MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Programa Nacional de Extensão
Universitária – PROEXT
Programa Mais Cultura nas
Universidades
Gramado, RS – 21/05/2015
PROEXT
Legislação
Decreto n° 6.495, de 30/06/08
Institui o PROEXT
Lei nº. 12.155, de 23/12/2009
Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT e dá outras
providências (institui a concessão de bolsas de extensão)
Decreto n° 7.416, de 30/12/10
Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de
bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
Lei n°12. 881/2013
Regulamenta a participação das instituições comunitárias de Educação Superior no edital do PROEXT.
Ob.: Em 2013 abre-se o edital também para as Instituições Municipais de Educação superior, abrangendo as
três esferas, Federal, Estadual e Municipal, bem como Instituições públicas e comunitárias.
PROEXT
Histórico
•
A Extensão Universitária tem sido incentivada pelo Ministério da Educação
desde 2003, por meio do PROEXT, que possui como objetivo potencializar e
ampliar os patamares de qualidade das ações de extensão.;
•
Em 2008 o programa é institucionalizado, através do decreto No6.495,
garantindo o financiamento dos projetos e programas, bem como afirmando o
PROEXT como política de Estado.
•
Desde então, foram sucessivos editais públicos que ampliaram os recursos e
promoveram a prática extensionista nas universidades;
•
O lançamento do PROEXT possibilitou grandes iniciativas no meio
acadêmico nas mais diversas temáticas, com destaque para os projetos nas
áreas de inclusão social, formação docente e educação de jovens e adultos
PROEXT
Histórico
•
Em 2009 o programa, situado no Ministério da Educação se abre para as
parcerias com outros ministérios. Esta parceria se dá notadamente através da
participação destes na análise e julgamento das propostas recebidas, de
acordo com as linhas temáticas.
•
Em 2015 um importante passo foi dado dentro do Programa, com a criação do
seu sistema de informação, ou plataforma, que agregou todas as etapas do
processo de seleção no sistema PROEXT.
PROEXT
Evolução do número de propostas recebidas/ aprovadas
Editais PROEXT – 2009-2015
PROEXT
Evolução do PROEXT
Edital
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2013
2014
2015
Número de Propostas
Aprovadas
89
156
178
132
179
122
414
550
709
781
826
657
Recursos Totais [R$]
4,5 milhões
6,0 milhões
6,0 milhões
4,5 milhões
6,0 milhões
6,0 milhões
19,2 milhões
35,0 milhões
70,0 milhões
80,25 milhões
84,3 milhões
85, 4 milhões
PROEXT
Participação das IES por categoria
administrativa
PROEXT
Participação das IES por categoria
administrativa
Em 2015: 657 aprovadas
522 Federal (79%);
94 estadual (14,3%);
12 municipal (1,8%);
29 comunitária (4,4%)
PROEXT
Número de propostas aprovadas por Edital e por
Linha Temática
Linha Temática
Linha 1
2010
2011
98
2013
116
2014
91
2015
66
137
Linha 2
Linha 3
Linha 4
Linha 5
Linha 6
Linha 7
Linha 8
Linha 9
Linha 10
Linha 11
Linha 12
Linha 13
Linha 14
Linha 15
Linha 16
Linha 17
Linha 18
Linha 19
Linha 20
54
46
119
33
33
17
60
41
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
60
51
25
83
59
47
31
58
74
51
23
50
0
0
0
0
0
0
0
72
30
116
39
66
40
56
44
46
28
24
36
37
15
17
0
0
0
0
60
23
103
35
61
37
35
37
36
16
26
40
38
13
5
68
54
18
30
50
19
62
27
34
26
33
41
39
17
21
29
26
19
14
52
45
36
0
PROEXT 2016 – SUBMISSÃO
LINHA TEMÁTICA
PROPOSTAS SUBMETIDAS
Linha 1: Educação
325
Linha 2: Cultura e arte
284
Linha 3: Pesca e aquicultura
88
Linha 4: Promoção da saúde
336
Linha 5: Desenvolvimento urbano
107
Linha 6: Desenvolvimento rural
162
Linha 7: Redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza
102
Linha 8: Geração de trabalho e renda por meio do Apoio e Fortalecimento de empreendimentos econômicos
solidários
174
Linha 9: Preservação do patrimônio cultural Brasileiro
142
Linha 10: Direitos humanos
163
Linha 11: Promoção da igualdade racial
89
Linha 12: Mulheres e relações de gênero
93
Linha 13: Esporte e lazer
157
Linha 14: Comunicação
113
Linha 15: Desenvolvimento regional: inclusão produtiva, defesa civil e acesso à água
77
Linha 16: Justiça e direito do indivíduo privado de liberdade
50
Linha 17: Ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social
304
Linha 18: Meio Ambiente e Recursos Naturais
249
Linha 19: Relação entre Estado e Sociedade, Promoção da Participação Social e Políticas para a Juventude
133
Linha 20: Modernização da Gestão Pública
33
TOTAL
3181
PROEXT
Parceiros
1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
2. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT
3. MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC
4. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA
5. MINISTÉRIO DA SAÚDE - MSaúde
6. MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCidades
7. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
8. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - MDS
PROEXT
Parceiros
9. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE
10. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MI
11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – MJ
12. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MC
13. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
14. MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME
15. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN
16. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH
17. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -SEPPIR
18. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM
19. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
20. MINIST[ERIO DO PLANEJAMENTO - MP
21. INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES
Parceria entre MEC e MinC
Programa instiutído pela Portaria Interministerial
MEC/MinC n* 18/2013;
Objetivo: Apoiar programas, projetos e ações em espaços
culturais que articulem a formação, inovação e difusão
em arte e cultura, inclusive equipando e reestruturando
espaços e ambientes de ensino e pesquisa já existentes,
voltados para o desenvolvimento de atividades artísticas
e culturais, podendo contar com a participação de outras
instituições de caráter cultural, artístico ou educacional,
definidas por Iniciativas Parceiras
PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES
Planos de Cultura:
Programas, projetos e ações culturais que valorizem,
reconheçam, promovam e preservem a diversidade
cultural nas Instituições Federais de Ensino Superior e
das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, com prazo de
execução de até dois anos
PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES
Balanço do Edital
PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES
Balanço do Edital
Faixas de
Universidades Institutos
valores do
plano (em R$)
total
500 mil a 900
mil
6
10
16
900 mil a 1,4
milhão
9
7
16
1,4 milhão a
1,5 milhão
44
21
65
1,95 milhão
3
0
3
62
38
100
Parceria
com o
CHAMADAS PÚBLICAS DE APOIO A PROJETOS
COOPERATIVOS DE PESQUISA APLICADA E DE
EXTENSÃO TECNOLÓGICA - CNPq
CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013 – R$ 20 milhões
CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014 – R$ 40 milhões
•
Linha 1 - Pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação que visem à
solução de problemas do setor produtivo
•
Linha 2 - Extensão tecnológica para a melhoria contínua e o aumento da
competitividade de empresas, associações e cooperativas
•
Linha 3 - Preparação de estudantes da educação profissional dos Institutos
Federais para competições de conhecimento e competências técnicas de
abrangência regional, nacional e internacional
•
Linha 4 - Projetos elaborados e executados por professores com a
participação obrigatória de alunos de cursos técnicos, com foco na solução
de problemas de natureza institucional, empresarial ou comunitária
CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013
Projetos submetidos e aprovados por região.
CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013
Grandes Números
• Recursos solicitados
R$ 53 milhões
• Recursos aplicados
R$ 19 milhões
• Projetos submetidos
545 projetos
• Projetos aprovados
295 projetos
• Bolsas solicitadas
1.564 bolsistas
• Bolsas aprovadas
692 bolsistas
• Captação dos parceiros demandantes
R$ 2,7 milhões
CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013
Valores aportados por região.
CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014
1.535 projetos submetidos