
Hospital
Materno-Infantil
Presidente
Vargas/
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

Departamento Estadual da Criança e Adolescente –
Polícia Civil

Departamento Médico-Legal de Porto Alegre –
Instituto Geral de Perícias/RS
Ministério Público (10ª Promotoria da Infância e
Juventude)

Acolhimento psicossocial

Ocorrência policial

Atendimento pediátrico

Perícia física

Perícia psíquica

Encaminhamentos para a rede (atendimentos em
saúde, proteção)
ANO
MÊS
PERICIADOS
2013
JANEIRO
110
FEVEREIRO
112
MARÇO
124
ABRIL
159
MAIO
131
JUNHO
JULHO
estatística DML/CRAI/2013
120
98

Procedência dos periciados: 40% da Capital,
44% da Grande Porto Alegre e 16% do Interior

Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72
horas

Frequência do evento: 37% única vez, 52%
múltiplas vezes e 11% não souberam informar

Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino

Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e 80%
com idade superior a 19 anos

3,5% dos periciados receberam profilaxia
FAIXA ETÁRIA (anos)
%
0–2
5
3-6
18
7 - 11
34,5
12 - 14
30
15 - 17
10
> 18
0,5
estatística CRAI/DML/2013
TIPO DE EXAME
POSITIVO
NEGATIVO
CONJUNÇÃO CARNAL
22%
68%
ATO LIBIDINOSO
DIVERSO CC
2,5%
93,5%
LESÃO CORPORAL
13%
85%
estatística DML/CRAI/2013

SEXOLOGIA FORENSE

Perfil do profissional

Posição adequada do periciado(a) – difere do
exame clínico (pediátrico/ginecológico)

Integração na equipe interdisciplinar

Foco na busca de evidências
Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls:
findings by pediatric emergency medicine physicians compared
with child abuse trained physicians
Makoroff e cols.
Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242
Meninas pré-púberes com exames considerados
anormais em emergências pediátricas, quando
reexaminadas por médico treinado em abuso ...
 17% evidência clara de abuso
 70% achados normais
 9% alterações não específicas
 2% achados comumente encontrados em abuso, mas não diagnóstico
de certeza
ANO
MÊS
PERÍCIAS
PERÍCIAS
FÍSICAS
2013
JANEIRO
123
106
FEVEREIRO
157
114
MARÇO
218
102
498
322
TOTAL
estatística CRAI/DML/2013

PERÍCIA FÍSICA:
acima de 90% de exames negativos
PALAVRA DA VÍTIMA


ENTREVISTA INVESTIGATIVA
AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO
PSÍQUICO)

HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL

1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados, alterações
psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais?

2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo, quais?

3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas
em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso?

4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas
em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce, inadequada para a idade?

5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê?

6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução? Por quê?


7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas apresentados?

8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência da
situação relatada?

9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em decorrência da
situação relatada?


Levantamento sobre a opinião das autoridades na
investigação, denúncia e decisão judicial em
crimes de abuso sexual contra crianças
Entrevistas
com
Delegados
de
Polícia,
Promotores de Justiça e Juízes de Direito sobre a
avaliação das evidências nos crimes sexuais
contra crianças
Dificuldades, sugestões e avanços

Características do delito

Tempo de investigação dos fatos

Escuta tardia da vítima

Exposição continuada da criança (revitimização)

Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares)

Avaliação das motivações da denúncia

Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos)

Sofrimento psíquico da criança e das autoridades
envolvidas

Celeridade no andamento do processo

Atuação em conjunto das várias Instituições envolvidas

Qualificação da prova pericial

Capacitação de técnicos na escuta das vítimas

Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima deve ser
ouvida uma única vez”; “evitar a contaminação da prova”)*

Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e “olhar
investigativo”

Engajamento maior da sociedade

Melhor avaliação da figura do suspeito durante a
investigação




Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança
como poder de convencimento da autoridade”)
Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria
Especializada para crimes contra crianças e
adolescentes, Promotoria Especializada para Proteção
Infância e Juventude
Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de
audiências”)
Preocupação com a proteção da criança
(“esclarecimento dos fatos e direcionamento no
atendimento”)






Coleta antecipada da prova:
Perícia Oficial
Polícia Civil
Ministério Público
Poder Judiciário
Defesa do suspeito
Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)




CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI):
Perícia física (Sexologia Forense): imediata
Perícia psíquica: agendada (atendimento
centralizado na Capital)
PROJETO : pronto-atendimento para perícia
psíquica de crianças e adolescentes de Porto
Alegre (40% da demanda)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CRAI, DML, POSTO MÓVEL

MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL

(JUNHO/2014)
Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia
Forense e Perícias Psíquicas