SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DESAFIOS DE MINAS
Eliminar o déficit de vagas
Garantir o contínuo desenvolvimento do atendimento socioeducativo,
frente ao déficit de pessoal e superlotação das Unidades.
Limites Orçamentários
Participação de instituições no processo de responsabilização
pretendida pela MSE
Maior inserção dos adolescentes em cursos profissonalizantes
PRIVATIVA DE LIBERDADE
INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
SEMILIBERDADE
VAGAS MSE SEMILIBERDADE
171
200
179
180
163
160
VAGAS
179
152
138
140
113
120
100
78
80
58
60
40
43
20
20
2003
2004
20
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: SUASE
MEIO ABERTO
BH
CON
MUNICÍPIOS
Alfenas
Araxá
Belo Horizonte
Betim
Caratinga
Congonhas
Contagem
Diamantina
Divinópolis
Gov. Valadares
Ibirité
Ipatinga
Itabira
Itajubá
Jequitinhonha
Lagoa da Prata
Lavras
Montes Claros
VAGAS
60
50
400
75
30
30
300
MUNICÍPIOS
Muriaé
Oliveira
Ouro Preto
Pará de Minas
Passos
Patos de Minas
Pedra Azul
Pedro Leopoldo
60
80
Piumhi
60
Poços de Caldas
60
Pompéu
80
Sete Lagoas
60
Teófilo Otoni
30
Turmalina
30
Uberaba
40
Uberlândia
50
Vespasiano
100 Viçosa
TOTAL: 2735
VAGAS
60
60
60
60
60
60
60
40
30
60
40
100
60
30
120
150
60
30
PRIVATIVA DE LIBERDADE
INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
Juiz de Fora
Uberlândia
Santa Clara
23 CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
BELO
HORIZONTE E
RMBH
09
CSE’S
CEIPDB,
CEIPSB,
CRSSJ, CSEST, CEAD,
CSESH, CSEHO, CSESC
e CSEJU.
INTERIOR DO
ESTADO
14
CSE’S
CSEGV, CSEMC, CSEDV,
CSEJF, CSEUB, CSESL,
CEIPSL, CIAAP, CEIPPA,
CESAP,
CSETO
,
CSEUR,CSEIP e CSEUN.
PRIVATIVA DE LIBERDADE
MODELO ARQUITETÔNICO DAS NOVAS UNIDADES CONSTRUIDAS
Espaço de Atividade: Internação
Consultório Odontológico
Prédio Escola Internação
Núcleos de Alojamentos: Internação
PRIVATIVA DE LIBERDADE
MODELO ARQUITETÔNICO DAS NOVAS UNIDADES CONSTRUIDAS
Entrada – área administrativa
Lavanderia Industrial
Núcleo de Alojamento: Provisório
Quadra Coberta com Arquibancada
SEMILIBERDADE
Planalto
São João Batista
09 UNIDADES DE SEMILIBERDADE e 01 CENTRO DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO
BELO
HORIZONTE
06
BAIRROS:
Ipiranga, Sta. Amélia,
Planalto,Letícia, S.João
Batista e São Luiz
INTERIOR
DO ESTADO
03
MUNICÍPIO:
Juiz de Fora, Gov.
Valadares e Muriaé .
BELO
HORIZONTE
01
Centro
de
Internação-sanção
Fonte: SUASE
Garantir o contínuo desenvolvimento do
atendimento socioeducativo.
Ações Priorizadas
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
Acompanhamento dos eixos de execução (escola, profissionalização, saúde, circulação na cidade, dentre outros).
Sistematização da Metodologia de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Confecção e implantação de uma nova metodologia do Plano Individual de Atendimento, do Manual de Oficinas
Socioeducativas e fortalecimento da proposta pedagógica nas casas de Semiliberdade
Fortalecimento da Identidade do Agente de Segurança Socioeducativo como socioeducador (Boas Práticas)
Aproximar e co-responsabilizar as famílias no processo socioeducativo
Discussão junto à Sec. de Educação de nova resolução que permitirá avanços na qualificação do ensino nas Unidades
Elaboração do cálculo do índice de reentrada e diagnóstico do déficit de vagas solicitadas à SUASE
Criação de Unidade específica para aplicação da Internação-sanção
Capacitações realizada pela Escola de Formação
Elaboração do Plano Estadual de Atendimento às Medidas Socioeducativas
DESAFIOS DE MINAS
Garantir o contínuo desenvolvimento do atendimento
socioeducativo.
Ações Priorizadas
INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
Articulação meio aberto(PBH) e meio fechado para acompanhamento de adolescentes de progressão ou regressão
de MSE (continuidade a elaboração do PIA do adolescente)
Estudos sobre a Justiça Restaurativa conforme Lei do Sinase
Realização de concurso públicos para carreira dos ASES, Analistas e Assistentes Executivos de Defesa Social visando
a diminuição da rotatividade dos funcionários
Acompanhamento sistemático com o setor de nutrição da SULOG para garantir uma qualidade na alimentação das
unidades
Articulação e atuação do PSF nos provisórios
Criação dos Projetos: Superação (esportes) e Estação e Juventude (cultura), fortalecendo estes eixos
Aquisição de Microcomputadores, veículos e mobiliários para Unidades de internação
TAXA DE REENTRADA DOS ADOLESCENTES
DESLIGADOS JUDICIALEMENTE EM
2009
31,5%
9,4%
Taxa de reentrada dos indivíduos com processo transitado em julgado
GESTÃO DE VAGAS
4500
4000
3500
3000
Adol. Acautelados sem
solicitação da SUASE
2500
2000
3470
3556
Adol. Acautelados com
autorização da SUASE
1500
1000
500
0
220
ANO DE 2012
580
ANO DE 2013
OBRIGADA!
CONTATO
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