ORÇAMENTO DA UNIÃO
CONASEMS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
(PL 30/2007 CN)
MENSAGEM 115/2007 CN (649/2007 NA ORIGEM)
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
CONARES
ESQUEMA DE APRESENTAÇÃO
1 – ORÇAMENTO DE 2008
2 – EC 29 – AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENT0
3 - EMENDAS PARLAMENTARES
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTO 2008
CONASEMS











ETAPAS
Publicação e distribuição de avulsos;
Realização de audiências públicas;
Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao
Projeto;
Apresentação, publicação e votação do Relatório da Receita;
Apresentação e publicação do Relatório Preliminar;
Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Apreciação e votação do parecer preliminar;
Apresentação de emendas à proposta orçamentária;
Apresentação, publicação e votação dos pareceres setoriais por área
temática;
Apresentação, publicação e votação do parecer final;
Votação no Plenário do Congresso Nacional;
Encaminhamento do autógrafo ao Poder Executivo para sanção
ou veto presidencial, parcial ou total, promulgação e publicação
no Diário Oficial da União
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTO 2008
CONASEMS
CRONOGRAMA
PROJETO DE LEI Nº 30/2007-CN
Presidente: Senador JOSÉ MARANHÃO (PMDB/PB)
Relator-Geral: Deputado JOSÉ PIMENTEL (PT/CE)
Relator da Receita: Senador FRANCISCO DORNELLES (PP/RJ)

CRONOGRAMA:
01. Leitura em sessão do Senado Federal.................................................................................................. 3/9/2007
02. Publicação e distribuição de avulsos.............................................................................................. até 8/9/2007
03. Realização de audiências públicas .............................................................................................. até 8/10/2007
04. Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto................... de 13/09 a 23/09/2007
05. Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas. ...........até 26/09/2007
06. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita ............................................ até 13/10/2007
07. Votação do Relatório da Receita e suas emendas..................................................................... até 16/10/2007
08. Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar ........................................... até 21/10/2007
09. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar ........................................................... de 19 a 24/10/2007
10. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas......................................................................até 30/10/2007
11. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei............................................................. .. de 31/10 a 08/11/2007
12. Publicação e distribuição de avulsos das emendas ...................................................................até 13/11/2007
13. Apresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais ... até 26/11/2007
14. Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Rel. Geral .até 10/12/2007
15. Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN....................................... até 15/12/2007
16. Votação no Plenário do CN................................................................................até 18/12/2007
17. Implantação das decisões do Plenário do CN e geração de Autógrafos ......... até 21/12/2007
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTO 2008
CONASEMS
RELATORIAS SETORIAIS
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Receita Corrente (União) X Despesas com ASPS
1995 a 2007
Receitas
Correntes
(RC) (em
milhares)
127.094
156.830
175.270
200.455
218.021
252.519
289.411
343.075
384.447
450.590
527.325
584.067
622.688
Despesa
% ASPS
% RC
com ASPS
União
sob PIB em Relação
sob PIB
a RC (%)
18,01
9,64
1,74
18,58
7,91
1,47
18,66
8,82
1,65
20,47
7,61
1,56
20,47
8,42
1,72
21,41
8,06
1,73
22,23
7,77
1,73
23,21
7,21
1,67
22,62
7,07
1,60
23,21
7,26
1,68
24,55
7,04
1,73
25,14
6,98
1,75
24,12
7,49
1,81
% ASPS
UF sob
PIB
% ASPS
MUN sob
PIB
ASPS nas
três
esferas
sob PIB
0,54
0,64
0,73
0,72
0,83
0,80
0,85
0,63
0,71
0,81
0,80
0,84
0,94
1,02
2,89
3,07
3,21
3,12
3,35
3,47
3,62
• As receitas correntes entre 1995 e 2007 elevaram-se de 18,01% para 24,12% do PIB,
refletindo a elevação da carga tributária.
• A participação da despesa do MS nas receitas correntes passou de 9,64%, em 1995, para
7,49%, em 2007.
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
Receitas e Despesas da Seguridade Social
Categorias
I - Receitas (antes da DRU)
Receitas de Cont. Sociais
Previdenciárias
Cofins
CPMF
CSLL
Concursos de Prognósticos
(3)
Pis/Pasep
Receitas Próprias (Min. Prev.)
Outras receitas
I - Total
II - Despesas (por função)
Saúde
Previdência
Trabalho
Assistência Social
II -Total
II - Resultado do OSS
III - Despesa (por órgão)
Ministério da Previdência
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho
(4)
Ministério do Desenv. Social
III - Total
III - Resultado do OSS
2002
2003
2004
2005
2006
2007
(1)
2008
(2)
75.878,7
52.467,9
20.266,9
13.370,1
1.053,7
85.541,1
58.761,4
23.044,3
16.192,4
1.277,0
102.384,9
78.657,8
26.432,6
19.895,6
1.521,3
123.110,6
89.597,5
29.120,3
26.232,0
1.564,3
135.739,2
91.481,2
32.263,1
28.023,6
1.533,0
153.483,5
102.853,1
35.925,4
31.483,7
1.764,9
173.183,5
107.981,3
38.898,8
33.441,2
1.849,4
7.776,6
349,9
1.715,8
172.879,6
10.186,3
199,1
2.241,6
197.443,1
11.833,6
1.244,1
194,7
242.164,6
13.250,0
797,6
265,6
283.937,8
14.270,7
731,9
304,7
304.347,3
15.947,9
729,6
287,3
342.475,3
17.146,6
814,3
276,5
373.591,6
25.434,6
123.218,1
8.477,8
6.513,2
163.643,7
9.235,9
27.171,8
145.477,5
9.494,8
8.416,4
190.560,6
6.882,5
32.972,9
165.509,4
10.706,7
13.863,3
223.052,4
19.112,2
36.483,3
188.505,5
12.716,9
15.806,1
253.511,8
30.426,0
39.736,2
212.490,4
16.417,4
21.551,1
290.195,1
14.152,2
45.700,6
233.233,5
17.469,3
24.403,2
320.806,5
21.668,9
47.745,8
252.193,2
21.711,9
28.516,2
350.167,1
23.424,5
99.679,1
27.294,2
15.049,6
142.022,9
30.856,7
119.434,2
29.382,0
17.086,2
1.060,5
166.962,8
30.480,3
137.461,2
34.715,4
19.413,2
6.035,7
197.625,5
44.539,1
159.490,6
36.818,0
23.369,7
8.354,4
228.032,8
55.905,0
181.643,9
42.099,4
27.764,0
9.843,1
261.350,4
42.996,9
189.984,2
48.932,2
35.145,1
24.397,8
298.459,3
44.016,0
208.847,5
51.825,2
28.049,4
28.516,4
317.238,5
56.353,1
Fonte: STN.
Notas:
1. Previsões de receita e despesa com base na LOA 2007.
2. Previsões de receita e despesa com base no projeto de LOA 2008.
3. Já deduzido de 40% destinado ao BNDES.
4. Em 2002, Ministério da Previdência e Ass. Social; Em 2003, Ministério da Assist. e Promoção Social.
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2007:
(em R$)
PELA PEC 169
PELA PEC MOSCONI
PELA PEC PINOTTI
PELA Proposta RAFAEL GUERRA
PELA Proposta MARCONI PERILLO
PELA Proposta TIÃO VIANNA
PELO PLC 01/2003
PELO PER CAPITA DE 160 REAIS
PELA EC 29 ORIGINAL
PIB 2000 = 10%

113.341.719.917,00
107.469.460.090,00
107.397.150.000,00
64.438.290.000,00
70.622.270.901,00
65.879.913.868,40
65.879.913.868,40
29.600.000.000,00

JOELYNGTON MEDEIROS
44.686.230.066,81
CONASEMS
ORÇAMENTO MÍNIMO DA UNIÃO PARA 2008:
(em R$)
PEC 169
PEC MOSCONI
PEC PINOTTI
PELA Proposta RAFAEL GUERRA
113.341.719.917,00
107.469.460.090,00
107.397.150.000,00
64.438.290.000,00
PEC 156/07 - Proposta MARCONI PERILLO
PEC 121/07 - Proposta TIÃO VIANNA
70.622.270.901,00
65.879.913.868,40
PLC 01/2003 – ORIGINAL (10% OSS)
PLC 01/2003 – 13ª CNS(Esc. - 2008 = 8.5% OSS)
PLC 01/3003 – VOTADA (PIB + 4 Bi CPMF)
PLOA 30/07 CN – Variação Nominal do PIB
65.879.913.868,40
55.997.150.000,00
48.686.230.066,81
44.686.230.066,81
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
MINISTÉRIO DA SAÚDE (UO 36000)
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
PROPOSTA 2008 - MS
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMAS - CONSOLIDADO
2006 Executado
2008 Proposta
MS
2007 LOA
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
32.975.540.244
35.796.219.177
39.782.427.400
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
383.564.900
538.259.481
591.500.000
0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
51.819.623
51.345.000
29.601.400
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
462.624.908
519.893.881
526.946.000
1.065.641
2.250.000
1.450.000
35.000.000
36.600.000
37.700.000
177.147.404
189.448.651
249.060.000
6.084.735.441
7.363.511.800
7.987.280.000
19.258.842.659
19.978.239.288
22.383.200.000
286.532.514
336.928.899
355.700.000
3.330.666.290
3.726.311.892
4.398.100.000
1436 - APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
326.118.935
400.522.170
451.070.000
1289 - VIG. PREV. DE RISCOS DECORR. DA PROD. E CONS. BENS E SERVIÇOS
131.999.997
132.000.000
134.300.000
2.369.833.796
2.442.946.385
2.536.900.000
17.708.127
22.047.206
39.620.000
6.000.000
0
0
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0909 - PARTICIP. DA UNIÃO NA INTEGRAL. DO CAP. SOC. DA HEMOBRÁS
1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE
1214 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
1220 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA
1291 - SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
1444 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
1446 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
1287 - SANEAMENTO RURAL
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
PROPOSTA 2008
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
PROGRAMAS E AÇÕES
R$ 1,00
2006 Executado
2007 LOA
2008 Proposta MS
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
0909 - PARTICIP. DA UNIÃO NA INTEGR. DO CAPITAL SOCIAL DA HEMOBRÁS
1214 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
1220 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA
1291 - SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
1312 - PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA
ATENÇÃO À SAÚDE
JOELYNGTON MEDEIROS
25.772.569.433
27.860.227.311
30.918.226.400
36.852.593
57.387.800
61.800.000
39.623
45.000
46.400
35.000.000
36.600.000
37.700.000
6.084.735.441
7.363.511.800
7.987.280.000
19.258.842.659
19.978.239.288
22.383.200.000
286.532.514
336.928.899
355.700.000
51.880.009
55.914.524
60.000.000
CONASEMS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
PROPOSTA 2008
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS
PROGRAMAS E AÇÕES
R$ 1,00
2006 Executado
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
2007 LOA
2008 Proposta MS
TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
3.372.333.514
3.482.573.935
3.623.040.000
1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO
COMPLEXO DA SAÚDE
26.860.370
36.888.800
38.790.000
959.915.531
984.000.000
1.013.000.000
2.369.833.796
2.442.946.385
2.536.900.000
15.723.817
18.738.750
34.350.000
1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS
1444 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS E AGRAVOS
1446 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE
JOELYNGTON MEDEIROS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
CONASEMS
PROPOSTA 2008
SECRET. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SCTIE
PROGRAMAS E AÇÕES
2006Executado
2007 LOA
2008 Proposta MS
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO
COMPLEXO DE SAÚDE
1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS
2.521.037.793
2.894.871.743
3.595.370.000
150.287.034
152.559.851
210.270.000
2.370.750.759
2.742.311.892
3.385.100.000
JOELYNGTON MEDEIROS
CONASEMS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
PROPOSTA 2008
SEC. DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES
PROGRAMAS E AÇÕES
2006
Executado
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
TOTAL OCCOCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
1436 - APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
307.432.341
2007 LOA
368.922.170
307.432.341
JOELYNGTON MEDEIROS
368.922.170
2008 Proposta MS
418.570.000
418.570.000
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
CONASEMS
PROPOSTA 2008
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÃO - SGEP
PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
1446 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
JOELYNGTON MEDEIROS
2006
EXECUTADO
2007
2008
62.568.319
75.691.265
86.470.000
60.584.009
72.382.809
81.200.000
1.984.310
3.308.456
5.270.000
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
CONASEMS
PROPOSTA 2008
SECRETARIA EXECUTIVA E GABINETE DO MINISTRO
PROGRAMAS E AÇÕES
2006
2007
2008
Executado
LOA
Proposta
MS
CLASSIFICAÇÃO / DENOMINAÇÃO
TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
807.598.847
981.932.753
1.006.451.000
AUXILIOS AO SERVIDOR
279.984.444
314.323.881
289.946.000
DEMAIS
527.614.403
667.608.872
716.505.000
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
286.128.298
408.488.872
448.500.000
0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
51.780.000
51.300.000
29.555.000
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
462.624.908
519.893.881
526.946.000
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.065.641
2.250.000
1.450.000
1287 - SANEAMENTO RURAL
6.000.000
0
0
JOELYNGTON MEDEIROS
PLOA – 2008 (PL 30 CN)
CONASEMS
PROPOSTA 2008
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROGRAMAS E AÇÕES
2006
2007
2008
Executado
LOA
Proposta
MS
CLASSIFIC
1 -TOTAL OCC (EXCLUSIVE EMENDAS)
1.624.261.760
1.700.522.992
1.913.177.000
2 - AUXÍLIOS AO SERVIDOR
169.046.880
187.935.645
177.340.000
3 - SANEAMENTO
790.365.263
846.543.056
1.045.000.000
4 - FUNASA DEMAIS
664.849.617
666.044.291
690.837.000
26.173.507
32.005.500
34.827.000
295.023.807
314.714.000
342.150.000
255.586.297
269.336.395
272.040.000
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
216.361
604.041
0
1444 - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E
AGRAVOS
256.896.525
237.320.000
219.160.000
790.365.263
846.543.056
1.045.000.000
0122 - SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO
395.347.733
440.263.093
749.868.700
1287 - SANEAMENTO RURAL
177.685.521
172.339.680
210.741.302
10.786.613
42.676.969
53.389.998
0
41.860.000
31.000.000
206.545.396
149.403.314
0
0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
0150 - IDENTIDADE ÉTNICA E PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS
INDÍGENAS
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMAS DE SANEAMENTO + Min. Das Cidades
8007 - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1138 - DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL
SANEAMENTO - M. CIDADES
JOELYNGTON MEDEIROS
OFÍCIO CONJUNTO
CONASEMS
CONASS / CONASEMS
OF. CONJUNTO CONASS/CONASEMS Nº XX/2007
Brasília, 30 de novembro de 2007.
Ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Rafael Guerra
Relator Setorial - Saúde/PLOA 2008
O CONASS e o CONASEMS entendem ser necessário fundamental ampliar
os recursos orçamentários de 2008 para o Ministério da Saúde para o bom
desempenho do Sistema Único de Saúde, que o montante destinado ao
Setor no orçamento da União seja complementado em pelo menos
R$5.960.256.292,00, conforme tabela abaixo.
Salientamos, ainda, a importância de rever valores de algumas áreas que
estão abaixo do previsto na LOA 2007 (NES/CONASEMS – NOTA DE 26/09/07).
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTO 2008
CONASEMS
REINVIDIÇÃO CONJUNTA – CONASS / CONASEMS
Proposta de incremento de recursos no PLOA 2008
Ministério da Saúde. (Em R$ 1,00)
Ações ( )
MAC - Ambulatorial e
Hospitalar (8585)
PAB – Fixo (8577)
Medicamentos
“Excepcionais”
Unidades do componente
Pré-Hospitalar Fixo da
Política Nacional de
Atenção às Urgências
TOTAL
PLOA 2008
20.000.000.000,00
3.050.000.000,00
1.980.000.000,00
0,00
25.030.000.000,00
Valor
Necessário
24.582.515.165,00
3.519.741.127,00
2.688.000.000,00
200.000.000,00
30.990.256.292,00
JOELYNGTON MEDEIROS
Proposta de
Acréscimo
4.582.515.165,00
469.741.127,00
708.000.000,00
200.000.000,00
5.960.256.292,00
CONASEMS
ORÇAMENTO 2008
NES/CONASEMS - NOTA
DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007
ÁREA/AÇÃO
ORÇ. 2007
ORÇ. 2008
Surtos/Epidemias
/Emergências
R$ - DIF.
%
- 33 Milhões < 62,17
Ed. Permanente
- 15 Milhões < 45,29
Tuberculose
- 01 Milhão
Saúde Bucal
(Básico)
< 10,80
< 10,59
(< 22 )
- 02 Milhões < 9,90
Imunopreveníveis
Malária/Dengue
<4
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTO 2008
NES/CONASEMS - NOTA
CONASEMS
DECRÉSCIMO ORÇAMENTÁRIO 2008 / 2007 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
ÁREA
ORÇ. 2007
ORÇ. 2008
Humanização
R$ - DIF.
- 10 Milhões
< 73
Atenção Básica
- 2 Milhões
< 44,15
Vigilância
- 5 Milhões
< 14,30
Promoção
- 2 Milhões
< 33
- 70 MILHÕES
-----
TOTAL
JOELYNGTON MEDEIROS
%
ORÇAMENTPO 2008
CONASEMS
REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS
JUSTIFICATIVAS
MAC – Ambulatorial e Hospitalar (Ação 8585)
1 – Atualização E RECOMPOSIÇÃO dos TF – Estados e Municípios (Portarias GM-MS
em 2007 - Informações do DERAC/SAS/MS) –------------R$2.200.630.735,00
2 - Implantação (CNCAC) para 4 áreas: cardiologia, neurologia, ortopedia e oncologia
- ---------------------------------------------------------------------R$102.480.000,00
3 - A implantação da Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares
– -------------------------------------------------------------------R$ 132.000.000,00
4 - Redução das desigualdades regionais – Meta R$150,00 em 06 anos (Necessidade
R$ 7,5 Bilhões) - 2007 = R$ 103,00 P/Capita-------------R$1.250.000.000,00
5 - Correção da Tabela de Procedimentos SIA/SIH/SUS
(Base anual
4,0% do IPCA) ---------------------------------------------------R$ 897.404.430,00
NECESSIDADE MAC 2008 – R$ 4.582.515.164,00
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTPO 2008
CONASEMS
REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS
JUSTIFICATIVAS
ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO (Ação - 8577 )
1998 R$ 10,00 - 2007 R$16.11 - 2008 R$ 18,59 -----R$469.741.127,00
Observações:
1 -População Brasileira 2007 - 189.335.187 habitantes
3 – Índ. Preços Consumidor-IPC/FIPE–SAÚDE - 1998/2007(Out) - 85,87%.
___________________________________________________
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTPO 2008
CONASEMS
REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS
JUSTIFICATIVAS
MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
(Ação 4705)
Estimativa de gastos totais em 2008 - R$2,8 bilhões
Considerou-se o gasto estimado para 2007 acrescido da variação média dos
últimos 2 anos - 20%.
Previsão de gastos totais (recursos estadual e federal) com medicamentos
“excepcionais” para 2008 - R$3.360.000.000,00
Responsabilidade nom Co-financiamento - Gastos Totais
Ministério da Saúde – 80% = R$2.688.000.000,00
Secretarias Estaduais de Saúde – 20% = R$672.000.000,00
Previsão Orçamentaria MS 2008 – R$1.980.000.000,00
Necessidade – R$708.000.000,00
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTPO 2008
CONASEMS
REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS
JUSTIFICATIVAS
Política Nacional de Atenção às Urgências
Sugestão – Alocação de recursos de custeio e investimento para a
estruturação de unidades do componente Pré-Hospitalar Fixo
(pronto atendimento/24 horas) ----------- R$200.000.000,00.
JOELYNGTON MEDEIROS
ORÇAMENTPO 2008
CONASEMS
REIVINDICAÇÃO CONASS / CONASEMS
JUSTIFICATIVAS
Ações
PLOA 2008
Valor necess.
Prop. de
acréscimo
MAC - Ambulatorial e
Hospitalar
20.000.000.000,00
24.582.515.165,00
4.582.515.165,00
PAB - Fixo
3.050.000.000,00
3.519.741.127,00
469.741.127,00
Medicamentos
“Excepcionais”
1.980.000.000,00
2.688.000.000,00
708.000.000,00
Unidades Pré-Hospitalar
Fixo (Política Nacional de
Atenção às Urgências)
0,00
200.000.000,00
200.000.000,00
25.030.000.000,00
30.990.256.292,00
5.960.256.292,00
Total
JOELYNGTON MEDEIROS