Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Capela do Socorro
06 de setembro de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Capela do Socorro
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 3.136.891,35*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Capela do Socorro
Obras aprovadas
OBRAS
Execução parcial de guias e sarjetas
LOCAL
Parque Shangrila
Adequação de passeio de próprios municipais CEI Mitiko M. Nevoeiro
Adequação de acessibilidade em passeio
Execução de escadaria acessível
Revitalização de viela
Execução parcial de passeio acessível
Adequação de praça
Recuperação de viela
Execução de contenção de talude
Implantação - Praia da Capela
Execução de gramado
Parque Jacques Cousteau Rua Catanumi
Rua Rubens Montanaro de
Borba x Rua José Andrade
Patini
Rua Alba Valdez
Av. Frederico Rene de Jaegher
(próximo a Rua Relva Velha)
Praça Nicaragua - Rua Rio
Paraíba
Entre as Ruas José Quaresma
Junior e Rua Pelágio Starbulov
Rua Nitra
Av. Atlântica, próximo Nº 2400
Rua Benedito Pereira Inácio
Situação
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as
obras -> Em
análise para
liberação de
recursos do
Fundurb
Data de atualização:
02/09/2014
Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal
e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos.
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
Conselhos Transversais**
94
TOTAL
103
9
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento
Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA
e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura
(esgoto à céu aberto)
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nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Unidade de Referência à Saúde do Idoso – URSI (no distrito de Grajaú)
Meta: 67
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
• A previsão de construção da URSI é 2016.
Projeto Prioritário 2
Projeto: UBS (Rua Manoel da Maia)
Meta: 24
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Não há UBS prevista na rua Manoel da Maia, mas há 9 UBSs previstas na região:
•
UBS Integral Vila Rubi (previsão de entrega 2015) - Localizada a 2,6km da rua Manoel da Maia
•
UBS Integral Cantinho do Céu “Mananciais” (previsão de entrega 2015)
•
UBS Integral Jardim Orion (previsão de entrega 2015)
•
UBS Integral Vila da Paz “Mananciais” (previsão de entrega 2016) - Localizada a 3,7km da rua
Manoel da Maia
•
UBS Integral Ebanos (previsão de entrega 2016)
•
UBS Integral Faria Lima(previsão de entrega 2016)
•
UBS Integral Jardim Eliane II (previsão de entrega 2016)
•
UBS Integral Jardim Guanhembu (previsão de entrega 2016)
•
UBS Integral Jardim Reimberg (previsão de entrega 2016)
Projeto Prioritário 3
Projeto: Construção de creche (rua Belmira Marin, 4800) (CEI Setor 3010 - Distrito
Grajaú - SIMEC 048)
Meta: 17
Secretaria Responsável: Educação
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Para a região também estão previstas na PLOA 2015:
• 14 CEIs
• 9 EMEIs
•1 CEMEI
• 858 vagas na rede conveniada
Além disso, há um CEU previsto para começar as obras em 2016 na Av. Antonio
Carlos Benjamim dos Santos, 1675
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande
Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
temporária do Governo)
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de Assistência
Previsto na PLOA 2015 (um
Social nas aldeias indígenas (Parelheiros CRAS em Parelheiros, e um no
e Jaraguá)
Jaraguá, que também atenderão
a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de Referência
Especializado de Assistência SocialCREA (Itaim Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1
CREAS / Subprefeitura antes de
ampliar a oferta naquelas que já
possuem o equipamento. Estão
previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que
devem 'aliviar' a demanda sobre
a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento
Mulheres (Meta
EXTRA)
Ampliação do número de vagas para
mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto
está em discussão com a
SMPM)
Representação da
Juventude
(Conselho Inativo
– Representação
temporária do
Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e
Formação e Trabalho: requalificação
do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
Projetos Prioritários – Agenda Transversal
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal
Grande Conselho
Municipal do Idoso
Projeto Prioritário
Implantar 08 novas Unidades
de Referência à Saúde do
Idoso (URSI)
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
Campo Limpo, Itaim Paulista,
Pirituba, Vila Prudente e Butantã
– 2015/16;
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 em Capela do Socorro*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
695.104,00
Assistência Social
3
4 CRAS (1 Cidade Dutra, 3 Grajaú)
17
03 CEIs – Cidade Dutra
4.866.352,00
Educação
17
12 CEIs – Grajaú
22.465.408,00
Educação
18
01 CEMEI – Cidade Dutra
5.000.000,00
Educação
18
03 EMEIs – Grajaú
5.000.000,00
Educação
18
06 EMEIs – Grajaú
3.000.000,00
Educação
20
Rede Hora Certa Jardim Clíper – Cidade
Dutra
6.312.500,00
Saúde
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Capela do Socorro
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
24
UBS Integral Cantinho do Céu “Mananciais”
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Ebanos
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Faria Lima
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Jardim Eliane II
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Jardim Guanhembu
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Jardim Orion
6.758.000,00
Saúde
Data da atualização: 03/09/2014
PLOA 2015 em Capela do Socorro
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
24
UBS Integral Jardim Reimberg
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Vila da Paz “Mananciais”
6.758.000,00
Saúde
24
UBS Integral Vila Rubi
6.758.000,00
Saúde
25
UPA PS Municipal Dona Maria Antonieta F
de Barros (ampliação)
4.829.416,00
Saúde
26
CAPS AD III - Grajaú
6.511.666,00
Saúde
27
Equipamento Cultural
100.000,00
Cultura
Data da atualização: 03/09/2014
PLOA 2015 em Capela do Socorro
Meta
Projeto
Valor (R$)
Em estruturação
Secretaria
42
Reestruturação da Casa de Mediação
Segurança Pública
54
CEFAI DRE
148.385,00
Educação
55
Residência Inclusiva
186.700,00
Assistência Social
60
Reestruturação do CCM
86.600,00
Política para Mulheres
73
Praças Digitais
432.575,76
Serviços
74
Pontos de Iluminação pública em ruas,
vielas e praças
1.219.768,00
Serviços
Data da atualização: 03/09/2014
PLOA 2015 em Capela do Socorro
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
86
Parque CEU 3 Lagos (SPSO)
320.000,00
Verde e Meio Ambiente
86
Parque Jacques Cousteau (SPSO)
320.000,00
Verde e Meio Ambiente
86
Parque Natural Varginha (SPSO)
320.000,00
Verde e Meio Ambiente
87
Implantação do Polo Capela do Socorro
Em elaboração
Verde e Meio Ambiente
91
Ecopontos – Cidade Dutra 1
Em elaboração
Serviços
91
Ecoponto – Grajaú 1
Em elaboração
Serviços
Data da atualização: 03/09/2014
PLOA 2015 em Capela do Socorro
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
91
Ecoponto – Grajaú 2
Em elaboração
Serviços
91
Ecoponto – Socorro 1 e 2
Em elaboração
Serviços
97
Expansão do Plano Cicloviário - Setor Sul
Em elaboração
Transportes
97
Plano Cicloviário – Setor Sul
Em elaboração
Transportes
99
Obras de Melhoramento e Duplicação da
Av. Dona Belmira Marin
13.535.873,00
Infraestrutura Urbana
Projetos da Subprefeitura (Melhoria de
bairro e calçadas)
6.470.238,53
Subprefeituras
Data da atualização: 03/09/2014
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