Auditorias
A experiência do TCE-RJ no
plano de auditorias em Resíduos
Sólidos
Marconi Canuto Brasil
Analista de Controle Externo – Arquiteto
Assessor da SGE/TCE-RJ
Fases das auditorias temáticas
2012/2014
Objetivo
Avaliar aspectos relativos ao planejamento e à
qualidade de serviços de coleta e destinação
final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
Tópicos de avaliação
• Tipos de resíduos sólidos analisados:
– Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
– Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), nas
unidades de saúde do município.
Componentes de análise
1. Planejamento e organização da gestão de
resíduos sólidos no município.
– A organização e o planejamento da gestão
dos resíduos sólidos do município
obedecem as orientações das políticas
nacional e estadual de resíduos sólidos?
Componentes de análise
2. Coleta de resíduos sólidos.
– A coleta de RSU e RSS está de acordo
com as exigências técnicas, legais e
ambientais?
Componentes de análise
3. Destinação final de resíduos sólidos.
– A destinação final de RSU e RSS está de
acordo com as exigências técnicas, legais
e ambientais?
Proposta de encaminhamento
• Plano de Ação:
– Achado.
– Problema a ser resolvido.
– Recomendação do TCE-RJ.
– A ser preenchido pelo Jurisdicionado:
•
•
•
•
O que será feito?
Como será feito?
Quem fará?
Quando será feito?
Achado 07. Infraestrutura inadequada de local de destinação final de resíduos sólidos
urbanos.
a. Problema a ser resolvido:
Foram constatadas as seguintes situações, referentes à infraestrutura do local de disposição de
resíduos sólidos e XXXXXX:
- Balança em estado precário de conservação.
- Não existe sistema de monitoramento de águas subterrâneas.
- Não existe impermeabilização do solo na parte inferior das células.
- Não há coleta de líquido percolado.
- Não existe guarita ou portaria para controle de acesso ao local.
- Não há drenagem de gases.
- Não existe rotina de inspeções visando identificar e corrigir eventuais problemas que possam
provocar acidentes ao meio ambiente.
- Foi verificada a criação de animais domésticos no local.
b. Recomendação do TCE-RJ (solução sugerida):
ELIMINE as condições de vulnerabilidade sanitária, ambiental e de segurança do local ou
promova o encerramento das atividades, nos termos da legislação ambiental em vigor.
c. O QUE será feito (elaborado pelo gestor):
d. COMO será feito (elaborado pelo gestor):
e. QUEM fará (elaborado pelo gestor):
f. QUANDO será feito (elaborado pelo gestor):
Monitoramento
• O Jurisdicionado teve 60 dias para envio do
Plano de Ação.
• O Plano de Ação foi analisado e as
atividades para o Monitoramento planejadas.
• O Monitoramento do Plano de Ação foi
realizado.
• Conforme o caso, foram emitidas
Comunicações, Notificações e/ou Multa.
PRINCIPAIS RESULTADOS
2012
0%
2014
17,6%
• Municípios que dispunham de Plano de
Resíduos Sólidos.
2012
93,4%
2014
91,2%
• Municípios que não dispunham de Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) para as unidades de saúde
sob sua administração.
2012
93,4%
2014
72,5%
• Municípios que apresentaram problemas na
prestação dos serviços de coleta de
resíduos.
2012
90,1%
2014
70,3%
• Municípios que revelaram ter um controle
inadequado dos serviços prestados de coleta
de resíduos sólidos.
2012
74,7%
2014
63,7%
• Municípios cujo planejamento da gestão dos
resíduos sólidos foi considerado inadequado.
2012
37%
2014
71,4%
• Municípios que encaminham Resíduos
Sólidos Urbanos a Aterros Sanitários.
2012
62
2014
42
• Municípios com disposição de resíduos
sólidos (urbanos e/ou de saúde) em seu
próprio território
2012
37
2014
44
• Municípios que declararam operar de forma
consorciada.
2012
69,4%
2014
66,7%
• Problemas quanto à infraestrutura dos locais
de destinação final dos resíduos.
2012 em 62 municípios.
2014 em 42 municípios.
2012
56,5%
2014
26,2%
• Locais de destinação final dos resíduos
apresentaram condições operacionais
inadequadas.
2012 em 62 municípios.
2014 em 42 municípios.
2012
48,4%
2014
71,4%
• Licenciamento ambiental irregular na
destinação final dos resíduos.
2012 em 62 municípios.
2014 em 42 municípios.
2012
10
2014
16
• Municípios que não sabem quantidade de
Resíduos Sólidos Urbanos coletada.
2012
14
2014
29
• Municípios que não sabem a quantidade de
Resíduos de Serviços de Saúde coletada em
unidades de saúde administradas por eles.
2012
32
2014
21
• Municípios que não sabem quanto gastam
com Resíduos Sólidos Urbanos.
2012
40.407,8 toneladas
2014
61.956,39 toneladas
• Média anual municipal da massa coletada de
Resíduos Sólidos Urbanos (quando
informados).
2012
R$ 9,91
2014
R$ 5,95
• Média municipal de gastos mensais ‘per
capita’ com gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos (quando informados).
2012
0,99kg
2014
1,05kg
• Média municipal de Resíduos Sólidos
Urbanos coletados diariamente ‘per capita’
(quando informados).
2012
41
2014
41
• Municípios que realizam coleta seletiva.
ILUSTRAÇÕES
Proximidade de “lixão” com corpos d’água
Disposição inadequada de resíduos
Disposição inadequada de resíduos (RSS)
Acúmulo diário de lixo
Acondicionamento inadequada de resíduos (RSS)
Catadores e urubus
Ausência de proteção ambiental
Falta de manutenção dos equipamentos (balança)
Obrigado!