Direitos sociais
Análise da situação
10CTGPSI
Conectando Mundos 2014-2015
Direitos sociais
Os direitos sociais são aqueles que visam a garantir aos
indivíduos o exercício e usufruto de direitos
fundamentais, em condições de igualdade, para que
tenham uma vida digna, por meio da proteção e
garantias dadas pelo Estado.
Análise da situação
O Estado tem vindo vindo gradualmente a demitir-se das suas
funções sociais, os seus objetivos prendem-se com o
cumprimento de metas de défice atingidos através da
diminuição de medidas de proteção social e da privatização
de bens e serviços essenciais para a manutenção dos direitos
sociais da população.
O Estado beneficia os grandes grupos económicos e retira
direitos fundamentais aos mais pobres que são cada vez mais
esquecidos. Assiste-se a um retrocesso em termos da
garantia dos direitos sociais da população.