*
• Prévia Ciência das partes (juntada de memoriais
ou eventual oposição);
• Compartilhamento do Voto por meio eletrônico;
• Votação de todos os magistrados da composição;
• Finalização do Acórdão pelo Relator sorteado.
*
*
Para o Julgamento Virtual, o documento de Acórdão deve ser feito no modelo
específico de Julgamento Virtual.
Uma maneira de iniciar o julgamento virtual é através do fluxo de trabalho,
acessando a fila Acórdãos -> Ag. Julgamento, a qual possui a atividade
“Iniciar Julgamento Virtual”.
Para o início do julgamento é utilizado o certificado digital .
Após iniciado o documento de Acórdão vai para a fila “Em Julgamento
Virtual”
O processo é incluso no fluxo de votação chamado Julgamento Virtual
Faróis: são os identificadores no processo para averiguar
a situação do julgamento.
Procedimento de Votação:
Botão Votar:
acesso ao Acórdão do Relator, atividades de votação.
Votar neste:
votação unitária.
Votar todos:
votação e lote
Opções disponíveis para votação:
Para votar é utilizada a assinatura com o certificado digital do
magistrado.
Após o registro do voto do magistrado, uma nova opção surge no
processo que já o recebeu, a opção Desfazer Voto.
Caso o magistrado queira desfazer o seu voto deverá utilizar o
certificado digital.
Conversa: O botão Conversa abre uma tela na qual os magistrados
podem discutir assuntos pertinentes ao processo em questão
Detalhes da votação: No botão Detalhes da Votação (canto
superior direito) será apresentada ao Magistrado uma janela
contendo a composição que julga o processo e seus respectivos
votos.
Botão Processo:
Será apresentado um resumo dos dados do processo.
Esse resumo contém os dados básicos do processo (classe, assunto, relator,
etc...), as partes, a composição já com as opções de votos, impedimentos,
magistrados convocados, etc...
Botão Autos Digitais:
Caso o processo seja digital, através desse
botão teremos acesso a pasta digital.
Botão Histórico:
Permite visualizar o histórico de votação, como início
do Julgamento virtual, alteração do voto e votação, etc...
*
Seleção de processos com votação concluída
Para cada Acórdão é inserido o resultado do julgamento.
CLASSIFICAÇÃO
Classificação – Informação para estatística.
O campo Classificação obrigatoriamente precisa ser preenchido.
Se o resultado for inserido no campo Decisão Padrão, a classificação será
preenchida automaticamente, pois essas decisões já estão vinculadas a
uma classificação.
Depois de inserido o resultado, automaticamente o campo Decisão do
julgamento na folha de rosto do documento de Acórdão será atualizado.
Depois de assinado, o processo pode ser encaminhado ao Cartório para que
seja feita a Publicação de Intimação de Acórdão Eletrônico.
Caso haja alguma declaração de voto, o processo deve ser, primeiro,
encaminhado ao declarante para depois ser enviado ao cartório.
*Relator designado (versão em homologação
com previsão de disponibilização em
setembro/2014;
*Maior automatização na conversão do
julgamento virtual em presencial
*
10 Câmaras que mais julgaram na modalidade
virtual
17ª Câmara de Direito Privado
12ª Câmara de Direito Privado
13ª Câmara de Direito Privado
6ª Câmara de Direito Privado
11ª Câmara de Direito Privado
14ª Câmara de Direito Privado
7ª Câmara de Direito Privado
5ª Câmara de Direito Público
8ª Câmara de Direito Privado
28ª Câmara de Direito Privado
TOTAL
*
Virtual Presencial
6494
1847
4229
1735
3570
428
2530
4211
2234
3213
2039
2028
2024
5317
1570
4020
1428
4345
902
2868
27020
30012
Total
8341
5964
3998
6741
5447
4067
7341
5590
5773
3770
57032
*
Secretaria de Tecnologia da Informação