André Oliveira
Analista Executivo
Diretoria da Qualidade do Inmetro
A parceria Inmetro/Sebrae na
Implantação Assistida de
Programas de
Avaliação da Conformidade do Inmetro
• Inmetro
• Avaliação da Conformidade
• Programas de Avaliação da Conformidade
• Implantação Assistida de Programas de Avaliação da
Conformidade
• Parceria Inmetro/Sebrae
MISSÃO:
.
Prover confiança à sociedade
brasileira nas medições e nos
produtos, através da metrologia e
da avaliação da conformidade,
promovendo a harmonização das
relações de consumo, a inovação
e a competitividade do País
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Metrologia Científica
Metrologia Legal
Avaliação da Conformidade
Acreditação
O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE?
Demonstração de que os requisitos especificados relativos
a um produto, processo, sistema, pessoa
ou organismo são atendidos.
(ABNT ISO/IEC 17000)
O QUE É AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE?
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas,
devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar
adequado grau de confiança de que um produto, processo ou
serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-
estabelecidos em normas ou regulamentos, com o
menor custo possível para a sociedade.
(Inmetro)
• O Inmetro implanta Programas de Avaliação da Conformidade,
de forma assistida, seguindo as práticas internacionais e as
diretrizes do Sinmetro.
• O Inmetro é o órgão regulamentador suplementar, ou seja, de
produtos que não sejam objeto de competência de outros
órgãos da administração pública federal.
• De modo geral, os PAC do Inmetro abrangem os seguintes
aspectos: segurança, proteção da saúde, proteção do meio
ambiente e prevenção de práticas enganosas do comércio.
• Até 2011, estão em vigor aproximadamente 180 programas,
sendo 80% deles compulsórios, ou seja, de cumprimento
obrigatório.
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Concorrência justa
• Estímulo à melhoria contínua da qualidade
• Proteção do consumidor
• Incremento às exportações
• Fortalecimento do mercado interno
• Agregação de valor às marcas dos produtos
A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...
• ... de 1ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo
fornecedor do produto.
• ... de 2ª parte: é a avaliação da conformidade realizada pelo
consumidor do produto.
• ... de 3ª parte: é a avaliação da conformidade realizada por uma
organização independente
A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...
• ... compulsória: quando é de cumprimento obrigatório, e
instituída através de um instrumento legal. Quando um Programa
de Avaliação da Conformidade é publicado com campo
compulsório, todos os fornecedores daquele produto devem se
adequar aos requisitos exigidos, dentro do prazo concedido.
A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PODE SER...
• ... voluntária: quando depende de decisão exclusiva do
consumidor. Quando um Programa de Avaliação da
Conformidade é publicado com campo voluntário, cada
fornecedor pode decidir, dentro da sua realidade, se deve ou não
aderir aos requisitos estabelecidos por ele.
MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
UTILIZADOS PELO INMETRO
• Certificação (compulsória ou voluntária)
• Declaração do Fornecedor (compulsória)
• Inspeção (compulsória)
• Ensaios (compulsória ou voluntária)
Mecanismos diferentes para necessidades diferentes
IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
Os produtos que demonstram o
cumprimento dos requisitos
estabelecidos em Programas de
Avaliação da Conformidade
publicados pelo Inmetro, da forma
exigida por estes, devem utilizar o
"Selo de Identificação da
Conformidade".
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
DA CONFORMIDADE
Conjunto de documentos que define os requisitos para
Avaliação da Conformidade de um objeto, de forma sistêmica e
formalmente atestada, propiciando adequado grau de
confiança na conformidade, com o menor custo possível para a
sociedade.
(Inmetro)
FASES DE UM PROGRAMA
DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Identificação e Priorização de Demandas
• Estudo de Impacto e Viabilidade
• Desenvolvimento
• Implementação
• Acompanhamento no Mercado
• Manutenção
• Aperfeiçoamento
IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS
DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Metodologia desenvolvida pela Diretoria da Qualidade do
Inmetro, que tem o objetivo de facilitar a implantação dos
programas estabelecidos pelo instituto, de forma a que todas
as partes interessadas saiam ganhando.
IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS
DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Compreende todas as fases de um Programa de Avaliação da Conformidade
• Identificação das partes impactadas por um Programa
• Articulação proativa com as partes interessadas
• Identificação dos fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de
um Programa
• Definição das ações necessárias, em cada fase, para facilitar a implantação de
um programa
• Execução das ações planejadas
O QUE LEVA UMA EMPRESA A NÃO
SE ADEQUAR A UM PROGRAMA?
Não
Quer
Não Pode
Não Sabe
Fiscalização
Capacitação /
Assistência Técnica /
Ações de Fomento
Informação /
Divulgação
IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA DE PROGRAMAS
DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Ações de divulgação do Programa às partes interessadas,
especialmente às MPE
• Assessoramento junto às partes interessadas na interpretação de
informações relativas ao Programa
• Capacitação das partes interessadas, especialmente as MPE, para o
melhor cumprimento dos requisitos de um Programa
• Auxílio às partes interessadas, especialmente às MPE, na busca de
opções de fomento para apoio à adequação a um Programa
QUEM GANHA COM A
IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA?
Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao
serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico.
Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial,
recebendo a assistência técnica necessária, através de parcerias com o Sebrae.
Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos
regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos
produtos que possuam o selo de identificação da conformidade.
Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um
regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento
pode causar.
METAS DA PARCERIA
INMETRO/SEBRAE 2011-2012
• 10.000 MPE e produtores rurais beneficiados com
informações e orientações sobre avaliação da
conformidade.
• 10 programas de avaliação da conformidade com material
informativo produzido.
•
4 programas de avaliação da conformidade implantados
com a participação de MPE em sua construção.
METAS DA PARCERIA
INMETRO/SEBRAE 2011-2012
• 3.000 MPE e produtores rurais tendo implementado
ações de avaliação da conformidade.
• 1.000 MPE e produtores rurais com produtos e
serviços com conformidade avaliada.
• 10 laboratórios de ensaios/calibração ligados a conjunto
de MPE acreditados com o apoio do projeto.
AÇÕES DESENVOLVIDAS
NA PARCERIA INMETRO/SEBRAE
• Feiras do Empreendedor
• Eventos setoriais apoiados pelo SEBRAE nos estados
• Cartilhas e Guias sobre Programas de AC
• Reuniões itinerantes das Comissões Técnicas
participação do SEBRAE e de associações de MPE
com
Ferramentas do Sebrae para apoio à adequação de MPE
aos Programas de Avaliação da Conformidade
• Bônus Avaliação da Conformidade: apoio a grupos de empresas
para acesso aos serviços de Avaliação da Conformidade.
• Bônus Acreditação: apoio a laboratórios com potencial estratégico
de atendimento a grupos de MPE.
• SebraeTec: programa criado para facilitar o acesso das MPE a
soluções de inovação e tecnologia, visando aumentar sua
competitividade.
• Convênio Sebrae/ABNT: acordo que possibilita às MPE a aquisição
de normas técnicas brasileiras gratuitamente ou com valor
subsidiado.
CONTATOS
• Inmetro – www.inmetro.gov.br
• Ouvidoria do Inmetro – 0800 285 1818
• Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade –
[email protected]