PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
OBJETIVO
prevenir situação de RISCOS, por meio de desenvolvimento
potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
de
DESTINA-SE
A populações em situação de pobreza, privação de direitos e fragilização de
vínculos afetivos e familiares.
PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS
São financiados pelos três entes federados e devem ser articulados no Sistema
Único de Assitência Social- SUAS
Sendo executados nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
CRAS:
É um EQUIPAMENTO PÚBLICO de base territorial, onde são ofertados os
serviços socioassistenciais, e a coordenação da REDE Socioassistencial local
de serviços. Tendo como foco principal a execução do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral a Família – PAIF.
Em Mato Grosso existe 174 CRAS distribuídos da seguinte forma
Quantidade de CRAS por Município
02 CRAS
1 - Alta Floresta
2 - Barra do Bugres
3 - Barra do Garças
4 - Cáceres
5 - Jaciara
6 - Nova Ubiratã
7 - Primavera do Leste
8 - Sorriso
03 CRAS
1 - Tangará da Serra
Dos 141 Municípios, 128 possuem 01 CRAS.
04 CRAS
1 - Sinop
2 -Várzea
Grande
06 CRAS
1 - Rondonópolis
13 CRAS
1 - Cuiabá
Serviços da PSB
1 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLIA/PAIF
Serviço ofertado no CRAS, consisti no trabalho com famílias de
caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função
protetiva da família.
2 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
ABRANGE 4 SERVIÇOS:
Serviço para criança até 6 anos.
Tem como foco o fortalecimento de vínculos e prevenção de
ocorrência de situações de exclusão social e risco.
Para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos
Tem por foco a constituição de espaço de convivência, participação e
cidadania, bem como propiciar experiência favorecedoras do
desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco
social.
Para adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos
Tem como foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária,
contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na
escola, por meio de desenvolvimento de atividades que estimulem a
convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o
mundo do trabalho
Para Idosos
Tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no
processo de envelhecimento saudável, de sociabilidade no fortalecimento
dos vínculos de atividades, convívio comunitário e prevenção de situações
de risco social.
3 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS.
O serviço contribui para promoção do acesso de pessoas com
deficiência e idosa, ao serviço de convivência e fortalecimento de
vínculo a toda rede socioassistencial, aos serviços de outras políticas
(educação, saúde, trabalho, transporte especial) e programas
especializados de habilitação e reabilitação.
COFINANCIAMENTO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS
SERVIÇOS PSB
Proteção e Atendimento Integral à
Família - PAIF
PISO
Piso Básico Fixo – PBF
PORTE/RECURSOS (R$)
Pequeno Porte I – 4.500,00
Pequeno Porte II – 6.300,00
Médio Porte e Grande Porte 9.000,00
Projovem Adolescente
Piso Básico Variável I – PBV
I
1.256,12 por coletivos
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo:
Crianças de até 06 anos e Idosos
Piso Básico Variável II – PBV
II
1.000,00
Equipe Volante
Piso Básico Variável III –
PBV III
4.500,00 por Equipe
COFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS
Repasse no total de R$ 2.208.789,12 (Dois Milhões, duzentos e oito mil,
setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) distribuídos aos
municípios, de acordo com os portes:
 Pequeno Porte I - R$ 9.105,26
 Pequeno Porte II – R$ 21.000,00
 Médio Porte – R$ 51.000,00
 Grande Porte – R$ 128.500,00
O cofinanciamento destina-se a desenvolver as ações das Proteções
Básica e Especial.
Tornar visível
Conhecer e reconhecer as
desproteções do campo relacional
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
•
Considera Cidadão e a família como
sujeito protagonistas da Rede de Serviços,
mostrando caminhos para superação de
suas dificuldades, abrindo espaços para o
exercício da cidadania.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo:
 Reconstrução de vínculos familiares e
comunitários;

O fortalecimento de potencialidades;

Aquisições e a promoção de famílias e
indivíduos para o enfrentamento das
situações de fragilização, rompimento de
vínculos e violação de direitos.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
•
Destina - se a indivíduos e famílias em situação de:
- Maus Tratos;
- Negligência;
- Abandono/Desamor
- Discriminação/ Preconceito
- Abuso e exploração sexual;
- Trabalho Infantil
- Violência domestica, intra- familiar, socioeconômica entre outros.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
• Organiza- se em níveis de complexidade de atendimento:
01 – Média Complexidade
02- Alta Complexidade
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NÍVEIS DE PROTEÇÃO
Média Complexidade
Famílias e Indivíduos
Em situação de risco pessoal e social;
Com direitos violados;
Com a preservação de vínculos familiares.
CREAS
CREAS – Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
Unidade pública estatal que oferta serviços de média
complexidade, que requerem acompanhamento:
•
Especializado,
•
Individualizado,
•
Continuado, e
•
Articulado à rede principalmente ao Sistema de
Garantia de Direito.
•
01- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
•
Executado exclusivamente no CREAS é um serviço de apoio, orientação, acompanhamento as
famílias com um ou mais membros em situação de ameaça e violação de direitos.
•
02 - Serviços Especializado em Abordagem Social.
•
Ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social e
busca ativa, para identificar incidências de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e
adolescentes, situação de rua de indivíduos e famílias,
•
03- Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativa
e Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) .
•
Este serviço realiza atendimento socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e
jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto determinada
judicialmente.
•
04- Serviços Especializado para Pessoas em Situação de Rua
•
Ofertado para as pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e ou sobrevivência.
•
Este serviço é executado no Centro Especializado para Pessoas em Situações de Rua - Centro
POP.
•
05- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência , Idosos e suas
Famílias.
•
Oferta de atendimento especializado as famílias que possuem pessoas com deficiência,
idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violação
de direitos como: isolamento, confinamento, discriminação, preconceito, no seio da família
dentre outras.
UNIDADES DE CREAS EM MATO GROSSO
Pequeno Porte I
Pequeno Porte II
Médio Porte
Grande Porte
17 unid.
16 unid.
05 unid.
05 unid.
Alto Boa Vista
Apiacás
Aripuanã
Cláudia
Comodoro
Jangada
Juscimeira
Matupá
Nobres
Nova Olímpia
Paranatinga
Poxoréo
Rio Branco
Santo Antônio do Leverger
São Félix do Araguaia
São José dos Quatro Marcos
Salto do Céu
Água Boa
Alta Floresta
Barra do Bugres
Campo Verde
Campo Novo do Parecis
Confresa
Diamantino
Guarantã do Norte
Jaciara
Juara
Juína
Lucas do Rio Verde
Nova Mutum
Peixoto de Azevedo
Poconé
Pontes e Lacerda
Barra do Garças
Cáceres
Primavera do Leste
Sorriso
Tangará da Serra
Cuiabá
(2 unid.)
Rondonópolis
Sinop
Várzea Grande
TOTAL: 43 unidades de CREAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NÍVEIS DE PROTEÇÃO
• Alta Complexidade
Famílias e Indivíduos em situação de:
Risco, necessitando de atendimento fora de
seu núcleo de origem;
Abandono, sem referência familiar;
Com rompimento de vínculos familiares
SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO
01- Serviço de Acolhimento Institucional:
•
Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos sociais, a fim de garantir proteção
integral: moradia, alimentação dentre outros.
Tipos de Serviço Institucional:
•
Acolhimento para Crianças e Adolescentes:
- Casa Lar;
- Abrigo Institucional.
•
Para Idosos:
- Casa Lar;
- Abrigo Institucional de Longa Permanência.
•
Para Adultos e Famílias:
- Abrigo Institucional;
- Casa de Passagem.
•
Para Mulheres em situações de Violência:
- Abrigo Institucional.
•
Para Jovens e Adultos com deficiência:
- Residências Inclusivas.
2 - Serviço de Acolhimento em Repúblicas:
•
Serviço que oferta proteção, apoio, moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18
anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
3 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora:
•
Organiza acolhimento de crianças e adolescentes, afastada da família por medida de
proteção, em residência de famílias acolhedoras castradas.
4 - Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências:
•
Promove apoio e proteção a população atingida por situações de emergência e calamidade
pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais conforme as
necessidades detectadas.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cofinanciamento Federal aos Municípios
Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC
PAEFI – Resolução CNAS nº06 de 14/03/2012.
Porte
Porte I e II
Médio Porte
Grande Porte e
Metrópole
Níveis de Gestão
Valor Mensal
Inicial e Básica
R$ 6.500,00
Plena
R$ 8.000,00
Inicial e Básica
R$ 8.000,00
Plena
R$10.300,00
Inicial e Básica
R$10.300,00
Plena
R$13.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cofinanciamento Federal aos Municípios
•
•
Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC
Medida Sócioeducativa em Meio Aberto – MSE - Instrução Operacional nº01 de
Março de 2012 .
Porte
PPI,PPII,MP e GP
Valor Mensal
R$ 2.200,00 para cada grupo de até
40 adolescentes.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FederalFederal
aos Municípios
Cofinanciamento
aos Municípios
Piso Alta Complexidade I – PAC I
Serviço de Acolhimento para idosos, crianças e adolescentes - Portaria nº460 de
18/12/2007.
Níveis
Gestão
Valor mensal
de
PPI
PPII
Médio Porte
Grande Porte
( Com capacidade
de no mínimo 20
vagas em serviço de
acolhimento)
(Com capacidade de
no mínimo 20 vagas
em
serviço
de
acolhimento)
(Com capacidade
de no mínimo 40
vagas em serviço
de acolhimento)
(Com capacidade
de no mínimo 100
vagas no serviço de
acolhimento)
R$ 1.460,00
R$ 1.460,00
R$ 3.400,00
R$ 9.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Cofinanciamento Federal aos Municípios
Piso de Alta Complexidade II – PACII –
Serviço de Acolhimento para pessoa em situação de rua - Resolução do CNAS nº 06 de
14/03/2012.
(Municípios com população superior a 200.000 habitantes)
Capacidade de Atendimento
Até 25 pessoas
De 26 até 50 pessoas
Superior a 50 pessoas
Valor Mensal
R$ 6.500,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00 ( a cada novo
atendimento múltiplo de 50 acrescentar
+ R$ 10.000,00)
Proteção Social Especial
“Uma vez apoiada e protegida a família constitui-se
em importante referencia para a instituição de
vínculos e de participação social”
Obrigada pela Atenção!
Superintendência de Assistência Social - 3613-5793
Gerência de Proteção Social Básica
3613-5731/ 5718
Gerência de Proteção Social Especial
3613-5792(fax) / 5731
• protecaoespecial@setas.mt.gov.br
• protecaobasica@setas.mt.gov.br
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