Plano de Políticas Públicas
1ª Atualização
24 de abril de 2015
5 a 21 de agosto de 2016
Faltam
469 dias
para os Jogos Olímpicos
7 a 18 de setembro de 2016
Faltam
502 dias
para os Jogos Paraolímpicos
Orçamento dos Jogos
Orçamento dos Jogos
PRIVADO
PÚBLICO
PLANO
POLÍTICAS PÚBLICAS
LEGADO
ORÇAMENTO
RIO2016
23 Jan 2014
28 Jan 2014 / 28 Jul 2014/
28 Jan 2015
(Lei 12.396)
16 Abr 2014 /
24 Abr 2015
Orçamento dos Jogos
ORÇAMENTO
RIO2016
MATRIZ DE
RESPONSABILIDADES
• Investimentos do
Comitê Rio 2016
para organização
e realização dos
Jogos.
• Projetos governamentais
executados com recursos
financeiros públicos e
privados, exclusivamente
associados à organização
e realização dos Jogos.
• Projetos que não
aconteceriam se o Rio
não fosse escolhido
como cidade sede.
PLANO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
• Projetos que
antecipam ou
ampliam
investimentos
federais, estaduais e
municipais em
infraestrutura e
políticas públicas.
Plano de Políticas Públicas - Legado
Plano de Políticas Públicas - Estrutura
• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários
• PROJETOS - descrição do projeto
• RESPONSABILIDADES:
1.
Recursos - ente que responde pelo aporte de recursos no projeto
2.
Execução - ente que responde pela execução da obra ou serviço
Plano de Políticas Públicas - Estrutura
• NÍVEL DE MATURIDADE - representa a situação do projeto
NÍVEL
CRITÉRIOS DE MATURIDADE DOS PROJETOS
PROJETOS
1
2
Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura.
-
Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração.
-
3
Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta
publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma.
-
4
5
Contrato assinado.
24
Obra concluída ou serviço disponível.
3
Plano de Políticas Públicas - Estrutura
• PRAZOS - definição do início e conclusão das obras e serviços, os quais somente
serão divulgados a partir do nível de maturidade 3
• FONTE DE RECURSOS - definição da origem dos recursos.
• VALOR (R$ MM) - observando-se o nível de maturidade, passa a constar do Plano a
partir do nível 3 como obrigatório. Valores no momento da contratação, sujeitos a
reajustes anuais, de acordo com o índice de preços definido em cada contrato
• BENEFÍCIOS - os benefícios proporcionados pela execução dos projetos municipais,
estaduais e federais à cidade.
Plano de Políticas Públicas – Abr 2014
R$
bilhões
14 Projetos
25,0
20,0
R$ 24,1 bi
10 Projetos
15,0
10,0
5,0
0
27 Projetos
3 Projetos
Governo municipal – Abril 2014
RECURSOS
MUNICIPAIS
3,9 bi
28%
64%
8%
R$ 14,3 bi
14 Projetos
RECURSOS
PRIVADOS
9,2 bi
RECURSOS
FEDERAIS
1,2 bi
Governo estadual – Abr 2014
RECURSOS
PRIVADOS
1,15 bi
12%
88%
R$ 9,7 bi
10 Projetos
RECURSOS
ESTADUAIS
8,55 bi
Governo federal – Abril 2014
RECURSOS
DO MEC
25,4 mi
23%
77%
R$ 110 mi
3 Projetos
RECURSOS
DO ME
85,07 mi
Plano de Políticas Públicas – Abril 2015
R$
bilhões
14 Projetos
25,0
20,0
R$ 24,6 bi
10 Projetos
15,0
10,0
5,0
0
27 Projetos
3 Projetos
Governo municipal – Abril 2015
RECURSOS
MUNICIPAIS
3,95 bi
28%
64%
8%
R$ 14,3 bi
14 Projetos
RECURSOS
PRIVADOS
9,18 bi
RECURSOS
FEDERAIS
1,22 bi
Governo estadual – Abril 2015
RECURSOS
PRIVADOS
1,41 bi
14%
86%
R$ 9,9 bi
10 Projetos
RECURSOS
ESTADUAIS
8,57 bi
Governo federal – Abril 2015
RECURSOS
DO MEC
28,29 mi
11%
89%
R$ 264 mi
3 Projetos
RECURSOS
DO ME
236,12 mi
Plano de Políticas Públicas – Evolução
26,0 bi
24,0 bi
22,0 bi
R$ 24,1 bi
R$ 24,6 bi
27 Projetos
27 Projetos
20,0 bi
Abr 2014
Abr 2015
Plano de Políticas Públicas – Nível de Maturidade
Abr 2014
Abr 2015
11%
15%
15%
70%
89%
Maturidade 2
Maturidade 4
Maturidade 3
Maturidade 4
Maturidade 5
Plano de Políticas Públicas – Recursos Privados X Recursos Públicos
Abr 2014
Abr 2015
RECURSOS
PRIVADOS
R$ 10,3 bi
RECURSOS
PRIVADOS
R$ 10,6 bi
43%
43%
57%
RECURSOS
PÚBLICOS
R$ 13,8 bi
57%
RECURSOS
PÚBLICOS
R$ 14,0 bi
Conclusão
A vitória é de todos!
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