Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Finanças e Tributação
Propostas para um Sistema
Financeiro Cidadão
Anselmo Pereira Araujo Netto
Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
Brasília, 24 de agosto de 2011
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
2
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
3
Missão do Banco Central
Assegurar a estabilidade do poder
de compra da moeda e um sistema
financeiro sólido e eficiente
Objetivo Estratégico 2010-2014:
Promover a eficiência do Sistema Financeiro
Nacional e a inclusão financeira da população
4
Inclusão Financeira
eficiência do SFN
eficácia da política
monetária
oferta: desenvolvimento
da indústria financeira
demanda: acesso à
economia formal/
melhoria da qualidade
de vida da população
mais poupança e
investimento
5
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
6
PIB per Capita
20
R$ 19,6
19
18
R$ milhares
17
16
15
14
13
12
11
2011*
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
10
*Projeções do Banco Central do Brasil (Relatório de Inflação – março 2011)
Fonte: IBGE
7
Fonte: IBGE
6
5
Jan 11
Jan 10
Jan 09
Jan 08
Jan 07
Jan 06
Jan 05
Jan 04
Jan 03
% (dessazonalizado)
Taxa de Desemprego
14
13
12
11
10
9
8
7
abr 11
6,0 %
8
Taxa Real de Juros
25
% ao ano
20
15
10
mai 11
6,9%
5
Jan 11
Jan 10
Jan 09
Jan 08
Jan 07
Jan 06
Jan 05
Jan 04
Jan 03
Jan 02
0
Swap DI pré-fixado 360 dias e expectativa para o IPCA nos próximos 12 meses (Focus)
Fontes: BM&FBovespa / BCB
9
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
10
Crédito / PIB
50
46.4
46.6
2010
2011*
44.4
45
40.5
40
35.2
35
30.9
% PIB
30
28.3
25.8
26.0
2001
2002
25
24.6
25.7
20
15
10
5
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
*abr 11
Fonte: BCB
11
Comparativo Internacional: Crédito / PIB
180
163.0
160
140
134.7
120
105.9
% PIB
100
96.2
95.4
90.0
86.4
80
70.3
66.1
61.2
60
46.6
40.2
40
39.8
37.7
22.9
16.4
20
4.1
0
Brasil
Área do
Euro
Alemanha Argentina
Espanha
Crédito Total
EUA
França
Holanda
Itália
Crédito Imobiliário
Data-base: abr/11
Fonte: BCB, FED, BEA, BCE, Eurostat, BCRA, Indec
12
Crédito Livre Pessoa Física: Evolução
R$ bilhões
250
218.4
crédito pessoal
200
151.8
150
veículos
100
50
0
2001
2002
Cheque Especial
2003
2004
Crédito Pessoal
2005
2006
Veículos
2007
2008
Cartão de crédito
2009
2010
2011*
Demais modalidades
*abr 11
Fonte: BCB
13
Crédito: Provisões e Inadimplência
5.0
2.25
2.15
4.5
4.0
1.95
1.85
3.5
razão
1.75
3.0
1.65
Inadimplência (esq.)
Fonte: BCB
Jan 11
Jul 10
Jan 10
Jul 09
Jan 09
Jul 08
Jan 08
Jul 07
Jan 07
Jul 06
Jan 06
Jul 05
Jan 05
1.55
Jul 04
2.5
Jan 04
%
2.05
Provisões/Inadimp. (dir.)
14
Contas de depósitos à vista
Millions
Quantidade de clientes titulares
80
79
78
Crescimento de 14,5% entre jun/10 e dez/10
76
74
72
70
69
68
69
68
67
66
64
62
62
62
60
Dez-2007
Fonte: BCB
Jun-2008
Dez-2008
Jun-2009
Dez-2009
Jun-2010
Dez-2010
15
Cartões
Milhões
Quantidade de cartões em circulação (dezembro)
250
Aumento de 2,1% entre 2009 e 2010
221
226
208
200
Aumento de 15,2% entre 2009 e 2010
182
175
174
164
152
150
2005
138
2006
2007
118
2008
2009
100
85
2010
68
50
0
Cartões de Crédito
Fonte: BCB
Cartões de Débito
16
Rede de atendimento do SFN
Pontos de Atendimento – Dez/2010
Cooperativas
SCMEPP
de crédito
Bancos
Financeiras
Total
Pontos
Depende
dências corresp.
Reg./
Brasil
Agência
PAB
PAA
PAE
Sede
PAC
SeSe- Agên
PAM
de
de
cia
NO
832
382
213
2.237
76
63
3
1
-
8
3.815
6.850
NE
2.828
759
836
6.358
138
137
3
1
2
43
11.105
31.752
CO
1.512
484
162
3.075
113
254
1
4
1
19
5.625
11.948
SE
10.851
3.641
426
17.709
617
1.098
25
6
39
192
34.604
67.878
SU
3.790
1.412
341
6.119
384
1.708
10
-
20
70
13.854
33.195
19.813
6.678
1.978
35.498
1.328
3.260
42
12
62
332
69.003
151.623
Brasil
Fonte: BCB
17
Correspondentes no País
Evolução número de pontos de correspondentes
Região/Brasil
2005
2006
2007
2008
2009
2010
NO
2.915
3.629
4.648
5.481
6.337
6.850
NE
16.613
20.358
24.688
26.962
29.945
31.752
CO
6.606
7.893
9.607
10.796
12.003
11.948
SE
41.625
49.648
57.865
57.795
64.836
67.878
SU
16.018
19.510
25.282
27.246
32.021
33.195
Brasil
83.777
101.038
122.090
128.280
145.142
151.623
Fonte: BCB
18
Cooperativas
Pontos de atendimento de 2005 a 2010
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Brasil
3.763
3.957
4.175
4.338
4.466
4.588
Norte
113
119
125
128
130
138
Nordeste
254
253
264
263
258
271
Centro-Oeste
355
364
367
371
361
368
Sudeste
1.571
1.639
1.715
1.721
1.725
1.717
Sul
1.470
1.582
1.704
1.855
1.992
2.094
Fonte: BCB
19
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
20
Medidas Macroprudenciais Recentes
• Aumento do requerimento de capital para operações de
crédito a pessoas físicas com prazo mais extenso e
valor de entrada menor. O Fator de Ponderação de
Risco (FPR) passou de 100% para 150%.
Operação
Prazo e valor da entrada
Requerimento
de Capital
entre 24 e 36 meses e valor da entrada inferior a 20%
Veículos
(financiamento e
leasing)
entre 36 e 48 meses e valor da entrada inferior a 30%
entre 48 e 60 meses e valor da entrada inferior a 40%
16,5%
mais de 60 meses
Crédito consignado
mais de 36 meses
Crédito pessoal
mais de 24 meses
Outros empréstimos pessoais
11%*
*Não foi alterado
21
Medidas Macroprudenciais Recentes
Pagamento mínimo para fatura de cartão de crédito
• 15% (Junho de 2011)
• 20% (Dezembro de 2011)
Combate ao superendividamento
22
Fonte: BCB
Mar 11
Jan 11
Nov 10
Sep 10
Jul 10
May 10
Mar 10
Jan 10
Nov 09
Sep 09
Jul 09
May 09
Mar 09
Jan 09
R$ bilhões
Concessão de Crédito: Veículos
14
12
10
8
6
4
2
0
23
Fonte: BCB
Mar 11
Jan 11
Nov 10
Sep 10
Jul 10
May 10
Mar 10
Jan 10
Nov 09
Sep 09
Jul 09
May 09
Mar 09
Jan 09
R$ bilhões
Concessão de Crédito: Crédito Pessoal
16
15
14
13
12
11
10
9
8
24
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
25
Portabilidade
• Portabilidade do cadastro: obrigatoriedade do fornecimento a
terceiros, pelas IF, quando formalmente autorizados por seus
clientes, das informações cadastrais a ele referentes
(Resolução 2.835/2001)
• Portabilidade do crédito: permite a transferência do saldo
devedor de um contrato de crédito ou de arrendamento
mercantil de uma IF ou sociedade de arrendamento mercantil
para outra instituição da espécie, por iniciativa do devedor e
sem ônus (Resolução 3.401/2006)
• Portabilidade do salário: os salários, proventos, soldos,
vencimentos,
aposentadorias,
pensões
e
similares,
depositados na IF escolhida pelo empregador, podem ser
direcionados para outra IF escolhida pelo empregado, sem
custos (Resolução 3.402/2006)
26
Ouvidoria e SAC
 Obrigatoriedade de instituição de canal de última instância
para registro de reclamações de clientes e usuários
(Resolução
3.477/2007,
substituída
pela
Resolução
3.849/2010)
•
Ouvidoria como instrumento de supervisão
•
Elaboração obrigatória de relatórios semestrais
 Decreto 6.523/2008: normas gerais sobre o serviço de
atendimento ao consumidor (SAC) por telefone, tratando das
demandas
dos
consumidores
(informação,
dúvida,
reclamação e suspensão ou cancelamento de contrato ou
serviço)
27
Suitability
 Exigência de práticas para a prevenção de riscos
na contratação de operações e na prestação de
serviços por instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo BC
(Resolução 3.694/2009)
• exigência quanto à adequação dos produtos e
serviços ofertados ou recomendados às
necessidades, interesses e objetivos dos
clientes
28
Custo Efetivo Total - CET
 Custo Efetivo Total (CET): taxa que incorpora
todos os custos da operação - juros, tarifas, IOF,
seguros, etc (Resolução 3.517/2007)
 Estende a obrigatoriedade de informação do
CET a operações envolvendo microempresas e
empresas
de
pequeno
porte
(Resolução
3.909/2010)
29
Tarifas: Nova Regulamentação
 Resolução 3.919/2010:
• Vedação de cobrança de tarifas para um conjunto de serviços
definido na regulamentação
• Padronização da denominação e da sigla das tarifas passíveis
de cobrança, definindo detalhadamente o fator gerador da
cobrança => aplicável às operações de crédito
• Possibilidade de maior comparabilidade pelo público e
redução de assimetrias de informações
• Fomento à concorrência
• Cartão de crédito:
 Básico e diferenciado
 Cinco tarifas - anuidade; 2ª via; retiradas em espécie;
pagamento de contas e avaliação emergencial de crédito
30
Tarifas: Nova Regulamentação
Índice da Evolução dos Preços Médios das Tarifas*
Valor médio deflacionado pelo IPCA - Consolidado todas as IFs
100.00
*Incluídas as tarifas dos serviços prioritários, conforme a tabela I anexa à Resolução nº 3.919, de 25.11.2010
90.00
80.00
70.00
60.00
55.69
54.66
50.86
50.76
47.47
50.00
40.00
30.4.2008
31.10.2008
30.4.2009
30.10.2009
30.4.2010
29.10.2010
47.63
29.4.2011
30.4.2008 = 100
Fonte: BCB
31
Correspondentes no País
 Importância do Modelo (Resolução 3.954/2011)
• Inclusão financeira
•
Distribuição e capilaridade do crédito
•
Estímulo à concorrência
•
Prestação de serviços bancários básicos
 Instituição financeira (licenciada, supervisionada) assume
toda a responsabilidade pelos serviços
 Principal atividade do correspondente deve ser comercial
não relacionada a serviços financeiros
 Certificação (originação do crédito, crédito seguro e
sustentável)
32
Agenda
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da
Concorrência
• Considerações finais
33
Considerações Finais
 3ª Câmara de Coordenação e Controle do
Ministério Público Federal
• Reuniões trimestrais para discussão de assuntos
atinentes ao relacionamento instituição financeira e
cliente
 Ministério da Justiça - Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor (DPDC)
• Acordo de cooperação técnica com reuniões periódicas
• Boletins conjuntos sobre assuntos financeiros
 Estratégia Nacional de Educação Financeira –
COREMEC – Deliberação Coremec nº 3, de 2007
34
Obrigado!
Anselmo Pereira Araújo Netto
Consultor
Denor - Departamento de Normas do Sistema Financeiro
[email protected]
www.bcb.gov.br
35