Ensino Médio em foco:
conjuntura e legislação
Profa. Dra. Célia Tanajura Machado
Assessora Especial da SEC-BA
Mudanças no Ensino Médio
 Na atual conjuntura, este é um campo de análise
complexo e contraditório e assim deve ser visto;
 Implica em mudanças importantes na estrutura
atual da organização do trabalho pedagógico
escolar e da ação pedagógica do professor;
 Atua diretamente sobre a formação de jovens e
adultos e sobre as suas expectativas em relação à
escola, ao trabalho e ao seu futuro.
Fatos que mostram uma mudança em
curso
NACIONAL
 O novo ENEM (2009);
 A implantação do Programa
Ensino Médio Inovador
(2010);
 Debates que originaram as
novas Diretrizes para o
Ensino Médio e da Educação
Profissional Técnica de Nível
Médio (2010/2012);
 Resultados do Ideb 2011.
ESTADUAL
 Implantação do Avalie –
Ensino Médio – 2008;
 A implantação do Programa
Ensino Médio Inovador,
articulado com o Programa
Mais
Educação
(Mato
Grosso do Sul, Santa
Catarina, Acre e Bahia) –
2010;
 EM Ação – 2012.
Taxa de Atendimento de jovens de
15 a 17 anos em 2010
Atendimento
15 a 17 anos
4 a 17 anos
Bahia
83,70%
92,20%
Região Nordeste
82,80%
92,20%
Brasil
83,30%
91,50%
Fonte: Resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2010 - Sidra/IBGE
Jovens de 19 anos que concluíram o
Ensino Médio em 2010
Bahia
36,90%
Região Nordeste
37,10%
Brasil
50,20%
Fonte: PNAD/IBGE
Taxas de rendimento dos alunos do
Ensino Médio (2007/2011)
ANO
APROVAÇÃO
REPROVAÇÃO
ABANDONO
2007
67,00
11,70
21,30
2008
66,00
12,60
21,40
2009
67,70
12,30
20,00
2010
70,30
12,90
16,80
2011
71,00
15,70
13,30
Fonte: Mec/Inep/Deed.
Notas:
1) Inclui as taxas de aprovação, reprovação e abandono.
2) "taxas de rendimento escolar" expressa o percentual de alunos aprovados, reprovados e afastados por abandono;
3) Bahia - estadual total
Contexto sociopolítico e econômico em
nível nacional
 Avanços sociais alcançados pelo país em outras
áreas;
 Dinamismo econômico;
 Exigências do mundo do trabalho por
trabalhadores mais qualificados;
 Grande apoio popular às ações do governo federal.
E na área de educação o que há de
novo?
 Novo Plano Nacional de Educação;
 Homologação da Resolução nº 2, de 30 de janeiro
2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio.
 Novos mecanismos de repasse de recursos da União
para os entes federados (unicamente via PAR);
E na área de educação o que há de
novo?
 Nova gestão do Conselho Nacional da Educação e
no Ministério da Educação;
 Resultados do IDEB, que revelam estagnação no
ensino médio.
Como se movimentam os atores
sociais interessados?
 Criação da
Comissão Especial destinada a
promover estudos e proposições para a
Reformulação do Ensino Médio – Ceensi;
 Realização
de
discussões
por
entidades
representativas dos trabalhadores da educação
(CNTE, APLB etc.);
Como se movimentam os atores
sociais interessados?
 Solicitação do Ministro para a realização de debates
regionais e nacional no âmbito do Consed sobre o
tema;
 Audiências Públicas e Seminário Nacional
organizado pela Comissão Especial da Câmara
Federal.
Cenário dominante
1.
2.
3.
4.
Língua Portuguesa
Língua Materna, para populações indígenas;
Língua Estrangeira moderna;
Arte, em suas diferentes linguagens: cênicas, plásticas e,
obrigatoriamente, a musical;
5. Educação Física;
6. Matemática;
7. Biologia;
8. Física;
9. Química;
CURRÍCULO ATUAL (Res. CNE 02/2012)
10.História;
11. Geografia;
12. Filosofia;
13. Sociologia.
PROPOSTA DO MEC
Cenário dominante
“O que tem que ficar claro é que não estamos
propondo a eliminação de disciplinas, mas a
integração articulada dos componentes curriculares
do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento
em vez do fracionamento que ocorre hoje”.
(Cesar Callegari – Secretário de Educação Básica do MEC)
Área de Linguagens
Educação Física
Língua Portuguesa
Arte
Língua Estrangeira
moderna
Área de Matemática
Matemática
Área de Ciências da Natureza
Biologia
Física
Química
Área de Ciências Humanas
História
Sociologia
Geografia
Filosofia
Cenário dominante
“Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós
precisávamos enviar essas orientações ao
Conselho. Os resultados do IDEB forçaram o MEC a
acelerar esse processo. Queremos tornar ainda
mais claras quais mudanças curriculares esperamos
das redes, visando o direito de aprendizagem dos
alunos”.
(Aloízio
Mercadante
–
Ministro
da
Educação
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-08-16/apos-ideb-mecdesengaveta-orientacoes-para-ensino-medio.html)
-
Outros Cenários
“Com a reorganização, o tempo de permanência
precisará ser reajustado”. (Maike Ricci – Seduc – SC)
“A integração de conteúdos disciplinares vai ser
melhor do que o modelo atual [...]. A mudança vai
ter que começar durante as formações iniciais dos
profissionais e vai exigir grande investimento
financeiro”. (Carlos Marques UFSC)
Outros Cenários
“Essa posição diante dos resultados (do IDEB), sem
um estudo aprofundado, é complicada. É preciso
investigar, mas, pessoalmente, estou convencido
de que número de disciplinas não é o maior
problema – embora haja, de fato, muitas disciplinas.
[...] A questão principal é a formação e a
contratação dos professores. O ensino médio
sempre teve dificuldades no recrutamento de
profissionais qualificados. Além disso, como nossos
professores são formados? Por disciplinas”. (Ocimar
Alavarse, Faculdade de Educação da USP)
Outros Cenários
“Todos falam na formação do professor como se
fosse um problema, mas antes de decidirmos como
ele será formado, temos que saber o que ele irá
ensinar. O ensino médio não tem solução antes que
se mude o projeto dele”. (Chico Soares, Faculdade de
Educação da UFMG)
Outros Cenários
“Precisamos saber como isso será feito, como
juntaremos as áreas sem prejudicar conteúdos. É
um novo perfil de formação do professor. Hoje, há
licenciaturas específicas, são linhas que têm
currículos e diretrizes nacionais. Esse docente
deverá ter preparação para pensar o trabalho de
forma diferente, e isso tem impacto nos currículos.
Também precisamos pensar nos professores que já
estão formados”. (Klinger Marcos Barbosa Alves, 2º vicepresidente do Consed).
Síntese
 As discussões ainda são iniciais e a provocação vem
do Ministério que é o ator dominante nesse
processo;
 Aos
atores
interessados,
cabe
acompanhar/intervir/participar dos debates nas
várias instâncias e esferas de atuação;
 Deve haver uma atenção especial para as ações que
redundam em alteração da legislação atual,
concertadas pelo Conselho Nacional de Educação e
pelo Congresso Nacional.
Obrigada!
Contatos:
Gabinete da Subsecretaria da SEC-BA
(71) 31151406/31158994
E-mail: celia.machado1@educacao.ba.gov.br
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Célia Tanajura - APLB