Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Freguesia do Ó/ Brasilândia
30 de agosto de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Freguesia do Ó/ Brasilândia
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 1.940.604,56*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Freguesia do Ó/ Brasilândia
Situação
Obras aprovadas
OBRAS
Readequação e
revitalização de praça
Reforma de passeios e
acessibilidade
LOCAL
Praça Vitório Finzetto - Brasilândia - localizada
na confluência da Av. Inajar de Souza e Av.
Penha Brasil
Vários trecho da Av. Deputado Cantidio
Sampaio
Obs.: Outras obras aprovadas pelo
conselho estão em processo de análise
Data de atualização: 28.08.14
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as obras.
O processo foi
encaminhado
para análise e
liberação de
recursos do
Fundurb.
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
Conselhos Transversais**
94
TOTAL
103
9
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento
Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA
e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura
(esgoto à céu aberto)
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nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do processo
pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Avenida Manoel Bolivar / Córrego Manoel Belizar
(Drenagem)
Meta: 104
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Outras informações:
Já possui recurso para a elaboração do projeto básico
Projeto Prioritário 2
Projeto: Canalização do córrego da Vila Cavaton
Meta: Não previsto no Programa de Metas
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras
Devolutiva:
Não há projeto elaborado para a obra em questão
Projeto Prioritário 3
Projeto: Centro Olímpico na Vila Brasilândia
Meta: 45
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação
Devolutiva:
• Centro Esportivo foi reformado e um Centro de Iniciação Esportiva
(CIE) vai ser implantado na Vila Penteado
• CIE aprovado, já assinado contrato com a Caixa e em fase de
elaboração e sondagem para a licitação da primeira ação, com
previsão de entrega para 30/04/2015
Projeto Extra*
Projeto: Continuidade da execução da obra da Avenida Rio das
Pedras
Meta: 104
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras
Devolutiva:
Não foi identificado a obra anterior em SIURB (buscar mais
informações no âmbito do CPOP)
* Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
temporária do Governo)
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de Assistência
Previsto na PLOA 2015 (um
Social nas aldeias indígenas (Parelheiros CRAS em Parelheiros, e um no
e Jaraguá)
Jaraguá, que também atenderão
a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de Referência
Especializado de Assistência SocialCREA (Itaim Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1
CREAS / Subprefeitura antes de
ampliar a oferta naquelas que já
possuem o equipamento. Estão
previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que
devem 'aliviar' a demanda sobre
a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento
Mulheres (Meta
EXTRA)
Ampliação do número de vagas para
mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto
está em discussão com a
SMPM)
Representação da
Juventude
(Conselho Inativo
– Representação
temporária do
Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e
Formação e Trabalho: requalificação
do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 em Freguesia/Brasilândia*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
16
CEU FREGUESIA DO Ó
12.452.000,00
Educação
17
2.288.784,00
Educação
18
CEI - Distrito Brasilândia
EMEI (Rua Francisco de
Paula Bonilha X Rua Pedro
Velasca)
2.100.000,00
Educação
49
CIE - Freguesia/Brasilândia
3.174.000,00
Esportes
54
CEFAI
148.385,00
Educação
73
432.575,76
Serviços
477.452,00
Serviços
87
Praça Digital
Novos pontos de
iluminação pública em
ruas, vielas e praças
Polo de Educação
Ambiental
20.964,28
Meio Ambiente
88
Plantio de Árvores
110.370,45
Meio Ambiente
74
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
Data da Atualização: 28.08.2014
PLOA 2015 em Freguesia/Brasilândia*
Meta
Projeto
91
Ecoponto - Freguesia do Ó
91
Ecoponto - Brasilandia
Projetos da Subprefeitura
(Melhoria de bairro e
calçadas)
Valor (R$)
Secretaria
10.416,00
Serviços
10.416,00
2.583.837,64
Serviços
Subprefeitura
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
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