Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
Portagens urbanas e
taxas de utilização de
estradas
Drawing by Ruairi O Brien
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topics
Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
Onde estamos?
O que são as taxas de utilização de estradas (TUE)?
Porquê aplicar TUE? Teoria económica
Onde estamos a tentar chegar com as TUE?
Como é que as TUE nos permitem lá chegar?
Alguns exemplos – Singapura, Trondheim, Londres,
Estocolmo, Itália, Znojmo
Como implementar TUE – maximizar as hipóteses
Gerar opções de TUE para a sua própria cidade
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Onde estamos?
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Muitos atrasos devidos a filas de trânsito
Perdas financeiras (tempo e energia)
Poluição do ar e barulho causa problemas na saúde
Redução dos espaços de parqueamento
Ruas da cidade tornam-se desagradáveis
Perda de redes sociais
PORTANTO…
NÃO ao aumento da capacidade provocado pela construção de mais
estradas – que aumentam o tráfico – deve sair da agenda política
SIM à gestão da procura que equilibre a relação deslocações / tráfico
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O que são as TUE?
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Simples: cobrar aos condutores a uso que fazem das estradas
E não são já muito taxados?
• Imposto automóvel, portagens, seguro obrigatório, imposto sobre os
combustíveis, etc…
NÃO
Condução com custo marginal?
Paralelo com os supermercados!
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Sugestões das teorias económicas
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Os custos suportados pelos utilizadores das estradas devem
reflectir a soma dos custos marginais que eles impões:
infra-estrutura
• Custos de operação, manutenção e reparação das estradas
outros utilizadores das estradas
• Custos do tráfico de ponta, riscos de acidentes
fora do sistema de transportes
• Custos das externalidades dos acidentes e impactos ambientais
As TUE permitem acrescentar estes custos marginais ao real
custo da condução – os condutores passam a tomar decisões
mais racionais sobre o uso da sua viatura – o volume de tráfico
sofre redução
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O que se ganha?
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Redução no trafico – deslocações mais rápidas de transportes públicos e dos
carros que sobram, pedestres e ciclistas mais seguros…...
Redução da poluição ambiental – ar mais respirável, ruas mais tranquilas,
menor efeito de estufa…...
Ganhos financeiros – permite melhoria dos transportes públicos em termos de
frequência, fiabilidade e conforto, investimentos nas infraestruturas para passear e
andar de bicicleta, melhoria das estradas, aumento das medidas de segurança…...
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Aceitação
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É um enorme problema! – assunto
politicamente muito sensível
Novidade
Recusa de pagar o q já foi grátis
Levanta questões de igualdade
As medidas convencionais são mais populares
a curto prazo
Aceitação aumenta se o dinheiro for investido
nos transportes públicos e no ambiente
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Já foi tentado antes?
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Singapore Area Licence Scheme desde 1975
Bergen Cordon Crossing desde 1986
Oslo Cordon Crossing desde 1990
Trondheim Cordon Crossing desde 1991
Singapore Electronic Road Pricing – combinação de
cordon crossing com point crossing scheme desde 1998
London Area License Scheme 2003 (estendido em 2006)
Stockholm cordon crossing 2006
Na maior parte das cidades italianas também há áreas de
circulação restrita.
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Como funciona um esquema de TUE?
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Princípios do TUE:
• Áreas em causa
• Barreiras
• Com base na distancia/velocidade
• Quanto e quando cobrar
• Quem é taxado? Excepções…
Onde devem ser gastas as receitas?
Aspectos administrativos e tecnológicos – como é operado o
sistema
• Facturação e recibos
• Obrigação
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Singapura: gestão da procura
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ALS (1975)
ERP (1998)
Trafico na
hora de ponta
reduzido 45%
Volumes
diários de
tráfico
reduzidos
20-24%
Velocidade do
tráfico
aumentou
20%
Número de
acidentes
decresceu
25%
Velocidades
aumentaram
de 40 para
45 km/h
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Singapura – princípios do sistema de taxação
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•
área: zona financeira restrita (CBD) e algumas vias rápidas
•
quando: primeiro no pico da manhã, depois no da tarde, posteriormente fora
de picos, noas horas úteis dos dias de semana e sábados até às 14h
•
tipo: primeiro na zona restrita, depois nas áreas interiores ao cordão urbano
•
pagamento: $3 por dia; $2 for a de picos; sistema electrónico (EP) permite
variações
•
Entidade taxada: veículo
•
variações: hora do dia, tipo de veículo, localização
•
Tecnologia – contador no habitáculo e smartcard, debitado quando o veículo
passa no ponto de cobrança
•
Cobranças variam de 3 em 3 meses para manter tráfico sempre no mesmo
nível
•
Fiscalização – câmaras de verificação automática de matrículas (ANPR)
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Trondheim: investimentos na infra-estructura
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Muitas
estradas
novas, como
a estrada
para o
aeroporto,
túneis
Novo bypass
Ciclovias
Medidas
ambientais
Transportes
públicos
melhorados
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Trondheim - princípios do sistema de taxação
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Área: área urbana incluindo estrada do aeroporto
quando: em funcionamento nas horas úteis
tipe: dentro dos limites do cordão urbano
pagamento: €3 por passagem
Entidade taxada: veículos
variações: hora do dia, tipo de veículo, localização,
limites de utilização por período
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Esquema de Londres
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• Planificação a muitos anos
• Base legal - 1999 London Government Act e 2000 Transport Act
• Licenciamento para área central da cidade (21 km2), início a
Fevereiro de 2003
• Até 50,000 veículos por hora nesta área
• Planeado para obter £130 milhões por ano – de facto, apenas
£70 milhões de receitas
• Receitas hipotecadas por 10 anos
• Excepções - residentes (90% desconto)
• Muitas formas de pagamento, sistema de identificação
automática de matrículas (ANPR) e patrulhas de fiscalização a
pé
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Area taxada de Londres
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Esquema de Londres 2
Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
• Filas de trânsito dentro da zona reduzidas em 30%
• Níveis de tráfico reduzidos em 18%
• redução de 30% no número de carros e menos 65,000
viagens de carro
• Aumento de 20% nas viagens de autocarro e táxis
• Aumento de 29,000 passageiros de autocarro que entram
na zona na hora de pico da manhã
• Melhoria na fiabilidade e frequência dos autocarros – espera
de passageiros nas paragens, devido a atrasos ou falta de
autocarros, reduzida em 20% em Londres e 30% na zona
taxada
• Debate sobre pequenos impactos
• Pouco impacto de canalização de veículos para área à volta
da zona taxada
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Holanda
Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
• Cordões urbanos planeados em vias principais em
Randstad
• Taxa de 2.5 Euro faria cair o pico de tráfico em 35%
• Primeiros passos para o kilometer-heffing
• Quatro cidades de Randstad muito reticentes
(desenvolvimento económico) foram premiadas pelo
Ministro Holandês dos Transportes
• Depois foi eleito um líder morto e foi tudo por água
abaixo, por enquanto
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Implementação das TUE
Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
Para maximizar as hipóteses de implementação de TUE, é necessário
ter:
• consciência que existe um problema a resolver
• Concordância nos objectivos
• Campeão Político
• Recursos – humanos e financeiros
• (Preferencialmente) apenas um organismo decisório
• Apenas um organismo na implementação
• Capacidade de melhorar bastante as alternativas antes de implementar
a taxa
• Legislação apoiante e liberal
• Estratégia de marketing e comunicação desde o início do processo
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Conclusões
Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
Taxar estradas pode algum dia vir a ser realidade?
Noruega, Durham e Londres provam que sim
Elementos chave para o sucesso:
• Percepção do problema
• Apoio da comunidade comercio e serviços
• Consenso político ou um político campeão (e.g. Ken)
• Esquema simples, pelo menos de início
• Hipoteca das receitas
• Investimento claro nas alternativas
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Referencias úteis
Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas
http://www.europrice-network.org
http://www.progress-project.org
http://www.imprint-eu.org/seminars.htm
• Papers de
• Begg (boas imagens)
• Chin (Singapura)
• Baker (aceitação)
• Pode fazer-se download de tudo
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