Para fins de aplicação do disposto na LC. nº
1078, foram considerados:
 Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias
A Bonificação foi concedida ao servidor que
participou do processo para cumprimento das
metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do
período de avaliação, ou seja: 244 dias, já
excluídas as ausências com exceção de férias,
licença à gestante, licença paternidade e
licença por adoção.
Índice de Cumprimento das Metas:
 Para Docentes:
O índice foi aplicado por tipo de ensino,
considerado o período de vigência da Carga
Horária.
Se o grau de Ensino não teve índice de
cumprimento das metas, foi aplicada a média
da Escola e
Para a Unidade Escolar que não teve o índice
de cumprimento das metas, foi aplicada a
média da Diretoria de Ensino.
Índice de Cumprimento das Metas:
Média da Unidade Escolar :
 Diretor, Vice Diretor de Escola, Educador
Profissional, Professor Readaptado e Pessoal
Administrativo
Pelo ciclo em que atua:
 Professor Coordenador
Índice de Cumprimento das Metas:
Média da Diretoria:
 Funcionários da Diretoria de Ensino
 Afastados junto à Diretoria de Ensino
 Centros Estaduais de Educação de Jovens e
Adultos – CEEJAs ou unidade de ensino sem índice
próprio de cumprimento de metas
Índice de Cumprimento das Metas:
Média da Unidade Vinculadora:
 Unidades de Ensino Multisseriadas e/ou
vinculadas.
Índice de Cumprimento das Metas:
Média Estado:
 Afastados junto ao Convenio de
Parceria Estado-Município
 Junto à Entidades de Classe
 Servidores e Afastados em Orgão
Central
EM CADA VIGÊNCIA:
 POR UNIDADE ESCOLAR
 POR TIPO DE ENSINO
Faltas Médicas Parciais:
 As
faltas médicas parciais
deverão
ser transformadas
em faltas dia para cálculo da
bonificação por resultados e
apontadas na última vigência.
Valor hora:
Deve ser considerado o valor hora de
cada mês para o cálculo da Bonificação
por Resultados.
Observação: Não são consideradas
parcelas recebidas como GTCN, ALE,
ABONO PERMANÊNCIA.
Importante:
 O Cadastro Funcional do funcionário/servidor
deve estar sempre atualizado para evitar
pagamentos indevidos.
 O cálculo de valor hora é feito de acordo com dados
extraídos do Cadastro Funcional, portanto, se este
estiver desatualizado, a Bonificação por
Resultados será paga com valor errado.
 Atualizar cargas horárias.
 Digitar cargas de afastamentos.
 Encerrar cargas de afastamentos quando for o caso.
Municípios sem ressarcimento:
O Decreto nº 54.174, de 26 de março
de 2009 estabeleceu que os
afastados na municipalização farão
jus à Bonificação por Resultados
"...desde
que
os
municípios
destinatários
do
afastamento
estejam cumprindo o disposto no
artigo 4º do Decreto nº 51.673, de 19
de março de 2007.
TPAEHT0
02.3.3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
FALTA BONUS - 2012
12/04/13
15:13:36
R.G. : 0012222222 DI: 1 MARIA SSS
CARGO: 6409 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
INF.
---*
*
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
FALTAS ENCONTRADAS COD.123
------------------ ------JANEIRO :
FEVEREIRO:
MARCO
:
ABRIL
: 1
MAIO
:
JUNHO
:
JULHO
:
AGOSTO
: 1
SETEMBRO :
OUTUBRO : 1
NOVEMBRO : 1
DEZEMBRO :
---------ACUMULADO: 4
FALTA P/BONUS: 4
<ENTER> CONTINUA
<CLEAR> RETORNA
ACUMULADO: 4
FALTA P/BONUS: 4
* = SEM EXERCICIO NO PERIODO
TOTAL DO COD.123:
<PF12> ENCERRA
TOTAL DO COD.123:
SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012
. CONDIÇÃO:
- TER VÍNCULO OU AFASTAMENTO NA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- TER PARTICIPADO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS COM 2/3 DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO:
DE 01/01 A 31/12/2012 =
366 ÷
3 x 2 = 244 DIAS
(JÁ
DESCONTADAS AS USÊNCIAS)
SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012
2. ANALISE O CADASTRO FUNCIONAL:
- CARGO, FAIXA, NÍVEL
- QUINQUÊNIOS
- INCORPORAÇÕES
- REMOÇÕES/TRANSFERENCIAS
- LICENÇAS
- AFASTAMENTO, READAPTAÇÃO, DESIGNAÇÃO ART.22
CARGAS DE AFASTAMENTO (SE DIGITADAS E ENCERRADAS)
- OUTRAS DESIGNAÇÕES E AFASTAMENTOS
- DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR:
(CICLO QUE ATUA)
- CARGA HORÁRIA (SE ESTÁ DIGITADA - EXCLUÍDA)
- INTERRUPÇÕES DE EXERCÍCIO (SE DIGITADA OU
ENCERRADA)
SE TEM CARGA DIGITADA APÓS O ENCERRAMENTO
SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012
2. AUSÊNCIAS NO PERÍODO:
VERIFICAR O INÍCIO DE EXERCÍCIO
VERIFICAR AS AUSÊNCIAS
SE TIVER AFASTAMENTO QUE INTERROMPA O EXERCÍCIO,
COMO LICENÇA SEM VENCIMENTOS, INTERRUPÇÃO DE
EXERCÍCIO,
AS AUSÊNCIAS DEVEM SER SUBTRAÍDAS
APÓS A CONTAGEM DOS DIAS EM QUE ESTEVE EM
EXERCÍCIO.
SE APÓS A CONTAGEM NÃO CONTAR COM 244 DIAS, NÃO
FAZ JUS.
MESMO COM EXERCÍCIO O ANO INTEIRO, COM 123 AUSENCIAS
NÃO FAZ JUS A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012
SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012
8. AUSÊNCIAS:
CONVERTER AS HORAS DE FALTAS
MÉDICAS PARCIAIS EM DIAS E
LANÇAR NA ÚLTIMA VIGÊNCIA.