O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA NA EUROPA
- Ao longo do tempo, a integração económica desenvolveu uma vertente externa
União
Aduaneira
Pauta Externa
Comum
Política Comercial
Comum
Mercado Interno
União Económica e Monetária
Moeda Única
O processo de integração monetária na Europa
. Porquê a necessidade de integração monetária?
. O papel do Sistema Monetário Europeu (SME)
. Origens do SME
. A disciplina das serpentes monetárias
. O par franco-alemão em acção
SME: Quatro elementos fundamentais
1)
2)
3)
4)
ECU (European Currency Unit)
Mecanismo cambial e de intervenção
Mecanismos de crédito
FECOM (Fundo Europeu de Cooperação Monetária)
O ECU: características e composição
. Unidade monetária compósita (cabaz de moedas): constituída por diferentes pesos de
cada moeda comunitária (elemento central do SME)
Peso de cada moeda em Março de 1998 – última revisão
DM: 31,6
FF: 20,1
GBP: 13,4
Florim: 9,9
FBL: 8,4
Lira: 7,7
ESP: 4,1
DK: 2,6
Libra Irlandesa: 1,1
PTE: 0,7
Dracma: 0,4
. Como é definido o peso de cada moeda: proporcional à importância relativa de cada economia
- Participação no PIB comunitário e no comércio intra-comunitário (médias dos últimos 5 anos)
- Quota de cada BC no mecanismo de apoio monetário de curto prazo
O Mecanismo Cambial e de Intervenção
. Objectivo: limitar a flutuação das taxas de câmbio das moedas participantes no Mecanismo
de Taxas de Câmbio (MTC)
+6% (banda larga)
+2,25% (banda estreita)
-2,25%
A
Paridade central
-6%
1
2
3
Crises do SME – passagem
à UEM
Paridades pouco flexíveis
Choque da reunificação alemã
Triângulo de incompatibilidades
. Câmbios fixos
. Livre circulação de capitais
. Autonomia da política monetária
A União Económica e Monetária: ponto de partida
O Triângulo de Incompatibilidades
(Modelo de Mundell Fleming)
Câmbios fixos
Alemanha
Liberdade
de circulação
de capitais
Política monetária
autónoma
As Fases da UEM
1ª Fase da UEM: entre 1 de Julho de 1990 e 31 de Dezembro de 1993
Objectivo: promover a convergência gradual das performances económicas dos vários EM
Acções desenvolvidas:
-completar o Mercado Único/reforçar a coesão económica e social
- apresentação de programas anuais de convergência
- processo de independência dos Bancos Centrais
2ª Fase: de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998 –
Fase A da introdução do Euro (Maio de 1998 a 31 de Dezembro de 1998)
Objectivos:- reforçar o processo de convergência económica
- intensificar o trabalho de preparação para a 3ª Fase
- coordenação das políticas económicas, principalmente da Monetária
- Bancos Centrais independentes
Acções desenvolvidas: - criação, em 1994, do Instituto Monetário Europeu, antecessor do BCE
- selecção dos EM que passam à 3ª Fase: Critérios de Convergência
- definição das taxas de câmbio bilaterais – Maio de 1998
- criação, em 1998, do BCE, desaparecimento do IME
Opting out do Reino Unido e da Dinamarca
Os critérios de convergência
Taxa de
inflação
Taxa de
juro
Défice público
Dívida pública
Participação
no MTC
Critério
2,7
7,6
3
60
sim
Bélgica
1,4
5,7
2,1
122,2
sim
Dinamarca
1,9
6,2
-0,7
65,1
sim
Alemanha
1,4
5,6
2,7
61,3
sim
Grécia
5,2
9,8
4
108,7
não
Espanha
1,8
6,3
2,6
68,8
sim
França
1,2
5,5
3
58
sim
Irlanda
1,2
6,2
0,9
66,3
sim
Itália
1,8
6,7
2,7
121,6
sim
Luxemburgo
1,4
5,6
-1,7
6,7
sim
Holanda
1,8
5,5
1,4
72,1
sim
Áustria
1,1
5,6
2,5
66,1
sim
Portugal
1,8
6,2
2,5
62
sim
Finlândia
1,3
5,9
0,9
55,8
sim
Suécia
1,9
6,5
0,8
76,6
não
Reino Unido
1,8
7
1,9
53,4
não
3ª Fase: a partir de 1 de Janeiro de 1999
Objectivos: - introdução da moeda única; conclusão do processo de implementação da UEM
Acções desenvolvidas:- euro substitui oficialmente o ECU (1 para 1):[ Fase B – 01/01/99 a 31/12/01]
- entrada em funcionamento do SEBC,
responsável pela condução da Política Monetária Única
- atribuição às instituições comunitárias das competências monetárias
- início da circulação física do euro e recolha das moedas nacionais
[ Fase C – Janeiro a Junho 2002]
40,3399 francos belgas/luxemburgueses
1,95583 marcos alemães
166,386 pesetas espanholas
6,55957 francos franceses
0,787564 libras irlandesas
1936,27 liras italianas
2,20371 florins holandeses
13,7603 xelins austríacos
200,482 escudos portugueses
5,94573 markas finlandesas
340,750 dracmas gregas
O SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS (SEBC)
Banco Central Europeu (BCE)
Bancos Centrais Nacionais (BCN) dos 27 EM
Eurosistema: formado pelo BCE e pelos BCN dos países da zona Euro
Orgãos decisórios do BCE
Conselho de Governadores
(Conselho do BCE)
-Membros da Comissão Executiva
-Governadores dos EM da Zona Euro
Conselho Geral
Comissão Executiva
(mandato mínimo de 8 anos)
-Presidente do BCE
-Presidente do BCE
-Vice-Presidente
-Vice-Presidente
- Quatro membros
-Governadores dos
BCN dos 27 EM
. Objectivo do Eurosistema: manutenção da estabilidade dos preços
(Tratado da UE e Estatutos e BCE)
Estratégia assente em dois pilares
-Papel fundamental da moeda
-Avaliação global com base num conjunto de indicadores
. Atribuições básicas do Eurosistema (Independência face aos Governos
dos EM e Instituições Comunitárias
- Definir e executar a política monetária da área do euro
- Realizar operações cambiais
- Deter e gerir as reservas cambiais dos EM
- Promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos
- Estabilidade do sistema financeiro
- Papel consultivo perante a Comunidade e as autoridades nacionais
- Recolha de estatísticas
Repartição do capital do BCE pelos EM (27)
Zona Euro
Banco Central
Zona Não - Euro
% Capital
Banco Central
% Capital
Bélgica
2,47%
Dinamarca
1,51%
Alemanha
20,50%
Suécia
2,33%
Grécia
1,81%
Reino Unido
13,93%
Espanha
7,54%
Subtotal
17,78%
França
14,30%
Bulgária
0,88%
Irlanda
0,88%
R. Checa
1,38%
Itália
12,52%
Estónia
0,17%
Chipre
0,12%
Letónia
0,28%
Luxemburgo
0,15%
Lituânia
0,41%
Malta
0,06%
Hungria
1,31%
Holanda
3,89%
Polónia
4,87%
Áustria
2,01%
Roménia
2,51%
Portugal
1,71%
Eslováquia
0,67%
Eslovénia
0,31%
Subtotal
12,52%
Finlândia
1,24%
Total Zona Euro
70%
Total Zona Não-Euro
30%
O euro como moeda âncora para terceiros países/regiões
1.
2.
3.
4.
5.
Dentro da UE: Mec. Taxas de Câmbio II
- Dinamarca; Novos membros da EU
Dentro da Europa: Balcãs Ocidentais; Micro-Estados; Rússia
Zona Franco CFA; Cabo Verde; Comores
Territórios Ultramarinos Franceses
Médio Oriente; Norte de África
US Dolar continua a ser
a primeira moeda internacional,
Principalmente em termos comerciais
Euro com uma implantação regional,
US Dolar como moeda global
Em suma...
- Em direcção a um SMI bipolar;
- Introdução do euro beneficiou o SMI
Várias formas de
ligação ao euro
Desenvolvimento gradual da
importância do euro,
principalmente nos mercados
financeiros