AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
A EXPEDIÇÃO DE MARTIM AFONSO DE
SOUZA
• QUANDO MARTIM
AFONSO DE SOUZA
ESTAVA EM SÃO
VICENTE EM 1532,
D.JOÃO III DECIDIU
IMPLANTAR O MESMO
SISTEMA DE
COLONIZAÇÃO DAS
ILHAS DE AÇORES E DA
MADEIRA.
O SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS CRIOU
UM CONJUNTO DE LEIS E INSTITUIÇÕES
ANTERIORMENTE À FORMAÇÃO DE UMA NAÇÃO.
TRÊS PREOCUPAÇÕES DE PORTUGAL:
• REDUZIR AO MÍNIMO POSSÍVEL AS DESPESAS
DA COLÔNIA.
• ELEVAR AO MÁXIMO POSSÍVEL A
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
• DEFENDER O TERRITÓRIO CONTRA ATAQUES
ESTRANGEIROS.
DOIS DOCUMENTOS
• A CARTA DE DOAÇÃO:
ATRIBUÍA AO
DONATÁRIO A POSSE
HEREDITÁRIA DA
CAPITANIA. QUANDO
DE SUA MORTE SEUS
DESCENDENTES
CONTINUAVAM A
ADMINISTRÁ-LA,
SENDO PROIBIDA A SUA
VENDA.
FORAL : DIREITOS E DEVERES
• CRIAR UM VILAREJO E DOAR TERRAS - AS
FAMOSAS SESMARIAS . SEUS SESMEIROS, APÓS DOIS ANOS
DE USO, PASSAVAM A SER DONOS EFETIVOS DA TERRA.
• DESEMPENHAR O PAPEL DE AUTORIDADE JUDICIAL E
ADMINISTRATIVA COM PLENOS PODERES.
• ESCRAVIZAR OS ÍNDIOS, IMPONDO-LHES O TRABALHO NA
LAVOURA, PODENDO INCLUSIVE ENVIAR CERCA DE 30
ÍNDIOS, ANUALMENTE, COMO ESCRAVOS PARA PORTUGAL.
O DONATÁRIO TINHA A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR PARA O
REI DE PORTUGAL 10% DA RECEITA ADQUIRIDA COM A
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA TERRA.
• CABIA À COROA PORTUGUESA 1/5 DOS METAIS
PRECIOSOS ENCONTRADOS NAS TERRAS DO DONATÁRIO.
OU SEJA: O LUCRO ERA TODO PARA
PORTUGAL!
COMPARAÇÃO
DONATÁRIO: NÃO RECEBIA A
PROPRIEDADE DA TERRA, MAS O
DIREITO DE GOVERNO.
DONATÁRIO: RECEBIA UMA SESMARIA,
ESTA SIM SUA PROPRIEDADE.
CAPITANIAS CRIADAS EM 1534
QUEM ERAM OS DONATÁRIOS?
• MEMBROS DA BUROCRACIA ESTATAL, MILITARES
E NAVEGADORES LIGADOS À CONQUISTA DAS
ÍNDIAS.
• DOS 12 DONATÁRIOS, 4 JAMAIS ESTIVERAM NO
BRASIL. DOS 8 QUE VIERAM, 3 MORRERAM EM
CIRCUNSTÂNCIAS DRAMÁTICAS, 1 FOI ACUSADO
DE HERESIA, 3 POUCO SE INTERESSARAM.
• DUARTE COELHO, O PRIMEIRO NAVEGADOR
EUROPEU A CHEGAR NA TAILÂNDIA, REALIZOU
UMA ADMINISTRAÇÃO BRILHANTE EM
PERNAMBUCO.
DUARTE COLEHO
• MUDOU-SE PARA O
BRASIL COM SUA
FAMÍLIA. FUNDOU
OLINDA.
• “SOMOS OBRIGADOS A
CONQUISTAR POR
POLEGADAS AS TERRAS
QUE VOSSA MAJESTADE
NOS FEZ MERCÊ POR
LÉGUAS.”
CAPITANIA DO MARANHÃO
• SEU DONATÁRIO ENVIOU 10 NAVIOS COM 900
PESSOAS E 100 CAVALOS PARA COLONIZAR A
REGIÃO EM 1535.
• APENAS 200 PESSOAS SOBREVIVERAM E
VOLTARAM PARA PORTUGAL.
CAPITANIA BAHIA DE TODOS OS
SANTOS
• PERTENCIA A FRANCISCO PEREIRA COUTINHO,
QUE APÓS LUTAR NA ÍNDIA VENDEU O QUE
TINHA EM PORTUGAL E PERDEU TUDO NO
BRASIL – INCLUSIVE A VIDA: DEPOIS DE UM
NAUFRÁGIO, NA ILHA DE ITAPARICA, FOI
MORTO RITUALMENTE PELOS TUPINAMBÁ.
CAPITANIA DE SÃO VICENTE
• PERTENCIA A MARTIM
AFONSO DE SOUZA. FOI
O PRIMEIRO NÚCLEO
OFICIAL DA
COLONIZAÇÃO.
FLORESCEU E
EXPANDIU-SE, MAS O
DONATÁRIO JAMAIS
RETORNOU AO BRASIL.
ESTUDIOSO AFIRMA QUE LIVROS
ESCOLARES ESTÃO ERRADOS
• O ENGENHEIRO JORGE
CINTRA CONTESTA O
MODELO DE
VARNHAGEN E
ACREDITA QUE AS
CAPITANIAS DO NORTE
SEGUIRAM OS
MERIDIANOS E NÃO OS
PARALELOS.
CARACTERÍSTICAS:
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HEREDITÁRIAS E INTRANSFERÍVEIS.
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA.
CAPITAL PRIVADO.
LATIFÚNDIO.
MÃO DE OBRA ESCRAVA DE ÍNDIOS E
AFRICANOS.
INSUCESSO – MOTIVOS:
• CONTRABANDO (OS COLONOS NÃO
RESPEITAVAM O PACTO COLONIAL).
• RESISTÊNCIAS INDÍGENAS.
• CARÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS.
RESULTADOS:
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BRASIL TORNOU-SE UMA EMPRESA COLONIAL.
SISTEMA ESCRAVOCRATA.
CRIAÇÃO DO GOVERNO GERAL.
AS CAPITANIAS FORAM RETOMADAS PELO
GOVERNO PORTUGUÊS, CONSTITUINDO AS
“CAPITANIAS DA COROA”.
• EM 1759, MARQUÊS DE POMBAL, MINISTRO DE
PORTUGAL, EXPROPRIOU QUASE TODAS AS
CAPITANIAS PARTICULARES.
EM 12 DE MAIO DE 1548, O IRMÃO DE
UM DONATÁRIO ESCREVE A D.JOÃO III:
• (...) SE COM TEMPO E BREVIDADE VOSSA
ALTEZA NÃO SOCORRE A ESTAS
CAPITANIAS E COSTA DO BRASIL, AINDA
QUE NÓS PERCAMOS AS VIDAS E FAZENDAS,
VOSSA ALTEZA PERDERÁ A TERRA (...)
PORQUE NÃO ESTÁ EM MAIS SEREM OS
FRANCESES SENHORES DELA”.
CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
GOVERNO-GERAL
MOTIVOS:
• FRACASSO DO SISTEMA DE CAPITANIAS.
• INVASÕES ESTRANGEIRAS.
• CENTRALIZAÇÃO DO GOVERNO PORTUGUÊS.
TOMÉ DE SOUZA (1549-53)
• VEIO COM 120 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, 200
SOLDADOS, COLONOS E CERCA DE 100
DEGREDADOS.
• FUNDOU SALVADOR.
• CRIOU O PRIMEIRO BISPADO.
• TROUXE OS PRIMEIROS JESUÍTAS, COMO
MANUEL DA NÓBREGA.
• INTRODUZIU O GADO NO BRASIL.
DUARTE DA COSTA (1553-58)
• MUITOS CONFLITOS ENTRE COLONOS E JESUÍTAS.
• TROUXE SEU FILHO, D.ÁLVARO, E MAIS 260
PESSOAS, ENTRE OS QUAIS JOSÉ DE ANCHIETA.
• APÓS UMA BRIGA ENTRE D.ÁLVARO E O BISPO DE
SALVADOR, SARDINHA, ESTE PARTIU PARA
PORTUGAL EM 1556 . O NAVIO EM QUE VIAJAVA
NAUFRAGOU EM ALAGOAS E O BISPO MAIS 91
NÁUFRAGOS FORAM DEVORADOS PELOS KAETÉ.
A TRIBO DOS KAETÉ FOI
EXTERMINADA POR MEM DE SÁ
AINDA NO GOVERNO DE DUARTE DA
COSTA
• FRANCESES INVADEM ILHA NO RIO DE
JANEIRO E CRIAM FRANÇA ANTÁRTICA.
• OS JESUÍTAS MANOEL DA NÓBREGA E JOSÉ DE
ANCHIETA FUNDAM SÃO PAULO.
O PINTOU OSCAR PEREITA DA SILVA
RETRATOU A FUNDAÇÃO DE SÃO PAULO
MEM DE SÁ (1558-72)
• EXTERMINOU MILHARES DE INDÍGENAS.
• ENRIQUECEU-SE COM O TRÁFICO DE
ESCRAVOS, COM SUAS FAZENDAS DE GADO E
DE AÇÚCAR E COM A EXPORTAÇÃO DO PAUBRASIL.
• EXPULSOU OS FRANCESES DO RIO DE
JANEIRO, ONDE SEU SOBRINHO, ESTÁCIO DE
SÁ MORREU COM UMA FLECHADA.
MEM DE SÁ VENCEU FRANCESES E
TAMOIOS (CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS)
O PODER DO GOVERNADOR-GERAL
• O GOVERNADOR-GERAL TINHA POUCOS
PODERES NA PRÁTICA.
• AS CÂMARAS MUNICIPAIS, COM OS HOMENS
BONS, DETINHAM O PODER LOCAL.
DIVISÕES DO BRASIL
• DE 1572 A 1578, O BRASIL FOI DIVIDIDO EM
DOIS GOVERNOS : DO NORTE (SALVADOR) E
DO SUL (RIO DE JANEIRO).
• COM O FRACASSO DA DIVISÃO, HOUVE A
REUNIFICAÇÃO.
• EM 1621, O BRASIL FOI DIVIDIDO EM DOIS
ESTADOS: ESTADO DO BRASIL E ESTADO DO
MARANHÃO, ATÉ 1775.
DIVISÃO DO BRASIL EM 1621
MACKENZIE - 2012
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A charge refere-se
a) à organização do Governo Geral, em 1549, dividindo o território brasileiro em extensos
lotes
de terras, entregues, por sua vez, a nobres portugueses responsáveis pelo início efetivo da
colonização do Brasil;
b) às dificuldades encontradas pelo coroa portuguesa no início da colonização do Brasil, uma
vez que, em virtude, dentre outros, do fracasso das Capitanias Hereditárias, a colônia sofria
constantes ataques de piratas europeus;
c) ao fracasso do Governo Geral, em virtude da corrupção existente na corte portuguesa,
transferida para o Brasil, responsável pela concessão de privilégios aos piratas franceses no
comércio do pau-brasil;
d) ao Governo Geral, responsável pela efetivação da colonização brasileira, por meio de
incentivos aos bandeirantes paulistas, para que ultrapassassem os limites de Tordesilhas e
expulsassem os piratas franceses fixados no litoral;
e) às dificuldades encontradas pela coroa portuguesa na efetiva organização da exploração
da colônia, uma vez que a abundância de metais preciosos ali despertou, nos piratas europeus,
o interesse pelas terras lusas na América.
• PROFESSORA MARIA CRISTINA
• COLÉGIO UNIVERSITÁRIO DE AVARÉ
• 2014