Calendário CP 2015/2016
De 15/07 até 05/08 – Audiências Regionais/ Assembleias
Municipais/ Fóruns Regionais
Até 07/08 – Envio, pelo Corede, da cédula para a SEPLAN
para homologação
Até 12/08 – Entrega dos modelos de cédulas para a
PROCERGS para inclusão no Sistema de Votação
19/08 – Consulta Popular - votação
Até 24/08 – Entrega da apuração dos resultados para
SEPLAN
De 20 a 28/08 – Processamento das demandas eleitas
29/08 – Entrega final das demandas eleitas ao DOF para
inclusão na PLOA
15/09 – Entrega da PLOA à ALRS
Orientações gerais
Pontos relevantes
Data de votação
• 19 de agosto
Apuração
• Até 5 dias após a votação
Delegados
• 1 para 30 presentes
• Fração = ou > a 15 = a + 1 delegado
ETAPAS
1ª etapa - Nas Audiências Públicas Regionais:
Formação da Comissão Regional da Consulta Popular
• Finalidade coordenar o processo na respectiva região
• Organizar proposta de critérios para a distribuição de
recursos regionais – aprovada na audiência pública regional
ou no Fórum regional
• 09 integrantes
• 03 do Governo
• 03 do COREDE
• 03 eleitos na Audiência Pública regional ( não pode estar em CC e/ou
ser da diretoria do COREDE)
2ª etapa – Assembleias Públicas Municipais
Quem convoca? COMUDES e Comissão Regional
• Quem Homologa? A Comissão Regional
• Escolha até cinco demandas, a partir do Caderno de
Diretrizes
• Elege delegados para Fórum Regional
Delegados
• 1 para 30 presentes
• Fração = ou > a 15 = a + 1 delegado
3ª etapa – Fóruns Regionais
• Os Fóruns Regionais serão constituídos pela Comissão
Regional, assembleia do COREDE, pelos delegados eleitos nas
assembleias municipais, sendo cada pessoa um voto.
• Estabelecerá as demandas que farão parte da cédula de
votação na etapa seguinte em número de 10:
A)duas demandas na área da saúde
B)duas demandas na área da educação básica profissional e
técnica
C)seis demandas nas áreas do desenvolvimento rural,
agricultura, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia
4ª etapa – Votação
A votação será realizada, no dia 19 de agosto, em
todo o Estado, através de voto secreto em urnas e
pela internet, estando habilitados a votar apenas os
eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica
do Corede correspondente
Votação on line
• www.consultapopular.rs.gov.br
• www.participa.rs.gov.br
• www.vota.rs.gov.br
Consulta adicional – votar em até quatro
áreas
1 Cultura e Inclusão Digital
9
Esporte, Lazer e Turismo
2 Desenvolvimento Econômico
10 Desenvolvimento Social e Erradicação
da Pobreza
3 Desenvolvimento Rural
11 Habitação, Desenvolvimento Urbano e
Saneamento
4 Saúde
12 Educação Superior
5 Segurança Pública e Defesa Civil
13 Infraestrutura e Logística
6 Irrigação
14 Combate à Violência no Trânsito
7 Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e
15 Educação Básica, Profissional e Técnica
Políticas para Mulheres
8 Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Execução Consulta Popular 2008 a 2014
Informações sobre execução da
Consulta Popular
www.consultapopular.rs.gov.br
Informações sobre execução da
Consulta Popular
www.transparencia.rs.gov.br
Valor para discussão na região
R$ 5.198.526,00
Valor para discussão por área na
região
Desenvolvimento Rural, Agricultura,
Educação Básica, Profissional e Técnica Desenvolvimento Econômico e Ciência e
Tecnologia e UERGS
Saúde
R$ 1.732.842,00
R$ 1.732.842,00
R$ 1.732.842,00