Pronaf
Microcrédito
Rural
POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Crédito PRONAF
Formação de
Agentes de ATER
Fomento à prestação
de serviços de ATER
Capacitação de
Agricultores
Política
Nacional de
Assistência
Técnica e
Extensão Rural
Agroindústria
Financiamento
e Seguro da
Produção
Agregação de Valor e
Geração de Renda
Biodiesel
Rendas
Não-Agrícolas
Seguro da
Agricultura
Familiar
Garantia-Safra
Comercialização:
Compra direta
Compra antecipada
Preços Mínimos
O PRONAF ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA
O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, instituído em 1995, é uma politica
pública de apoio ao desenvolvimento rural sustentável,
com base no fortalecimento da agricultura familiar como
segmento gerador de ocupações produtivas e renda.
 O Pronaf é o resultado da luta dos movimentos
organizados dos agricultores familiares pelo acesso ao
crédito produtivo, pela melhoria dos serviços de assitência
técnica e extensão, ampliação dos espaços para
formulação das políticas de desenvolvimento rural e
melhoria da infra-estrutura no meio rural.
O CRÉDITO DO PRONAF
Inicialmente - linha de custeio agropecuário.
Atualmente - inclui linhas de custeio, investimento,
comercialização e apoio ao cooperativismo.
O crédito é acessado em condições diferenciadas
segundo a renda bruta anual da família: são os Grupos
do Pronaf.
Famílias de mais baixa renda recebem condições de
financiamento mais favoráveis.
OS GRUPOS DO PRONAF QUANTO A RENDA
Pronaf A: famílias assentadas pela reforma agrária ou
beneficiárias do crédito fundiário.
Pronaf B: Renda Bruta Anual de até R$ 2 mil.
Pronaf C: RBA acima de R$ 2 mil até R$ 14 mil.
Pronaf D: RBA acima de R$ 14 mil até R$ 40 mil.
Pronaf E: RBA acima de R$ 40 mil até R$ 60 mil.
De 30% a 80% da renda bruta proveniente da atividade
e/ou da propriedade rural.
PÚBLICO DO PRONAF
Famílias rurais que:
Tem no trabalho familiar a base da produção e da renda e
residem na propriedade ou em local rural ou urbano próximo.
 A propriedade tem até 4 módulos fiscais.
 São proprietários, arrendatários, posseiros, meeiros,
assentados da reforma agrária e do crédito fundiário.
E os pescadores, extrativista, quilombolas, indigenas.
 Declaraçao de Aptidão ao Pronaf – DAP: documento de
acesso e instrumento de controle social do programa.
FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO
Grupo “A/C”: de R$ 500,00 até R$ 3,0 mil, máximo de 3
operações, juros de 2,0% a.a., bônus de adimplência de R$
200,00 por operação.
Grupo “C”: de R$ 500,00 até R$ 3,9 mil, máximo de 7
operações, juros de 4,0% a.a., bônus de adimplência de R$
200,00 por operação.
Grupo “D”: até R$ 9,0 mil, sem limite de operações, juros
de 4,0% a.a.
Grupo “E”: até R$ 28 mil, sem limite de operações, juros
de 7.25% a.a.
Custeio agroindústria: até R$ 5,0 mil, sem limite de
operações, juros de 8,75% a.a.
FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO
Grupo “A”: até R$ 18 mil, em até 2 operações, 1,15% a.a.,
adimplência de 40% na parcela, até 10 anos para pagar.
Grupo “B”: até R$ 3,0 mil, valor mínimo por operação de R$
1 mil, sem limite de operações, 1,0% a.a., bônus de 25% na
parcela, até 2 anos de prazo.
Grupo “C”: de R$ 1,5 mil até R$ 9,0 mil, até 2 operações,
3,0% a.a., bônus de R$ 700,00 em cada operação, 8 anos.
Grupo “D”: até R$ 27,0 mil, sem limite de operações, juros
de 3,0% a.a., até 8 anos para pagar.
Grupo “E”: até R$ 36 mil, sem limite de operações, juros de
7.25% a.a., até 8 anos para pagar.
FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO
Agroecologia e Agroindústria: até R$ 18,0 mil, 3,0% a.a.,
até 8 anos para pagar.
Mulheres dos Grupos “A”, “A/C” e “B”: até R$ 1 mil, juros
de 1% a.a., com 25% de bônus de adimplência sobre a
parcela, até 2 anos de prazo, uma única operação.
Mulher do Grupo “C”: até R$ 6 mil, juros de 3% a.a., com
R$ 700,00 de bônus de adimplência, até 8 anos de prazo,
uma única operação.
Mulher do Grupo “D”: até R$ 18 mil, juros de 3% a.a., até 8
anos de prazo, uma única operação.
Mulher do Grupo “E”: até R$ 36 mil, juros de 7,25% a.a.,
até 8 anos de prazo, uma única operação.
Evolução do número de contratos do PRONAF
• Inclusão Social e Geração de Emprego e Renda
(Nº de contratos em mil)
2.500
2.000
2.000
1.600
1.400
1.500
928
1.000
533
500
184
893
933
904
645
296
2
0
94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06
Evolução dos recursos contratados no PRONAF
• Disponibilizado R$ 9 bilhões para a Safra 2005-2006
(valores em bilhões reais)
10
9,0
9
8
7
6,1
6
5
4,47
4
3
2
1,46
97/98
98/99
2,16
2,18
2,37
99/00
00/01
03/04
02/03
0,729
1
0
1,33
2,152
0,003
0,03
94/95
95/96
96/97
03/04
04/05
05/06
O PRONAF e a experiência de política pública de
microcrédito rural – Carências
Há deficiência
financiamento.
na
orientação
aos
tomadores
do
Há deficiência na assistência técnica e extensão rural.
Falta maior relação de proximidade entre instituições
financeiras e beneficiários, especialmente no Grupo “B”.
O financiamento é visto como mais um “produto”.
O PRONAF e a experiência de política pública de
microcrédito rural – Avanços
Simplificação na contratação das operações.
Contratação das operações por meio de “termo de adesão”
a um “contrato padrão”,
No “termo de adesão” estão a identificação do mutuário e
do banco, a finalidade do crédito, o cronograma de
pagamento, encargos e a adesão expressa do mutuário aos
termos do contrato padrão.
O PRONAF e a experiência de política pública de
microcrédito rural – Avanços
Na concessão de crédito a beneficiários do Grupo "B" é
exigida apenas a garantia pessoal do proponente.
O crédito pode ser liberado em parcelas ou em parcela
única, para racionalizar o processo e reduzir custos para o
mutuário.
Os agentes financeiros podem emitir carnê
pagamento das prestações do financiamento.
para
O PRONAF e a experiência de política pública de
microcrédito rural – Avanços
Créditos formalizados no Grupo "B“:
dispensada a apresentação de comprovantes de bens
adquiridos, exceto para máquinas, equipamentos,
embarcações e veículos financiados nas modalidades de
crédito grupal ou coletivo, de valor superior a R$10 mil.
Os bancos e a SAF/MDA: cotas estaduais de distribuição
de recursos, limites municipais de contratação, limites de
taxas de inadimplência, para fins de suspensão das
operações nos municípios e critérios para retomada das
operações, entre outros.
O PRONAF e a experiência de política pública de
microcrédito rural – Avanços e Potencialidades
Obtenção do crédito em menor tempo - de 3 a 4 dias por
ano para 1 dia a cada 3 anos, na média dos vários bancos.
Economia de recursos com a adoção das medidas:
redução do “spread” em cerca de 25%.
 Potencialidades:
Programa consolidado e com
mobilização social.
grande poder
de
O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B”
visa combater a pobreza rural pela promoção e valorização
da pequena produção das famílias marginalizadas do meio
rural.
Estimula o investimento produtivo e a organização social,
proporcionando a inclusão e o incremento da renda.
Política pública estruturante - não assistencialista e não
emergencial.
O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B”
Finalidades: financia atividades agropecuárias, nãoagropecuárias,
serviços
agropecuários
e
nãoagropecuários, turismo rural, produção de artesanato ou
outras atividades geradoras de renda que sejam
compatíveis com o melhor emprego da mão-de-obra
familiar no meio rural, desenvolvidas no estabelecimento
rural ou em áreas comunitárias rurais próximas,
observadas as propostas ou planos simples específicos.
Operacionalizado pelo Banco do Nordeste, Banco do
Brasil e Banco da Amazônia.
O Grupo “B”: R$ contratados (em milhões)
• Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda
400
360
327
350
300
250
200
150
100
50
0
77
70
01/02
02/03
26
99/00
00/01
03/04
04/05
O Grupo “B”: nº de contratados (em mil)
• Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda
400.000
333
350.000
359
300.000
250.000
200.000
154
150.000
100.000
50.000
139
52
2
99/00
00/01
01/02
02/03
03/04
04/05
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN
Microcrédito
Crediamigo.
produtivo
orientado
urbano:
o
Processo de desburocratização do acesso ao Grupo “B”
- aumento expressivo do número de operações.
Microcrédito rural produtivo orientado: Agroamigo,
metodologia diferenciada de oferta e orientação do
crédito para o Grupo “B”.
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN
Metas para 2005:
150 assessores de crédito rural: técnicos em agropecuária
capacitados
para
ofertar
crédito
Pronaf
Grupo
“B”
(Agroamigo) de forma orientada.
77 agências operando a linha com a nova metodologia.
Todas as agências operando com o Pronaf “B” adotando a
nova metodologia do Agroamigo.
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN
Resultados esperados:
Atendimento de novas famílas.
Criação de uma relação de proximidade do banco com
esse público (desenvolvimento de produtos de
microfinanças).
Diminuição do prazo de contratação e da inadimplência.
Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN
Resultados esperados:
Diversificação das propostas de crédito, incluindo o rural
não agrícola.
Aumentar a renda e assim elevar as famílias para outros
Grupos do Pronaf.
Consolidação da metodologia e sua discussão com
outros bancos.
Pronaf Microcrédito Rural: Normativos
MCR - Manual de Crédito Rural
CMN - Conselho Monetário Nacional
BACEN - Banco Central do Brasil
MCR - capítulo 10 - PRONAF
Site: http:/www.bcb.gov.br
Pronaf Microcrédito Rural
www.mda.gov.br
www.pronaf.gov.br
João Luiz Guadagnin
Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural/SAF/MDA
[email protected]
(061)21919925
Pronaf Microcrédito Rural