UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA
PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA – SISTEMAS DE PRODUÇÃO
DISCIPLINA: SISTEMAS AGRÁRIOS DE PRODUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FORMAÇÃO HISTÓRICA E
QUESTÃO AGRÁRIA
MARÇO DE 2014
QUESTÃO AGRÁRIA:
 refere-se às relações sociais de produção (meios de
produção + forças produtivas) e abrange aspectos
ligados ao “como e de que forma se produz”.
Indicadores:
 maneira como se organiza o trabalho e a produção;
 nível de renda e emprego;
 tecnologia disponível e produtividade do trabalho;
 forma como está distribuída a propriedade fundiária.
QUESTÃO AGRÍCOLA: restringe-se “ao que, onde e
quanto se produz”.
Indicadores:
 quantidades
 preços
* De modo geral instrumentos de política agrícola visam interferir
apenas nestes dois fatores, mas indiretamente influenciam a
conformação dos sistemas agrários.
Terra: por ser meio de produção relativamente não
reprodutível, a forma de sua apropriação histórica
é fundamental
Antecedentes históricos
Capitanias hereditárias
Sesmarias: grandes extensões de terras doadas a
particulares que tivessem recursos (para compra de
escravos)
Tamanho variava de 0,5 a 3 léguas quadradas
Latifúndios escravistas, produção visando exportação.
Classes sociais:
senhores e escravos
Outros*
* Dentre estes, pequenos agricultores que produziam para
subsistência e vendiam parte da produção nas feiras das
cidades; posse da terra era precária ou ilegal.
1820: extinção do regime de sesmarias
Ausência de legislação sobre terras devolutas provoca
rápida expansão de pequenos agricultores
1850: proibição do tráfico negreiro
Criação da Lei de terras
Lei de Terras
Proibia as aquisições de terras por outro meio que não a
compra, extinguindo o regime de posses;
Elevava o preço das terras e exigia pagamento à vista;
Destinava produto da venda de terras à importação de
colonos.
Terra livre + homem livre: quem iria trabalhar nas
grandes propriedades?
Lei buscava evitar que imigrantes se tornassem
proprietários de terras (Sul: processo diferenciado,
imigrantes compraram lotes)
CAFÉ, URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO
Final do século XIX:
 crescimento da urbanização
 Ampliação dos produtores familiares, devido a
maior demanda por alimentos e possibilidade de
produção de matérias primas como algodão e tabaco.
Início do século XX:
 crises periódicas do café
 Desvalorização cambial
 Retenção de estoques.
 A partir de 1926 ocorreu crescimento da área dos cafezais
e da produção: entre 1928 e 1934 ocorreram três safras
superiores 28 milhões de sacas.
 Expansão do complexo cafeeiro criou condições para
surgimento da indústria, tanto via investimentos dos lucros,
como gerador de força de trabalho que demandava consumo
crescente de gêneros alimentícios
Período de 1933-55: setor industrial vai se consolidando;
política de substituição de importações.
Governo Vargas: com a centralização do poder ao nível
federal, oligarquias rurais perdem hegemonia, mas
continuam influindo nas decisões.
Relativa diversificação da produção agrícola leva a criação
de políticas setoriais.
Limitações da industrialização: incapacidade de
implantação da indústria pesada ou de base pelo setor
privado e mesmo o Estado tinha dificuldades de assumir
esta tarefa.
Companhia Siderúrgica Nacional – 1953.
Período de 1955/61: Plano de Metas de JK
consolidação
das
indústrias
de
base
(siderurgia;
petroquímica; metalurgia)
desenvolvimento do setor de energia e transporte (infraestrutura);
aumento da produção dos bens de capital e de bens
consumo duráveis;
investimento maciço do Estado em infra-estrutura e na
indústria de base por meio de endividamento e confisco
cambial (transferência de renda da agricultura para a
indústria).
Taxas de crescimento do PIB:
1956-61: 8,3% ao ano;
1963-67: 3,7% ao ano e inflação crescente;
 Governo João Goulart: reformas de base
1964: Golpe Militar
 Período de crise: concentração empresarial; redução do
gasto público; aumento de impostos; arrocho salarial.
QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nas décadas de 50 e 60
Economistas NEOCLÁSSICOS X ESTRUTURALISTAS;
Estruturalistas: consideravam a estrutura agrária como um
empecilho para o desenvolvimento agrícola e defendiam
alterações;
Neoclássicos:
as
causas
da
falta
desenvolvimento
(modernização agrícola) era a abundância de terra e mão-deobra, e não a estrutura agrária.
QUESTÃO AGRÁRIA: o debate na década de 1960
As divergências entre os Estruturalistas:
Tese Feudal (Alberto Passos Guimarães):
 reforma agrária possibilitaria a remoção dos restos feudais;
 destruiria
também
subordinação
econômica
dos
camponeses à estrutura de dominação do latifúndio;
 a modernização se daria pela penetração do capitalismo no
campo.
QUESTÃO AGRÁRIA: o debate na década de 1960
As divergências entre os Estruturalistas:
Crítica à Tese Feudal (Caio Prado Júnior)
 afirmava que a grande empresa agromercantil sempre foi
capitalista, o que havia era resquício escravista-colonial;
 a oposição principal era entre grandes proprietários e
trabalhadores;
 propunha mudanças na legislação trabalhista para propiciar
melhoria de condições de trabalho;
reforma agrária seria indicada para regiões com menor
dinamismo econômico.
QUESTÃO AGRÁRIA: o debate na década de 1960
As divergências entre os Estruturalistas:
Tese Estruturalista (Celso Furtado)
 estrutura agrária, baseada no latifúndio, seria ineficiente,
incapaz de atender a expansão da demanda de alimentos e
matérias-primas;
 questionava pressuposto neoclássico para o progresso
técnico (via aumento da demanda e migração rural-urbana);
reorganização da agricultura deveria possibilitar que sua
modernização pudesse atingir a grande massa da população
do país.
QUESTÃO AGRÁRIA: o debate nas décadas de 50 e 60
Neoclássicos e a Teoria da Modernização:
Schultz (1965) considerava que produtores tradicionais
alocam eficientemente os fatores de produção, o que lhes
falta é ter acesso/conhecimento de técnicas modernas.
 O aumento da produção e produtividade não dependia de
mudanças na estrutura fundiária, mas de uma revolução
tecnológica com oferta de máquinas e insumos modernos a
preços baixos.
 Esforços deveriam dirigir-se aos grupos de agricultores
com maior capacidade de adoção das tecnologias (médios e
grandes) (SANTOS, 1986)
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Período: final da década de 1960 e a década de 1970
Padrão tecnológico adotado:
o uso intensivo da química mineral (fertilizantes e
agrotóxicos);
 mecanização do preparo do solo, plantio e colheita de
cereais;
e melhoramento genético de plantas e animais.
O apoio a este padrão tecnológico teve como base:
 o crédito rural fortemente subsidiado
 a assistência técnica e extensão rural difusionista
A modernização:
aumentou a produção e produtividade, especialmente
das culturas de exportação e daquelas utilizadas como
insumos agroindustriais;
causou um êxodo rural de cerca 28 milhões de pessoas
no período de 1960-80;
inseriu a esfera financeira nas atividades da
agropecuária; promoveu a integração de capitais
agroindustriais e agro-comerciais; e fortaleceu a
valorização especulativa do imóvel rural;
não mudou e até acentuou o caráter desigual da
estrutura fundiária brasileira;
teve conseqüências nefastas para o meio ambiente e
para a conservação dos recursos naturais ligados à
produção.
Questão agrária e as Constituições brasileiras
1824 (Império):
propriedade garantida em toda a sua plenitude
1934:
Usucapião para posse de até 10 ha e com 10 anos de
ocupação;
Alienação: até 10 mil ha sem autorização do Senado;
1969:
Usucapião para posse de até 100 ha e 5 anos de
ocupação;
Alienação: até 3 mil ha sem autorização do Senado;
Constituição de 1988
Usucapião para posse de até 50 ha e com 5 anos de
ocupação;
Alienação: até 2.500 ha sem autorização do Senado.
Pagamento de terra desapropriada:
1946: em dinheiro, previamente e pelo preço justo;
1969: em títulos, posteriormente e pelo preço justo
(inicialmente com base no ITR);
1988: em títulos; previamente e pelo preço justo.
MUITO OBRIGADO!