PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO
EMPREGO DO CPE/Nº002-2014
ELEIÇÕES 2014
,
REFERÊNCIAS
- Constituição Federal 1988;
- Lei nº. 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código
Eleitoral);
- Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 (Normas
Eleitorais)
1. SITUAÇÃO
a. Dados Gerais
b. Elementos Adversos
c. Elementos Favoráveis
d. Meios Recebidos
1) Recursos humanos
2) Recursos materiais
Hipóteses:
1. Ocorrências de ações delituosas
2. Divergências político partidárias;
3. Locais de apuração dos votos
4. Aliciamento e coação do eleitor;
5. Distribuição de material de propaganda política no dia da
eleição;
6. Distribuição, venda e compra de bebidas alcoólicas fora dos
prazos estabelecidos pelo órgão competente;
7.Contravenções penais em geral;
8. Pessoas ou grupos que sob efeito de substâncias tóxicas ou
bebidas alcoólicas, que influem no desvio de conduta;
9. Pane ou sabotagem nos sistemas elétrico e/ou de
comunicações,
2. MISSÃO:
a) GERAL
b) PARTICULAR
- Atuar preventivamente nas áreas dos locais de votação,
obedecendo ao disposto no Art. 141 da Lei 4.737, de 15 de
julho de 1965 (Código Eleitoral).
- Assegurar a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de
acesso aos locais de votação, em apoio as Secretarias Municipais de
Transito;
- Atuar em terminais de embarque e desembarque de passageiros em
terminais rodoviários e outros;
- Local de comemoração pós resultado das eleições;
atender as solicitações de natureza policial e orientar na solução
daquelas que não são da competência da Polícia Militar;
- Prevenir a ação de crianças e/ou adolescentes no cometimento de
atos infracionais;
- Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, à presença
da autoridade competente, respeitado o salvo conduto e o
período do pleito;
- Executar o Policiamento Ostensivo em todos os locais de
votação, no dia da eleição;
- Fazer a segurança dos magistrados envolvidos diretamente
na condução do pleito e que se encontrem sob ameaça,
mediante solicitação do Tribunal Regional Eleitoral;
executar o Policiamento Ostensivo nos locais de apuração dos
votos;
- Atuar preventivamente nos eventos pertinentes à operação
obedecendo aos preceitos constitucionais, bem como, a legislação
peculiar em vigência.
A) Constituição Federal (Transcrição)
Art. 5°, Inciso LXI - “Ninguém será preso senão em flagrante delito
ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária
competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime
propriamente militar, definidos em lei. (grifo nosso)
Eventuais
1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art.
235 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral):
“Art.235. O Juiz Eleitoral, ou o Presidente da Mesa Receptora, pode
expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência até 5
(cinco) dias, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na
sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado.
Parágrafo único. A medida será válida para o período compreendido
entre 72 (setenta e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito) horas
depois do pleito;”(grifo nosso)
2. Executar missões quando solicitada por autoridade competente ou pelo
clamor público, em conformidade com o Art. 39, § 3º da Lei nº 9.504, de 30
de setembro de 1997 (Normas Eleitorais).
“Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral
em recinto aberto ou fechado, não depende da licença da polícia”.
§ 3º.O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada
a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as
oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles
equipamentos em distância inferior a duzentos metros:
I -Das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes
dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros
estabelecimentos militares;
II - Dos Hospitais e casas de saúde;
III - Das Escolas, Bibliotecas Públicas, Igrejas e Teatros,
quando em funcionamento.
3.Auxiliar nos casos de socorro de urgência às pessoas que
forem vitimizadas por qualquer sinistro.
3 EXECUÇÃO
a. Conceito da Operação
BPM
UNIDADE
EMPREGO DE VIATURAS
18ºBPM
PRESIDENTE DUTRA
1 VAN/ LOCADA 15 PMS CHOQ
12ªCI
GOVERNADOR NUNES FREIRE
1 VAN/ LOCADA 15 PMS
7ªCI
ROSÁRIO/ MORROS
1 VTR ROTAM
12ª CI
BOM JARDIM
1 VTR ROTAM
13ªCI
VIANA
1 VTR CHOQUE
16ºBPM
CHAPADINHA
1 VTR/ 2ºBPM
2ªCI
MIRINZAL
1 VTR ROTAM
8ªCI
MIRANDA DO NORTE
1 VAN/ LOCADA
GTA
SÃO LUÍS
2 AERONAVES/ GTA
3ºBPM
IMPERATRIZ
1AERONAVE/3ºBPM
Tropa de Pronto Emprego das UPMS/CPA
UNIDADE
QUANTIDADE DE PMS
MUNICÍPIO
3ºBPM/14º BPM
30 POLICIAIS DA FT
IMPERATRIZ
2ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
CAXIAS
15ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
BACABAL
11ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
TIMON
7ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
PINDARÉ
5ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
BARRA DO CORDA
4ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
BALSAS
10ºBPM
10 POLICIAIS DA FT
PINHEIRO
OBS: Todos os policiais quando acionados, deverão estar
,
devidamente ,equipados
com: equipamentos e armamentos não
letais usados no controle de distúrbios civis.
O COMANDO DA TROPA DO CPE, FICARÁ A CARGO DO
CORONEL, COMANDANTE DO CPA QUE ESTARÁ NA ÁREA.
MUNICÍPIOS CONSIDERADOS DE ALTO RISCO
MUNICÍPIOS
UNIDADES
AMAPÁ DO MARANHÃO
12ªCI/ ZÉ DOCA
BARRA DO CORDA
5ºBPM
BENEDITO LEITE
6ªCI/ SÃO JOÃO DOS PATOS
BOM LUGAR
15ºBPM/ BACABAL
BURITICUPU
14ªCI/
CANTANHEDE
8ªCI/ ITAPECURU-MIRIM
CAXIAS
2ºBPM
MATÕES
11ºBPM/ TIMON
SANTA LUZIA DO TIDE
7ºBPM/ PINDARÉ-MIRIM
SÃO MATEUS
15ºBPM/BACABAL
SEN ALEXANDRE COSTA
18ºBPM PRESIDENTE DUTRA
O planejamento, a coordenação e a execução da Operação Eleições
2014, ficará sob a responsabilidade do Sr. Comandante Geral da PMMA,
auxiliado pelo Estado Maior Geral da Corporação e dos Grandes Comandos,
e para dinamizar a operacionalização e emprego do efetivo e meio
disponibilizados.
EFETIVO DO CPE: Todo efetivo será empregado, inclusive haverá a
interrupção de férias e licença-prêmio.
ANTES DO DESLOCAMENTO DAS VTRS AS MESMAS PASSARÃO
POR UM PROCESSO DE INSPEÇÃO JUNTO A DAL- no dia 01 de outubro de
2014, onde será emitido um relatório sobre as condições das mesmas ao Sr.
Comandante Geral da PMMA.
MISSÃO:
1ª Fase:
- Saída da tropa de São Luís no dia 02 de outubro ás 06h00, com destino aos
municípios, para o policiamento das Eleições 2014.
b) 2ª Fase:
- Policiamento no dia da eleição.
- Segurança nos locais das zonas eleitorais e juntas
apuradoras.
c) 3ª Fase:
- Retorno da tropa: retornarão às sedes das suas unidades de
origem, no prazo de 72 horas após apuração da eleição
podendo haver prolongamento da missão caso a situação
exigir.
Efetivo Empregado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa
e Paço do Lumiar – O comando do policiamento especializado manterá 4 pelotões
de choque, 1 pelotão do canil, dois pel BPA, 3 pel ROTAM, todo efetivo do CPRV
e COE.
FORMATURA GERAL COM A TROPA DO CPE NO DIA 01 OUTRUBRO NO
AUDITÓRIO DO QCG- Horário: 07h30. O efetivo irá receber orientações sobre a
Operação Eleições 2014.
ROTA DE DESLOCAMENTO – De acordo com o estabelecido pelo Comando do
CPE.
ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO PARA A ELEIÇÃO:
Policiamento nos locais de votação
O policiamento obedecerá a um turno especial, com início às 06h00 e término
quando encerrar os trabalhos em cada local de votação.
Policiamento nos Locais das Juntas Apuradoras
O policiamento designado para os locais de totalização, na área metropolitana e no
interior deverá estar pronto para intervir nos locais de apuração a partir das 16h00
permanecendo nesta até o término dos trabalhos.
O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte
forma:
- Rondas com abordagens
1- Bairros com grande incidência criminal
2- Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais.
3 - Locais de grande aglomerações de pessoas.
4- Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais.
5- Transportes coletivos.
Policiamento de trânsito (CPRV)
-
“barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís.
4 Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis
a)
Coordenação Geral
O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área
metropolitana.
(1) Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados
pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma:
(a)
Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de
Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas;
PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE
1- BPCHOQUE :
Efetivo para Capital – 80 PMS
Efetivo para Interior- 45 interior
08(OITO) viaturas;
02(DOIS) Micronibus;
10(DEZ) Motocicletas;
01 pelotão de cães;
2 CAVALARIA:
Efetivo para Capital
Efetivo para Interior
04Viaturas;
01 Caminhão para transporte de animais;
20 Conjuntos;
3 BATALHÃO FLORESTAL:
Efetivo para Capital – 15 Policiais Militares
Efetivo para Interior – 29 Policiais Militares
03 Viaturas;
02 Motocicletas
4 CPRV:
Efetivo para Capital – 40 Policiais Militares
Efetivo para Interior – Não Há previsão
04Viaturas
01 Van
01 Guincho
08 Motocicletas
5 ROTAM
- Efetivo para Capital – 80 Policiais Militares
- Efetivo para Interior – 20 Policiais Militares
- 15 Viaturas
6 COE
- Efetivo para Capital – 30 Policiais Militares
- 02 Viaturas
DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
1 São José de Ribamar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque
2 Paço do Lumiar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque
3 Raposa/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque
b) NA TROPA RESERVA DO CPE
NO BPCHOQUE
02 pelotões de Choque
Oficial – 02 Tenentes; 02 Capitães
Praça – 40 ( quarenta)
01 Pelotão Canil
Veículo – 01(um) micro-ônibus.