Novembro/2014
*
 Durante muito tempo, não havia informações nacionais consolidadas sobre os
serviços de acolhimento: Não se sabia quantos eram, onde estavam, como
estavam estruturados, quantas crianças/adolescentes estavam acolhidos.
 Esforços para se ter um diagnóstico da situação:
2004 → Pesquisa do IPEA: universo limitado aos serviços de acolhimento
que recebiam recursos federais. Metodologia: Pesquisa telefônica e envio de
questionários auto-aplicáveis aos coordenadores de serviços de acolhimento.
Universo: 589 abrigos, atendendo 19.373 crianças e adolescentes.
2010 → Levantamento Nacional (MDS/FIOCRUZ): abrange todos os
municípios onde se identificou a oferta de serviços de acolhimento (fonte – cadastro
CNJ e questionamento a todas as SMAS). Metodologia: Visitas in loco nos serviços
pelos pesquisadores. Dados: 2.624 serviços de acolhimento institucional, onde
encontravam-se acolhidas 36.929 crianças/adolescentes. 144 serviços de família
acolhedora, onde encontravam-se acolhidas 932 crianças/adolescentes
2012 em diante → Censo SUAS passa a contar com um
questionário específico sobre Unidades de Acolhimento.
Metodologia: preenchimento anual (on line) pelas SMAS e SEAS.
*
Instrumentos utilizados:
 Criança/adolescente (SAI e PFA): instrumento estruturado para coleta de
dados contidos em cada prontuário;
 SAI: instrumento estruturado a partir de entrevista com o dirigente ou
profissional designado por ele;
 PFA: instrumento estruturado a partir de entrevista com o responsável pelo
serviço de Família Acolhedora.
*Dados de MG: os dados dos serviços de acolhimento institucional foram cedidos pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, executado pela Funcação João Pinheiro.
Não foi realizada coleta de dados nos serviços de Família Acolhedora nesse estado.
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
Sexo da criança/adolescente.
Feminino
Masculino
Sem
informação
%
46,3
46,1
48,6
47,6
48,8
47,7
%
53,7
53,9
51,4
52,3
51,2
52,3
%
0,03
0,02
0,01
Região
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Total
Total
%
100
100
100
100
100
100
Crianças
2114
3710
1051
21730
8324
36929
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
Faixa etária da criança/ adolescente
Região
CentroOeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Total
Até 5
anos
%
6 a 11
anos
%
12 a 15
anos
%
16 a 17
anos
%
Sem
informação
%
27,4
33,3
29,8
9,4
0
100
2114
25,4
21,6
24,3
25,3
24,7
35,4
36
36,3
34,8
35,7
29,4
31,4
28,2
29,8
28,9
9,6
10,9
10,2
10,1
10,1
0,2
0,1
1
0,6
100
100
100
100
100
3710
1051
21730
8324
36929
%
Total
Crianças
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
Cor da pele/raça da criança/ adolescente.
Região
CentroOeste
Nordeste
Branca Preta Parda Amarela Indígena Sem
informação
%
%
%
%
%
%
29,7
18,4
48,5
0,4
1,8
1,1
Total
%
100
2114
3710
23,1
22,3
51,1
0,3
0,4
2,8
100
Norte
Sudeste
21,3
39,3
12,9
21,8
64,2
38,5
0,3
0,1
1,2
0,2
0,1
100 1051
100 17422
Sul
Total
58,2
41,1
12,2
18,9
27,9
38,7
0,7
0,3
0,5
0,4
0,5
0,5
100 8324
100 32621
Censo IBGE 2010 - Cor (população em geral):
 Branca: 47,7%
 Preta: 7,6%
 Parda: 43,1%
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
A criança/adolescente tem trajetória de rua.
Região
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Total
Sim
Não
Não sei
Total
%
%
%
%
Crianças
21,6
26,4
22,7
17
19,8
19,2
76,1
69,1
75,4
80,4
78,1
78,1
2,4
4,6
1,9
2,6
2,1
2,7
100
100
100
100
100
100
2114
3710
1051
17422
8324
32621
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
Motivos documentados do ingresso da criança/adolescente
Motivos Documentados
Entrega voluntária da criança/adolescente pela família de origem (nuclear/extensa)
Total
%
5,1
Abandono pelos pais ou responsáveis
Ausência dos pais ou responsáveis por doença
Ausência dos pais ou responsáveis por prisão
Carência de recursos materiais da família/responsável
Órfão (morte dos pais ou responsáveis)
Pais ou responsáveis dependentes químicos/alcoolistas
Pais ou responsáveis com deficiência
Pais ou responsáveis com transtorno mental (problemas psiquiátricos/psicológicos)
19,0
1,4
4,5
9,7
4,4
20,1
0,7
5,3
Pais ou responsáveis sem condições para cuidar de adolescente gestante
Pais ou responsáveis sem condições para cuidar de criança/adolescente com condições de saúde
específicas
Violência doméstica física
Violência doméstica sexual
Violência doméstica psicológica
Negligência na família
Violência ou abuso extra-familiar (praticado por pessoa não pertencente a família)
0,2
1,4
10,8
5,5
5,1
37,6
1,5
Submetido à exploração sexual (prostituição, pornografia)
Submetido à exploração no trabalho ou mendicância
Situação de rua
Ameaça de Morte
Outros
Não sabe
1,1
2,9
10,1
1,6
12,0
1,8
Nota: Questão com possibilidade de resposta múltipla
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
Com família e sem
informação de vínculo
Com família
desaparecida/não
localizada
Com impedimento judicial
de contato com a família
Sem família (órfãos)
Não sabe
CentroOeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Total
Com família e sem vínculo
Região
Com família e com vínculo
Situação de vínculo familiar da criança/ adolescente
%
%
%
%
%
%
%
%
Crianças
54
27
1,4
4,1
8,8
1,3
3,5
100
2114
57,3
62,6
64,5
56,8
61
28,3
24,3
19,5
27,5
23,2
2
3,4
1,1
1,4
1,4
2,7
3,7
2,5
1,7
2,4
2,9
2,4
9,8
9,5
8,6
0,7
2,2
1,1
1,1
1,1
6
1,4
1,5
2,2
2,3
100
100
100
100
100
3710
1051
17422
8324
32621
Total
*Levantamento Nacional:
Crianças e Adolescentes - SAI
Acolhimento fora do local de origem:
 1 em cada 6 crianças e adolescentes acolhidos foram
encaminhados por outros municípios, o que leva ao
enfraquecimento dos vínculos com a família e
comunidade de origem e dificulta a reintegração familiar.
Esse número aumenta substancialmente nas regiões Norte e
Nordeste: 12 dos 16 estados apresentam uma média de
crianças/adolescentes acolhidos fora do seu município
superior à média nacional. Nessas regiões há estados em
que quase 50% das crianças e adolescentes acolhidos estão
em serviços localizados fora do seu município de origem.
A criança/adolescentes foi acolhido anteriormente
Qual o motivo do seu último desligamento?
Mudança para outro serviço de
acolhimento
Retorno para família de origem
Evasão
Adoção nacional
Atingiu idade limite
Família Substituta
Outros
Não sabe
Total
Quantidade de crianças e
adolescentes
5315
4014
889
515
62
35
335
4411
15576
%
34,1
25,8
5,7
3,3
0,4
0,2
2,1
28,3
100,0
* Levantamento Nacional: Serviço de
Acolhimento em Famílias Acolhedoras
Situação do PFA
Está em processo
de implantação
Já está
implantado,
mas não está
funcionando
Já está
implantado
e
em
funcionamento
%
%
%
%
PFAs
Centro-Oeste
16,7
-
83,3
100
6
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Total
28,6
20
7,7
10,3
11,1
14,3
40
10,3
8
9,7
57,1
40
82,1
81,6
79,2
100
100
100
100
100
7
5
39
87
144
Região
Nota: Excludente MG
Total
* Levantamento Nacional: Serviço de
Acolhimento em Famílias Acolhedoras
Atividades realizadas para seleção das famílias candidatas
Atividades Realizadas
1 Entrevista com a família candidata
2 Visita domiciliar
3 Avaliação documental de todos os
componentes maiores de 18 anos da família
candidata ao programa
4 Outras atividades
Total de PFA (N)
Nota: Excludente MG
Centro- Nordeste Norte Sudeste Sul
Oeste
%
%
%
%
%
100
100
100
87,2
95,4
100
100
100
87,2
95,4
Total
%
93,8
93,8
83,3
100
80
71,8
81,6
79,9
6
57,1
7
40
5
51,3
39
25,3
87
33,3
144
* Levantamento Nacional: Serviço de
Acolhimento em Famílias Acolhedoras
Atividades realizadas para preparação das famílias candidatas
Atividades
Centro- Nordeste
Oeste
Norte
Sudeste
Sul
Total
1 Atividades em grupo
2 Identificação do perfil de criança e
adolescente a ser acolhido pela família
%
50
%
85,7
%
80
%
69,2
%
59,8
%
63,9
100
100
100
79,5
75,9
79,9
3 Apresentação de experiências de
famílias acolhedoras
83,3
57,1
100
64,1
47,1
55,6
66,7
85,7
80
76,9
79,3
78,5
100
85,7
100
76,9
66,7
72,9
6
7
5
39
87
144
4 Orientações jurídicas
5 Discussão de temas relacionados à
criança e adolescente à família de
origem e ao acolhimento
Total de PFA (N)
Nota: Excludente MG
* Levantamento Nacional: Serviços de
Acolhimento Institucional
Desigualdades de Cobertura Regional
Observa-se uma grande concentração de serviços de acolhimento nas regiões Sudeste e
Sul e um déficit de serviços nas regiões Norte e Nordeste.
* Levantamento Nacional: Serviços de
Acolhimento Institucional
Distribuição dos SAI quanto à natureza, governamental e
não governamental
*
Levantamento Nacional:
Serviços de Acolhimento Institucional
Atividades realizadas pela unidade.
Atividades Realizadas
1
2
3
4
Elaboração de projeto político-pedagógico da unidade
Planejamento das atividades
Cadastro de recursos e serviços da comunidade
Capacitação/ aperfeiçoamento dos recursos humanos da unidade
5 Formação e acompanhamento de voluntários
6 Orientação aos funcionários sobre a atuação em situações de emergência
7 Realização de reuniões regulares de discussão dos casos atendidos
8 Preparação gradativa das crianças/ adolescentes para desligamento institucional
9 Elaboração de Plano de Atendimento Individual e Familiar para cada criança/ adolescente
10 Elaboração e envio de relatórios periódicos sobre as crianças/ adolescentes para o Poder
Judiciário/ Justiça da infância e Juventude
11 Reuniões com crianças/ adolescentes para discussões diversas
12 Organização de pertences individuais/ fotografias da criança/ adolescente
13 Comunicação entre equipes na troca de turno
14 Providência de documentação civil
15 Providência de carteira de vacinação para crianças
16 Esforços para localização da família de origem*
17 Visita Familiar
Total de unidades (N)
Total
%
45,6
36,1
41,6
41,8
49,4
35,8
36,5
37,4
45,3
34,4
39
36,5
38,7
35,5
36,8
41,4
40,8
2279
* Levantamento Nacional: Serviços de
Acolhimento Institucional
Quantidade de crianças e adolescentes acolhidos na
unidade no momento da entrevista.
78,2%
* Dados Censo SUAS 2012: Unidades de
Acolhimento
79,5%
20,5%
50,9%
49,1%
* Dados Censo SUAS 2012: Unidades de
Acolhimento
Trabalhadores em Unidade de Acolhimento Institucional
Recursos Humanos: 44,1% dos serviços de acolhimento institucional não possuem
equipe técnica completa, o que compromete a qualidade do serviço e o
desenvolvimento de ações efetivas que possibilitem o retorno ao convívio familiar.
(Censo SUAS 2012)
* Dados Levantamento Nacional Pesquisa IPEA
PESQUISA IPEA
(Dados 2002/2003)
LEVANTAMENTO NACIONAL (Dados
2009/2010)
Tempo de Permanência no
Abrigo
-
Crianças/Adolescentes SEM
processo na Justiça
- 43,4%
- 13,2%
Motivo do Ingresso
- 24,1% por situação de
- 9,7% por situação de pobreza
Mais de 2 anos: 52,6%
Mais de 6 anos: 19,7%
-
Mais de 2 anos: 30,9%
Mais de 6 anos: 9,1%
pobreza
Número de crianças e
adolescentes por Abrigo
-
Até 25 c/a: 56,7%
Mais de 76 c/a: 7,7%
-
Até 20 c/a: 78,2%
Mais de 60 c/a: 1,5%
Obrigada!
www.mds.gov.br
0800 707 2003