Fazio Consultoria
RPPS:
ASPECTOS DE GOVERNANÇA
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REGIME PRÓPRIO - RPPS
A instituição do
RPPS é iniciativa
do ente público e
dar-se-á por meio
de lei específica
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REGIME PRÓPRIO - RPPS
O RPPS é administrado por unidade gestora
(entidade autônoma ou órgão vinculado ao ente público)
Ente Público
Unidade Gestora
(Instituto)
Em geral, com:
• Conselho de Administração
• Diretoria
• Conselhos Fiscal
Segurados
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PROPRIETÁRIOS E GESTORES
Instituto - Gestores
Proprietários
Diretor - Presidente
Ente público
Diretoria Executiva
Segurados
Equipes de Trabalho
Possível
conflitos
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PROPRIETÁRIOS E GESTORES
35 anos
30 anos
Proprietários
Gestor 1
Gestor 2
Gestor 3
Conflitos: Possíveis divergências de visões e interesses
entre proprietários e gestores (agentes)
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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Participação dos
segurados nos
colegiados e nas
instâncias de decisão
Quem participa se torna corresponsável
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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Ente
Publico
Segurados
Proprietários
Instituto
CA
mitigação do
conflitos
CF
Diretor - Presidente
Diretoria Executiva
Gestores
Equipes de Trabalho
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REGIME PRÓPRIO – RPPS
Estrutura de governança geralmente adotada
Composição paritária
Conselho de
Administração
Conselho
Fiscal
Atribuições: definir politicas
gerais, orçamentárias e de
investimentos
Composição paritária ou
maioria dos segurados
Atribuições: controle interno
Diretoria
Executiva
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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
Democracia e Controle coletivo
Sigilo e
Confidencialidade
Informação é poder
Pleno acesso dos segurados
às informações sobre a gestão
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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARTICIPATIVA
1
2
3
• Informação
• Controle
• Propostas de gestão
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PARTICIPAÇÃO NO RPPS
Conhecimento
Participação
Organização
PARTICIPAÇÃO
Na definição das regras do Sistema
Na administração
Benefícios
do
Plano
de
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A dinâmica do RPPS em regime de capitalização
Fase contributiva
Fase de
benefícios
RPPS
A
Contribuições
Benefícios
modalidade BD
$
1212
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A pauta dos órgãos de governança
com representação dos segurados
1
Premissas atuariais
2
Plano de Custeio
3
Estratégia de investimento
4
Controle
13
13
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Premissas Atuariais
 O cálculo do custo exige
estimativas de eventos
FUTURO
futuros: taxa de juros,
taxas de mortalidade,
inflação, rotatividade, etc.
 As estimativas devem ser
definidas e avaliadas para
ter aderência à realidade
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O plano de custeio
Contribuições
Rentabilidade
Custeio:
a
Reserva garantidora
dos benefícios
definição
das
contribuições
necessárias para financiar o custo dos benefícios
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Estratégia de investimentos
Definições:
 Investimentos X Liquidez
 Investimentos X Risco
 Escolha dos segmentos de
alocação
 Escolha de investimentos de
maior porte
 Critérios de avaliação e
monitoramento de riscos
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O Controle
 Controle preventivo
 Controle após a gestão
Gestão
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O Controle
hoje realizado com enfoque no risco
Identificar os riscos
Avaliar os riscos
Por tipo de exposição
Mensurá-los com base no
impacto e na probabilidade de
ocorrência do problema
Controlar os riscos
Definição das medidas corretivas
Monitorar os riscos
Atenção continua: preventiva e
de avaliação, diante de situações
dinâmicas
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OBRIGADA
CLAUDIA RICALDONI
www.anapar.com.br
(061) 3326.3086
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claudia muinhos ricaldoni