Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura de Vila Mariana
06 de setembro de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito(a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Vila Mariana
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 711.740,88*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Vila Mariana
Obras aprovadas
Situação
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
OBJETO
LOCAL
Readequação e revitalização de praça
Praça Werther Maynardi
Krause - Av. Santo Amaro x
Rua Cotovia
Readequação e revitalização de praça
Praça Rosa Alves da Silva Rua Machado de Assis x
Rua Guimarães Passos
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as
obras -> Em
análise para
liberação de
recursos do
Fundurb
Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região
Data de atualização: 02/09/2014
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e
106 membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
94
Conselhos Transversais**
9
TOTAL
103
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas,
CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa
2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)
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nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Serviço de Acolhimento Institucional - Vila Mariana
Meta: 10
Secretaria Responsável: Desenvolvimento e Assistência Social
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
- Projeto encontra-se em fase de identificação de imóveis (para locação)
Projeto Prioritário 2
Projeto: Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Meta: 25
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
- UPA Santa Catarina (antiga Santa Marina) está em obra e termina até o fim de
2014
- UPA Hospital São Paulo (2015/2016) – Termo de cessão de terreno da
Faculdade de Medicina do Hospital / Em fase de finalização do projeto executivo
Projeto Prioritário 3
Projeto: Centro de Atendimento Psicossocial
Meta: 26
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
- CAPS AD III previsto para a região / Projeto básico em finalização com
licitação prevista para iniciar em 2015
Projeto Prioritário*
Projeto: 67,6km de vias cicláveis
Meta: 97
Secretaria Responsável: Transportes
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
2,8km de ciclovias já foram entregues, e mais 9,1km estão previstos.
Vias com Ciclovias em Implantação:
•Com extensão de 1.150m: R. Rodrigo Vieira, R. Dionísio Costa, Pça. Monteiro dos Santos e R. Calixto Mota
•Com extensão de 1.600m: R. Vergueiro
Vias com Ciclovias em Projeto:
•Com extensão de 190m: R. Inglês de Souza
•Com extensão de 1.190m: Av. Eng. Luís Gomes Cardim Sangirardi e R. Dona Avelin
•Com extensão de 5.700m: Av. Prof. Noé Azevedo, R. Madre Cabrini, R. Cel. Lisboa, R. Luís Góes e Av. Jabaquara
•Com extensão de 700m: R. Paulino Camasmie, R. Manuel da Nóbrega e Av. Sarg. Mário Kozel Filho
•Com extensão de 1.300m: Av. Bernardino de Campos e Av. Paulista
*empate na votação entre o 3º e o 4º projeto prioritário. Ambos serão levados
em consideração no monitoramento privilegiado.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande
Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
temporária do Governo)
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de
Assistência Social nas aldeias
indígenas (Parelheiros e
Jaraguá)
Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em
Parelheiros, e um no Jaraguá, que
também atenderão a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de
Referência Especializado de
Assistência Social- CREA (Itaim
Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS
/ Subprefeitura antes de ampliar a oferta
naquelas que já possuem o equipamento.
Estão previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que devem
'aliviar' a demanda sobre a unidade do
Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento
Mulheres (Meta
EXTRA)
Ampliação do número de vagas para
mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto
está em discussão com a
SMPM)
Representação da
Juventude
(Conselho Inativo
– Representação
temporária do
Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e
Formação e Trabalho: requalificação
do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
Projetos Prioritários – Agenda Transversal
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal
Grande Conselho
Municipal do Idoso
Projeto Prioritário
Implantar 08 novas Unidades
de Referência à Saúde do
Idoso (URSI)
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015:
Campo Limpo, Itaim Paulista,
Pirituba, Vila Prudente e Butantã
– 2015/16;
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 em Vila Mariana*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
10
Serviços de Acolhimento Institucional à
população em situação de rua
373.300,00
26
CAPS AD III
6.511.667,00
Saúde
27
Reforma e Ampliação do Centro Cultural
SP
1.499.761,17
Cultura
27
Reforma e Ampliação do Pavilhão da
Cultura Brasileira
1.583.969,23
Cultura
41
Implantação da casa de Passagem
42
Reestruturação da Casa de Mediação
Assistência Social
555.535,00
Política para Mulheres
Em estruturação
Segurança Pública
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Vila Mariana
Meta
Projeto
45
Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa –
Zona Sul
47
Valor (R$)
Secretaria
125.000.000,00
Esportes
Esporte 24 horas
611.116,00
Esportes
48
Equipamento Esportivo Vila Mariana 1
700.000,00
Esportes
56
CER IV – UNIFESP
64
Memorial Parque do Ibirapuera
160.000,00
Direitos Humanos
71
UAPI – Vila Clementino
105.939,00
Direitos Humanos
13.000.000,00
Saúde
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Vila Mariana
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
73
Praças digitais
250.924,00
Serviços
74
Novos pontos de iluminação
611.116,00
Serviços
86
Parque Ibirapuera (SPVM)
320.000,00
Verde e Meio Ambiente
87
Implantação do Polo Vila Mariana
20.964,00
Verde e Meio Ambiente
91
Ecoponto - Moema
Em elaboração
Serviços
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Vila Mariana
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
91
Ecoponto - Saúde
Em elaboração
Serviços
91
Ecoponto - Vila Mariana 1
Em elaboração
Serviços
91
Ecoponto - Vila Mariana 2
Em elaboração
Serviços
91
Ecoponto - Vila Mariana
Em elaboração
Serviços
105
Bacia do Córrego Uberaba (Paraguai/Éguas)
46.694.633,00
Infraestrutura Urbana
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Vila Mariana
Meta
097
Projeto
Expansão do Plano
Cicloviário SMT/CET
Projetos da
Subprefeitura (Melhoria
de bairro e calçadas)
Valor (R$)
Secretaria
Em elaboração
Transportes
2.847.951,20
Subprefeitura
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
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