Secretaria Especial da Controladoria Geral do
Estado
INDICADORES DE DESEMPENHO
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SAIR
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Estado
Modelo de gestão pública orientado por resultados
 Objetivos e as políticas que orientam sua gestão
 Usuários dos bens e serviços
 Necessidades desses usuários
 Programas estratégicos para satisfazer essas necessidades
 Metas anuais e plurianuais
 Funcionários responsáveis pelos programas
 Mecanismos para controlar sua execução
 Prazo e custo para cumprir as metas estabelecidas
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SAIR
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Estado
O INDICADOR DE DESEMPENHO
 É um número, percentagem ou razão;
 Conceito de gerenciamento para resultados;
 Instrumento para controle da gestão;
 Compromisso com resultados.
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SAIR
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Estado
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE
DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:
 Avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho;
 Acompanhamento e a avaliação do desempenho ao longo do
tempo e ainda a comparação entre:
• Desempenho anterior x desempenho corrente
• Desempenho corrente x padrão de comparação
• Desempenho planejado x desempenho real
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SAIR
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Estado
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE
DESEMPENHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:
 Enfocar as áreas relevantes do desempenho e expressá-las de
forma clara;
 Desenvolvimento e coordenação organizacional;
 Incorporação de sistemas de reconhecimento institucionais,
gerencias e individuais.
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SAIR
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CARACTERÍSTICAS
INDICADORES:
NECESSÁRIAS
PARA
OS
1. Representatividade
2. Homogeneidade
3. Praticidade
4. Validade
5. Independência
6. Confiabilidade
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Estado
CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA OS
INDICADORES:
7. Seletividade
8. Simplicidade
9. Cobertura
10. Economicidade
11. Acessibilidade
12. Estabilidade
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Estado
INDICADORES DE DESEMPENHO
MODELO ANTIGO : REALIZADO / PROGRAMADO
ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS
1.
Índice de Atendimentos Jurídicos
2.
Índice de Emissão de Relatórios
3.
Índice de Aplicabilidade dos Programas de Auditoria
4.
Índice de Realização de Demandas Urgentes
5.
Índice de Realização de Atividades Programadas
6.
Índice de Economia Alcançada
7.
Índice de Análise de Programação Financeira
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SAIR
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Estado
INDICADORES DE DESEMPENHO
MODELO ANTIGO
8.
Índice de Execução de Projeto
9.
Índice de Orientação e Apoio às Unidades Gestoras
10. Índice de Confecção de Parecer
11. Índice de Análise de Prestação de Contas
12. Índice de Análise de Tomada de Contas Especial
13. Índice de Emissão de Certidões
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SAIR
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MODELO INTEGRADO DE GESTÃO
O primeiro movimento
 A estruturação dos canais de diálogo com a sociedade (criação das
Secretarias Especiais de Articulação Social e Regional);
 Realização de Seminários Regionais;
 Formação do CEDES;
 Portal da Transparência;
 Ouvidoria Geral do Estado.
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SAIR
VISÃO
DE FUTURO
Secretaria
Especial
da Controladoria Geral do
Desenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano
Estado
PREMISSA
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DA AÇÃO DO GOVERNO
ESTRATOS MAIS VULNERÁVEIS DA
POPULAÇÃO
FOCOS PRIORITÁRIOS
INTERIORIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
Bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades
Ampliar o acesso, melhorar a qualidade da
educação e valorizar a cultura
Melhorar a atenção à saúde, com foco no
atendimento integral
Prevenir e reduzir a violência
Promover a cidadania e aumentar a
empregabilidade, reduzindo as
desigualdades
Equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental
Estruturar e modernizar a base científica,
tecnológica e ambiental
Implantar empreendimentos estruturadores
e fortalecer as cadeias e arranjos
produtivos
Dotação universalizada e moderna de bens e serviços de infra-estrutura
Universalizar o acesso à água, ao
esgotamento sanitário e melhorar a
habitabilidade
Ampliar e qualificar a infra-estrutura para o
desenvolvimento
Governo focado no atendimento às demandas do cidadão, com responsabilidade financeira – Equilíbrio Fiscal Dinâmico
Equilibrar receitas e despesas
Valorizar o servidor e aumentar a
capacidade de implementar políticas
públicas
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Estado
MODELO INTEGRADO DE GESTÃO
O terceiro movimento:
 Aprovação das carreiras públicas de analista de planejamento,
orçamento e gestão, de gestão administrativa e de controle
interno
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SAIR
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PROGRESSÃO FUNCIONAL
§ 2º do Art 23-A progressão dar-se-á pelo critério de merecimento,
aferido mediante avaliação do desempenho funcional do servidor.
(LC 117, 118, 119)
§ 1º do Art 73- Os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo
ou emprego público terão metas de desempenho pactuadas com a
administração, as quais servirão como parâmetro para a avaliação
da progressão nas carreiras..(Projeto de Lei de Qualidade Fiscal)
,
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SAIR
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Estado
REMUNERAÇÃO
Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista em
Gestão Administrativa o vencimento base, acrescido dos Adicionais de
Desempenho Individual - ADI, Desempenho Institucional - ADIT e
Incentivo à Qualificação Profissional - AIQP, de natureza variável. (LC 117)
Art. 32 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de
Planejamento, Orçamento e Gestão o vencimento base do cargo, acrescido
dos Adicionais de Formação Continuada e Instrutoria – AFC e de
Desempenho da Atividade de Planejamento, Orçamento e Gestão – ADA, de
natureza variável. (LC 118)
Art. 35 Compõe a remuneração dos titulares dos cargos de Analista de
Controle Interno o vencimento base do cargo, acrescido do Adicional de
Desempenho de Atividade de Controladoria - ADAC, de natureza variável.
(LC 119)
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SAIR
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MODELO INTEGRADO DE GESTÃO (LC 141/2009)
 É a organização sistêmica das funções relacionadas com os instrumentos formais de
planejamento e ferramentas de gestão
 Composição:
• Sistema de Controle Social
• Sistema de Planejamento e Gestão
• Sistema de Gestão Administrativa
• Sistema de Controle Interno
 Objetivo
• Racionalização do uso dos recursos disponíveis e ampliação do desempenho geral do Governo do
Estado
 Fica Instituído o Relatório de Gestão Social
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SAIR
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Estado
A "banda" boa do setor público
EXAME/ECONOMIA - 20.08.2009
 Há uma parcela do Estado brasileiro que mede, compara, analisa, persegue
metas.
 E ela está aumentando de tamanho.
 Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe seguidores dos exemplos de São
Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, são apontados como os destaques de
uma segunda onda de modernização das administrações estaduais.
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SAIR
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Estado
A "banda" boa do setor público
 Aplicando conceitos básicos da administração, como manter as contas em
dia, controlar despesas, estabelecer metas de trabalho, planejar investimentos
mirando resultados
 Pernambuco é um dos estados mais avançados da segunda onda de
modernização da gestão pública. Em 2007, o governo estabeleceu um mapa
com dez objetivos estratégicos, que se desdobram em mais de 400 ações.
 No quesito monitoramento, Pernambuco é mais uma vez exemplo, com
reuniões para um balanço detalhado dos objetivos estratégicos de governo.
 Há evidências de que os exemplos relatados não são iniciativas isoladas e
fugazes, refletem um movimento que vem se espalhando pelo país.
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SAIR
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Estado
INDICADORES GERENCIAIS
MODELO PROPOSTO:
Inclusão de indicadores qualitativos
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GON – GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
Índice de Aplicabilidade dos Procedimentos Padrão
IAPP = Σ % procedimentos aplicáveis
Nº de procedimentos
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Estado
F O R MUL ÁR IO D E AP L IC AB IL ID AD E D O S P R O C E D IME NT O S P AD R ÃO
A valiad o r
Data
Não Ate nde às
E xpec tativas
1
Atingimento do O bjetivo
Ate nde às
E xpec tativas
1
2
3
4
5
6
2
Abrangênc ia do P roc edimentos
1
2
3
4
5
6
3
C larez a dos P roc edimentos
1
2
3
4
5
6
4
Atualiz aç ão dos P roc edimentos
1
2
3
4
5
6
5
S equênc ias das Atividades
1
2
3
4
5
6
6
Adequaç ão dos P raz os
1
2
3
4
5
6
C omentários , s uges tões , c rític as e elogios :
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Estado
GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Índice de Qualidade dos Produtos Gerados
IQP = ∑NPG
QPG
∑NPG – Somatório das Notas dos Produtos Gerados
QPG – Quantidade de Produtos Gerados
GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES
DEMANDA PRIORITÁRIA:
( ) SIM
( ) NÃO
SOLICITAÇÃO DE AÇÃO- SA
Nº
ESTRATÉGICAS
Secretaria
Especial da Controladoria Geral do
II- ATIVIDADE
III-PRAZO PROPOSTO:
IV – ANEXO:
Estado
( ) PLANEJADA
( ) SIM
( ) NÃO
( ) DEMANDA URGENTE
V- DEMANDA
VI- OBJETIVO
VIII- RECOMENDAÇÃO: (Relativa à demanda)
IX- JUSTIFICATIVA: (Relativa à priorização da demanda)
VISTO:
X- DEMANDANTE
DATA:
VISTO:
XI- RESPONSÁVEL
RECEBIDO
XII- EXECUTANTE
VISTO: RECEBIDO
EXECUTADO
XIII- HOMOLOCAÇÃO
Endereço do produto na rede:
VISTO DEMANDANTE:
PESO ATIV.
PLANEJ. E DEM. URG.(1)
DATA:
XIV- AVALIAÇÃO
CRITÉRIO (2)
50% CONTEÚDO
30% CUMPRIMENTO DE PRAZO
20% APRESENTAÇÃO
XV- NOTA DO TRABALHO
PONTOS CRITÉRIO
(de 0 a 10)
(3)
NOTA
(1 ) X (3)
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Estado
GIES – GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Índice de Consolidação do Controle Social
IACS=
AFE
AFO
AFE Ações de Fomento Executadas
AFO Ações de Fomento Ocorridas
I
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GIES- GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Índice de Manutenção, Evolução e Divulgação de Ferramentas de Controle
Social – IMEDF:
IMEDF = ( MANUTENÇÃO + EVOLUÇÃO + DIVULGAÇÃO)_
3
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GERÊNCIA DE AUDITORIA e de ORIENTAÇÃO E
NORMATIZAÇÃO
Índice Qualitativo de Relatórios e Pareceres
IQR = ΣPRG
QRG
ΣPRG somatório da Pontuação dos relatórios e pareceres gerados
QRG quantidade dos relatórios e pareceres gerados
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Estado
ÍND IC E Q UAL IT AT IVO D O S R E L AT Ó R IO S E P AR E C E R E S E MIT ID O S
A valiad o r
Data
Não Ate nde às
E xpec tativas
1
2
3
4
Atingimento do O bjetivo
C arac teriz aç ão das E vidênc ias
C apac idade de C onc lus ão
O rdenamento dos pontos por relatório/parec er
Ate nde às
E xpec tativas
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
5
P ertinênc ia das R ec omendaç ões /O rientaç ões
1
2
3
4
5
6
6
C onc is ão
1
2
3
4
5
6
C omentários , s uges tões , c rític as e elogios :
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INDICADORES INSTITUCIONAIS
Vinculados:
 Ao Mapa da Estratégia;
 À Missão da Secretaria;
 À Visão;
 Aos valores;
 Aos indicadores gerenciais.
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METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES:
 Trata-se de elaborar indicadores a partir da definição de visão
estratégica da organização, isto é, da definição de:
• MISSÃO
• VISÃO DE FUTURO
• VALORES
• FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Balanced Scorecard (BSC)
or,
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SAIR
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ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS
ICL =( ALC SAÚDE) x 0,3 + (ALC EDUCAÇÃO) x 0,3 + (ALC PESSOAL) x 0,3 + (ALC PUBLICIDADE) x 0,1
META
META
META
META
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ÍNDICE DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
ICS = QUANTIDADE DE ACESSOS VÁLIDOS
META
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ÍNDICE DE ECONOMIA ALCANÇADA
IEA = VALOR DA ECONOMIA ALCANÇADA NO PROJETO
VALOR DA ECONOMIA PACTUADA NO PROJETO
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ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
IIR = Σ (PONTOS IMPLEMENTADOS * PESO)_
NÚMERO DE RELATÓRIOS
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ETAPAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS NOVOS INDICADORES
1. Levantamento das principais deficiências dos indicadores atuais;
2. Identificação de todas as atividades realizadas pela Secretaria, identificando-se as
atividades prioritárias que devem ser medidas, de acordo com a Missão e os Valores
da Secretaria;
3. Levantamento do histórico das atividades prioritárias: tempo para realização,
número de técnicos envolvidos;
4. Construção do Fluxograma das atividades prioritárias;
5. Sugestões para criação dos novos indicadores;
6. Construção dos novos indicadores e a alteração de antigos indicadores.