Planos de Reordenamento dos Serviços de
Acolhimento: dificuldades e possibilidades frente às
demandas da comunidade, as exigências legais e a
cultura institucional
Serviços Socioassistenciais
Alta Complexidade
Serviço de acolhimento institucional nas
seguintes modalidades:
1. abrigo institucional;
2. Casa lar;
3. casa de passagem;
4. residência inclusiva;
Serviço de acolhimento em república;
Serviço de acolhimento em família acolhedora;
Serviço de proteção em situações de calamidades
públicas e de emergências.
Formas de Financiamento
Gestão Municipal/Estadual
1. Execução própria
2. Convênio ou Subvenção com Organizações não
Governamentais
Organizações Não Governamentais
1. Recursos Próprios
Parâmetros Funcionamento
1. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
dos Direitos de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária
2. Orientações Técnicas para os Serviços de
Acolhimento para crianças e adolescentes.
3.
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
Reordenamento
1. Municipalização ou Regionalização dos Serviços de
Acolhimento Institucional
2. Cardápio de Serviços – Perfil dos acolhidos
3. Financiamento do Serviço – Cofinanciamento
Federal/Estadual/Municipal
4. Custo do Serviço
5. Execução Direta ou Convênio
6. Prestação de Contas dos Recursos Conveniados x
Desinstitucionalização
Obrigado!!!
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