Centro
de Formalidades
das Empresas
Rede Nacional
Braga
Porto
Aveiro
Coimbra
Viseu
Leiria
Lisboa
Setúbal
Funchal
Loulé
Percurso
Funchal
2004
2005
2006
Inauguração
Processos de
Dissolução e
Liquidação
EnH
MnH (Marca na Hora)
com Constituição de
Empresa
DL n.º 76/A 2006, de
29 de Maio
Percurso
Funchal
2007
2008
2009
Balcão de atendimento
INPI
MnH (Marca na Hora)
independente da
Constituição de
Empresa
Abertura da
Agência da
Madeira da
Lisgarante
Balcão de
atendimento SIRAPA
Funchal
Serviços
Estão reunidos, no mesmo espaço físico entidades ou serviços
complementares e importantes para a área empresarial.
No CFE estão presentes:
•
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•
•
•
•
•
•
•
Front Office - Corpo técnico de atendimento
Delegação do RNPC – Registo Nacional de Pessoas Colectivas
DRAJ – Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC)
DRAJ – Cartório Notarial
DRAJ – (EnH) Posto de Atendimento Empresa na Hora
DRAF – Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
CSSM – Centro de Segurança Social da Madeira
Balcão da Caixa Geral de Depósitos
INPI – Balcão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Agência da Madeira da Lisgarante
Funchal
Entidade
Hospedeira
Assegura:
• Instalações e
equipamentos
• Recursos Humanos
• Estrutura Administrativa
• Despesas de
funcionamento
CICLO DE VIDA DA EMPRESA
PRODUTOS CFE
Funchal
Empresa na hora (ENH)
•Empresa na hora com
marca na hora
•Constituição por
documento particular
•Constituição por
escritura pública
•Marca na Hora (MNH)
•Apoio ao pedido de
registo on-line de
Marcas, Logótipos,
Design e Patentes
•Informação sobre
licenciamentos, …
Ideia/Nascimento
•Alteração de sociedades :
• acta,
• documento particular,
• escritura pública
•Informação técnica sobre
alteração de sociedades:
•Aumentos de Capital;
• Cessão de quotas;
• Alterações dos Estatutos
(firma, sede, objecto
social…);
•Nomeação de órgãos
sociais…
Crescimento
Maturidade
•Dissolução
com liquidação
e partilha
simultâneas
•Acta ou
escritura
•Dissolução
seguida de
liquidação e
partilha
•Acta ou
escritura
Declínio
Funchal
Formalidades
Constituição
1º Passo: Escolha da
denominação social
2º Passo: Acto
Constitutivo da Empresa
• Lista de Firmas EnH
• Lista de firmas MnH
• Pedido de certificado de
Admissibilidade ao RNPC
• EnH / MnH
• Realização de Escritura
Pública e posterior Registo
• Registo Comercial de
Documento Particular
4º Passo: Inscrição na
Segurança Social
3º Passo: Início de
Actividade
Funchal
1º Passo: Pedido de
Certificado de
Admissibilidade
• Mudanças de Firmas
• Mudança de Objecto Social
• Algumas mudanças de
Sede
4º Passo: Comunicação
da Alteração na
Segurança Social
Formalidades
Alteração
2º Passo: Registo da
Alteração
• Realização de Escritura
Pública e posterior Registo
• Registo Comercial de Acta
ou Documento Particular
3º Passo: Comunicação
da Alteração às
Finanças
Funchal
1º Passo: Registo da
Dissolução
• Realização de Escritura
Pública e posterior Registo
• Registo Comercial da Acta
Formalidades
Dissolução
2º Passo: Cessação da
Actividade
3º Passo: Comunicação
da Dissolução na
Segurança Social
Funchal
Actividade do CFE
Valores actualizados a 31/10/2009
Total de Processos Concluídos
5.097
“Empresas na Hora” constituídas
2.282
Constituições
1.096
Alterações Pacto Social
1.150
Extinções
414
Propriedade Industrial
155
Funchal
Actividade do CFE
valores actualizados a 31/10/2009
Telefónico
2.429
Presencial s/ processo
18.169
Presencial c/ processo
6.517
Respostas E-mail
Total
149
27.264
Funchal
Evolução para um novo conceito
Reafirmar o potencial
inovador do serviço
Aumentar / diversificar a
oferta de Produtos
Sedimentar a cultura de
cooperação
interinstitucional
Realocar recursos para novos
produtos emergentes
«Modernizar, Desburocratizar, Simplificar»
OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
Carla Galhanas
Directora do Centro de Formalidades das Empresas do Funchal
Avenida Arriaga, Edifício Arriaga, nº 42 - A
9000-064 Funchal
Telefone: +351291000700
Fax: +351291000747
Email: [email protected]