ENSINO FUNDAMENTAL
Ana Dencker
Fillipe Moraes
Kleber Petroski
Rodrigo Nascimento
Introdução
Histórico do Ensino no Brasil
Por: Rodrigo
Período Jesuítico
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A Educação escolar (formal) no Brasil tem
inicio em 1549 (Período Jesuítico);
Principal objetivo era a Catequese;
Abrangia a população indígena, branca em
geral exceto as mulheres;
Marcou o início da educação classicista;
Declínio em 1759;
Período Colonial
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Em 1808, são criados os primeiros cursos
superiores (não-teológicos);
A Monarquia restringe-se à formação de
quadros militares e administrativo;
Trouxe sensíveis mudanças apenas para o
Ensino Superior
Período Imperial
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Em 1824, a Constituição do Império
estabelece:
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“a instrução primária é gratuita a todos os
cidadãos”. (Art. 179 – § 32.)
Em 1827, tem-se a 1ª Lei Nacional sobre
Instrução Pública;
Declínio em 1889
República - I
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A constituição de 1891, não traz alteração
efetiva para o cenário educacional;
Período de Reformas (1890 – 1930)
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Ref. Benjamin Constant (1890);
Ref. Epitácio Pessoa (1901);
Ref. Rivadávia Correa (1911);
Ref. Carlos Maximiliano (1915);
Ref. J. Luis Alves (1925);
É criada a ABE em 1920;
República – II/III (Vargas )
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Em 1930 cria o MEC – “Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova”;
Constituição Federal de 1934;
Constituição Federal de 1937;
1942 – 1946, Leis Orgânicas do Ensino;
Ditadura Militar - 1964
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Cria a LDB em 1961;
Reforma da LDB pela Lei nº 5.692/71,
Cria o Ensino de 1º grau, com duração de 8
anos.
Panorama Atual
Análise LDB e ECA
Por: Fillipe e Ana
Objetivos da educação
Desenvolvimento dos alunos para que estes
sejam capazes de exercer a cidadania e
aptos para o mercado de trabalho e futuros
estudos, tornando-se hábeis para interpretar
e desenvolver textos e efetuar as operações
básicas.
Art.1° e 22 LDB;
Deveres do Estado
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Educação básica dos 4 aos 17 gratuito e
obrigatória.lei 12796/13
obrigação dos pais matricular a partir dos 4.
Atender ao educando, por meio de
programas para material didático, transporte,
alimentação e assistência à saúde.lei 12796
vagas nas proximidades de residencias.
lei11700/08
Competências
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Compete ao Poder Público organizar, manter
e desenvolver as instituições de seu sistema
de ensino;
ensino fundamental pode pertencer ao
sistema municipal quando mantidos por
estes, ou pertencer ao sistema estadual nos
demais casos.
Competências
definir, junto ao município, formas de oferta de
ensino distribuindo conforme renda e
população.
Composição da educação
1 Básica:
-educação infantil;
-ENSINO FUNDAMENTAL;
-ensino médio.
2 Ensino Superior.
Art 21
Ensino Fundamental
Séries iniciais - 1° a 5°
Séries finais até a 9°
A partir da quinta estuda-se lingua estrangeira
compulsoriamente.
Duração do Ensino Fundamental
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9 anos, com início aos 6 anos de idade,
A lei 5.629 flexibiliza colocando no seu texto
"gradativamente"
LDB Art 32 conforme redação lei11.274/2006
Duração Horas- Aula
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Carga mínima de 800 horas anuais, excluído
os exames finais;
Esta carga distribuídos em 200 dias letivos,
no mínimo;
Frequência mínima 75% nas aulas (alunos
com 50% de faltas é acionado Conselho
tutelar ou juiz comarca ou MP)
Cultura e Religião
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Estudo obrigatório da cultura afro-brasileiro e
indigena. Inc. 11.645/08 art 26 ldb
ensino religioso facultativo, assegurado a
diversidade e vedada qualquer forma de
PROSELITISMO. lei 9475/97
Ensino integral
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Inclusão de pelo menos 4 horas semanais
de trabalho efetivo, sendo progressivamente
ampliado o tempo na escola.
Estatísticas
Por:Kleber
Indice Ideb -Brasil
Gráfico IDEB Nacional
Estado SC
Estado SC
Privado Vs Público
Joinville
Joinville
Referências
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[ARELARO, L. R. G.], O ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL: AVANÇOS, PERPLEXIDADES E TENDÊNCIAS, Educ. Soc.,
Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1039-1066, Especial - (2005), Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
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[MILITÃO, S. C. N.; MIRALHA, F. M.], ENSINO FUNDAMENTAL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E PANORAMA ATUAL, Anais UEL, (2012), Disponível em
<http://www.uel.br/eventos/semanadaeducacao/pages/arquivos/anais/2012/anais/ensinofundamental/ensinofun
damental.pdf>
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Lei 9394/96
ECA