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Políticas Governamentais
de Juventude
Rosária Sardinha
Diretora de Serviços de Juventude
DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO
MISSÃO
Apoiar a definição, coordenação e concretização da política
pública governamental nas áreas da juventude e do desporto,
promovendo a participação dos jovens em todos os domínios da
vida social e o fomento da prática desportiva na Região Autónoma
da Madeira.
» TEMÁTICAS
1. Associativismo Jovem
2. Programas Juvenis
3. Turismo Social Juvenil
» Associativismo
Jovem
» ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE
Associações juvenis
Associações de estudantes
Associações equiparadas a associações juvenis
Grupos informais de jovens
» ASSOCIAÇÃO
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 Pessoa coletiva composta por pessoas singulares e/ou
coletivas unidas em torno de um objetivo comum, sem ter
por fim o lucro.
» ASSOCIAÇÕES JUVENIS
• As associações com mais de 75% de associados com
idade igual ou inferior a 30 anos, em que o órgão
executivo é constituído por 75% de jovens com idade
igual ou inferior a 30 anos;
• As associações socioprofissionais com mais de 75% de
associados com idade igual ou inferior a 35 anos, em
que o órgão executivo é constituído por 75% de jovens
com idade igual ou inferior a 35 anos.
» ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES
 As associações que representam os estudantes do
respetivo estabelecimento de ensino básico, secundário,
superior ou profissional.
» ASSOCIAÇÕES EQUIPARADAS
A ASSOCIAÇÕES JUVENIS
• as organizações de juventude partidárias;
• as organizações de juventude sindicais;
• as organizações nacionais equiparadas a associações
juvenis, desde que reconhecidas pela World Association
of Girl Guides and Girl Scouts e pela World Organization of
the Scout Movement;
• as entidades sem fins lucrativos desde que dos seus
estatutos conste o desenvolvimento de atividades
especificamente destinadas a jovens e se verifique na
prática o efetivo desenvolvimento dessas atividades.
» GRUPOS INFORMAIS DE JOVENS
 Grupos que sejam constituídos exclusivamente por
jovens com idade igual ou inferior a 30 anos, em número
não inferior a cinco elementos, que residam na RAM.
» CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES JUVENIS
SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
» Procedimentos:
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1. Reuniões preparatórias
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC) - Custo: €75,00
3. Reunião de constituição e aprovação dos Estatutos
4. Publicação dos Estatutos pela DRJD
5. Inscrição no Registo Regional do Associativismo Jovem
6. Inscrição definitiva no RNPC (Custo: € 50,00)
7. Inscrição nas Finanças
8. Inscrição na Segurança Social
9. Aprovação de Regulamentos Internos
» REGISTO REGIONAL DO ASSOCIATIVISMO JOVEM
O RRAJ é um instrumento de identificação das organizações
de juventude que tenham a respetiva sede na Região
Autónoma da Madeira.
INSCRIÇÃO NO RRAJ
• A inscrição no RRAJ é efetuada na plataforma digital do
Governo Regional da Madeira na área da juventude:
http://digital.gov-madeira.pt/juventude
» MODALIDADES DE APOIO
Logístico
Técnico
Financeiro
» APOIO LOGÍSTICO
 Cedência de equipamentos
(videoprojetor, sistema de som e de luz)
 Cedência de material (palco)
 Redução das Tarifas nos Centros de Juventude
» APOIO TÉCNICO
 Prestação de serviços na área da assessoria jurídica,
formação, tecnologias de informação, comunicação e
multimédia.
» APOIO FINANCEIRO
WINTER
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• Realização de projetos ou atividades
• Formação
• Aquisição de equipamentos para o desenvolvimento das
atividades da Associação
• Despesas de funcionamento
» Programas
Juvenis
» Programas
Regionais
Nacionais
Europeus
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» PROGRAMAS REGIONAIS
» DESTINATÁRIOS
Jovens
estudantes
dos 14 aos 25
anos
» PERÍODOS DE
ATIVIDADE
2 a 31
de julho
1 a 31
de agosto
» Processo de Candidatura dos Jovens
De 1 a 30 de abril
Através do portal www.madeira-edu.pt/drjd, mediante o
preenchimento de formulário online.
» Direitos dos Jovens
 Seguro de acidentes pessoais;
 Compensação monetária;
 Certificado de participação, quando solicitado.
PERÍODO
DA
SEMANA
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor por hora
Valor diário
Dias úteis
1,30 €
7,80 €
Sábados, domingos
e feriados
2,10 €
12,60 €
N.º de horas de ati vi dade por di a
(fi xo)
6 horas
» DESTINATÁRIOS
» PERÍODO DE
ATIVIDADE
Jovens dos 16
aos 30 anos
De janeiro a
dezembro
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» Atividades
 Efetuar o atendimento aos utentes das Lojas de Juventude da
RAM;
Prestar apoio aos utilizadores;
 Prestar informação de interesse juvenil.
» Candidaturas
Durante o mês de outubro
» Direitos dos Jovens
 Seguro de acidentes pessoais;
 Compensação monetária, no valor de 2,5€ por hora e 5,00€ aos fins
de semana;
 Certificado de participação.
» DESTINATÁRIOS
» PERÍODO DE
ATIVIDADE
- Jovens dos 14
aos 30 anos
1 a 4 meses
(de 1 de abril
a 30 de
novembro)
» Entidades Promotoras
 Associações juvenis ou equiparadas;
 Associações de estudantes do ensino superior;
 Grupos informais de jovens;
 Serviços públicos vocacionados para as áreas de intervenção
mencionadas;
 Outras entidades privadas sem fins lucrativos.
» Áreas de Ação
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 Ações de âmbito social (apoio a idosos, crianças e pessoas com
deficiência);
 Ações de promoção ambiental;
 Ações de promoção, divulgação e recuperação do património
histórico e cultural;
» Direitos dos Participantes
 30 horas mensais - 60,00€
 Certificado
» DESTINATÁRIOS
Jovens dos 14
aos 30 anos
Dirigentes
associativos
Profissionais
ativos na área
da juventude
» CANDIDATURAS
De janeiro a
dezembro
Formulário
online no portal
da DRJD
» Ações elegíveis
 Conferências,
Congressos,
Encontros,
Formações,
Reuniões,
Seminários, Intercâmbios, entre outras iniciativas que fomentem a
mobilidade e com interesse relevante para a concretização
intersetorial das políticas de juventude.
» Despesas elegíveis
 Viagens aéreas e marítimas, entre a Região Autónoma da
Madeira e o local onde se realiza o projeto, atividade ou evento e
o respetivo regresso.
» Entidades Promotoras
 Jovens em nome individual.
 Associações juvenis;
 Associações de estudantes;
 Organizações equiparadas a associações juvenis;
 Grupos informais de jovens e outras entidades privadas sem fins
lucrativos que promovam atividades destinadas a jovens e que
prossigam os objetivos do programa.
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» PROGRAMAS NACIONAIS
» PROGRAMAS EUROPEUS
EURODISSEIA
» Estágios na Europa
» DESTINATÁRIOS
Jovens com idade compreendida
entre os 18 e os 30 anos
Formação profissional ou superior
relacionada com a área do Estágio
Residência numa Região da
Europa participante no Programa
» DURAÇÃO
Estágios de
4 a 7 meses
» VANTAGENS DO PROGRAMA
Certificados
TemplateViagens
Atividades
Culturais
Bolsa de
Estágio
Formação
Linguística
Alojamento
Seguro
» ONDE POSSO REALIZAR O MEU ESTÁGIO?
Bélgica
Bósnia e Herzgovina
Alemanha
Espanha
França
Croácia
Itália
Noruega
Áustria
Roménia
Geórgia
Sérvia
Suíça
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» Turismo Social Juvenil
MISSÃO
Potenciar e apoiar a mobilidade regional, nacional
e internacional, no âmbito de uma política de
promoção do turismo juvenil.
SERVIÇOS
» Alojamento
» Disponibilização de salas polivalentes e espaços
interiores e exteriores para o desenvolvimento de
atividades formativas, desportivas, recreativas e de
ocupação de tempos livres
Jovens e população em geral
(não existe limite de idade para usufruir
deste tipo de alojamento)
» Destinatários
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FUNCHAL
Capacidade: 113 camas
Tipologia dos quartos:
Múltiplo (beliche)
Single (c/ WC)
Duplo (c/ WC)
N.º de quartos: 22
Tipologia
Preço (pessoa/noite)
Época Baixa
Preço (pessoa/noite)
Época Alta
Quarto Múltiplo (beliche)
6,35 € (3-11 anos)
11,00 € (12-30 anos)
12,65 € (> 30 anos)
8,00 € (3-11 anos)
14,00 € (12-30 anos)
16,10 € (> 30 anos)
Quarto Single c/ Wc
15,00 € (12-30 anos)
17,25 € (> 30 anos)
18,00 € (12-30 anos)
20,70 € (> 30 anos)
Quarto Duplo c/ Wc
30,00 € (12-30 anos)
34,50 € (> 30 anos)
35,50 € (12-30 anos)
40,25 € (> 30 anos)
Cama Extra
4,60€ (3-11 anos)
8,00€ (12-30 anos)
9,20€ (> 30 anos)
A época alta corresponde ao período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.
CALHETA
Capacidade: 32 camas
Tipologia dos quartos:
Múltiplo (beliche)
N.º de quartos: 4
Tipologia
Preço (pessoa/noite)
Época Baixa
Preço (pessoa/noite)
Época Alta
Quarto Múltiplo (beliche)
4,00 € (3-11 anos)
6,00 € (12-30 anos)
8,00 € (> 30 anos)
4,00 € (3-11 anos)
6,00 € (12-30 anos)
8,00 € (> 30 anos)
A época alta corresponde ao período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.
PORTO MONIZ
Capacidade: 20 camas
Tipologia dos quartos:
Múltiplo (beliche)
Twin (c/ WC)
Duplo / Twin (c/ WC)
N.º de quartos: 5
Tipologia
Preço (pessoa/noite)
Época Baixa
Preço (pessoa/noite)
Época Alta
Quarto Múltiplo (beliche)
3,45 € (3-11 anos)
6,00 € (12-30 anos)
6,90 € (> 30 anos)
4,60 € (3-11 anos)
8,00 € (12-30 anos)
9,20 € (> 30 anos)
Quarto Duplo c/ Wc
e Twin c/ Wc
5,00 € (3-11 anos)
8,00 € (12-30 anos)
10,00 € (> 30 anos)
5,75 € (3-11 anos)
9,20 € (12-30 anos)
11,50 € (> 30 anos)
A época alta corresponde ao período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.
SANTANA
Capacidade: 51 camas
Tipologia dos quartos:
Múltiplo (beliche)
Duplo (c/ WC)
N.º de quartos: 15
Tipologia
Preço (pessoa/noite)
Época Baixa
Preço (pessoa/noite)
Época Alta
Quarto Múltiplo (beliche)
5,75 € (3-11 anos)
10,00 € (12-30 anos)
11,50 € (> 30 anos)
7,48 € (3-11 anos)
13,00 € (12-30 anos)
14,95 € (> 30 anos)
Quarto Duplo c/ Wc
30,00 € (12-30 anos)
34,50 € (> 30 anos)
35,00 € (12-30 anos)
40,25 € (> 30 anos)
Cama Extra
4,60€ (3-11 anos)
8,00€ (12-30 anos)
9,20€ (> 30 anos)
A época alta corresponde ao período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.
PORTO SANTO
Capacidade: 64 camas
Tipologia dos quartos:
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Múltiplo (beliche)
Duplo (c/ WC)
N.º de quartos: 19
Tipologia
Preço (pessoa/noite)
Época Baixa
Preço (pessoa/noite)
Época Alta
Quarto Múltiplo (beliche)
4,00 € (3-11 anos)
7,00 € (12-30 anos)
8,00 € (> 30 anos)
5,75 € (3-11 anos)
10,00 € (12-30 anos)
11,50 € (> 30 anos)
Quarto Duplo c/ Wc
20,00 € (12-30 anos)
25,00 € (> 30 anos)
23,00 € (12-30 anos)
28,75 € (> 30 anos)
Cama Extra
4,60€ (3-11 anos)
8,00€ (12-30 anos)
9,20€ (> 30 anos)
A época alta corresponde ao período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.
CENTRO DE FORMAÇÃO ESCUTISTA
Montado do Pereiro
RESERVAS
 Centro de Juventude do Funchal
 Avenida Calouste Gulbenkian, Funchal
 291 741 540
 [email protected]
Obrigada pela Atenção!
Rua dos Netos, n.º 46 - Funchal
www.madeira-edu.pt/drjd
/juventudeedesporto.madeira
[email protected]