivo
valorizar o património cultural
Indicador
modernizar a rede de
equipamentos escolares
Prioridade
estratégica
Aumento do Pavimento Adequado da Rede Viária Regional
Receitas de Hotelaria
Utilizadores/Visitantes dos Espaços Culturais
Redução do Número de Acidentes Rodoviários
Agregados Domésticos com Ligação à internet
Praticantes dos Espaços Desportivos
Embarcações de Pesca que Beneficiam de Melhores
Condições de Operacionalidade
Disponibilização de formulários da Adm. Pública para Download
Utentes do Serviço regional de Saúde Abrangidas
Passageiros Transportados Via Maritima
Percentagem da Orla Costeira com Planos de
Ordenamento
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais
Indicador
Sit.
partida
2013
Ano de Referência
Nível de Desenvolvimento
PIB per Capita (UE25=100)
61,1
68-70
2003
Produtividade
Índice de disparidade do
VAB/Emprego (Portugal=100)
81,3
85
2003
Qualificação de Activos
Pop. Activa com Ensino
secundário (%)
12,8
20
2004
Evolução Demográfica
Tx de crescimento efectiva/ano
da população
0,4
0,2-0,4
2004
Dinâmica Empresarial
Número de Empresas (milhares)
25,6
30
2004
ID nas Empresas
Despesa de ID nas Empresas
(%)
5,1
10
2004
Instrução na População
População dos 20-24 anos com
Ens.Secundário
11,9
17-19
2004
Nível sanitário
Taxa de mortalidade infantil
(0/00)
6,3
2-3
2005
Movimento de Pessoas
Passageiros em/desemb transp.
Aéreo e Marítimo (milhões)
2,1
2,4
2005
Cumprimentos de DirectivasAmbiente
Aglomerados urbanos com
população superior a 2000 hab
que não cumprem a directiva de
águas residuais
8
0
2006
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2015
Ano de
Referência
Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas
Receitas de Hotelaria
Milhões de
euros
53
105
2005
Agregados domésticos
com ligação à Internet
%
37
Duplicar
(+ 60%)
1º trimestre de
2006
%
50
80
2005
Disponibilização de
formulários da Adm.
Pública Regional para
Download
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2015
Ano de
Referência
Eixo 2 – Qualificar e integrar a sociedade açoriana
População escolar beneficiada
%
40 566
20
2003
Utilizadores/visitantes de
espaços culturais
Nº
535.000 / ano
10
2003
Praticantes de espaços
desportivos
Nº
18.858
22.000
2005
Beneficiários dos
equipamentos de animação
local
%
85 000
100
2006
Beneficiários do Serviço
Regional de Saúde
abrangidos
%
242 000
38
2002
População beneficiada por
projectos de intervenção
social
Nº
1000
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2015
Ano de
Referência
Eixo 3 – Melhorar as redes regionais de infra-estruturas e as acessibilidades
Aumento de pavimentos
adequados da rede viária
regional e municipal
Portos comerciais
beneficiados / modernizados
Embarcações de pesca que
beneficiam de melhores
condições de
operacionalidade
Redução do nº de acidentes
rodoviários
Movimentos/hora na carga e
descarga de navios de
contentores
%
70
87
2006
%
12
42
2006
%
1582
13
2004
Nº
3900
3200
2004
Nº
11 a 12
15 a 16
2006
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2015
Ano de
Referência
Eixo 4 – Valorizar e Qualificar o Sistema Ambiental
Orla costeira com planos de
ordenamento
%
80
100
2005
Perdas nos sistemas de
abastecimento de água
%
20
10
2001
Nº
8
0
2006
%
88
100
2005
Ilhas Cobertas por Planos de
Gestão Integrados
Nº
0
9
2006
Ilhas cobertas por rede de Centros
interpretativos
Nº
1
9
2006
Aglomerados urbanos com
população superior a 2000 e.p. que
não cumprem com a Directiva
Comunitária 91/271/CEE
População coberta pela recolha
selectiva doméstica de resíduos
sólidos
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2015
Ano de
Referência
Eixo 5 – Compensar os Sobre Custos da Ultraperificidade
Movimento de passageiros interilhas beneficiados (embarcados +
desembarcados)
Movimento de carga beneficiada
(carregada + descarregada)
Milhares
355
608
2004
Ton
1 379
1 700
2004
PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento
A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de
programação 2007-2013 ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6
milhões correspondem à compensação dos sobre custos.
Anos
FEDER (objectivo
Convergência)
FEDER (Compensação
Sobrecustos)
Total FEDER
2007
121.161.405
8.824.096
129.985.501
2008
123.584.633
9.000.578
132.585.211
2009
126.056.325
9.180.590
135.236.915
2010
128.577.452
9.364.202
137.941.654
2011
131.149.000
9.551.486
140.700.486
2012
120.394.532
9.742.515
130.137.047
2013
122.802.422
9.937.366
132.739.788
Reservas
Total
31.600.000
905.325.769
31.600.000
65.600.833
970.926.602
PRO-EMPREGO
O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PROEMPREGO) para o período 2007-2013 representa, em termos de
concepção e de incidência, uma significativa viragem
relativamente aos períodos de programação anteriores.
O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas:
1.
Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade;
2.
Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento
relevante para a inovação e competitividade do modelo de
desenvolvimento açoriano;
3.
Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento
emergente na economia açoriana.
Além disso, o Pro-Emprego contempla a maior percentagem a nível
nacional no investimento de acções com os parceiros sociais
(cerca de 16%, ou seja, 30 milhões de euros, para esta vertente).
Qualificação das pessoas
Conhecimento-inovação
Cultura de empreendimento e de iniciativa
Coesão social e territorial e combate à iliteracia
Eixo 1 – Aprofundamento
da qualificação e
diversificação das
politicas de
empregabilidade
Eixo 2 - Valorização das
condições de produção de
conhecimento
Eixo 3 – Promoção de
condições favoráveis à
coesão e inclusão sociais.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Objectivos gerais
Apoiar processos de
modernização do tecido
Produtivo através do fomento
do emprego qualificado,
Da aprendizagem ao longo
Da vida e do empreendadorismo.
Apoiar a estruturação
do sistema de
ciência e tecnologia e criar
condições para a sua
Crescente aproximação ao
tecido empresarial.
Fomentar a empregabilidade
de públicos vulneráveis
a partir da promoção das suas
condições de inclusão social.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Domínios de Intervenção:
•
Empregabilidade dos jovens;
•Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado;
•Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo;
•Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D;
•Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento;
•Inclusão social por via da qualificação do emprego e do
empreendedorismo.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Objectivos Específicos:
• Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo;
•Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego;
•Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado;
•Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego;
•Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e
dirigentes;
•Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais;
•Acrescentar valor às actividades existentes;
•Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento;
•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado;
•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ;
•Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis;
•Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis;
•Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Tipologia de Projectos:
Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e
Escolas Profissionais; CET.
Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado.
Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a
realização de formação.
Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e
PME
Fomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes
de desenvolvimento
Apoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à
maternidade.
Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a
dinamização de nova capacidade empresarial
Formação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada
de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológica
Apoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC;
Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TIC
Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de
governo electrónico na administração pública regional e local
Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCC
Projectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências
básicas de empregabilidade.
Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em
regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social.
Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo
para públicos fragilizados e vulneráveis.
PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Eixos
Prioritários
I. Qualificação do
capital humano, do
emprego e da
iniciativa para a
competitividade
regional
II. Assistência
Técnica
Reservas
Total
Financ. Púb.
Comunitário
Financ.
Púb.
Regional
Financ.
Privado
Total
Taxa de
Financ.
183.300.000
32.347.059
40.000.000
255.647.059
85,00%
1.000.000
176.471
0
1.176.471
85,00%
5.700.000
190.000.000
5.700.000
32.523.529
40.000.000
262.523.529
85,00%
PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Compromissos anuais do FSE
Anos
FSE
2007
25.557.272
2008
26.068.417
2009
26.589.785
2010
27.121.581
2011
27.664.013
2012
25.395.511
2013
25.903.421
Reservas
Total
2007/2013
5.700.000
190.000.000
PRO-EMPREGO – Indicadores de
realização do programa
Indicadores
Objectivo/Meta
Nº de jovens em formação inicial
14.000
Nº de activos em formação
42.000
Nº de jovens em cursos de empreendedorismo
2.100
Nº de empresas com diagnóstico estratégico
700
Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial
700
Desempregados formados em TIC
Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de
combate à iliteracia
30%
2.800
Fundo de Coesão nos Açores
A aplicação do Fundo de Coesão na Região Autónoma dos
Açores no período de programação 2007-2013, com um
montante de 70 milhões de euros, estrutura-se e
combina duas grandes linhas de orientação:
1. Corresponder às áreas de intervenção definidas para
este fundo comunitário;
2. Financiar projectos relevantes e complementares da
intervenção operacional comparticipada pelo fundo
estrutural FEDER, designadamente nos eixos prioritários
relativos às redes de infra-estruturas de acessibilidades e
à valorização e qualificação do sistema ambiental.
Fundo de Coesão nos Açores
Com estes pressupostos, e tendo em consideração que este
instrumento financeiro tem o objectivo de contribuir para o
reforço da coesão económica e social, são fixados dois
grandes objectivos estratégicos:
1. Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do
transporte marítimo no arquipélago;
2. Aumentar os níveis de protecção ambiental, no domínio dos
recursos hídricos e dos resíduos, e do desenvolvimento
sustentável, pelo aproveitamento dos recursos renováveis
na produção de energia eléctrica.
Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):
► Com os planos agora aprovados e com as linhas
orientadoras e estratégicas que cada um contém, fica
assegurada uma nova etapa de desenvolvimento na Região
Autónoma dos Açores.
► Neste novo período de programação financeira o
desenvolvimento dos nossos recursos humanos ganha uma
nova dimensão.
► Depois do necessário investimento nas infra-estruturas e em
todos os pilares fundamentais para o desenvolvimento de
qualquer sociedade, chegou a hora de usufruir dessas
condições e apostar cada vez mais nos açorianos.