Ministério das Comunicações
Projeto de Lei Geral de Antenas
Paulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das Comunicações
Brasília, 16 de outubro de 2013
Ministério das Comunicações
Telefonia e banda larga móvel
• Crescimento da telefonia móvel no Brasil
110.1
120
7.8
100 Cobertura
85.7
6.7
80
59
80.9
60
34
40
20
4
4
0
2005
Fonte: Anatel.
9
6
6
9
2006
2007
13
2
11
2008
Internet Fixa
20
7
13
2009
Internet Móvel
59
41
19
15
2010
M2M
18
2011
19.8
2012
21.4
Jul-13
Ministério das Comunicações
Adoção do 4G (LTE)
• Crescimento de 25 vezes entre março e agosto de 2013 (6 meses)
Cobertura
Thousands
Acessos
500
400
399
300
200
100
105
15
174
257
48
Março
Fonte: Anatel.
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Ministério das Comunicações
Demanda crescente por dados
• Tráfego por usuário cresce mais na banda larga móvel
Tablet
Cobertura
• Crescimento de 216% em 2012
Smartphone
• Crescimento de 109% em 2012
Fonte: Cisco, VNI Mobile Forecast Highlights, 2012-2017 e Informa Telecoms & Media.
Até 2017, a banda
larga móvel será
responsável por 74%
dos assinaturas do
serviço móvel no
Brasil.
Hoje é apenas 22% do
serviço móvel.
Ministério das Comunicações
Banda larga móvel e inclusão digital
• Mais demanda por qualidade e infraestrutura
Cobertura
Acesso a terminais
Inclusão social
Inclusão financeira
139 modelos com
isenção fiscal da Lei
do BEM
(PIS/COFINS)
Crescimento de
24% no número de
domicílios com
modem 3G, entre
2011 e 2012
Mobile Banking
cresceu 333% no
período de um ano,
entre 2011 e 2012
Fontes: Elaboração própria, CETIC.br e FEBRABAN.
Ministério das Comunicações
Cobertura das antenas
• Faixa do 4G requer mais antenas do que o 3G para cobrir a mesma área
4G
3G
Anatel irá licitar
faixa de 700
MHz em abril de
2014
Ministério das Comunicações
Importância do projeto
• Harmonização da legislação sobre
instalação de infraestrutura de
telecomunicações
no Brasil
Cobertura
• Aceleração
da
implantação
de
infraestrutura de telecomunicações
• Tratamento isonômico em relação ao
direito de passagem
Ministério das Comunicações
Harmonização da legislação de instalação de infraestrutura
• Legislação com diferentes critérios por
todo o Brasil dificulta a proteção da
paisagem urbana.
• Alguns municípios
critério algum.
não
possuem
• Outros
municípios
estabelecem
critérios excessivos, fugindo de sua
competência.
Ministério das Comunicações
Harmonização da legislação de instalação de infraestrutura
• O Brasil segue os limites de
emissão de radiação definidos
pela OMS (Lei nº 11.934/2009).
• Anatel possui competência
técnica e legal para fiscalizar a
emissão de radiação.
• Sistema online permite acesso
a medições feitas em todo o
país.
Fonte: Anatel. http://sistemas.anatel.gov.br/sigwebmaprni/index.zul
Ministério das Comunicações
Harmonização da legislação de instalação de infraestrutura
• Operadoras no Brasil têm se
organizado para propor soluções
criativas, conforme a necessidade de
cada zona urbana.
• Primeiras experiências já estão em
funcionamento.
• Legislação uniforme fará com que o
Brasil siga experiência internacional
bem-sucedida.
Ministério das Comunicações
Aceleração do processo de implantação de infraestrutura
• Aceleração
da
implantação
de
infraestrutura é fundamental para
melhoria
da qualidade do serviço.
Cobertura
• Licenciamento passa por até 7 etapas
em alguns municípios.
• Com escopo bem definido, o
licenciamento pode ser muito mais
rápido (em até 60 dias).
Fonte: RTC Magazine.
Ministério das Comunicações
Tratamento isonômico em relação ao direito de passagem
• A cobrança do direito de passagem tem
inviabilizado o serviço em muitas
localidades,
especialmente no interior.
Cobertura
• Legislação federal proíbe cobrança de
direito
de
passagem
para
infraestrutura de energia elétrica.
• Deve ser conferido tratamento
isonômico entre os setores de energia
elétrica e telecomunicações.
Ministério das Comunicações
Considerações finais
• Expansão do serviço demanda aumento dos investimentos
• Aprovação
do texto é importante para melhoria da qualidade e atendimento
Cobertura
da demanda de eventos internacionais
• Telecomunicações é tão importante para a população quanto energia
elétrica
Ministério das Comunicações
Paulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das Comunicações
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